Indenização a cliente por cobrança de telefone instalado em local errado .

A 2ª Turma Recursal Cível do TJRS manteve decisão de 1ª Instância condenando a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de R$ 3,5 mil de indenização por danos morais a cliente que, além de ter sofrido cobranças de consumo indevidas, teve o nome inscrito em cadastro de inadimplentes.

No caso em questão, a cliente solicitou a instalação de uma linha telefônica em sua residência, no bairro Sarandi. No entanto, a referida linha foi habilitada em local diferente do contratado. Apesar de não dispor do serviço, a cobrança das ligações telefônicas originadas a partir da referida linha foi enviada para a autora da ação, que teve o nome incluído no cadastro de inadimplentes devido ao não pagamento das faturas indevidas.

Insatisfeita com a sentença condenatória, na qual sua conduta foi considerada “negligente”, a empresa recorreu da decisão.

Recurso

Segundo o relator do recurso, Juiz de Direito João Pedro Cavalli Júnior, é inquestionável o dano decorrente dessa situação que ultrapassa o mero transtorno. “Comprovado o ato ilícito da ré, que, inegavelmente, violou o patrimônio moral do indivíduo, causando lesão à sua honra e reputação, tratando-se de dano presumível (in re ipsa), prescinde de prova da ocorrência de prejuízo concreto”, diz o voto. “Visto que a parte autora não é devedora da ré, é evidente seu prejuízo moral.”

Além da indenização por dano moral, a condenação prevê a desconstituição de todos os débitos imputados indevidamente à autora.

Participaram também do julgamento, votando no mesmo sentido, os Juízes de Direito Vivian Cristina Angonese Spengler e Eduardo Kraemer.

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Erro em depósito de cheque leva Banco do Brasil a indenizar cliente .

O Banco do Brasil terá que indenizar Itamar Pereira do Nascimento em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, que reconheceu a obrigação face ao erro em crédito de depósitos efetuados por Itamar, que levou à devolução indevida de cheque por ausência de fundos.

Itamar ajuizou a ação com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), após constatar que efetuara depósito no valor de R$ 105,00, não creditado em sua conta-corrente. Por causa do equívoco do banco, foi efetuada a devolução de cheques com a informação de “insuficiência de fundos”.

Além disso, a instituição fez desconto indevido de tarifas e ocasionou a devolução de outro cheque. O erro só foi reconhecido pela agência um mês depois, com o estorno dos valores à conta-corrente.

Na apelação, o banco afirmou que não foi comprovado o dano moral, e que decorrera o prazo de dois anos entre a ocorrência dos fatos e o ajuizamento da ação. Alegou, ainda, que as tarifas questionadas constituíam a contraprestação de serviço.

Em seu voto, o relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, não acolheu os argumentos da instituição bancária, e reconheceu a aplicação do CDC.

Para o magistrado, o dano moral ficou claramente configurado com o abalo no crédito do correntista.

“Toda a situação poderia ter sido evitada pelo banco, não fosse o erro no depósito que acabou não sendo efetuado no momento oportuno, pois o extrato de conta corrente mostra que o autor teria saldo suficiente a compensar os cheques nas datas em que foram apresentados para desconto”, concluiu o relator. (Ap. Cív. n. 2006.001632-4)

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BC vai regulamentar tarifas dos cartões de crédito .

Órgão trabalha para reduzir significativamente o número de taxas cobradas, no setor n° 1 em reclamações

O Banco Central (BC) trabalha para reduzir significativamente o número de tarifas cobradas para o cliente de cartão de crédito, setor número 1 em reclamações do consumidor, de acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. Atualmente, há mais de 50 delas no mercado. O número não é exato porque muitas têm a mesma função, mas nomes diferentes de acordo com a bandeira ou o banco emissor do cartão porque não há regulamentação do setor. A Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) já admite uma redução para um intervalo de 20 a 30 tarifas. Para o diretor de política monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, no entanto, este número pode ser ainda menor.

Mendes não quis adiantar qual será a quantidade final de tarifas cobradas pelo setor porque o trabalho sobre o tema ainda não foi finalizado. `Vai cair bastante`, limitou-se a dizer Mendes, ao deixar hoje a Câmara dos Deputados, onde participou de audiência pública sobre cartões. Indagado sobre se a projeção da Abecs estava correta, ele acrescentou apenas que o número `talvez` possa ser menor.

A redução da quantidade de tarifas será fruto de uma mudança na resolução do BC, que passará a regulamentar as tarifas dos cartões. A alteração tem que passar pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN), mas o diretor do BC também não quer se comprometer com prazos. Os representantes do CMN se reúnem uma vez por mês e o próximo encontro está previsto para julho. No passado, a autoridade monetária também entrou no mercado de tarifas bancárias. E o resultado foi de redução da quantidade delas. `O BC já sinalizou sobre uma normatização. Em breve estará vindo a público uma resolução equilibrada`, considerou Mendes.

De acordo com dados do DPDC, há mais de 500 milhões de cartões de crédito e débito no País e 77% das reclamações contra o setor dizem respeito a cobranças indevidas. O consultor da Abecs, Juan Ferrés, reforçou hoje o compromisso de reduzir esse volume de reclamações com a estipulação de metas a serem atingidas pelas empresas, mas disse que elas ainda não foram fechadas por falta de acordo com o DPDC.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Guilherme Campos (DEM-TO), no entanto, não mostrou tanto otimismo. `O número de reclamações deve aumentar com o uso cada vez maior dos cartões`, previu. O pior, segundo ele, é que o consumidor não tem noção de quanto paga, de fato, pelo uso do dinheiro de plástico. Engana-se, de acordo com o parlamentar, quem acredita que o único custo é o da anuidade. Ele lembra que, para poder receber pagamento com cartões, o lojista tem custos com aluguel de máquinas, por exemplo. E não há dúvidas de que esse investimento é repassado para o cliente.

A expectativa é a de que os custos caiam para os comerciantes a partir da semana que vem, quando acaba a exclusividade entre bandeiras (como Visa e Mastercard) e credenciadoras (Cielo e Redecard, por exemplo). O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior, teme, no entanto, que a questão da disputa, de fato, entre as duas maiores concorrentes do setor seja postergada. Isso porque uma das estratégias das companhias nesse momento de transição é a de fidelizar o comerciante ao fazê-lo optar uma ou outra bandeira. Como contrapartida, o lojista deve ficar um ou dois anos, dependendo do caso, apenas com a marca escolhida, ainda que a máquina efetue transações de todas credenciadoras.

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Magazine responsabilizada por demora na entrega de presente de casamento .

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve condenação das Lojas Magazine Luiza S.A. por danos morais causados pela demora demasiada na entrega de centrífuga alimentar que seria dada como presente de casamento. Os Juízes aumentaram o valor da indenização para R$ 1,5 mil.

O prazo de entrega do produto era de até cinco dias, mas só foi efetuada após o ajuizamento da ação e muito tempo depois do casamento do amigo do autor.

Para o relator, Juiz Ricardo Torres Hermann, apesar de, via de regra, o mero descumprimento contratual não ensejar dano moral, o referido caso é uma exceção. O presente caso extrapola o mero inadimplemento contratual. Isso porque o produto adquirido pelo autor seria o presente de casamento de seu amigo e, por tal razão, o demandante foi alvo de chacotas em seu local de trabalho. A frustração do autor e de sua esposa em data comemorativa somada à conduta desidiosa da ré enseja a indenização por danos morais.

O magistrado votou pelo aumento do valor fixado a título de danos morais, de R$ 500,00 para R$ 1.500,00, ao considerar a extensão dos danos, a capacidade econômica das partes e os propósitos pedagógico-punitivos.

Os Juízes Heleno Tregnago Saraiva e Leandro Raul Klippel acompanharam o voto do relator.

Recurso Inominado nº 71002484442

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Lesão de Júlio Baptista e Felipe Melo são preocupantes, diz CBF.

Julio Baptista se contundiu durante o jogo contra Portugal, na sexta-feira

O Brasil terá Elano, Robinho e Kaká na próxima partida da Copa do Mundo, contra o Chile na segunda-feira em Johanesburgo, mas o time pode perder Felipe Melo, que sofreu uma torção no tornozelo direito no jogo contra Portugal.

Além de Felipe Melo, o meia reserva Júlio Baptista também se machucou. No entanto, o jogador não era esperado contra o Chile, já que Kaká estará de volta ao Brasil após cumprir suspensão.

Neste sábado, a CBF confirmou que as lesões de Felipe Melo e Júlio Baptista são preocupantes. A assessoria da CBF afirmou que o Brasil já perdeu três jogadores para "pancadas" dos adversários - Elano, que já se recuperou, e agora Felipe Melo e Júlio Baptista.

Os dois não devem estar nem no banco de reservas contra o Chile, mas não há informações ainda sobre quantos jogos eles poderão perder na Copa, caso o Brasil avance.

Treino

Com a saída de Felipe Melo, o volante Josué deve ganhar a vaga. O jogador do Wolfsburg, da Alemanha, foi um dos mais contestados na lista de 23 jogadores levados por Dunga para a Copa.

Ele teve sua primeira oportunidade em Copas do Mundo na sexta-feira, quando substituiu Felipe Melo ainda no primeiro tempo contra Portugal.

Neste sábado, Josué e os outros 11 jogadores que começaram a partida contra Portugal não participaram do treino da seleção brasileira.

Kaká, Elano e Robinho, que não jogaram na sexta-feira, treinaram normalmente neste sábado, sem nenhum sinal de dores, e devem voltar à equipe principal contra o Chile.

A CBF confirmou neste sábado que o Brasil novamente não poderá fazer o treino de reconhecimento do gramado no estádio Ellis Park no domingo, véspera da partida contra o Chile.

A Fifa pediu às duas equipes que não usem o estádio de Johanesburgo para preservar o gramado, que tem sofrido danos devido ao frio.

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Aposentados terão dois meses de alívio no bolso.

Em agosto, a Previdência Social vai pagar os atrasados devidos pela revisão do aumento de 6,14% para 7,72%. Em setembro, a metade do 13º já vem com o reajuste maior

Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo não contavam que iriam embolsar um dinheiro imprevisto por dois meses seguidos. Em agosto e setembro, os segurados vão engordar seus ganhos com o reajuste de 7,72%. Além dos seis meses em atrasados devidos — que serão depositados com os vencimentos de julho pagos no mês de agosto —, terão a primeira metade do 13º salário, em seguida. A antecipação do abono natalino sai na folha de agosto, creditada em setembro, com o ganho já incorporado aos benefícios.

O dinheiro a mais vai somar de R$ 286,10 para quem passou de R$ 481, em dezembro do ano passado, para R$ 518,13, em julho, de acordo com previsão de pagamento anunciada pelo governo. São R$ 240,50 decorrentes da antecipação de metade do 13º salário, mais R$ 45,60 em atrasados devidos pela diferença mensal de R$ 7,60.
Os que ganham o teto previdenciário — que em dezembro era de R$ 3.218,90 e chegará a R$ 3.467,40 em julho, com a aplicação dos 7,72% em lugar dos 6,14% — poderão receber até R$ 1.914,60 nos dois meses de contracheque mais gordo. Serão R$ 1.609,45 de antecipação do abono de Natal, mais R$ 305,15 em atrasados sobre R$ 50,86 a mais a cada mês, pagos em relação ao período devido, de janeiro a junho.

GRANDE AJUDA

Para o aposentado Aprígio de Jesus Matheus, 69 anos, que ainda se vê obrigado a trabalhar como caseiro, sem carteira assinada, o dinheiro vai ajudar bastante. Como a renda do benefício não é suficiente, ele mora no sítio em que trabalha, em Austin, na Baixada Fluminense, e não paga o aluguel.

“Fico feliz por saber que vai entrar um dinheiro a mais dois meses seguidos. Confesso que nem sei o que vou fazer, mas é uma grana que dá para quebrar o galho. Dá para melhorar um pouco a situação”, diz, animado, apesar de não ter feito as contas.

Déficit será menor este ano

O Ministério da Previdência divulgou ontem os resultados dos pagamentos dos benefícios. Segundo o ministro Carlos Eduardo Gabas, a diferença entre a receita e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de janeiro a maio atingiu R$ 20,075 bilhões, 5,4% maior do que no mesmo período do ano passado. Para Gabas, o impacto maior se deve ao ganho real do salário mínimo. Até o fim do ano, segundo as contas do governo, a diferença chegará a R$ 45 bilhões ou R$ 47 bilhões, menor que a previsão de R$ 50 bilhões.

Ganho real crescerá em 2011

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, em discussão no Congresso, que estende aos aposentados do INSS o mesmo reajuste real concedido ao salário mínimo. A proposta é similar à do relator do projeto da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), que incluiu artigo determinando que o salário mínimo receba em 2011, além da inflação, aumento real equivalente à média do crescimento da economia em 2008 e 2009: reajuste real de pelo menos 2,4%, fora a inflação de 5%.

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Uso indiscriminado de colírios pode levar ao glaucoma e à catarata precoce.

O hábito de pingar colírio nos olhos sem recomendação médica ou além da posologia indicada pelo especialista representa sérios riscos à saúde ocular

Os danos causados variam de acordo com o colírio utilizado, mas vão desde vermelhidão sem cura ao desenvolvimento de glaucoma ou catarata precoce. Quem faz o alerta são as oftalmologistas do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB), Hanna Flávia Gomes e Maria Lúcia Rios especialistas em glaucoma e córnea, respectivamente.

Os tipos de colírio variam de acordo com a finalidade. Existem os antibióticos, os anti-inflamatórios com hormônio (corticóides) e sem hormônio, também há as lágrimas artificiais, os colírios vasosconstritores, os antiglaucomatosos e os anestésicos.


`O colírio, como qualquer outro medicamento, deve ser utilizado seguindo as determinações de um médico. O uso inapropriado da medicação pode lesionar o olho, causando problemas sérios e comprometendo, inclusive, a visão`, explica Hanna Flávia Gomes.


Antibióticos - Os colírios antibióticos são indicados quando é detectada, pelo médico, uma ação bacteriana no olho e devem ter sua aplicação cuidadosamente administrada. Hanna alerta que `o uso prolongado de colírios antibióticos pode fortalecer as bactérias que atacam o olho, tornando-as mais resistentes e imunes ao tratamento. A longo prazo, assim como no colírio anestésico, o uso indiscriminado pode perfurar a córnea`.


Vasoconstritor - O globo ocular é repleto de vasos sanguíneos que, quando dilatados, dão ao olho o aspecto vermelho. Na tentativa de sanar essa vermelhidão e deixar o olho branco, o paciente pinga o colírio vasoconstritor indiscriminadamente, sujeitando-se ao chamado efeito rebote.


O efeito rebote é ilustrado por Maria Lúcia Rios: `os vasos sanguíneos são elásticos, possuem a propriedade de contraírem-se e expandirem-se de acordo com a necessidade. Quando o paciente usa o colírio vasoconstritor, eles se contraem, sem consequência, circula menos sangue no globo ocular e os olhos ficam brancos. No entanto, o uso excessivo deste medicamento, faz com que os vasos necessitem de doses cada vez maiores de medicação para atingirem o aspecto branco`.


Para sempre - A especialista do HOB adverte ainda que com o tempo, os vasos perdem a propriedade de elasticidade e chegam a um ponto que não conseguem mais contrair, ficando totalmente relaxados e proporcionando aos olhos um aspecto vermelho para sempre. `Nesses casos não há tratamento que reverta a situação. Não há cirurgia corretiva ou medicação que devolva aos olhos o aspecto branco`, alerta. `O olho não fica vermelho à toa. A vermelhidão é um sinal de que há algo errado. Quando o colírio é usado para acabar com este sintoma, não se trata a causa. Por essa razão, o ideal é que, ao menor sinal de vermelhidão, o paciente procure um oftalmologista`, aconselha.


Corticóide - Dentre os anti-inflamatórios mais utilizados em situações alérgicas, está o esteróide corticóide. Este tipo de colírio é o que requer mais cuidado, segundo Hanna Flávia. A especialista do HOB conta que muitos pacientes pingam o colírio depois do prazo estipulado pelo médico na tentativa de aliviar os sintomas de coceira, o que pode ser perigoso. `O corticóide deve ser usado estritamente sob recomendação médica. O paciente não pode pingar uma gota sequer além do indicado pelo especialista. O uso indiscriminado dessa medicação pode levar à opacidade do cristalino, causando a catarata, e ao aumento da pressão intra-ocular, favorecendo o desencadeamento do glaucoma`, adverte.


Hanna Flávia relata que já acompanhou casos de pacientes muito jovens com o quadro de catarata e glaucoma. Os quais usaram o corticóide sem acompanhamento médico. `Há muitos pacientes que chegam ao consultório com defeitos oculares específicos de portadores de glaucoma, como perda do campo visual ou nervo óptico danificado. No entanto, já atendi casos ainda mais graves, como pacientes de 20 anos de idade com catarata causada pelo uso excessivo de corticóide. Há também pacientes cegos por glaucoma aos 25 anos por causa da utilização inapropriada do medicamento`, conta.


Antiglaucomatosos - Hanna Flávia explica ainda que os pacientes portadores de glaucoma figuram entre os indivíduos que mais utilizam colírios diariamente para o controle da doença e, por isso, também devem ficar atentos à utilização correta do medicamento. `O paciente não pode pingar os colírios em quantidade maior do que a indicada pelo médico. Se isso ocorrer, o remédio deixa de fazer o efeito desejado e passa a estimular o aumento da pressão intraocular, revertendo o resultado e piorando o quadro de glaucoma`, assinala.


Lágrimas artificiais - Muito utilizada por pessoas que moram em locais de clima seco ou que se expõem a ambientes com ar-condicionado ou ainda que trabalham por muito tempo na frente de computadores, as lágrimas artificiais também precisam de cuidados na aplicação. O paciente pode usar a lágrima artificial ao longo de toda a sua vida. O produto em si não faz mal. No entanto, Maria Lúcia explica, que não deve haver exagero na aplicação. `Usar mais de seis vezes por dia pode causar intoxicação nos olhos por conta do conservante utilizado na fórmula das lágrimas`, explica.


Cuidados - Além do uso estrito dos colírios de acordo com a recomendação médica, descrito como cuidado essencial pelas especialistas do HOB, hábitos de higiene no manuseio do colírio são fundamentais. `O colírio é de uso pessoal e exclusivo de um paciente. Não se deve emprestar ou indicar uma medicação para outra pessoa. Isso seria perigoso. O fato gerador da vermelhidão ocular em um pode ser diferente do que causa no outro. É necessário evitar o contato direto entre o recipiente do colírio e a superfície ocular, a medicação pode ser contaminada. Por fim, após o tratamento, o paciente deve desprezar a sobra do medicamento`, aconselha Hanna Flávia Gomes.

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Grã-Bretanha limitará entrada de imigrantes a partir de julho.

País vem limitando a entrada de imigrantes e até vistos para estudantes

A Grã-Bretanha vai limitar a entrada de imigrantes a partir de julho, em uma tentativa de proteger empregos domésticos que também suscita críticas nos meios empresariais.

Entre o próximo mês e abril de 2011, as autoridades migratórias britânicas permitirão a entrada de apenas 24 mil imigrantes de fora da União Europeia no país.

A partir de abril, os planos do governo incluem a aprovação de uma legislação permanente impondo mais restrições ao número de pessoas buscando vistos para morar no país.

Em 2008, o número final de imigrantes para a Grã-Bretanha foi de 163 mil. O objetivo da coalizão conservadora-liberal-democrata que governa o pais é aproximar este número de 50 mil, o mesmo nível de imigração registrado em meados dos anos 1990.

Entretanto, a maioria dos imigrantes que entram no país hoje vem de outros membros da União Europeia, que não podem ser barrados nas fronteiras.

Para substituir o teto temporário que ficará em vigor nos próximos meses, a secretária do Interior, Theresa May, conduzirá um processo de consulta pública para definir como limitar a entrada de não-europeus.

Organizações empresariais já se pronunciaram contra os planos do governo, alegando que as medidas podem gerar falta de mão-de-obra qualificada na já frágil economia britânica.

Recentemente, a Confederação de Recrutamento e Emprego, uma das maiores organizações de recrutamento do país, afirmou que o setor de saúde e assistência social – que utiliza um grande número de profissionais de países asiáticos e africanos – será especialmente afetado.

No início do mês, a falta de médicos na Grã-Bretanha levou o serviço de saúde público a contratar profissionais indianos.

A decisão veio no momento em que, paradoxalmente, muitos médicos do subcontinente asiático estão voltando para casa por conta das restrições impostos aos profissionais de outros países.

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