Banda larga clandestina substitui lan houses na periferia de SP

Comerciantes compram sinal oficial e o ampliam para pontos mais distantes.
Clientes pagam antena e mensalidade para ter serviço em casa.

Centrais clandestinas que oferecem internet banda larga via rádio substituem as antigas lan houses e levam serviço a casas da periferia de São Paulo e de cidades do interior paulista onde os cabos das operadoras ainda não chegaram.

Um dos 12 fiscais que atuam em São Paulo para descobrir fraudes explicou ao G1 como funciona. O fraudador recebe o sinal banda larga oficial que chega por cabo (em local ainda alcançado pela rede) e paga pelo serviço como usuário comum. Ele estende o fio até um aparelho chamado roteador que redistribui o sinal de internet por antena - sendo a de retransmissão sempre instalada no ponto mais alto do bairro - para até 90 clientes. A empresa não consegue perceber que tem mais de um usuário pendurado na mesma linha, a não ser pela fiscalização visual.

Os equipamentos de emissão e recepção clandestina podem ser comprados por menos de R$ 500 em lojas da Rua Santa Ifigênia, no Centro da capital. Cada contratante paga em média R$ 200 pela instalação e mensalidades em torno de R$ 50.

"Acontece mais em áreas em que a empresa dona do sinal não atende", afirma o fiscal. Essas áreas, de acordo com ele, estão em bairros da periferia da Zona Sul de São Paulo, como Capão Redondo, Parelheiros e Grajaú. Ou na periferia de municípios do interior paulista, entre os quais, Campinas e Sorocaba.

Moradores do bairro Grajaú perderam na primeira semana de junho o acesso fornecido por três empresas que prestavam o serviço clandestino. A Polícia Civil descobriu a localização das antenas e prendeu quatro homens, liberados após prestar depoimento. Antenas, computadores e carnês de pagamentos foram apreendidos. Uma das empresas tinha mais de 50 clientes.

Recibos de pagamento por acesso à banda larga clandestina no Grajaú, na periferia de São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1)

A vendedora Vanilda Maria dos Santos, de 30 anos, pagava R$ 60 por mês ao intermediário para ter acesso. Ela conta que agora terá de recorrer à internet discada. "Eu uso a internet como meio de trabalho, para vender pisos. Nesta semana, estou sem fazer nada, porque perdi o acesso", afirmou.

Vanilda conta que antes da banda larga via rádio usava a lan house do bairro. "Eu tinha internet discada, mas era uma porcaria. Muitas vezes tinha que ir à lan house para fazer o serviço. Aí comecei a utilizar essa internet. Pagava cerca de R$ 60 mensais. Acessava todo dia e toda hora, das 7h às 21h."

Equipamento apreendido durante blitz da Polícia Civil contra central clandestina no Grajaú, Zona Sul de São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1)

Uma rede via rádio funciona no bairro Pedreira, também no extremo Sul da capital. Ao acessar a página, o internauta é convidado a se cadastrar no serviço, com direito a três meses grátis. As assinaturas variam de R$ 15 a R$ 30 para pacotes com velocidade de 56 Kbps a 300 Kbps. Um ex-cliente da rede, que pediu para não ser identificado, afirma que pagou pelo serviço, mas não recebeu. "Aqui não temos opção, porque o serviço da Telefônica não chega, a não ser a linha discada", afirmou.

A estudante Juliana Oliveira, moradora também do Grajaú, afirma que faz seu curso superior de enfermagem à distância pela internet e nem sabia que a banda larga clandestina era ilegal. Ela afirma que não pode depender de lan houses, que têm horário restrito. "Agora ficou complicado porque perdi uma aula. Fiquei sem alternativa e vou ter que recorrer à internet discada para não perder a faculdade." Juliana conta que seu provedor de sinal nem trabalhava com carnê. "Eu ia à lan house, efetuava o pagamento e ele me dava o comprovante."

Lei virtual

Os donos das centrais clandestinas foram soltos após assinar termos circunstanciados e vão responder a processos que podem resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos. Donos de lan houses e locadoras de vídeo, eles disseram ao G1 que nem sabiam estar cometendo crimes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que nos primeiros cinco meses deste ano recebeu 727 denúncias contra "gatos de banda larga", operação chamada tecnicamente de prestação clandestina de serviço de comunicação multimídia (SCM). O número de denúncias aumenta a cada ano. Foram 200 em 2006, 955 em 2007 e 1,6 mil em 2008.

A Anatel diz que a Lei Geral de Telecomunicações (9.472 / 1997) considera clandestina a atividade desenvolvida sem concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofrequência e de exploração de satélite.

De acordo com a Anatel, a lei estabelece que o desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações é sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

Estão sujeitos à mesma penalidade quem direta ou indiretamente participar do crime e cabe ao Ministério Público promover a ação pública penal prevista nesta Lei.

Especialista em direito eletrônico, o advogado Renato Opice Blum afirma que por enquanto são conhecidas apenas duas autuações policiais por este tipo de crime no Brasil, em São Paulo e no Rio de Janeiro. "A tendência é aumentar porque as novas tecnologias colocam mais conexões à disposição", afirmou.

O presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Banda Larga (Abusar), Horácio Belfort, defende a formalização das empresas que fornecem o acesso via rádio. "Os obstáculos são exigências descabidas da Anatel. Para atender 10 pessoas, um provedor de rádio tem de fazer a mesma documentação de uma grande empresa, pagar cerca de R$ 9 mil pela licença SCM e R$ 1,3 mil pela licença da estação, além de contratar engenheiro registrado pelo Crea, pagando pelo menos dois salários mínimos", afirmou.

Com renda familiar de R$ 2,5 mil, a estudante de enfermagem Maria Aparecida Vitória comprou um computador de última geração equipado com Windows Vista e financiado em seis vezes. O acesso à internet banda larga via rádio era fornecido por uma das três empresas que foram desmontadas pela Polícia Civil.

Fora do ar

"O sinal que eu tinha era maravilhoso. Além de ele não cair eu conseguia baixar arquivos. Eu sou universitária e usava a internet para estudar. Na semana passada, nem tive condição de entregar um trabalho de escola. As crianças também usavam para estudar. Agora está todo mundo desconectado", disse a estudante.

Ela afirma que fez contato com a companhia telefônica na semana passada. "Eles disseram que não têm sinal e que o único jeito é internet discada. A única coisa que posso fazer é sair do bairro." Outra solução, de acordo com Vitória, é buscas a lan house que fica a cinco casas da sua. "Hoje passei de ônibus e percebi que tem mais lan houses abertas. "

O advogado Opice Blum também observa que, para além da tecnologia 3G já disponível, as periferias das grandes cidades deverão poder utilizar nos próximos meses com a tecnologia WiMax, que permite acesso à internet banda larga em um raio de 50 km.

Especialista em TV Digital, doutor em Direito pela USP e autor do livro "Televisão Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios", o advogado Ericson Meister Scorsim afirma que a legislação está ultrapassada.

"Na prática a legislação já foi atropelada pela tecnologia. Precisamos discutir se internet deve ser um serviço público ou privado e se poder público tem obrigação de universalizar esse serviço ou não. Precisamos de um modelo regulatório mais dinâmico, que respeite a dinâmica do mercado", afirmou.

Continue Reading »

Oscar 2010 terá dez candidatos a melhor filmeOscar 2010 terá dez candidatos a melhor filme

Academia anuncia mudança nas regras da premiação.
82ª edição do Oscar está marcada para dia 7 de março.

Os indicados ao Oscar 2010 serão conhecidos em fevereiro (Foto: Reuters)

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas divulgou nesta quarta-feira (24) que a partir de 2010 o Oscar terá dez, em vez de cinco, candidatos à categoria de melhor filme. Na disputa pelas demais estatuetas, a regra de cinco indicados para cada prêmio vai continuar valendo.

A mudança foi anunciada pelo presidente da Academia, Sid Ganis, em Hollywood. "Depois de mais de seis décadas, a Academia retorna às suas raízes, em que um grupo mais amplo competia pelo principal prêmio", disse Ganis em comunicado. A mudança já será válida a partir da 82ª edição do Oscar, que já está marcado para 7 de março de 2010.

O presidente da Academia atribuiu a mudança nas regras à necessidade de dar chance a um número maior de longas-metragens. "Ter dez indicados vai nos permitir reconhecer e incluir filmes fantásticos, que muitas vezes aparecem em outras categorias do Oscar mas ficam fora da corrida pelo grande prêmio."

A lista dos indicados ao Oscar 2010 será divulgada no dia 2 de fevereiro.

Continue Reading »

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 45 milhões, maior prêmio de 2009

Aplicação desse valor na poupança rende R$ 315 mil por mês.
Aposta de 6 números tem uma chance em 50 milhões de ser sorteada.

Se você é supersticioso, uma boa escolha caso pretenda apostar no concurso 1.085 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quarta-feira (24), é o número 5. Ele é o número mais sorteado na história do concurso – 127 vezes. Vale a pena seguir a dica, pois a Mega-Sena está acumulada em R$ 45 milhões, o maior prêmio de 2009.

Os outros números mais sorteados, de acordo com a Caixa Econômica Federal, são 41 (sorteado 125 vezes), 51 e 33 (124 vezes) e 53, 16 e 42 (123 vezes). Os menos sorteados são 26 (82 vezes), 9 (84 vezes), 39 (90 vezes), 55 (93 vezes), 11 (94 vezes) e 14 e 18 (95 vezes).

Pura sorte
Se o apelo da superstição é forte, há em contrapartida um argumento racional. Jogando apenas seis números, mesmo que os mais sorteados, a probabilidade de ganhar, segundo a Caixa, é de aproximadamente uma em 50 milhões.

Apostando 15 números, essa probabilidade aumenta - uma chance entre 10 mil. Para conseguir essa maior probabilidade, entretanto, o apostador teria de desembolsar cerca de R$ 8,7 mil para fazer o jogo.

“A questão é pura sorte", diz Roberto Derziêr de Sant'Anna, superintendente nacional de Loterias da Caixa. Segundo Sant'Anna, todos os números têm a mesma probabilidade de serem sorteados, independentemente do número de vezes que isso aconteceu ao longo da história do prêmio.

Datas
Segundo a Caixa Econômica, além do critério dos números mais sorteados, muitos apostadores fazem escolhas mais óbvias e escolhem as dezenas com significados importantes.

As datas especiais são as mais comuns, segundo Sant'Anna. No topo da lista, estão, por exemplo, o aniversário de casamento e o aniversário da mãe. "Os números 5, 13 e 33, a idade de Cristo quando foi crucificado, também entram nas preferências", diz o superintendente de loteria da Caixa.

Tranquilidade
O sortudo que for contemplado com os R$ 45 milhões, tem inúmeras opções de investimentos. Caso ele decida aplicar o montante na poupança, receberá, mensalmente, R$ 315 mil. Isso significa que todo dia o apostador ganharia R$ 10,5 mil, ou R$ 437 por hora.

Segundo a Caixa Econômica Federal, para conquistar uma quantia igual ao prêmio de R$ 45 milhões, um trabalhador que ganha por mês um salário mínimo precisaria esperar mais de oito mil anos.

O sorteio da Mega-Sena será realizado em Patos (PB), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica.

Continue Reading »

Música pode ajudar circulação e coração, diz estudo

Pesquisadores da Universidade de Pávia, na Itália, afirmam que o tipo certo de música pode desacelerar o coração e abaixar a pressão sanguínea.

Músicas vibrantes como Nessun Dorma, de Puccini, que é cheia de crescendos e diminuendos, são melhores para ajudar na reabilitação em casos de derrames, de acordo com os estudiosos.

Melodias com ritmo mais acelerado aumentam os batimentos cardíacos, o ritmo respiratório e a pressão sanguínea. Já a música com ritmo mais lento gera o efeito contrário nos pacientes, segundo os pesquisadores.

A música já é usada em muitos hospitais britânicos por uma terapia barata e fácil de aplicar e também por gerar efeitos físicos perceptíveis no organismo, além de ter um impacto positivo no humor do paciente.

O estudo dos pesquisadores italianos foi publicado na revista especializada Circulation.

Respostas às músicas

O médico Luciano Bernardi e sua equipe de pesquisadores da Universidade de Pávia pediram a 24 voluntários saudáveis que ouvissem cinco faixas de músicas clássicas, escolhidas aleatoriamente, e monitorassem as respostas de seus corpos.

Entre as músicas escolhidas estavam a Nona Sinfonia de Beethoven, uma área de Turandot, de Puccini, a Cantata nº 169 de Bach, Va Pensiero, da ópera Nabuco, de Verdi, e Libiam Nei Lieti Calici, de La Traviata, também de Verdi.

Cada crescendo destas músicas, um aumento gradual do volume, "estimulava" o corpo e levava ao estreitamento dos vasos sanguíneos abaixo da pele, aumentando a pressão sanguínea e os batimentos cardíacos, além de provocar um aumento das taxas respiratórias.

Por outro lado, os diminuendos, diminuição gradual do volume, causavam o relaxamento, diminuindo os batimentos cardíacos e diminuindo também a pressão sanguínea.

"A música leva a uma mudança dinâmica e contínua - e previsível, até certo ponto - no sistema cardiovascular", afirmou Bernardi. "Essas descobertas aumentam nossa compreensão de como a música pode ser usada na medicina de reabilitação."

Música e silêncio

Os pesquisadores testaram várias combinações de música e silêncio nos voluntários e descobriram que as faixas que alternam entre ritmos rápidos e mais lentos, como óperas, parecem ser as melhores para a circulação e para o coração.

As árias de Verdi, que seguem frases musicais de dez segundos, parecem se sincronizar perfeitamente com o ritmo cardiovascular natural, de acordo com o estudo.

"Observamos grandes benefícios (do uso da música) para pessoas que sofreram derrames ou ataques cardíacos. O poder da música é simplesmente incrível", afirma Diana Greenman, diretora executiva da organização Music in Hospitals.

A instituição de caridade britânica especializada em levar música ao vivo a hospitais, asilos e casas de repouso, foi criada logo depois da 2ª Guerra Mundial para ajudar os veteranos feridos.

"Já observamos, em pesquisas anteriores, um estado emocional positivo, que pode ser desencadeado ao ouvir música, e que pode ajudar sobreviventes de derrames", disse um porta-voz da associação britânica especializada em tratamento de derrames, Stroke Association.

Continue Reading »

Cão sumido reaparece a 885 km de distância; assista

Graças a um chip de identificação, uma cadela collie foi localizada na Escócia, a mais de 885 quilômetros de sua casa, quatro meses depois de ter desaparecido na Cornualha, no sudoeste britânico.

Os donos de Lucy, de 17 anos, não acreditaram ao saber por um telefonema do Edinburgh Dog and Cat Home, da Escócia, que a cadela havia sido encontrada na cidade escocesa de Haddington.

Os donos dizem que já tinham perdido as esperanças de reencontrar Lucy

Sonya e William McKerron perderam o cão no dia seis de fevereiro. Segundo a dona, em "questão de minutos" ela desapareceu.

O casal procurou por toda a cidade, no sudoeste da Grã-Bretanha, entrou em contato com a autoridades e centros de salvamento de animais, mas não encontrou vestígios de Lucy.

"Eu estava na casa e fui ao banheiro. Quando sai, ela tinha desaparecido da entrada da casa", contou Sonya McKerron.

Onde a cadela passou os últimos quatro meses e, principalmente, como ela fez a viagem, ninguém sabe.

Um representante do EDCH afirmou que ao descobrir, graças a um microchip implantado em Lucy, que ela estava registrada na Cornualha, imaginou que os donos tivessem se mudado e se esquecido de atualizar o cadastro.

"Tenho certeza de que Lucy foi levada por alguém que ou pensava que ela estava genuinamente perdida e que estaria fazendo um favor ou que sabia que não tê-la levado", disse o porta-voz.

Continue Reading »

CONTANDO OS GASES QUE SOLTAMOS

Para lembrar as pessoas e ver se ela se mexem para diminuir o alto nível de emissões de CO2 que produzem diariamente, Nova York saiu na frente e implantou o The Carbon Counter, o Contador de Carbono.

Em formato de painel gigante o Carbon Counter foi instalado na entrada do Madison Square Garden,onde passam por dia centenas de pessoas e quando tem jogo da NBA mega lota.

Ele contabiliza em tempo real as emissões dos gases de efeito estufa que são produzidos por todos nós e jogados diariamente na atmosfera.

Como o mais comum, e o que causa maior dano, é o CO2 (dióxido de carbono), os especialistas em aquecimento global usam a palavra carbono ou carbon para se referir a todos os gases poluidores da atmosfera.

O painel mostra que a quantidade de gases emitidos é enorme, e a idéia é fazer com que todos se lembrem disto e procurem reduzir as próprias emissões. Como não vemos os gases fica mais difícil de acreditar que eles existam, como diz o velho ditado “o que os olhos não veem o coração não sente”, e mostrando os números as pessoas acabam por ter mais noção do tamanho da encrenca e começam a fazer a parte delas.

Além do painel tem o site Know the Number, com informações e sugestões de como fazer para reduzir suas emissões.

A idéia e o patrocinio são do grupo Deutsche Bank, eles querem ajudar o planeta a melhorar.

Continue Reading »

Anatel: ordem para suspensão do Speedy valia desde segunda-feira

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A procuradora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ana Luiza Valadares, afirmou, na terça-feira, que, em seu entendimento, a Telefônica não poderia ter vendido, na última segunda-feira, o serviço de banda larga Speedy. A empresa interrompeu a venda de novas assinaturas apenas na terça, apesar de a medida cautelar para suspensão da comercialização do serviço ter sido publicada no Diário Oficial (D.O.) da União do dia 22.

Telefônica oferece internet discada

Para Anna Luiza, a medida cautelar tem eficácia a partir do momento em que é divulgada, e isso ocorreu quando da sua publicação no D.O. Ela lembrou ainda que a decisão da Anatel já era de conhecimento público no sábado, 20. A avaliação está em linha com a do Idec, órgão de defesa do consumidor.

- A partir do momento em que foi divulgada, em que se deu publicidade à medida cautelar, no sábado, a empresa deveria ter se programado - disse a procuradora.

A Telefônica, que recorreu da cautelar, alega que tem 24 horas entre a notificação (que ela disse ter ocorrido às 17h30m de segunda-feira) e a implementação da medida. A Anatel analisa se a empresa descumpriu ou não a determinação e tem 15 dias para concluir o trabalho.

Em aviso publicado no seu site a Telefônia informa que, em razão `da instabilidade da rede de suporte`, as vendas do Speedy estão suspensas `temporariamente`. Em fato relevante distribuído ao mercado, afirma que tem 30 dias para apresentar à Anatel um plano para `garantir a fluição e a disponibilidade do serviço`.

Ana Luiza disse que, apesar da Lei de Processo Administrativo afirmar que o administrador deve procurar preferencialmente a intimação pessoal, a legislação não deixa claro se em casos como de uma medida cautelar - onde existe urgência - este procedimento deve ser observado.

Segundo o conselheiro da Anatel e relator do processo, Antonio Bedran, se ficar decidido que a proibição valia a partir da publicação no D.O., a Telefônica pode ser multada em R$ 15 milhões. O Speedy teve quatro graves problemas em menos de um ano, deixando os usuários sem o serviço.

Continue Reading »

Telefônica terá de apresentar plano de garantia à Anatel

Operadora avisado sobre a suspensão desde a 0h de hoje da comercialização do serviço de banda larga

A Telefônica deverá elaborar um plano de garantia em relação à disponibilidade do serviço de banda larga Speedy, a ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até 30 dias. Esse plano deve conter medidas de planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implementação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma correspondente, como explica a Telefônica em comunicado divulgado hoje.

Ontem, a Anatel determinou a suspensão temporária das vendas do Speedy em razão dos apagões do serviço.

— Até que sejam implementadas as medidas previstas no Plano de Garantia e que a Anatel comprove a efetiva regularização do serviço, a companhia deixará de comercializar o Serviço Speedy a novos assinantes.

Mais cedo, a operadora havia publicado na imprensa avisos de que suspendeu desde a 0h de hoje a comercialização do serviço de banda larga e ressaltou que a decisão da Anatel não interrompe os serviços prestados aos atuais usuários.

Continue Reading »

Consumidor seria beneficiado com uso compartilhado de máquinas de cartões

por Gladys Ferraz Magalhães

SÃO PAULO - A falta de compartilhamento de rede para as transações realizadas com cartões de débito e crédito prejudicam não só lojistas e novas operadoras que gostariam de entrar neste mercado, mas também o consumidor.

Durante debate realizado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nesta terça-feira (23), sobre a regulamentação de cartões de crédito e débito no Brasil, a ausência de uma rede comum foi apontada como um dos principais fatores para o alto custo do serviço no mercado brasileiro, já que as transações de cada bandeira têm de ser realizadas em terminal próprio, cujo aluguel é pago pelo lojista.

Tal fato, entre outros, segundo explica o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamentos do Banco Central, José Antonio Marciano, faz com que o comerciante não possa diferenciar o preço à vista e a prazo para o consumidor.

Taxas
De acordo com estudo feito pelo Banco Central, as taxas cobradas dos lojistas pelas operadoras variam de 1,6% a 5% do valor das vendas. O menor valor diz respeito aos pagamentos feitos com cartões de débito; já as taxas dos de crédito ficam entre 2,9% e 5%.

Ainda segundo o diagnóstico do Banco Central, conforme publicado pela Agência Senado, a forte integração vertical no processo de credenciamento dos lojistas, com uma única empresa responsável pelo fornecimento de serviços de rede e terminais para efetuar, processar e compensar as transações realizadas por meio dos cartões, também contribui para o custo elevado do serviço, já que, como resultado, há a imposição de preços aos comerciantes.

Continue Reading »

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

O Banco do Brasil terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a cada um dos três filhos da dona-de-casa Rosenete Carneiro da Cunha, de 53 anos, morta numa troca de tiros entre assaltantes e seguranças do banco, em abril de 1994, durante tentativa de assalto à agência de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Segundo os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, o roubo é fato previsível na atividade bancária e a instituição tem que tomar todas as medidas para garantir a segurança do cidadão.

A ação de indenização foi movida por Glaidson Kairu Carneiro da Silva, Roseani Maria Carneiro da Silva e Carlson Antônio Carneiro da Silva, filhos da vítima. Segundo eles, o tiroteio teria começado após um vigilante da agência localizada na Avenida Benjamim Pinto Dias ter se atracado com um dos assaltantes. Em primeira instância, a sentença acolheu os pedidos e condenou o banco a indenizar o dano moral com R$ 100 mil para cada um dos autores, despesas com funeral e demais danos materiais, além do pagamento de custas judiciais e honorários de 10%.

O Banco Brasil recorreu, alegando que os serviços de segurança não teriam nenhuma relação com a atividade fim do banco. E que a responsabilidade pelos atos praticados pelo vigilante seria da empresa contratada. Argumentou ainda que não teve culpa no incidente que vitimou a dona-de-casa, fazendo alusão ao `descontrole emocional dos assaltantes`.

O relator do processo, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, ressaltou, no entanto, ser `indiscutível a falha na prestação de serviço pelo banco`. Segundo ele, a responsabilidade da instituição financeira é objetiva e seu dever de indenizar independe da existência de culpa.

`Nesse contexto, é inquestionável a existência do dano moral. A morte violenta da mãe, de 53 anos de idade, causa dor e angústia. Isso dispensa maiores digressões jurídicas`, escreveu o desembargador. O valor da indenização, porém, foi reduzido para R$ 30 mil para cada um dos filhos.

Processo 2009.001.07862

Continue Reading »

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

A prescrição do exame era para uma pessoa, mas foi feito em outra e deixou sequelas permanentes

O Hospital Brasília foi condenado a pagar 20 mil reais de indenização por danos morais a uma paciente que ficou com sequelas permanentes no braço direito, após realização de punção arterial para exame de gasometria. O exame era para ter sido feito em outra paciente com mesmo prenome, mas houve engano na hora da coleta. A sentença condenatória do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF foi mantida pela 2ª Turma Cível do TJDFT, à unanimidade.

A autora da ação conta que no dia 29/9/2006 se dirigiu ao hospital com fortes dores de cabeça e mal-estar. Após consulta, foi encaminha para uma sala onde receberia a medicação prescrita pelo médico que a atendeu. Uma enfermeira entrou no local e chamou o primeiro nome da paciente, que se apresentou para o procedimento. Foi iniciada então, a punção arterial na autora. No momento da agulhada, a paciente sentiu intensa dor e, por reflexo, puxou o braço. Ao entrar na sala, o médico que a atendera estranhou o fato de ela estar sendo submetida à punção. Foi esclarecido que o exame deveria ter sido feito em outra paciente de mesmo prenome.

As dores aumentaram e ao sair do hospital, a paciente decidiu ir à delegacia para registrar ocorrência. O laudo do exame de corpo de delito atestou `fortes dores no braço direito, que culminaram em parestesias em todo o antebraço e paralisia parcial dos dedos da mão`. Laudo complementar do Instituto de Medicina Legal concluiu que a autora `apresenta enfermidade crônica, Síndrome Dolorosa Complexa Regional, tipo I, com debilidade permanente do membro superior direito e incapacidade para o trabalho`. Relatório médico lavrado por neurologista atestou o mesmo diagnóstico.

O Hospital Brasília, ao contestar a ação, tentou se eximir da responsabilidade alegando que a enfermeira responsável pelo exame trabalhava para o Laboratório Sabin, instalado nas dependências do nosocômio. Afirmou ainda que não havia provas nos autos de que o problema apresentado pela autora decorrera do procedimento laboratorial, já que a perícia judicial atestou não haver nexo causal entre a doença apresentada pela pericianda e a punção realizada. De acordo com a perícia, `caso a punção não houvesse existido, a doença acabaria sendo diagnosticada em outra ocasião`.

A relatora do recurso acolheu na íntegra o entendimento do juiz que condenou o hospital a indenizar a paciente. De acordo com a desembargadora, o magistrado tem livre poder de convencimento, independentemente do que ateste o laudo pericial. `Se há outros elementos, bastante, de convicção, o juiz pode determinar o laudo em parte ou totalmente. Quando divergem o perito e o assistente técnico ou científico, como no caso em questão, o juiz adota o laudo que melhor lhe convencer`.

Tanto o juiz quanto a Turma Cível entenderam ser inquestionável o fato de a punção arterial desnecessária ter desencadeado o quadro de dores crônicas apresentado pela paciente. Para os julgadores, `os graves sintomas da doença mencionada no laudo pericial só apareceram de forma tão vigorosa no momento em que a autora foi negligentemente submetida a procedimento errôneo pelos prepostos da ré`.

A paciente foi afastada das atividades laborais e recebe auxílio-doença do INSS. Por esse motivo, a pensão vitalícia que ela também requereu foi negada pelo Tribunal.

Nº do processo: 2007011027107-5

Autor: AF

Continue Reading »

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Um cliente que comprou um carro à vista numa autorizada da Volkswagen, situada na Rodovia Rio/Santos, em Itaguaí, vai receber R$ 6.180 de indenização por danos morais. Ele sentiu-se humilhado porque, momentos após a compra, quando ainda comemorava o bom negócio que havia feito em seu local de trabalho, recebeu um telefonema do gerente da loja, informando que o automóvel não pertencia à concessionária e sim, a terceiros. A decisão é do juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis.

Em agosto de 2008, Leandro da Paixão Silva dirigiu-se à concessionária Real Veículos a fim de comprar um automóvel zero quilômetro. Ele foi atendido prontamente por uma funcionária, que lhe mostrou os veículos novos. Entretanto, os preços ficaram aquém do que ele disponibilizava. Leandro Silva começou a ver o preço dos seminovos, vindo a escolher um Fox, ano 2008, completo, que estava com a traseira avariada. A concessionária propôs fazer o conserto, o que foi aceito pelo consumidor, que assinou o contrato e efetuou o pagamento em cheque no valor de R$ 30.900.

Ao chegar no trabalho, Leandro contou a novidade aos seus colegas e telefonou para esposa e familiares. Momentos após, recebeu uma ligação do gerente da concessionária, informando-lhe do equívoco. No dia seguinte, ele foi à empresa acompanhado da família e, além de levar mais de uma hora para ser atendido, foi-lhe negada uma cópia do contrato. O supervisor da loja disse que o documento era interno e que com R$ 30.900 ele só poderia comprar um veículo ano 2005. Após discussões, o funcionário devolveu o cheque e, com o propósito de destruir a prova do ocorrido, rasgou o contrato antes de entregá-lo ao consumidor.

`Fato é que houve conduta abusiva, não sendo produzidos, desta forma, os resultados que legitimamente poderia dela esperar o autor. Em primeiro lugar, quando negou contratação, mesmo com o pagamento integral do bem através de um cheque pós-datado. Em segundo, quando negou ao autor a entrega de automóvel equivalente pelo mesmo preço, conforme artigo 35, II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em terceiro, em decorrência de ter tratado o autor em desacordo com o dever correlato de cooperação, que nasce do princípio da boa-fé objetiva (artigo 4º, III do CDC), inclusive tentando privar o autor de ter acesso à integralidade de documento que este autor teria firmado quando da contratação original`, afirmou o juiz na sentença.

Processo nº 2008.003.008569-4

Continue Reading »

Turbulência atinge Airbus australiano e deixa 7 feridos

Pelo menos sete pessoas ficaram feridas depois que um Airbus A330-300 da companhia australiana Qantas foi atingido por uma forte turbulência quando voava de Hong Kong para Perth, na Austrália, na noite de domingo.

“Muito provavelmente, a aeronave encontrou o que é chamado de turbulência convectiva, o que a levou a ganhar rapidamente cerca de 800 pés (243 m) de altitude, antes de retornar a sua altitude de cruzeiro, a 38 mil pés (11,5 mil metros)”, afirmou a Qantas em um comunicado divulgado à imprensa.

O incidente ocorreu quando o avião sobrevoava a ilha de Bornéu, quatro horas após a decolagem. Depois de aconselhamento com médicos a bordo e em solo, o comandante seguiu normalmente até Perth, onde aterrissou às 7h30 desta segunda-feira (hora local, 21h30 do domingo em Brasília).

De acordo com David Epstein, diretor de assuntos corporativos da Qantas, não há motivos para relacionar este incidente com os recentes problemas enfrentados por outros Airbus A330, inclusive o que fazia o voo AF447 entre o Rio de Janeiro e Paris e que caiu no Oceano Atlântico na madrugada do último dia 31 de maio.

Clique Leia mais: Quatro aviões Airbus fizeram pouso de emergência

“Continuamos confiantes nos aviões A330 e vamos trabalhar junto com a Autoridade em Segurança Aérea da Austrália para determinar o que pode ser aprendido após este incidente”, disse.

'Voando'

A companhia aérea informou também que os seis passageiros e um tripulante atingidos sofreram “ferimentos leves” e receberam tratamento médico a bordo. Logo após a aterrissagem, eles foram transferidos de ambulância a hospitais de Perth, e foram liberados pouco depois.

Em entrevista ao jornal The West Australian, passageiros disseram ter visto pessoas “voando” dentro da cabine e que algumas bateram a cabeça no teto do avião.

“Agora sei o que os passageiros da Air France sentiram”, afirmou o australiano Chris Rose, que estava a bordo.

Segundo a Qantas, o comandante do voo e a tripulação são “experientes” e explicaram aos passageiros que a turbulência convectiva não é normalmente detectada pelo radar meteorológico, já que ele é projetado para perceber umidade mas não cristais de gelo.

A companhia aérea, no entanto, negou informações divulgadas pela imprensa australiana de que o avião tenha entrado em uma área de raios e trovões. “É possível que houvesse tempestades nas proximidades, mas não há provas de que a aeronave estivesse atravessando uma”, afirmou o comunicado da Qantas.

O avião também sofreu danos em painéis no teto e em máscaras de oxigênio da cabine.

Continue Reading »

Passageiros abandonam avião após piloto pedir que servissem de contrapeso

Dezenas de passageiros de um voo entre Mallorca, na Espanha, e Newcastle, na Grã-Bretanha, desistiram da viagem após o comandante pedir que eles se concentrassem no fundo da aeronave para contrabalancear o excesso de peso das bagagens na parte da frente do avião.

Uma porta emperrada no compartimento de bagagens do avião da empresa Thomas Cook impediu que a parte de trás fosse utilizada.

O comandante pediu então que os passageiros mudassem de lugar para redistribuir o peso dentro da aeronave, mas 71 deles decidiram abandonar o avião por temer por sua segurança.

Uma porta-voz da Thomas Cook disse que o pedido para a mudança de lugares é um procedimento padrão das companhias para garantir que o peso da carga e dos passageiros esteja bem distribuído e afirmou que não havia riscos de segurança.

Os passageiros que se recusaram a viajar no voo do domingo tiveram que encontrar meios alternativos de transporte por si mesmos.

Companhia lamenta

“As pessoas se recusaram a viajar, dizendo que não era seguro se tínhamos que mudar de lugar para balancear o avião”, afirmou à agência de notícias Press Association a estudante Rowen Laybourne, de 17 anos, que estava a bordo com um grupo de amigos.

“O piloto veio falar com a gente e disse que o avião estava perfeitamente seguro. Quando alguém perguntou se a porta do compartimento de bagagem podia abrir quando estivéssemos voando a 20 mil pés de altura, ele não entendeu e foi embora”, afirmou.

Laybourne disse ter ligado para a mãe, na Grã-Bretanha, antes de decidir desembarcar, apesar de não ter dinheiro para comprar outra passagem.

A porta-voz da Thomas Cook disse que a companhia lamenta a decisão dos passageiros de abandonar o avião, apesar da garantia da tripulação de que a mudança de lugares não representava um problema de segurança.

Continue Reading »

Garoto de 4 anos escapa ileso de atropelamento

Executar com Real Media Player OU Windows Media Player

Muhammet Dirlik tem apenas quatro anos, mas pode se considerar uma das crianças mais sortudas do mundo.

Ele foi atingido e jogado para o alto por um carro desgovernado em sua cidade, no sudeste da Turquia, mas escapou ileso do acidente.

As imagens do acidente foram captadas por uma câmera de segurança.

Continue Reading »