IPI reduzido: 14% dos brasileiros aproveitaram o benefício para comprar

SÃO PAULO – O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido estimulou o consumo e aqueceu diversos setores da economia desde quando foi anunciado. De acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Rio de Janeiro), cerca de 14% dos brasileiros aproveitaram o incentivo fiscal para comprar algum produto beneficiado. O percentual equivale a 20 milhões de pessoas.

“O número pode parecer pequeno, mas mostra que o incentivo criou uma oportunidade de negócio e estimulou o brasileiro a ir às compras”, comentou, por meio de nota, o coordenador de Economia e Pesquisa da Fecomércio-RJ, João Carlos Gomes. Segundo ele, a redução, aliada à recuperação econômica do país, contribuiu para que o comércio registrasse números positivos nas vendas.

Segundo o levantamento, dos que aproveitaram o imposto menor, 19% pertencem às classes A e B. Dos que pertencem à classe C, 16% aproveitaram o IPI menor para realizar compras. No segmento menos abastado da população (classes D e E), 8% fizeram o mesmo.

Consumo
De acordo com o levantamento, dos produtos beneficiados com a alíquota menor do imposto, os brasileiros consumiram mais materiais de construção civil e itens da linha branca.

A pesquisa mostra que 20% aproveitaram o incentivo para comprar materiais de construção. O mesmo percentual foi verificado para o consumo de móveis e geladeira. Outros 16% aproveitaram o imposto menor para comprar fogão, ao passo que 12% escolheram a máquina de lavar.

O carro foi alvo de 15% dos consumidores que aproveitaram o benefício fiscal. A redução do IPI para os carros termina na próxima quarta-feira (31). E dará início ao encerramento das reduções concedidas para outros produtos, como móveis e materiais de construção.

Considerando os segmentos da população, os que mais aproveitaram a queda da alíquota para comprar um carro estão nas classes mais abastadas: 49% dos que aproveitaram o incentivo compraram o produto.

Já os materiais de construção foram o alvo dos consumidores da classe C (26%). Os consumidores das classes menos abastadas (D e E), por outro lado, aproveitaram o incentivo para comprar uma geladeira (36%).

Continue Reading »

Anatel: quase 37% das reclamações são referentes a problemas de cobrança

SÃO PAULO - Entre as reclamações contra operadoras de telefonia móvel registradas na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em fevereiro deste ano, 36,8% eram referentes a problemas de cobrança. Elas somaram 18.700 mil do total de 50,8 mil queixas.

Dados da agência mostram ainda que o segundo tipo de reclamação mais comum foi a relacionada ao atendimento: 6.405 mil reclamações ou 12,6% do total. Já as classificadas como serviços adicionais somaram 4.814 (9,47%) e problemas com cancelamento tiveram 2.795 reclamações (5,5%).

Telefonia fixa e TV e internet
Dos protestos feitos contra operadoras de telefonia fixa, que somaram 37.732, 29,82% ou 11.255, referiam-se à reparo. Com relação às reclamações contra operadoras de TV por assinatura, 33,92% delas eram sobre cobranças, de um total de 5.376 queixas.

Apenas nos serviços de comunicação multimídia ( banda larga e serviços de VoIP), a cobrança ficou em terceiro lugar (16,45%) em reclamações. A maioria dos problemas se referiu a reparos - 47,3% das 14.606 queixas, seguidos por problemas de instalação (19,17%).

Outras reclamações
Na telefonia fixa, o problema com cobrança foi o segundo mais frequente (25,32%), seguido por atendimento (7,74%) e instalação de acessos individuais (6,83%).

Na TV por assinatura, depois da cobrança, vêm as reclamações de reparo (18,60%), atendimento (13,11%), e cancelamento (8,83%).

Continue Reading »

Empresa de telefonia deverá indenizar em R$ 500 mil por manutenção de cadastro de inadimplentes irregular

A empresa de telefonia Brasil Telecom deverá pagar R$ 500 mil, a título de danos coletivos, por manter cadastro de inadimplentes referentes a dívidas já quitadas ou prescritas. A decisão é da Juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e cabe recurso.

A magistrada a entendeu ainda pela obrigação da ré de reparar individualmente os consumidores lesados pela prática; cabe indenização por danos morais àqueles que comprovarem a divulgação de seu nome como inadimplente ou a utilização do cadastro contra si; e indenização por dano material aos clientes que o demonstrarem. A sentença abrange todos os clientes do país.

A ação coletiva foi ajuizada pelo Ministério Público alegando prática comercial abusiva constatada após reclamação. A Brasil Telecom teria divulgado em processo judicial informações repassadas pela SERASA referentes a débito antigo do consumidor, registrado em 2002 e, portanto, prescrito.

Em defesa, a empresa defendeu estar agindo em cumprimento do dever legal. Afirmou ainda que o MP embasa sua ação em um único caso no qual não houve lesão ao cliente, pois não ocorreu sua exposição de forma pejorativa ou prejudicial.

Decisão
Para a Juíza Laura Fleck o inquérito civil apresentado demonstra a existência do cadastro com dados sobre débitos dos consumidores que não existem mais ou porque já foram pagos ou estão prescritos. Afirmou que o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor veda a manutenção de informações negativas de período superior a cinco anos, bem como proíbe sua divulgação.

A magistrada enfatizou que certamente não eram armazenados dados apenas de um consumidor - caso que gerou a denúncia – e, provavelmente, sua divulgação foi feita por engano. Independente da divulgação, observou, “o mais grave é a existência do cadastro e a sua utilização para concessão de análise de crédito”.

Danos morais, materiais e coletivos
Conforme a Juíza, o fato envolve danos morais puros, que dispensam a comprovação da extensão dos danos, sendo a prova restringida à comprovação da existência do ato ilícito. Entendeu que os consumidores lesados devem apenas comprovar que tiveram seu nome divulgado ou que o cadastro foi utilizado contra si para que sejam reparados conforme esta decisão.

A respeito dos danos materiais, enfatizou que não abrangem apenas lesão a bens ou a interesses patrimoniais, mas também à violação de bens personalíssimos - como o bom nome, reputação, saúde, imagem e honra – que refletem no patrimônio da vítima, gerando perda de receitas ou realização de despesas. Configura também dano material a redução de seu patrimônio futuro – dano emergente e lucros cessantes.

A comprovação dos danos bem como a fixação dos valores será realizada em liquidação de sentença.

A magistrada concluiu ainda pela ocorrência de danos coletivos, pois a prática ilícita da ré acarretou também uma ofensa difusa, uma vez que afetou bem abstrato “ordem econômica”, gerando intraquilidade e sentimento de desapreço nos consumidores em geral, “expostos às suas práticas abusivas”. Fixou a reparação em R$ 500 mil a serem revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados.

Ré deverá publicar decisão em jornais de grande circulação
A Juíza determinou ainda que a Brasil Telecom está impedida de divulgar ou de utilizar para análise de credito ou contratações suas quaisquer informações de débitos de clientes em discordância com o CDC. Cabe pagamento de multa de R$ 10 mil para cada descumprimento.

A empresa de telefonia deverá ainda recolher esses dados que estejam disponibilizados em qualquer meio no prazo de 45 dias, a contar a partir da publicação da sentença – se não for apresentado recurso -, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada descumprimento.

Ainda, a magistrada determinou que a ré publique em cinco jornais de grande circulação estadual, às suas custas, em dois dias intercalados, sem exclusão do domingo, a parte dispositiva desta sentença condenatória. O anúncio deverá estar em tamanho mínimo de 20cm x 20cm, em uma das dez primeiras páginas do jornal. “Tal provimento, além de informar aos consumidores a possibilidade de habilitação para reparação de danos, visa a equilibrar as relações entre a ré e a sociedade de consumo, às quais foram lesadas”, ressaltou a magistrada.

Cabe recurso da decisão.

Continue Reading »

Falta de iluminação e sinalização na nova marginal confundem motoristas e aumentam riscos de acidentes

Reportagem do R7 flagrou barberagens no trânsito, princialmente nas áreas de transposição

Foto por Helvio Romero/AE

Trecho das novas faixas da Marginal Tietê no sentido Ayrton Senna, próximo a Ponte do Limão, em São Paulo

Três dias após a inauguração da nova marginal, uma das principais obras viárias do governador José Serra, os novos acessos que interligam as três pistas da via confundiam quem passava pelo local. A falta de iluminação e sinalização, aliada à imprudência de alguns motoristas, fez com que a reportagem do R7 presenciasse barbeiragens e pessoas irritadas por ainda não entender a nova configuração da via.

Na prática, a dificuldade de compreender melhor a interligação das pistas causa transtornos, demanda paciência e faz com motoristas encontrem meios absurdos para se safar do trânsito.

No trecho que vai da ponte das Bandeiras até a ponte da Vila Guilherme, sentido Ayrton Senna, a reportagem do R7 flagrou dois motoristas que tentavam voltar de ré pelo acesso que interliga a via expressa a local sem se preocupar com o funcionário da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que estava em cima da ponte das Bandeiras.

Logo à frente, passageiros de um micro-ônibus tentavam tirar cones das obras para sair da pista central para a local, já que neste trecho não é possível fazer esta transição. Questionado pela reportagem do R7, o motorista, que não quis se identificar, justificou a ação dizendo que “as entradas estão difíceis de entender”. E completou:

- Não tem entrada mais para frente. Como eu faço?

Em outros trechos, o que se percebe é que, com a falta de sinalização e de iluminação na marginal Tietê, muitos motoristas acabam descobrindo os acessos para outras pistas já muito próximos ao local onde deveriam fazer a manobra. O resultado são carros que trocam de faixas de forma rápida e brusca, o que pode causar acidentes.

A situação foi presenciada, por exemplo, perto aos acessos da pista expressa para a central logo após a ponte da Freguesia do Ó, sentido Castello Branco, e depois da ponte da Vila Guilherme. Na única interligação entre as pontes das Bandeiras e da Casa Verde, o acesso fica escondido no canteiro de obras.

De acordo com o professor de engenharia de tráfego da Unicamp (Universidade de Campinas), Percival Bisca, a falta de iluminação não é o maior problema para o motorista:

- Mais sério do que isso [a iluminação] é que ainda não está implantada a iluminação definitiva. Assim, a gente corre o risco de perder um acesso e precisar dar uma volta grande.

Para o professor, o ideal seria que a obra fosse inaugurada de uma só vez, pois os trechos ainda inacabados são responsáveis por formar um “funil” na pista, criando pontos de congestionamento.

De acordo com a Dersa, a sinalização deve ser concluída até o final de abril deste ano. Já a iluminação deve ficar em ordem até o final de julho. A empresa, responsável pelas obras da Nova Marginal, informou também que os trechos inacabados serão liberadas entre outubro e dezembro deste ano.

Lentidão
Segundo dados divulgados pela CET na noite da terça-feira, a lentidão na marginal Tietê, ao longo do dia, ficou 27% abaixo da registrada no mesmo dia da semana passada. A lentidão na última semana de março caiu 21% se comparada com o índice registrado no mesmo período de 2009.

A expectativa da CET é de que as novas pistas elevem em até 35% a fluidez do trânsito na marginal Tietê. Contudo, durante a viagem do R7 realizada na terça, a velocidade esperada e prometida pela Prefeitura de São Paulo não foi totalmente comprovada.

De fato, o trânsito ia bem do início da marginal Tietê, no sentido Ayrton Senna, até a ponte do Limão. A partir daí, a situação não era muito diferente da que o paulistano já está habituado a enfrentar: do trecho entre as pontes da Casa Verde e da Vila Guilherme, a velocidade máxima alcançada pelo carro da reportagem foi de 20km/h, por volta das 18h30, e fez com que esse trajeto demorasse cerca de 1h20 para ser percorrido. O mesmo aconteceu uma hora mais tarde na pista local.

Já no sentido Castello Branco, apesar das dificuldades para encontrar os acessos que permitem a troca de pista, o mesmo trecho foi completado em menos 15 minutos.

Continue Reading »

Argentina investiga suspeita de corrupção em compra de aviões Embraer

A polícia argentina realizou nesta segunda-feira uma operação para apreensão de computadores e documentos na sede da companhia aérea Aerolíneas Argentinas, em Buenos Aires, como parte de investigações sobre supostas irregularidades na compra de vinte aviões da empresa brasileira Embraer em maio do ano passado.

O caso começou a ser investigado em setembro, quando surgiram denúncias de superfaturamento de cerca de 10% na compra das aeronaves E-190, que custaram US$ 690 milhões (cerca de R$1,2 bi) ao todo.

A compra dos aviões pela Aerolíneas – reestatizada em 2008 - recebeu financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A batida na sede da empresa foi autorizada pelo juiz Sérgio Torres nesta segunda-feira após novas denúncias de que teria havido pagamento de propinas para que o negócio fosse concretizado.

“Se houve superfaturamento, o que estamos investigando, não podemos descartar o pagamento de propinas. Por isso, determinamos a batida policial, porque queremos saber como foram as negociações antes do contrato”, afirmou à BBC Brasil uma fonte da Justiça ligada ao juiz.

Ainda segundo esta fonte, as investigações inicialmente se concentrarão nos atos do ex-secretário de Transportes do governo da presidente Cristina Kirchner, Ricardo Jaime, além de funcionários da secretaria e da companhia aérea. A convocação de representantes da empresa brasileira ainda está sendo avaliada.

“Será uma investigação longa e ela só está começando. Primeiro, ouviremos todos os envolvidos aqui para depois sabermos que medidas adotar”, disse a fonte.

Denúncias

As denúncias sobre o suposto pagamento de propinas na transação foram feitas à Justiça por um informante anônimo e publicadas na edição desta segunda-feira do jornal La Nación.

De acordo com as denúncias citadas na reportagem, um representante do ex-secretário de Transportes Ricardo Jaime, Manuel Vázquez, seria responsável “por cobrar comissões da Embraer pela venda dos aviões a Aerolíneas e dividi-las”.

Procurada pela BBC Brasil, a Embraer negou, por meio de sua assessoria de imprensa, irregularidades na condução da transação.

“A Embraer não comenta preços e condições comerciais constantes em seus contratos que estão protegidos por cláusulas de confidencialidade. A Embraer repudia veementemente especulações sobre a ocorrência de superfaturamento na condução de seus negócios”.

O atual secretário de Transportes da Argentina, Juan Pablo Schiavi, também descartou qualquer irregularidade.

“Quero ratificar que em uma operação país-país não há lugar para suspeitas", disse Schiavi à agência de notícias estatal Telam. Segundo ele, "os aviões foram comprados a preço de mercado".

Continue Reading »

Paleontólogos descobrem dinossauro ‘comedor de formigas’

Paleontólogos acreditam que pequeno dinossauro era bom corredor

Um novo estudo publicado nesta segunda-feira na revista de taxonomia Zootaxa descreve uma nova espécie de dinossauros que, provavelmente, era um bom corredor e se alimentava de pequenos insetos como formigas e cupins.

Segundo o estudo de cientistas britânicos, canadenses e chineses, o dinossauro Xixianykus Zhangi foi um dos menores que existiu, com cerca de meio metro de comprimento.

Seu fóssil, encontrado na província de Henan, na China, está bastante incompleto, dizem os cientistas, mas algumas características – como o osso da coxa menor que o da perna e o pé e outras características do pélvis e da coluna - mostram que ele devia ser um bom corredor.

Ele viveu no fim do período Cretáceo – o auge do período dos dinossauros, iniciado há cerca de 145 milhões de anos - e faria parte da sub-ordem dos terópodos, que também inclui o Tiranossauro Rex e o Velociraptor.

“As proporções dos membros do Xixianykus estão entre as mais extremas já registradas em um dinossauro terópodo. Isso não nos dá uma base para estimarmos a velocidade que ele atingia, mas mostra que o Xixianykus era um corredor muito eficiente”, disse o pesquisador canadense Corwin Sullivan, um dos autores do estudo.

“Várias outras características do esqueleto reforçam esta impressão.”

Algumas dessas características também sugerem que o animal, muito provavelmente, se alimentava de pequenos insetos.

Apesar de a metade superior do fóssil não estar preservada, os “parentes próximos” do Xixianykus tinham braços curtos, porém fortes, com uma única garra na ponta, capaz de abrir buracos em troncos de árvores ou ninhos de insetos.

Os autores do estudo acreditam que a nova espécie se alimentava, provavelmente, desses pequenos insetos.

Algumas das características que ajudavam a estabilizar seu corpo enquanto corria, também o teriam suportado enquanto ele escavava.

“Pode parecer esquisito, mas (as atividades de) escavar e correr funcionam muito bem juntas”, afirma o paleontólogo britânico David Hone, co-autor do estudo.

“Alguns dos animais modernos que se alimentam de cupins viajam longas distâncias entre as colônias de suas presas, então, sendo um corredor eficiente, o Xixianykus teria conseguido seguir este padrão”, disse ele.

“Qualquer pequeno dinossauro também teria sido vulnerável a predadores, e a habilidade de escapar com rapidez caso o perigo ameaçasse seria extremamente valiosa para um animal como este.”

O estudo foi realizado com o apoio da Academia Chinesa de Ciências.

Continue Reading »

Carro raro mantido em garagem por mais de 30 anos vai a leilão na Inglaterra

O modelo britânico Austin 12/4 foi fabricado em 1929.

Um veículo raro que esteve guardado na garagem por mais de 30 anos será leiloado em Lincoln, no norte da Inglaterra.

O modelo Austin 12/4, fabricado em 1929 pela montadora britânica Austin Motor Company, teve um único dono ao longo dos seus 81 anos.

Mantido na garagem desde 1978, seu motor ainda dá partida e seus pneus originais permanecem cheios quando bombeados.

Terry Woodcock, da casa de leilão onde o carro será vendido no dia 5 de abril, afirma que este é um "veículo muito raro" e que normalmente carros antigos como este são vendidos de maneira privada entre colecionadores.

O manual, a carteira de motorista do seu único motorista e uma foto preto-e-branco do veículo nos seus primeiros anos também serão vendidos.

Restauração

O carro pertenceu a Leslie Bulled. Depois da sua morte, seu filho, Roger, o tirou da garagem.

Apesar da carroceria do Austin 12/4 ter sido danificada com a passagem do tempo, espera-se que o seu novo dono possa restaurar o veículo.

"Eu nunca fui ligado a carros antigos, então apesar de saber que o carro estava lá, nós nunca pensamos em restaurá-lo, mas é algo que adoraríamos que acontecesse", disse Roger Bulled, filho do dono.

Continue Reading »

Lutador de sumô foge com caixa eletrônico na Rússia

Havia cerca de US$ 850 em moeda russa no caixa

Um homem arrancou um caixa eletrônico de uma loja de Moscou e fugiu com a máquina de 90 quilos nas costas, informou a polícia russa.

O suspeito – identificado como um lutador de sumô – e seu cúmplice foram presos quando dirigiam um carro com vidros escurecidos e sem placa.

O caixa eletrônico, com US$ 850 (cerca de R$ 1.500), foi encontrado no carro.

Segundo a polícia, o cúmplice tentou assumir a responsabilidade pelo roubo, afirmando que ele enganou o amigo lutador de sumô.

A polícia foi alertada sobre o incidente por uma vendedora, que afirmou que os dois entraram na loja dela no norte de Moscou às 6h00 am, hora local, e começaram a arrancar o caixa eletrônico da parede sem dizer uma palavra.

Quando ela tentou protestar, um dos suspeitos teria virado e gritado: “Fica quieta se você sabe o que é melhor para você!”.

Assustada, a vendedora esperou até que os dois saíssem para telefonar para a polícia, que enviou dois oficiais para o local, onde o carro dos suspeitos foi bloqueado.

O homem responsável por carregar o caixa eletrônico se identificou como “lutador de sumô profissional”.

“O segundo patife disse que era tudo culpa sua e deu a entender que havia enganado o amigo, dizendo que ele estava retirando seu próprio caixa-eletrônico”, informou a assessoria de imprensa da polícia de Moscou.

A polícia afirma que os dois suspeitos são de um “país vizinho”, mas estão registrados como residentes de Moscou.

Continue Reading »