domingo, 17 de outubro de 2010

SP: preço do etanol sobe e gasolina deve passar a ser vantajosa.

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Posto em São José dos Campos (SP) já cobra pelo etanol quase 70% do valor da gasolina
Posto em São José dos Campos (SP) já cobra pelo etanol quase 70% do valor da gasolina
Foto: Lucas Lacaz


César Rosati
Direto de São José dos Campos
O motorista já sente na bomba do posto o aumento do etanol em São Paulo. O preço do derivado da cana-de-açúcar disparou no varejo e a tendência é de crescimento, segundo apontam especialistas. O produto está R$ 0,12 mais caro em outubro na comparação com setembro, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), e deve continuar subindo. Desde o fim de agosto, o preço do etanol hidratado nas usinas aumentou 17%, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea/USP).
Luis Carlos Laureano, economista do Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais da Universidade de Taubaté, aponta dois fatores para esta variação. O primeiro é o fim da safra de cana, que termina em outubro. O segundo é a produção de açúcar para o mercado externo, tendo em vista que o preço do produto está em ascensão diante de problemas climáticos em outros produtores de cana-de-açucar no mundo.O pesquisador entende que o crescimento da venda de veículos bicombustíveis e o estoque de etanol feito por parte das usinas para atender o período de entressafra da matéria-prima, que deve se estender até fevereiro, pode ter sido os causadores do aumento no preço do etanol nas bombas.O consumidor, Alexandre Dotello, gerente de uma loja de produtos esportivos, já sente no orçamento mensal a alta dos preços do etanol. Ele reclama dos valores e diz que a diferença entre colocar gasolina ou etanol no carro hoje se tornou quase imperceptível. "Com o álcool, preciso de mais de R$ 60 para encher o tanque, que dura pouco. A gasolina custa um pouco mais caro mais e eu consigo andar quase o dobro", disse Dotello. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Gouveia, afirmou que desde agosto o consumidor já está pagando mais pelo etanol. Na última semana, os postos de São Paulo receberam o litro de álcool das distribuidoras com acréscimo de R$ 0,10 a R$ 0,12.
"Não há como segurar esse alta no preço do etanol, que em uma projeção futura tende a disparar e a gasolina tornar-se mais uma vez vantajosa", disse Gouveia, que afirmou que em relação ao ano passado o valor ainda está abaixo do cobrado. Segundo o presidente do Sincopetro, em 2009 o valor do etanol na bomba chegou, em outubro, a custar R$1,83.O vice-presidente do Sindicom, sindicato que representa os distribuidores de combustíveis, enaltece a responsabilidade dos usineiros no preço do produto para o mercado. Alisio Vaz, disse que os aumentos ao consumidor refletem, provavelmente, a elevação contínua de preços do produto nas usinas."Nas últimas quatro semanas, segundo acompanhamento da Esalq, estes preços aumentaram 17%, ou seja, cerca de 14 centavos. No mesmo período o preço médio do etanol nas bombas no Estado de São Paulo cresceu de R$ 1,42 para R$ 1,51, de acordo com a última medição da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Um aumento de 9 centavos ou 6%", afirmou Vaz.Procurada, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) informou por meio de um comunicado que o volume de cana-de-açúcar processada pelas unidades produtoras da região Centro-Sul do Brasil na primeira quinzena de setembro atingiu 37,05 milhões de toneladas, queda de 11,93% em relação quinzena anterior. Este recuo se justifica principalmente pelas chuvas que, ainda que de maneira tímida e heterogênea, retornaram ao Centro-Sul na primeira quinzena de setembro. "No acumulado desde o início da safra atual, a moagem de cana-de-açúcar totalizou 417,20 milhões de toneladas, crescimento de 19,53% em relação ao mesmo período da safra anterior", informou a Unica por meio da nota.Para carros flex, o uso do álcool deixa de ser vantajoso em relação à gasolina quando o preço do derivado da cana-de-açúcar representa mais de 70% do valor da gasolina.

Horário de verão começa em 10 Estados e DF; adiante o relógio.

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Horário de verão começa à 0 h em 10 Estados e no DF . Foto: Terra 



Os relógios devem ser adiantados em uma hora em 10 Estados e no DF





O horário de verão começou à 0h deste domingo em 10 Estados brasileiros, quando todos os relógios devem ser adiantados em uma hora. A medida, que vai vigorar até 20 de fevereiro de 2011, poderá garantir uma economia de 5% no consumo de energia elétrica, segundo estimativa do Ministério de Minas e Energia. Os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal conviverão com os prejuízos e benefícios de adiantar os relógios em uma hora.
A medida pode causar alguns problemas de adaptação, especialmente para as pessoas que precisam acordar cedo. O endocrinologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Pedro Saddi, afirma que a redução nas horas de sono pode causar déficit de atenção, o que exige mais cuidado no momento de dirigir, por exemplo. "Nos primeiros dias, a troca de horário pode gerar alguma dificuldade em quem não tem uma adaptação fácil", diz o médico.
Em compensação, uma das vantagens da troca de horário é aproveitar melhor as horas de sol. Muitas pessoas aprovam a medida porque podem, por exemplo, sair do trabalho no final da tarde e aproveitar para fazer uma caminhada no parque ou ir à praia.
Histórico
O amerciano Benjamin Franklin foi a primeira pessoa a propor que se adiantasse os relógios para aproveitar melhor as horas de sol, em 1784, quando ainda não havia energia elétrica. Sua ideia, porém, não foi adotada pelo governo dos Estados Unidos. O primeiro país a utilizar a medida foi a Alemanha, durante a 1º Guerra Mundial.
No Brasil, o horário de verão é adotado desde 1995. No começo, foi utilizado em todo território nacional, até que, em 2003, atingiu a atual abrangência, sendo adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O início do novo horário ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

sábado, 16 de outubro de 2010

Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito.

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O Tribunal de Justiça condenou a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de Rodrigo Patussi Braga. O estudante matriculou-se no curso de engenharia industrial mecânica da instituição em 2006, e no mês de maio daquele ano foi vitimado por poliartrite (inflamação de cinco ou mais articulações), pelo que precisou ser hospitalizado, o que o afastou das aulas.

    Diante disso, deu entrada em procedimento administrativo para justificativa de faltas e enquadramento em regime especial. Rodrigo alegou que a faculdade solicitava frequência no curso, mesmo sem ele possuir condições, o que agravou seu estado de saúde. Já em 2007 tentou voltar às aulas, e acordou com a universidade um reaproveitamento de créditos do período de 2006, uma vez que até então não havia obtido resposta no procedimento administrativo.

   Porém, após inúmeras tentativas frustradas de solucionar o impasse, o acadêmico optou por cancelar a matrícula, sem, contudo, receber a totalidade dos valores pagos no referido semestre, além de ser surpreendido com a informação de que seu nome estava inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Por sua vez, a Univali argumentou que o autor recebeu tratamento diferenciado, porém não conseguiu acompanhar as atividades acadêmicas devido à doença.

    Disse, também, que eram passados trabalhos ao aluno com prazo para entrega de vinte dias, e que não firmou qualquer acordo para reaproveitamento dos créditos referentes ao período letivo 2006-1. Afirmou ainda que, referente a 2007, efetuou a devolução do valor da matrícula, bem como o cancelamento das respectivas mensalidades.

   Para o relator da matéria, desembargador substituto Ricardo Roesler, ficou caracterizada a conduta ilícita da universidade ao ter inscrito o nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

    “Tendo havido a devolução da matrícula do período letivo de 2007, e mensalidades pagas em relação ao primeiro semestre de 2006, reconheceu-se, efetivamente, que o apelante possuía créditos com a instituição de ensino, razão pela qual não poderia ter sido negativado”, ressaltou.

   A 2ª Câmara de Direito Público, por votação unânime, reformou a sentença da Comarca de São José, que havia julgado os pedidos improcedentes. (Ap. Cív. n. 2009.034931-8)
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 14/10/2010

Com cerveja leve, Ambev quer estimular consumo.

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Com intenção de estimular o consumo de cerveja no Brasil, a Ambev anunciou ontem, em São Paulo, uma versão "leve" da Skol. Batizada de Skol 360, a cerveja foi lançada com o apelo de não estufar o consumidor, uma das demandas atuais, segundo pesquisas.

"O consumidor costuma reclamar de estufamento quando combina cerveja e comida. Com o produto mais leve, esperamos crescimento no consumo durante refeições ou mesmo em festas", diz Carlos Lisboa, vice-presidente de marketing.

Embora o Brasil seja o terceiro maior mercado para cerveja -com 116 milhões de hectolitros vendidos (cada hectolitro corresponde a cem litros), atrás apenas de EUA e China-, o consumo anual por pessoa é pequeno.

No ano passado, a média per capita foi de 60,9 litros, volume muito inferior ao dos líderes no consumo do produto, como República Tcheca, com 156,5 litros anuais, Alemanha, com 112 litros, e Venezuela, com 85,8 litros.

Entre as principais diferenças para a Skol tradicional está um processo de fermentação mais curto.

O lançamento compreende as cidades de São Paulo, Campinas, Santos, Sorocaba e a região do Vale do Paraíba, após projeto-piloto em Brasília e Goiânia. A expansão das vendas acontecerá em 2011.

A Skol 360 será produzida em duas fábricas: em Agudos, interior de SP, e em Brasília. Os investimentos para a produção estão incluídos nos R$ 2 bilhões previstos para o ano em expansão da produção da Ambev no Brasil.

Justiça suspende substituição imediata de celulares com defeito.

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Em seu voto, magistrado disse que o bem essencial de interesse público é o serviço de telefonia móvel, e não o é o aparelho de telefonia celular

Redação CORREIO

O consumidor que comprar um aparelho celular com defeito não tem mais direito de substitui-lo imediatamente por um novo. A decisão é da Justiça Federal da 1ª Região, que entendeu que o celular não é considerado um bem essencial, condição que permitiria a troca imediata em caso de defeito.

Em sua decisão, o juiz federal Ricardo Castro suspendeu a eficácia de uma nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que definia o aparelho de telefonia celular como bem essencial.

Em seu voto, o magistrado disse que o bem essencial de interesse público é o serviço de telefonia móvel, e não o é o aparelho de telefonia celular. “Não sendo o aparelho de telefonia celular essencial de interesse público, a sua imediata troca por outro da mesma espécie (...) representa a privação do direito dos fornecedores de sanar o defeito ou vício no prazo legal de 30 dias”, disse. O juiz argumentou ainda que o grande número de usuários poderia causar prejuízo financeiro aos fornecedores de aparelhos. As informações são da Agência Brasil.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Cartões seguram juros e punem clientes.

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O discurso de boas intenções das empresas de cartões de crédito, com anúncios de medidas para aumentar a transparência e a competição no setor, de nada tem adiantado para os clientes. No que mais pesa aos consumidores, os juros, as operadoras do dinheiro de plástico têm se omitido. Enquanto todas as taxas às pessoas físicas vêm caindo, a ponto de os juros médios recuarem para o menor patamar desde 1995, os encargos cobrados pelos cartões continuam intocados.

Com o desemprego em queda e os salários em alta, população se sente à vontade para ir às compras - (Gustavo Moreno/CB/D.A Press)  

Com o desemprego em queda e os salários em alta, população se sente à vontade para ir às compras De acordo com a pesquisa mensal de juros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os juros médios pagos pelos consumidores caíram 0,15% em setembro, para 6,74%, o nível mais baixo desde que esse levantamento passou a ser realizado, há 15 anos. No mês passado, apenas duas linhas de crédito não recuaram: o crédito direto ao consumidor (CDC) dos bancos e o financiamento rotativo do cartão de crédito.

No caso do dinheiro de plástico, a última vez que a taxa se mexeu, em fevereiro de 2010, foi apenas para ficar maior. Na época, passou de 10,66% ao mês, em janeiro, para 10,69% no mês seguinte, patamar que perdura até hoje. O que mais assusta os consultores financeiros, o governo e os consumidores é a quanto essa taxa chega no acumulado de 12 meses. Segundo os cálculos da Anefac, 237,51%. Mas, dependendo do banco ou da operadora de cartão de crédito, os juros podem bater em 300% ao ano.

“É uma coisa que foge das regras, da normalidade. Chega a ser abusivo”, critica o educador financeiro Reinaldo Domingos. “Isso significa uma quantidade tão grande de juros que, a cada sete ou oito meses, o endividamento dobra, mesmo com parte das faturas sendo pagas”, ressalta. Um custo tão alto no crédito rotativo é um contrassenso ao marketing positivo que as operadoras vêm tentando realizar por meio da Associação Brasileira da Empresas de Cartões e Serviços (Abecs), que anteontem assumiu um compromisso público de dar maior transparência a seus números e a incentivar a concorrência no setor.

Na visão de Domingos, da forma como funcionam hoje, os cartões não são um aliado dos consumidores, mas verdadeiras armadilhas. “Para os bancos, é muito cômodo oferecer cartões à clientela. As taxas são elevadas e muitas são as tarifas cobradas. O problema maior está na falta de educação financeira dos consumidores. Eles precisam aprender a gastar e, principalmente, a poupar”, pondera o educador.

Desconhecimento

Segundo Miguel de Oliveira, economista responsável pela pesquisa da Anefac, o que falta ao setor de cartões é competição. “Não há explicação para somente os juros dos cartões não caírem. Ocorre que, diferentemente de outras linhas de crédito, não existe concorrência no setor”, explica. Para ele, no curto prazo, o cenário não deve mudar. Mas, com as medidas já tomadas pelo governo para regular parte do setor financeiro — como a questão das maquininhas, que agora aceitam qualquer cartão de crédito ou débito, e a simplificação das tarifas bancárias —, logo chegará a vez de o plástico ter novas regras.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) tem pedido mais pressa ao governo para regulamentar esse setor, principalmente com a ascensão de 30 milhões de brasileiros à classe média, um público estreante no mercado consumidor e que ainda está se adaptando às linhas de crédito. De acordo com pesquisa da Pro Teste, dos 14 cartões que se declaram gratuitos ou sem anuidade, apenas seis não cobram tarifas adicionais para compensar essa gratuidade.

Em comunicado divulgado ontem, a Pro Teste exigiu urgência na regulamentação do setor de cartões para que praticas abusivas sejam coibidas. “O consumidor não pode ser punido por usar um meio de pagamento pelo qual já paga uma tarifa de anuidade, além de outras taxas”, diz na nota Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação. Ainda de acordo com a Pro Teste, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve discutir em sua próxima reunião, prevista para o fim do mês, uma regulamentação acerca da padronização das tarifas cobradas pelas administradoras. O aperto, porém, deixará de fora o custo do crédito rotativo.
Fonte: Correio Braziliense - 15/10/2010

Com o fim da greve, clientes devem redobrar a atenção às cobranças indevidas.

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Com o fim da greve de 15 dias realizada pelos bancários, os clientes correram às agências nesta quinta-feira (14/10) para pagar as contas. Quem não conseguiu fazer alguns pagamentos dentro do prazo por causa da paralisação deve ficar atento às cobranças indevidas. Os bancos não podem cobrar dos clientes multas por atraso das faturas que só podem ser pagas na boca do caixa. Quem se sentir lesado pode procurar o Insituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).

O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, explica que o cliente deve ir à agência bancária e tentar negociar com a gerência o pagamento da conta em atraso. Caso não cheguem a um acordo, a pessoa deve procurar o órgão para formalizar uma reclamação. "Mas é melhor pagar a conta primeiro e depois recorrer ao Procon", recomenda Morais. Segundo ele, a procura pelo serviço no instituto costuma aumentar após uma greve bancária, principalmente pelo número de atendimento 151.

No entanto, a paralisação não exime o consumidor de quitar as dívidas dentro do prazo estipulado. Para isso, os fornecedores têm obrigação de oferecer opções de pagamento como caixa eletrônico, internet, casas lotéricas ou até presencialmente, na sede da empresa. Se isso não ocorrer, o cliente deve levar cópias da carteira de identidade e do CPF, além de um comprovante de que a fatura foi paga sem a desconsideração dos juros. "O Procon entrará em contato com o banco para entrar em acordo. Se não tivermos êxito, notificamos a instituição", detalha o diretor-geral. O banco poderá ainda ser multado se cumprir a recomendação do órgão de defesa do consumidor.

Morais esclarece ainda que quem sentir prejudicado com a paralisação dos bancários pode entrar na Justiça para conseguir a reparação do dano sofrido.
Fonte: Correio Braziliense - 15/10/2010

Juro ao consumidor chega ao menor patamar desde 1995, aponta Anefac.

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SÃO PAULO - Apesar do aumento da Selic entre abril e julho, a taxa de juros ao consumidor registrou a terceira queda mensal consecutiva em setembro. A média para as operações de crédito está em 6,74% ao mês (118,74% ao ano), segundo uma pesquisa feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Este é o menor patamar desde 1995.

Em relação a agosto, a taxa média recuou 0,1 ponto percentual. A taxa para o cheque especial, no entanto, teve ligeira alta foi de 7,45% ao mês para 7,47% ao mês. O juro do cartão de crédito permaneceu estável em 10,69% ao mês, um dos mais altos.

Para pessoa jurídica, a taxa média ficou em 3,78% ao mês (56,09% ao ano), a menor desde março. Das três linhas de crédito pesquisadas, capital de giro e desconto de duplicatas tiveram suas taxas de juros reduzidas.

A queda dos juros foi influenciada pela redução dos índices de inadimplência e pela competição entre as instituições financeiras, na avaliação do coordenador da pesquisa, Miguel de Oliveira. O economista também cita fatores conjunturais, como o bom momento da economia brasileira e a normalização do mercado externo.

Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir o futuro da taxa básica de juros da economia brasileira, atualmente, em 10,75% ao ano. O consenso do mercado é de que o Banco Central manterá a taxa no atual patamar.