Uma decisão da mais alta instância jurídica da França, a Corte de Cassações, determinou que os torpedos enviados por celular podem ser utilizados como provas de adultério em um processo de divórcio.
A decisão foi anunciada durante um processo em que a esposa quis provar o adultério de seu marido apresentando mensagens que estavam guardadas no celular profissional dele.
A esposa declarou ter lido as mensagens ao encontrar o celular, que ele havia perdido.
Instâncias inferiores não tinham aceitado essa prova, alegando que os torpedos estão subordinados à confidencialidade e ao segredo das correspondências e que a leitura de mensagens contra a vontade do destinatário representa uma violação da intimidade da pessoa.
Mas a Corte de Cassações declarou que, como os torpedos foram obtidos “sem violência nem fraude”, eles podem ser utilizados como prova em um processo de divórcio.
Acelerando processos
Essa decisão pode acelerar esses processos na França.
Em casos em que não há consentimento mútuo, a separação pode levar anos se um dos cônjuges não conseguir provar o mau comportamento ou maus-tratos do outro.
Se o juiz não achar que as provas são suficientes, o divórcio somente é declarado após dois anos de vidas separadas. Até 2004, a lei francesa determinava que os casais esperassem seis anos pela separação.
Na França, um em cada três casais se divorcia (nas grandes cidades, a metade deles acaba se separando), o que mantém o país na média europeia.
Em 2007, último dado disponível, 134 mil casais se divorciaram na França.
Recessão
Segundo um artigo publicado nesta terça-feira no jornal francês Le Figaro, a crise tornou as negociações financeiras nos processos de divórcio muito mais duras no país.
“Com a crise, as tensões se acentuam. O desemprego também provoca discórdia nos lares”, disse France Prioux, do Instituto Nacional de Estudos Demográficos da França, ao jornal.
“A crise também serve como motivo para reduzir os montantes das pensões alimentícias”, afirmou uma fonte do Tribunal de Paris.
“As pessoas alegam o risco de perder o emprego, de ter uma diminuição da renda ou ainda a dificuldade para vender um imóvel em um mercado em queda.
Em Paris, a moradia se tornou um verdadeiro problema no momento da separação, diz o Le Figaro.
De acordo com a prefeitura da capital, metade dos casais divorciados passou a solicitar uma moradia ao governo.
