Cancelamento de show gera indenização .

Um promotor de eventos de Divinópolis, centro-oeste de Minas, vai ser indenizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em R$ 18.323 por danos materiais, mais R$ 15 mil por danos morais. Através de contrato, as instituições haviam cedido espaço para a realização de um show que, entretanto, foi cancelado pelo Corpo de Bombeiros dois dias antes de sua realização por falta de condições de segurança do local. De acordo com o processo, o promotor de eventos contratou com o Sesi, em 16 de julho de 2007, através de sua unidade operacional denominada “Sesi – CAT Jovelino Rabelo, coligado ao Sistema Fiemg”, a cessão de um ginásio de esportes para a realização do “IV Encontro de Pagode do Centro-Oeste Mineiro”, que seria realizado...

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McDonald´s pode ser processado por brinquedos do McLanche.

Uma ONG de vigilância nutricional anunciou ontem (22) que irá processar o McDonalds nos Estados Unidos, caso a rede não pare de comercializar os brinquedos que acompanham o `McLanche Feliz`. Em comunicado oficial, a instituição Center for Science in the Public Interest (CSPI, Centro para a Ciência Voltada ao Interesse Público, na tradução do inglês), afirma que os brindes promocionais induzem as crianças a hábitos alimentares ainda piores, expondo-as a riscos elevados de obesidade e diabetes. `O McDonalds é o estranho no playground oferecendo doce às crianças`, declarou Stephen Gardner, representante da CSPI. As informações são do saite Terra. A ONG argumenta que a venda dos produtos, juntamente aos sanduíches, viola os códigos de defesa de quatro Estados americanos, além do distrito...

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Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais.

O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por Aluir Gomes Damaceno, que pleiteava indenização por danos morais, em virtude da inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, pelas Lojas Berlanda Ltda. A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirma sentença da Comarca de Curitibanos. Por estar inadimplente com a rede de lojas, o autor renegociou a dívida. Com isso, teria o direito de ver o nome retirado do cadastro, o que não ocorreu. No entendimento da Câmara, porém, não houve dano de ordem moral. Isso porque Aluir estava inscrito no rol dos maus pagadores também por dívidas com outras instituições financeiras. Desta forma, mesmo com a falha das Lojas Berlanda, ele não teve nenhum sofrimento que desse ensejo a indenização. “O réu acostou...

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Cidades atingidas por cheias serão reconstruídas em outro lugar, diz Lula.

Lula visitou duas das cidades mais atingidas pelas cheias (Foto: Ricardo Stuckert / PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que as cidades destruídas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco não serão reconstruídas nos mesmos lugares em que estavam "por uma questão de responsabilidade". "Nós ficamos culpando a chuva, ficamos procurando culpado, mas a verdade é que 50, 60, 70 anos atrás essas pessoas construíram suas casas em lugares inadequados. Construíram...

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