Bancos: com falta de agências até em áreas urbanas, clientes têm que recorrer a correspondentes bancários

BRASÍLIA - Apesar das flagrantes desigualdades entre as regiões brasileiras, é nas maiores praças bancárias do país que os cidadãos parecem sentir mais falta da presença dos bancos. No estado de São Paulo, por exemplo, há nove municípios sem bancos, apesar de concentrar 6.789 unidades, ou pouco mais de um terço de todos que existem no país, segundo dados do Banco Central (BC) até novembro de 2009. Por outro lado, o estado tem 2.464 postos de atendimento bancário (supermercados, padarias, bancas de jornal).É o que mostra reportagem de Vivian Oswald, publicada no GLOBO, na edição desta segunda-feira.

Se por um lado faltam agências, por outro, houve aumento da demanda pelos serviços bancários. Segundo o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Néri, uma das explicações para a forte demanda é a ascensão de cerca de 32 milhões de pessoas às classes A, B e C (renda familiar mensal a partir de R$ 1.115) nos últimos cinco anos

- O problema é que, agora, as pessoas têm renda, mas não a cultura de usar o banco - diz Néri.

Há poucos números concretos sobre a desbancarização urbana, mas sobram evidências, sobretudo comportamentais. Nem mesmo a Avenida Paulista, centro financeiro do país, está livre. Segundo o diretor do Bradesco, Odair Rebelato, milhares de pessoas circulam por ali diariamente, mas boa parte passa longe das agências, optando por usar um correspondente bancário.

Dados do Bradesco mostram que pessoas de baixa renda e idosos são os menos servidos pela rede bancária convencional. E os correspondentes bancários e o banco postal estariam suprindo essa deficiência, apesar de não oferecerem todos os serviços de uma agência tradicional. Segundo o Bradesco, 33% dos clientes atendidos por esses dois agentes são de baixa renda e têm mais de 60 anos.

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Fome de Leão: Imposto de Renda já atinge quem ganha três salários mínimos

SÃO PAULO – Desde 1996, cada vez mais brasileiros pagam Imposto de Renda. Isso acontece porque há aumento do salário mínimo, mas não há reajuste da tabela do IR, revelou uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (1) pela Ernst & Young.

Em 1996, a isenção do imposto chegava a quem ganhava até 6,55 salários mínimos, mas atingiu quem recebia até 3,09 salários mínimos no ano-calendário de 2009. No ano-calendário 2010, apenas quem recebe até 2,94 mínimos estará isento de prestar contas ao Fisco.

De acordo com a sócia da área de Imposto de Renda Pessoa Física da Ernst & Young para a América do Sul, Tatiana da Ponte, esse aumento do número de contribuintes que pagam o imposto dilui os benefícios do aumento da renda.

Exercício atual
Tatiana afirmou que um benefício das novas regras do IR válidas para a declaração deste ano foi a ampliação das faixas de recolhimento do imposto de três (zero, 15% e 27,5%) para cinco (zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). “A introdução de alíquotas intermediárias torna a tributação mais justa”.

Na prática, quem ganhava R$ 1,5 mil pagava em 2008 uma alíquota de 15% e passou, em 2010, a pagar 7,5%. Já quem ganha R$ 3 mil passou de uma tributação de 15% para 22,5%.

Desta forma, a classe média brasileira deixa de ser a maior tributada na América do Sul, perdendo o posto para a Argentina, onde esta parcela da população paga uma alíquota de 27%, acima do Chile (20%), Venezuela (20%), Peru (15%), Bolívia (13%) e Uruguai (12%).

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Fama de gastadora das mulheres é mito, revelam pesquisadores

SÃO PAULO – A fama de `gastadora` das mulheres não passa de um mito, revelaram os pesquisadores Marília Cardoso e Luciano Gissi Fonseca, autores do livro “Você sabe lidar com o seu dinheiro? Da infância à velhice”.

Na verdade, o que acontece é que os homens tendem a gastar mais, porque adquirem bens mais caros, enquanto as mulheres compram mais vezes, porém gastam menos. A fama advém, no entanto, do fato de elas investirem mais para acompanhar as tendências da moda.

“O que ocorre é que as cobranças sociais são diferentes. Enquanto os homens estão preocupados em impressionar as mulheres com carros luxuosos, tecnologia de ponta e relógios caros, as mulheres desejam estar sempre lindas e elegantes”, explicou Marília.

Desta forma, os gastos deles se concentram em itens de maior valor agregado, como carros e tecnologia, enquanto elas desembolsam mais com itens como moda e cosméticos, que não são necessariamente os mais caros.

Tentações
Os pesquisadores apontam que tanto os homens quanto as mulheres estão suscetíveis a cair nas tentações de gastos, mas o problema se agrava quanto mais jovem a pessoa for, sobretudo se existe a necessidade de inserção em determinado grupo.

“Não importa a tribo, sempre há um padrão de vestuário e consumo para cada uma delas”, afirmou Fonseca.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Akatu, em parceria com a Unesco, com jovens de 24 países dos cinco continentes, apontou que os brasileiros estão entre os mais consumistas do mundo, à frente de franceses, japoneses e norte-americanos.

“Dos brasileiros entrevistados, 37% apontaram as compras como um assunto de muito interesse no dia-a-dia, sendo que, para 78%, a qualidade é o principal critério de compra, antes mesmo da análise do preço”, apontou o autor do livro.

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Inclusão no SPC gera indenização

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, declarou inexistente contrato entre um consumidor e a Losango Promoções e Vendas e determinou a retirada do nome do consumidor do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Além disso, o magistrado condenou a Losango a pagar ao autor da ação R$ 3 mil, por danos morais devido à inclusão indevida de seu nome no SPC a mando da empresa ré.

O consumidor afirmou que não conseguiu adquirir um imóvel, pois seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes por conta de um débito de cerca de R$ 200, referente a um contrato assinado com a Losango. Alegou que desconhece a origem da dívida e pediu tutela antecipada para exclusão de seu nome dos órgãos de crédito, o que foi indeferido pelo juiz. Por fim, requereu que fosse declarado inexistente “suposto negócio jurídico celebrado entre as partes”, além de condenação da ré ao pagamento de danos morais.

A Losango disse que o consumidor contratou os serviços da empresa para financiamento, mas não honrou com seus compromissos, motivo pelo qual a ré enviou o nome do autor para os órgãos de proteção ao crédito. Argumentou ainda que não foram comprovados os danos morais. Diante disso, requereu pela improcedência dos pedidos.

Para o juiz, que citou documentos do processo, cabia à Losango juntar as provas documentais necessárias para elucidar os fatos. De acordo com a sentença, o endereço residencial do autor não confere com o informado em um documento do processo. Além disso, a assinatura do autor existente no comprovante de débito apresentado pela ré não confere com as que foram lançadas na procuração e em outros documentos do processo. Sendo assim, sem prova segura de que o consumidor contratou os serviços da Losango, não há como falar-se em vínculo jurídico entre as partes.

Conclui o magistrado que a ré não agiu com o devido zelo ao assinar o contrato. No entendimento do julgador, com a informalidade nas relações contratuais, tem-se uma situação perigosa para os consumidores, já que “não são adotadas as cautelas necessárias para evitar a ação de fraudadores, espertalhões e pessoas mal-intencionadas”, ressaltou.

Em relação ao outro pedido do consumidor, o juiz entendeu que, “sem sombra de dúvidas, a inclusão indevida do nome do autor gera dano moral”, opinião fundamentada por uma decisão de instância superior. Assim, considerando a situação econômica das partes e as conseqüências do ato, o juiz determinou a condenação da Losango por dano moral no valor de R$ 3 mil, quantia sobre a qual incidirão juros e correção monetária contados desde a data do indevido lançamento do nome do autor no SPC.

Esta decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br

Processo nº: 024.08.148.969-2

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Queda da inadimplência de empresas mostra recuperação depois da crise mundial, revela Serasa

Brasília - O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas, divulgado hoje (26), revela a recuperação do setor empresarial brasileiro após a crise financeira mundial, que afetou o país a partir do final de 2008. O índice de inadimplência caiu para 14,6% em janeiro deste ano, a maior queda desde março de 2008. No auge da crise, em janeiro de 2009, o índice teve alta de 28,9%.

O resultado foi maior nas grandes empresas, que tiveram queda de 36,7% em janeiro de 2010 ante janeiro de 2009. Nas médias empresas, a queda da inadimplência foi de 25,7% na mesma comparação e, nas pequenas empresas, que ainda enfrentam algumas dificuldades de acesso ao crédito, o recuo foi bem menor: 12,9%.

A análise mensal, que compara dezembro de 2009 com janeiro de 2010, contudo, mostrou crescimento de 3% na inadimplência das empresas. O aumento foi determinado pelo maior volume de títulos protestados em janeiro em relação ao último mês de 2009, uma alta de quase 20,7%.

A inadimplência com os bancos manteve-se praticamente estável no mês passado, com crescimento de apenas 0,1%, ao passo que, em janeiro de 2010, houve recuo de 14,5% na quantidade dos cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos emitidos por pessoas jurídicas.

No começo deste ano as dívidas das empresas com os bancos atingiram valores médios de R$ 4.530,91. O valor médio dos cheques sem fundos de pessoas jurídicas foi de R$ 1.932,71, valor 36% mais alto que a média em janeiro de 2009.

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Programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda estará na internet na segunda-feira

Brasília - O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa que autoriza o uso do programa multiplataforma (diversos sistemas operacionais) para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física 2010.

A homologação do programa ocorreu no último dia 12, em Salvador. O prazo para a entrega da declaração começa na próxima segunda-feira, quando o programa será liberado na internet, e vai até 30 de abril.

Para usar o programa é preciso ter instalado no computador a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior. O programa funciona como se fosse outra máquina independente para rodar aplicativos na linguagem de programação conhecida como Java e usada pela Receita Federa ou alguns bancos para os conhecidos teclados virtuais.

Segundo a instrução, o IRPF2010 tem três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X, além de outros sistemas. A Receita também libera, através da IN, a reprodução livre do programa do imposto de renda em provedores de acesso à internet e outros meios.

A transmissão da declaração deverá ser feita através de outro programa conhecido como Receitanet. já disponível nos endereço abaixo.

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe ,
Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,
Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command
E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 10. Este ano estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração do imposto de renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil.

Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadre nas demais regras de obrigatoriedade.

Em 2010, as deduções continuaram as mesmas, apenas com uma correção de 4,5% em comparação a 2009. Este ano o valor de abatimento por dependente passa para R$ 1.730,40. Os valores a serem descontados globalmente com educação ficaram em R$ 2.708,94. Não há limite para dedução com saúde.

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Comprar a prazo está mais fácil para 62% das famílias brasileiras

SÃO PAULO – Fazer compras parceladas está mais fácil na percepção de 62,3% dos brasileiros, segundo aponta o ICF-Nacional (Pesquisa Nacional de Intenção de Consumo das Famílias) da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

O índice, que varia de zero a 200 pontos, com percepção positiva acima de 100 pontos e negativa abaixo deste valor, atingiu 143,7 pontos em fevereiro, uma queda considerável em relação aos 146,3 pontos obtidos em janeiro.

Entre as famílias com rendimento superior a dez salários mínimos, a pontuação é bem maior: 151. Já entre as famílias com ganhos inferiores a dez mínimos, o índice de compra a prazo atingiu 142,5 pontos no período analisado.

Consumo Atual
Ainda segundo o ICF-Nacional, apesar dos números positivos apurados no que diz respeito às compras parceladas, a satisfação das famílias quanto ao consumo atual ainda é baixa, com índice de 101,9 pontos, caindo ainda mais entre as famílias com renda de até dez mínimos, para 100 pontos.

Para a CNC,o comportamento das famílias ainda não gera expectativas de forte aceleração na procura por novos recursos de financiamento (compras a prazo). Apesar do elevado nível de satisfação quanto ao acesso ao crédito, o índice atingiu esse patamar por refletir um maior distanciamento entre as faixas de renda.

De modo geral, no mês passado, 31,1% das pessoas acreditavam que as famílias estavam comprando mais, contra 38,5% que apontavam consumo igual a 2009 e 29,1% que achavam que o consumo havia caído no período.

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CONCURSO: IBGE abre processo seletivo para 192 mil recenseadores do Censo 2010

Brasília - O processo para a seleção das 192 mil pessoas que trabalharão na coleta de dados do Censo de 2010 foi aberto hoje (26). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as inscrições vão até o dia 19 de março nos postos de inscrição e até 4 de abril pela internet.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva no dia 30 de maio. Eles passarão por um treinamento em julho deste ano e começam a fazer a coleta de dados em 1º de agosto. A previsão é que o trabalho dure três meses, já que o IBGE espera ter concluído toda a coleta até outubro.

Para o processo seletivo, o candidato escolherá a área que pretende trabalhar. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, há vagas específicas para comunidades carentes, como a Rocinha e o Complexo do Alemão. Caso seja aprovado no concurso, cada recenseador ficará responsável por uma determinada região, chamada de setor censitário, composto em média por 300 domicílios.

A remuneração do recenseador variará de acordo com o trabalho executado. Ao concluir um setor censitário, o recenseador será pago com um valor entre R$ 800 e R$ 1.600, dependendo da dificuldade de coleta da área.

Se o trabalho for executado de forma rápida, um mesmo recenseador pode ficar responsável por uma nova área censitária e ele poderá receber mais uma remuneração de até R$ 1.600.

Segundo o diretor-executivo do IBGE, Sergio Cortes, para concorrer às vagas é preciso ter apenas o ensino fundamental (antigo 1º grau) completo. Mas ele acredita que mesmo pessoas que estejam cursando o ensino superior deverão se interessar pela oportunidade.

“Nas grandes cidades, imagino que essas pessoas serão universitários. É uma grande oportunidade para todos os jovens que queiram ou ter seu primeiro emprego ou queiram complementar sua renda`, disse. `Mas acreditamos que será uma operação que terá interesse de muitas pessoas não só nos grandes municípios, como nos pequenos municípios e nas áreas rurais.”

Os recenseadores serão identificados com crachás, coletes e com sua própria identidade. No trabalho, eles usarão uma espécie de computador de mão, onde irão inserir os dados coletados nas entrevistas do censo.

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