quarta-feira, 2 de junho de 2010

Preços de medicamentos variam até 524% em SP, aponta Procon; veja lista.

0

Os preços dos medicamentos apresentaram variação de até 523,8% entre os genéricos e de até 135,8% entre os de referência no levantamento realizado pela Fundação Procon-SP entre os dias 3 e 5 deste mês na capital paulista.

De acordo com a pesquisa do órgão estadual vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, os preços dos genéricos são, em média, 52,3% mais baixos do que os de referência com a mesma apresentação. O levantamento englobou 15 farmácias e drogarias distribuídas pelas cinco regiões da cidade e 52 medicamentos.

As drogarias e farmácias devem etiquetar o remédio com o preço de venda, não podendo ultrapassar o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) calculado de acordo com a resolução nº 2, de março deste ano, da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Os técnicos do Procon-SP destacam que, em algumas drogarias de rede, há políticas comerciais diferentes para cada canal de venda (loja, telefone, site) e há empresas que são regidas pelo sistema de franquia, não havendo uma política única de preços entre os franqueados.

As maiores diferenças entre os medicamentos

Genéricos: 523,8%
Medicamento: Diclofenaco sódico
Apresentação: 50 mg 20 comprimidos
Maior preço: R$ 11,79
Menor preço: R$ 1,89

Referência: 135,8%
Medicamento: Gardenal (Fenobarbital) Sanofi-Aventis
Apresentação: 100 mg 20 comprimidos
Maior preço: R$ 5,40
Menor preço: R$ 2,29

Migração de empréstimo para outro banco pode reduzir custo da dívida.

0

Os juros do seu empréstimo estão salgados demais? Então saiba que a portabilidade de crédito é uma alternativa importante para reduzir os custos com dívidas.

Além de possibilitar a migração do débito para outra instituição com custos menores, ela é uma ferramenta eficaz para renegociar as taxas que você está pagando.

A portabilidade permite transferir créditos de bancos ou financeiras para outros sem custos tributários e de transferência bancária.

Regulamentada desde 2006, aos poucos a operação ganha volume. Foram 33.088 migrações neste mês, apenas até o dia 26 --uma alta de 262% ante maio de 2009 e de 6,16% sobre abril deste ano.
Já os valores migrados nesses 26 dias somam R$ 721 milhões, 58,81% a mais do que os de abril e 343,87% acima de maio de 2009.

`Não é possível mensurar o impacto total da portabilidade. Muitos não concretizam a migração pois, ao tentar, conseguem condições melhores no seu banco`, afirma o chefe do departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon.

Para migrar uma dívida para um banco com juros menores, é preciso primeiro que ele aceite quitá-la na instituição credora original.

Depois, o cliente deve procurar o banco atual para que ele envie seus dados cadastrais para o novo financiador.

A instituição então avalia o histórico do cliente para confirmar a operação. Em caso positivo, o devedor passa a pagar as parcelas para o novo banco, sob juros menores.

A portabilidade não implica cobrança de IOF, TED e taxa para liquidação antecipada. No financiamento imobiliário, custos com cartório encarecem a migração.

Segundo Odilon, não há prazo estipulado para que a operação seja concretizada, mas ela deve ser rápida.

`Se o banco demorar ou criar dificuldades, o cliente deve reclamar com a ouvidoria da própria instituição. Caso não funcione, deve procurar o BC e informar o número de protocolo da queixa.`

O chefe do departamento do BC aconselha que, antes de optar pela portabilidade, o cliente preste atenção às tarifas cobradas no novo banco. Embora o juro do empréstimo seja menor, outros custos de correntista podem ser mais altos e não compensar.

Odilon também lembra que, ao conceder um empréstimo, todo banco é obrigado a apresentar o CET (Custo Efetivo Total), planilha com todas as taxas, juros e tarifas cobradas pelo crédito.

Ele adverte que a instituição não pode exigir que o consumidor adquira outros serviços para efetivar a portabilidade. Isso seria venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O último levantamento do Procon de São Paulo com os maiores bancos do país mostra que a taxa para o empréstimo pessoal variava de 4,48% a 5,86% em maio.

O matemático José Dutra Sobrinho analisa um exemplo de migração. Um empréstimo de R$ 10 mil financiado em 24 meses por 5,86% sairia por R$ 786,51 por mês. Após um ano, o saldo devedor seria de R$ 6.644,90.

Se então o correntista migrasse para um banco com taxa de 4,48%, o valor da parcela cairia para R$ 727,89. Economia total de R$ 703,44.

Consumidores reclamam de `lista negra´ para crédito em bancos.

0

Clientes que entraram com ações na Justiça dizem sofrer discriminação

OAB pediu explicação às instituições financeiras.

Cresce o número de consumidores que alegam ter começado a sofrer restrição de crédito depois de entrar na Justiça pedindo revisão do valor das prestações de um financiamento. É a chamada ação revisional de juros. Rever o valor das prestações é um direito de qualquer cliente de bancos e financeiras, mas consumidores em todo o Brasil se queixam de discriminação quando entram na Justiça.

O caso levou a Ordem dos Advogados do Brasil a pedir explicações às instituições de crédito que atuam no estado.

“Meu nome não está inscrito em nenhum cadastro de restrição - nem SPC e nem Serasa - e não consigo efetuar nenhuma compra em nenhuma loja”, reclama um consumidor.

A advogada Maria Cristina Siqueira afirma que instituições financeiras mantêm uma lista secreta com nomes das pessoas que pedem na justiça a revisão de um contrato de financiamento.

“Esse banco de dados é interligado entre as instituições financeiras, e quando o cliente efetivamente se dirige a uma loja para adquirir um produto financiado, mesmo que não haja qualquer tipo de negativação no seu CPF, ainda assim o crédito lhe é negado”, aponta a advigada.

A lista paralela prejudicaria até os profissionais que representam consumidores em ações revisionais. É o caso do advogado João Arruda Brasil Neto, que trabalha no Mato Grosso do Sul: “Eu já tive o crédito restrito em virtude desta informação de que o meu nome estaria nas listas de advogados que entraram com revisionais”.

“Vamos oficiar todas as entidades financeiras perguntando sobre a existência ou não desta lista e os advogados que militam contra os bancos, perguntando a eles se eles sabem da existência da chamada lista negra, se eles podem atestar, se já foram prejudicados pela existência da lista negra”, avisa o presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte.

Muitas queixas

Mesmo com o nome limpo na praça, uma consumidora do Rio de Janeiro diz que não consegue qualquer tipo de financiamento: “Fui tentar tirar um cartão de crédito; também não consegui”.

Um consumidor do Rio Grande do Sul faz a mesma acusação. Ele diz que o histórico de crédito está limpo, mas tem uma ação revisional de juros aberta no ano passado, e por isso não consegue financiar a compra de um caminhão zero quilômetro.

O consumidor gravou um telefonema dado à financeira. Do outro lado da linha, o funcionário confirma a existência da lista.

Funcionário - O banco acabou recusando a ficha em função de uma ação, agora em 2009. Apareceu lá e daí eles recusaram por este motivo. Eles fazem consulta agora de todos os clientes que pedem financiamento para ver se tem ação contra banco.

Consumidor - Então, na verdade, eu estou na ficha negra.

Funcionário – É, infelizmente, no momento, sim.

“Eu estava tranquilo, continuo pagando a dívida. Mas hoje eu não consigo comprar um fusca velho, quanto mais um caminhão novo”, reclama o gaúcho.

A reportagem do `Fantástico` se apresentou como cliente em oito revendas de carros. Depois que o repórter diz que tem uma ação revisional contra um banco, os vendedores, que não sabem que estão sendo gravados, confirmam a existência da lista.

Vendedor - Têm uma caixa-preta lá que todos que entram com revisional ficam queimados nas financeiras. É a mesma coisa que ter o CPF sujo.

Outro lado

Em nota enviada ao `Fantástico`, a Federação Brasileira de Bancos afirma desconhecer qualquer banco de dados sobre ações revisionais.

Também em nota a Associação Nacional das Instituições de Crédito afirma que os bancos e financeiras fazem, dentro da lei, consultas a diversas bases cadastrais que podem incluir levantamentos de informações públicas do Poder Judiciário.

Mas, segundo o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor. O descumprimento do artigo pode gerar a multa de até R$ 30 milhões.

A coordenadora do Procon do Rio Grande do Sul, Adriana Burger, confirma que é discriminação negar crédito a quem entrou na Justiça.

“O problema destes créditos é a falta de transparência. É simplesmente negado para a pessoa sem esclarecer a razão. Nós acabamos deduzindo que foi porque ela entrou com uma ação no Judiciário. Mas a empresa nega o serviço, nega a venda deste produto e não diz claramente qual a ração. Então, há um cadastro paralelo, há um cadastro negro, há um cadastro pardo, que não é oficial e que restringe os direitos das pessoas”,.

O consumidor que tem o nome limpo na praça mas não consegue crédito por causa de ação revisional pode procurar o Procon. Se possível, deve levar provas ou testemunhas.

“O que eu compro eu pago, mas com o valor correto”, diz o consumidor gaúcho.

Mais barato, celular é opção para Dia dos Namorados; veja variação.

0

Para quem ainda está na dúvida sobre o que dar de presente no Dia dos Namorados, o telefone celular pode ser uma boa opção. De acordo com levantamento feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em sete capitais do país, o item está entre os que apresentaram maior queda de preço nos últimos doze meses.

Considerando a média entre as cidades, o preço do aparelho caiu 9,01% em um ano, com destaque para Salvador, onde a queda foi de 18,36%. Na capital baiana, a opção de presente com maior inflação no período foi o sapato feminino, com alta de 14,41%.

Já em Belo Horizonte, o teatro foi o que mais subiu (36,03%) e a maior queda (-7,64%) também foi do telefone celular. Em Brasília, as roupas femininas para a prática esportiva tiveram forte alta (16,97%), enquanto que, mais uma vez, o celular (-17,90%) teve a maior baixa.

Em Porto Alegre, o sapato feminino (5,82%) foi o item que apresentou maior alta, cabendo ao agasalho feminino (-13,84%) a maior queda nas vitrines. Na capital pernambucana, o teatro teve a maior alta (19,38%) e o telefone celular foi o que mais caiu (-7,03%).

No Rio, o celular apresentou queda de 8,09%, enquanto os shows musicais tiveram alta de 15,31%. Na capital paulista, o agasalho feminino (-14,07%) e o teatro (-10,58%) caíram. O item hotel, por sua vez, foi o que apresentou a maior alta, de 10,70%.