terça-feira, 30 de novembro de 2010

Brasileiros querem mais dinheiro para serem felizes.

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SÃO PAULO – Uma parcela de 31% da população brasileira quer mais dinheiro para aumentar o nível de consumo, item importante para a manutenção de sua felicidade.

A constatação faz parte da pesquisa Sustentabilidade: Aqui e Agora, encomendada pelo Ministério do Meio Ambiente e divulgada nesta quinta-feira (25) pela ministra da pasta, Izabella Teixeira.

Realizado entre os dias 27 de setembro e 13 de outubro, com 1.100 pessoas em 11 capitais do País, o levantamento revelou que o principal grupo que visa especialmente turbinar as finanças pertence a faixa etária dos 16 a 24 anos, com 36% das respostas.

Entre os entrevistados de 40 a 49 anos, apenas 25% apontaram essa importância para a sua felicidade. As pessoas de 25 a 34 anos e de 50 anos ou mais registraram 30% das intenções. Adultos na faixa dos 35 a 39 anos indicaram 31% das afirmações.

Dados

Quando perguntados sobre o que traria mais felicidade: dinheiro, profissão ou tempo, 56% dos entrevistados avaliaram os dois primeiros itens como essenciais.

Outros 44% optaram por escolher passar mais tempo com a família e os amigos, além de defenderem valores como esperança e fé na humanidade.

Segundo a pesquisa, Recife foi a capital em que mais pessoas concordam que, com mais dinheiro terão mais felicidade, com 42% das respostas. Em Goiânia, encontra-se a maior parte das declarações sobre aprimoramento de carreira: 48%.

Sobre os problemas considerados mais importantes na cidades, do total de entrevistados, apenas 7% citaram o desemprego e 1% mencionou moradia. De acordo com dados do Ipea (Instituo de Pesquisas Econômicas Avançadas), em 2000, 1,4% de moradias era considerada subnormal. Saúde/hospitais e violência/criminalidade ocupam as primeiras posições, com 30% e 24%, respectivamente, das respostas.

Perfis

O Ministério do Meio Ambiente ouviu mais homens (53%) do que mulheres (43%). Entrevistados que integram a classe C, representaram 43% dos analisados. Segundo a pesquisa, 37% das pessoas tinham ensino médio completo, e 31% até a 4ª do fundamental.

Band afirma que Anatel "deu golpe no consumidor" e chama teles de "raposas'".

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Confira a Nota Oficial publicada pela Agência a respeito

Em editorial e em matéria veiculada no "Jornal da Band", na noite da última quinta-feira (25), o Grupo Bandeirantes de Comunicação fez críticas ferrenhas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por conta da abertura do mercado de TV a cabo às teles, acusando-a de estar mancomunada com as operadoras.   "Um novo golpe contra o consumidor acaba de ser aprovado por um conselho que parece abandonar qualquer apreço pelo interesse público e partir para a mais descarada cumplicidade com os poderosos grupos que exploram a telefonia fixa no país", diz o grupo no editorial, criticando também a revisão dos contratos de concessão, aprovados esta semana pela Anatel.
Referindo-se às operadoras de telefonia como "raposas", o editorial continua: "Ao abrir o galinheiro à voracidade das insaciáveis teles, esse tal conselho - a Anatel - cria um hediondo sistema de exploração do público, dando às raposas todos os instrumentos apropriados para um banquete interminável de lucros fáceis. E o brasileiro - já saqueado por tarifas que estão entre as maiores do mundo e serviços insatisfatórios - se vê diante deste novo descalabro, agora mais amplo e mais injusto". 
O pronunciamento conclui afirmando que "o generoso pasto oferecido às teles abrange pacote de tevê por assinatura, internet de banda larga e telefonia. Um festim revoltante que tira recursos cada vez maiores de uma área indefesa: o bolso do povo".
Em seguida, em matéria de tom mais ameno, a Band ressalta o número de reclamações dos serviços das teles e questiona a decisão da Anatel em não considerar este fator ao autorizar a atuação das operadoras em outros seguimentos. 
Acusa a Anatel, ainda, de subsidiar a expansão das empresas. "Outra decisão do conselho da Anatel: o dinheiro que seria devido ao estado a título de pagamento das concessões poderá ser investido no novo negócio das operadoras - mais um claro subsídio ao setor mais rentável da economia", comenta.
A matéria fecha comentando a cobrança de assinatura básica de R$ 41,00 aos mais de 39 milhões de proprietários de telefones fixos, o que seria ilegal. "A cobrança motivou uma enxurrada de ações judiciais que invariavelmente perdem, mas continuam praticando".   Nota da Anatel à Imprensa: editorial da TV Bandeirantes  Em relação às reportagens e ao editorial produzidos pela TV Bandeirantes, nesta semana, e veiculados no Jornal da Band, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa:     O novo Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto-Multicanal (MMDS), aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel,  em 25 de novembro de 2010, foi motivado pela identificação de importante demanda reprimida e da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV a Cabo e MMDS decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional.   A decisão do Conselho Diretor da Agência elimina a limitação do número de competidores por municípios e amplia a prestação desses serviços em todo o País. Sem limites ao número de outorgas, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação para a prestação do serviço de TV a Cabo. Para o serviço de TV por Assinatura que utiliza a tecnologia MMDS,  porém, há necessidade de licitação, uma vez que esse serviço faz uso de recurso escasso de radiofrequência.   A abertura do mercado contribuirá para a massificação da TV por Assinatura e o aumento de competição e, consequentemente, para a redução do preço do serviço, permitindo o acesso da população de menor renda. Além disso, a infraestrutura a ser implementada e ampliada a partir dos ganhos de escala permitirá a prestação de diversos serviços, entre eles os de banda larga - essencial para o desenvolvimento social e econômico do País.   Os efeitos do novo Planejamento dependerão de decisão do Conselho Diretor sobre proposta de Regulamento do Serviço de TV a Cabo a ser elaborada e submetida à  consulta pública - espaço democrático aberto à manifestação de todos os segmentos da sociedade -, e seu posterior encaminhamento ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. A futura regulamentação do serviço de TV a Cabo deverá estabelecer condicionamentos, sejam eles limites, encargos ou sujeições para o serviço, a exemplo do que foi adotado de maneira exitosa na abertura do mercado de telefonia fixa e na licitação de 3G da telefonia móvel.   É importante recordar que, em 20 de maio deste ano, a Anatel suspendeu de forma cautelar o limite inicialmente estabelecido para a quantidade de prestadoras de TV a Cabo em cada município, com vista a atualizar as informações sobre o mercado e processar pedidos existentes de novas outorgas. Grande parte das outorgas para exploração do Serviço de TV a Cabo no Brasil se deu até 2001 por meio de processo licitatório.   Desde então, as prestadoras operaram praticamente sem competidores em seus municípios e, mesmo assim, a penetração da TV a Cabo no Brasil se mostrou deficiente. Devido aos altos preços não foi alcançada a população de menor renda e o serviço se restringiu aos grandes centros urbanos.   A Anatel lamenta a interpretação depreciativa que a Rede Bandeirantes desejou conferir ao trabalho do Conselho Diretor da Agência - instituição que mantém firme seu propósito de implementar as políticas públicas do setor de telecomunicações com isenção e equilíbrio, em estrita observância ao marco legal, sempre tendo como prioritário o interesse da sociedade brasileira.
Fonte: Consumidor-RS - 26/11/2010

TV Sky condenada por liberar canal pornográfico sem autorização de casal.

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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que condenou a Sky Brasil Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, em benefício de Mário César Breis e Tatiana Pereira Maia.

A empresa ativou gratuitamente o canal pornográfico “Sex Hot” na residência do casal, porém sem autorização. Os autores alegaram que tiveram a moral abalada, já que sua filha, de 12 anos, teve acesso à programação do canal, que reproduz filmes pornográficos 24 horas por dia.

A Sky, em contestação, disse que a única vítima do suposto dano foi a própria criança. Ademais, negou ter fornecido por engano a referida programação aos autores, e ressaltou que jamais o faria de forma gratuita.

“A despeito de poder se considerar como indenizáveis os danos suportados pelo núcleo familiar no tocante à supressão de seu direito de controle do conteúdo da programação televisiva acessível a sua filha, ou ainda na ingerência indevida no modo como é criada pelos pais, como ocorreu no caso em comento, não se pode olvidar ter sido a menor, de apenas 12 (doze) anos, a pessoa que maior dano anímico sofreu. Os danos morais enfrentados pelos pais e indenizados neste processo nada mais são do que um reflexo reduzido do dano sofrido pela filha, pessoa em fase de formação”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto Stanley da Silva Braga. (Ap. Cív. n. 2006.022305-3)
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 26/11/2010