O documento prevê metas de corte para todos os participantes
O vazamento de um esboço de documento final – proposto pela delegação dinamarquesa, que preside o encontro – deixou expostas as divisões entre os países participantes da reunião das Nações Unidas sobre o clima, em Copenhague, nesta terça-feira.
Sob o título “Acordo de Copenhague sob a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática da ONU”, o texto prevê, entre outros, metas de corte de emissões dos países ricos de 80% até 2050. Mas também estipula metas obrigatórias para os países em desenvolvimento.
Isso contraria frontalmente os princípios da convenção das Nações Unidas sobre o clima, que sempre dividiram as responsabilidades – obrigatórias – dos países ricos, e voluntárias dos em desenvolvimento.
Revoltados, representantes da Aliança Pan-Africana por Justiça Climática (PACJA, na sigla em inglês) chegaram a provocar um tumulto no Bella Centre, sede da conferência, em protesto contra o texto, que contraria diversos interesses dos países mais pobres.
‘Grave violação’
O chefe da delegação do Sudão, Lumumba Stanislas Dia Ping, atual presidente do G-77, grupo de 130 países em desenvolvimento, classificou a proposta de "grave violação” e “ameaça ao sucesso” do encontro de Copenhague.
O rascunho do polêmico texto, segundo o embaixador extraordinário para mudanças climáticas do Itamaraty, Sérgio Serra, foi apresentado na reunião preparatória uma semana, na capital dinamarquesa.
Ao fim do encontro, do qual participaram apenas representantes dos países mais influentes nas negociações, o documento teria sido recolhido pelos dinamarqueses, segundo Serra.
A situação ficou tão tensa que o próprio secretário-executivo da reunião da ONU, Yvo de Boer, divulgou um comunicado lembrando que o documento era informal.
“Os únicos textos formais no processo da ONU são aqueles tabulados pelos presidentes dessa conferência, em nome dos participantes”, disse Boer.
Para o coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o documento mostra que os países ricos “não querem agir”.
“Não é so o conteúdo, é todo um processo equivocado”, afirmou Adário, referindo-se ao fato de o texto não ter sido discutido.
‘The Guardian’
Mas, depois que uma cópia chegou ao jornal britânico The Guardian, que publicou o texto na íntegra, além de detalhes com negociadores dos outros países que estariam por trás da proposta, Estados Unidos e Grã-Bretanha, os ânimos se acirraram.
Para muitos, a existência de um documento, ainda que informal, antes das negociações de Copenhague é prova de que os países menores estão sendo alienados do processo.
Para o diplomata, a proposta de um documento final por parte dos presidentes da conferência é uma prerrogativa normal, para o caso de não se chegar a um consenso ao fim do encontro.
No rascunho de uma declaração a ser assinada ao fim do encontro, fica patente a intenção de separar Brasil, China e Índia dos países mais pobres, classificados de “mais vulneráveis”, de forma a evitar que tenham acesso a um fundo de de US$ 10 bilhões anuais.
Várias das propostas incluídas no documento indicam um afastamento dos princípios que norteiam o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de validade vai até 2012.
Para o Brasil, o que mais incomoda é o “desequilíbrio” do documento.
“Exige-se mais do que se oferece”, afirmou Serra, lembrando que as ofertas de financiamento não são suficientes para as ambições brasileiras.
Em reação ao documento dinamarquês, a China e outros países propuseram uma contrapartida, que segundo Serra, também precisa ser trabalhada.
“A minha aposta não é em um nem no outro, mas um terceiro documento que emane das negociações, e que seja equilibrado, ambicioso e equitativo”, concluiu o diplomata.
