Prédios populares já têm serviço de classe média

Condomínios com piscina, churrasqueira, salão de festas, espaço gourmet e até biblioteca. Os imóveis voltados à baixa renda ganharam espaço no mercado imobiliário e estão mais equipados. Os lançamentos em São Paulo custam de R$ 75 mil a R$ 145 mil e ficam em bairros mais afastados do Centro --a maioria na zona leste--, têm entre dois e três dormitórios e espaços reduzidos, que variam de 45 a 65 metros quadrados.

`As construtoras hoje conseguem fazer empreendimentos [para a baixa renda] com os utilitários do alto padrão`, afirma Maurílio Scacchetti, diretor da consultoria de imóveis HabitCasa, divisão para o segmento econômico da Lopes. Um dos fatores que torna isso possível é o tamanho dos empreendimentos, que chegam a ter mil unidades. Assim, a exclusividade em utilizar a piscina, por exemplo, é praticamente nula.

`Os acabamentos também são adaptados à realidade. Em um empreendimento do segmento econômico, a piscina será de azulejo e não de mármore, por exemplo`, acrescenta Henrique Bianco, presidente da HM Engenharia, construtora que atua exclusivamente no segmento econômico. A empresa oferece imóveis com valor médio de R$ 95 mil, sendo a maioria de dois dormitórios e com 48 metros quadrados.

Além disso, a concorrência entre as construtoras tem contribuído para as melhorias nos empreendimentos. `Com o crédito em alta, mais pessoas estão podendo comprar e a disputa entre as empresas cresceu. Quem apresentar mais diferenciais, leva a vantagem`, acrescenta Bianco.

A HM Engenharia, que além de atuar na capital está presente no interior do Estado, aumentou em 300% o número de lançamentos após o início do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em abril de 2009. `Eram cerca de 140 unidades por mês colocadas no mercado, que subiram para 550`, detalha.

Segundo ele, além do crédito mais fácil, os subsídios do programa fizeram com que mais famílias tivessem acesso aos financiamentos. `Nossos clientes conseguem, em média, subsídios de R$ 15 mil. Isso fez com que pudéssemos atender quem ganha a partir de R$ 1.500, sendo que antes era a partir de R$ 2.500`.

A construtora Cury, que já atuava nesse segmento, também viu os negócios expandirem. Anteriormente, se concentrava em condomínios voltados a programas habitacionais, como os da CDHU. Com o aumento do crédito e experiência na construção de empreendimentos de grande porte, pode se especializar também na venda direta ao cliente, que demandou condomínios mais estruturados. `Percebemos que havia muito a se fazer nesses empreendimentos, como lazer e segurança`, explica o presidente Fábio Cury.

Os condomínios, com 600 a 1.000 unidades, têm desde piscina a até quadras, churrasqueiras, salão de jogos e, mais recentemente, bibliotecas. `Montamos as salas de estudo e os moradores doam materiais para que todos possam compartilhar. É uma forma de interação`, conta o executivo.

A auxiliar administrativa Glaucia Alves da Silva, de 25 anos, comprou um apartamento em um condomínio com a biblioteca. `Achei muito interessante ter esse serviço, chamou a minha atenção porque nunca tinha visto em nenhum outro lugar. Para mim, será muito positivo porque estou sempre me atualizando, fazendo cursos de administração e línguas, e acredito que poderei trocar material com os outros moradores`.

Bairros periféricos
Para viabilizar o custo dos negócios, além de condomínios com muitas unidades, as empresas constroem em bairros periféricos, aonde os terrenos são mais baratos. O valor médio dos apartamentos e casas vendidos pela Cury é de R$ 75 mil. `Para que possamos vender para esse público, temos que recorrer aos locais mais afastados, mas que tenham infraestrutura`, detalha. A maior parte dos lançamentos está na zona leste, em bairros como Itaquera, Guaianazes, São Miguel, São Mateus, Aricanduva e Penha.

Os municípios próximos à capital paulista também concentram os lançamentos, como Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Santo André, Embu, Itapecerica da Serra e Taboão.

Com tíquete médio de R$ 145 mil, a Atua Construtora, selo econômico da Yuny, também tem a maior parte dos projetos nessas regiões. Para este ano, a previsão é lançar nove empreendimentos com cinco mil unidades --em 2009 foram cinco lançamentos e mil unidades. A maior parte deles, com dois e três dormitórios e entre 45 e 65 metros quadrados.

O reflexo da movimentação desse mercado já fez com que lançamento de imóveis de dois dormitórios na cidade de São Paulo crescesse 26,5% e chegasse a quase metade do total (43%) em 2009, segundo dados do Secovi-SP (sindicato da habitação). Ao mesmo tempo, as unidades de quatro dormitórios perderam espaço: representavam 24% dos lançamentos em 2008, número que caiu para 6% em 2009, o que mostra que de fato o setor está apostando nos imóveis mais baratos.

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Impostos sobre remédios e serviços de saúde representam 33% dos preços

BRASÍLIA - De cada R$ 100 gastos pelo consumidor brasilero com bens ou serviços no setor de saúde, como remédios e consultas médicas, cerca de R$ 33 vão apenas para pagar impostos. Essa carga tributária, de 33%, é maior do que a incidente sobre medicamentos veterinários, de 14,5%, por exemplo, e chama a atenção pelo potencial de barateamento do consumo na área. O quadro foi desenhado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que preparou um estudo a pedido de entidades do setor de saúde, e expõe as pesadas alíquotas que recaem sobre produtos e serviços considerados essenciais.

- É mais caro chegar a uma farmácia tossindo do que mugindo - exemplificou, com ironia, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, que apresentou nesta terça-feira o documento para representantes do setor e parlamentares.

O estudo mostrou ainda que, somente em 2009, foram arrecadados com tributos, taxas e impostos em geral - tanto na esfera federal quanto nas estaduais e municipais - R$ 30,5 bilhões na área de saúde, sendo que mais de 90% vieram do caixa das empresas privadas que atuam na área. Do setor público, foram cerca de 4% e, das entidades filantrópicas, menos de 1%.

Para Olenike, o ideal seria desonerar esse setor, o que daria mais fôlego para as empresas investirem - em ampliação da rede, novas tecnologias - e reduzirem os preços finais para os consumidores.

O presidente do IBPT reconhece, por outro lado, que a carga tributária - ou, na prática, as alíquotas médias - incidente no setor de saúde não cresceu nos últimos cinco anos. Defende, porém, que ela ainda assim é muito pesada. Sobretudo para alguns itens específicos, como muletas (39,59%), termômetros (38,93%) e xarope contra tosse (34,80%).

- O ideal seria o país trabalhar com alíquotas médias entre 10% e 12% para os produtos e bens na área de saúde. Estamos falando de um serviço essencial - salientou Olenike.

Apesar de as alíquotas não terem crescido nos últimos anos, a arrecadação dentro do setor de saúde no Brasil avançou significativamente. Em 2003, ela estava em R$ 14,303 bilhões, chegando a R$ 20,266 bilhões em 2006 e ultrapassando os R$ 30 bilhões no ano passado.

Isso ocorreu, segundo Olenike, pelo crescimento econômico - que gerou mais vendas e ganhos para as empresas do setor, na carona da expansão do acesso desses bens e serviços pela população, especialmente da classe C - e pela melhor performance da Receita Federal na fiscalização e na arrecadação setorial, entre outros.

Todo esse volume arrecadado, se levado em consideração que em 2009 houve quase 1,6 bilhão de procedimentos de atenção primária à saude, significa que o consumidor brasileiro paga cerca de R$ 20 de impostos em cada consulta. Estão incluídas aí também aquelas realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

No estudo todo do IBPT, porém, foi levada em conta também toda a carga incidente sobre materiais hospitalares e quaisquer outros insumos utilizados no sistema de saúde.

A tributação sobre a saúde equivale a 16,07% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas na forma de bens e serviços) do setor, considerando-se os números de 2009. Recortando-se só as atividades privadas de saúde, o peso sobe para 25,23%. A carga tributária do Brasil no ano passado foi de 34,87% - nesse caso, considera-se a arrecadação de tributos de todos os entes da federação como proporção do PIB nacional.

No mesmo período, o setor de educação geral teve carga de 14,25%. Já no setor financeiro a carga chegou a 20,84%. Na área de segurança, o percentual foi de 20,47%.

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Participação da classe C no país sobe de 45% para 49% da população

A classe C ampliou sua participação para 49% da população brasileira em 2009, ano marcado pela crise econômica global, ante 45% no ano anterior, chegando a 92,85 milhões de pessoas.

Já as classes A/B subiram de 15% para 16% do total, enquanto as D/E caíram de 40% para 35%, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas, em conjunto com a Ipsos.

Prédios populares já têm serviço de classe média
Segundo o `Observador Brasil 2010`, a expansão da classe C chegou a 15 pontos percentuais, considerando os dados desde 2005, quando essa fatia da população representava 34% do total. Naquele ano, as classes A/B respondiam por 15% e as D/E, por 51%.

Nos últimos cinco anos, a classe C ganhou 30,15 milhões de consumidores, sendo 8,23 milhões entre 2008 e 2009. Já os segmentos D/E perderam 26,05 milhões desde 2005, dos quais 8,94 milhões no último ano.

`Nos próximos anos, a classe C deve ter um crescimento menor, mas continuar em expansão`, avalia Marcos Etchegoyen, diretor geral da Cetelem no Brasil.

As classes sociais utilizadas no estudo são as definidas pelo CCEB (Critério de Classificação Econômica Brasil), fornecido pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa).

O conceito não considera a renda e leva em conta itens como posse de eletrodomésticos (televisão, rádio, aspirador de pó, máquina de lavar, DVD, geladeira, freezer), de carro para passeio, quantidade de banheiros na casa e grau de instrução do chefe da família.

Com isso, o benefício fiscal concedido pelo governo federal com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e veículos foi uma das razões para a mobilidade social no país no ano passado, aponta Elisa Bernd, gerente de pesquisa da Ipsos.

Renda
Entre 2008 e 2009, a renda familiar média mensal caiu nas classes A/B, de R$ 2.586 para R$ 2.533, mas subiu na C (de R$ 1.201 para R$ 1.276) e nas D/E (de R$ 650 para R$ 733). `A crise afetou mais o topo da pirâmide`, conclui Etchegoyen.

Na análise por regiões, o Nordeste e o Sudeste tiveram aumento na renda familiar mensal semelhante entre 2008 e 2009, de R$ 178 e R$ 179, respectivamente, embora o valor ainda esteja bem distante: R$ 884 e 1.496.

Sobre investimentos, a pesquisa constatou que a classe C foi a única que direcionou mais dinheiro para aplicações em 2009 do que em 2008, passando de R$ 209 para R$ 633. `O consumidor [desse estrato da população] ficou mais prudente, mais maduro`, avalia Marc Campi, diretor da Cetelem na América Latina.

O levantamento se baseou em uma amostra de 1.500 entrevistas, realizadas entre os dias 18 e 29 de dezembro de 2009 em 70 cidades, abrangendo nove regiões metropolitanas do país.

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21ª Vara Cível condena Telemar a pagar indenização a cliente por danos morais

O juiz titular da 21ª Vara Cível, Francisco Mauro Ferreira Liberato, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 para A.L.B.P..

De acordo com os autos, em outubro de 2002, A.L.B.P. verificou uma cobrança indevida em sua fatura referente a ligações internacionais não efetuadas. Inconformada, ela fez uma reclamação à empresa telefônica, que se comprometeu a enviar, em 72 horas, uma nova fatura.

O boleto, porém, não foi remetido e a empresa bloqueou a linha telefônica da requerente. A.L.B.P. voltou a fazer reclamações à prestadora, inclusive em relação ao bloqueio da linha, mas não foi atendida.

Somente com a interferência do órgão de Defesa do Consumidor (Decon) é que a linha foi desbloqueada. A Telemar comprometeu-se, novamente, a enviar nova fatura, mas o boleto não foi remetido à cliente e sua a linha telefônica foi outra vez bloqueada. A fatura só chegou à casa dela no fim de novembro de 2002, mas já vencida.

Na ação, A.L.B.P. afirmou que seu marido, que mantinha um escritório de advocacia em casa, “sofreu sérios prejuízos ao ver-se privado do contato com os seus clientes”. Tendo esse argumento como base, requereu uma indenização no valor de R$ 25.000,00.

O juiz, em sua decisão, reduziu o valor da indenização para R$ 1.500,00. Segundo o magistrado, “a conduta da prestadora de serviço, além de desidiosa e irresponsável, denota meio ilegal e abusivo de cobrança, fazendo com que, pelo bloqueio da linha telefônica em desacordo com as determinações legais e regulamentares, o consumidor se veja forçado a pagar a conta em atraso”. O magistrado reforçou, ainda, que esse fato é ainda mais grave, pois a fatura da cliente incluía ligações por ela não efetuadas.

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