terça-feira, 11 de maio de 2010

Feirão da Caixa vai oferecer 152 mil imóveis em SP; veja lista de opções

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A sexta edição do Feirão da Casa Própria em São Paulo, que será realizado pela Caixa Econômica Federal entre quinta-feira (13) e domingo (16) no Centro de Exposição Imigrantes, terá 151.845 imóveis à venda na Grande São Paulo e na Baixada Santista, quantidade 39% maior do que em 2009.

Neste ano, haverá 51.423 unidades novas ou em construção, das quais 35.919 estão enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com valor de até R$ 130 mil nas regiões metropolitanas e destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4.650 --o equivalente a dez salários mínimos da época do lançamento do programa federal.

O banco já disponibilizou a lista com os imóveis novos (clique aqui), mas Válter Nunes, superintendente regional da Caixa, ressalta que haverá acréscimos até o início do evento e pode até ter baixas, caso as moradias sejam compradas antes.

A expectativa da Caixa é receber cerca de 120 mil visitantes durante os quatro dias e superar os valores alcançados em 2009, quando houve 21,5 mil negócios (entre realizados ou encaminhados no evento) totalizando cerca de R$ 1,5 bilhão.

O evento vai reunir 122 construtoras, 101 imobiliárias, além de cartórios, Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) e Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), que vão oferecer a visualização da imagem da matrícula dos imóveis, dando mais segurança ao futuro mutuário.

Para facilitar o acesso ao local, os ônibus indo e vindo da estação de metrô Jabaquara estarão disponíveis também neste ano, a partir de uma hora antes do evento até uma hora após o encerramento. Nos dias 13 e 14 deste mês, as visitas ao feirão poderão ser feitas entre 10h e 21h. Já no sábado (15) e no domingo (16), das 9h às 20h.

A vantagem para quem está procurando um imóvel é encontrar, num só local, todos os agentes da cadeia, como construtoras, corretores, cartórios e técnicos do banco responsáveis por liberar os financiamentos.

O coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV, William Eid Júnior, alerta, porém, para as armadilhas de um evento desse porte para quem não fizer as contas antes de se comprometer por um prazo que pode chegar a 30 anos.

`O mercado está desregulado, com imóveis com valores elevados`, afirma, aconselhando os futuros mutuários a avaliarem com calma as condições do empréstimo e não apenas se a parcela caberá no orçamento.

Além disso, ressalta, é preciso conferir, antes da compra, a estrutura do imóvel e do seu entorno, o que inclui transporte, segurança e até conversar com potenciais vizinhos para não se arrepender depois do negócio fechado.

País

Em todo o Brasil, mais de 450 mil imóveis estarão à venda em 13 cidades do país até 13 de junho, passando por Belém, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Uberlândia, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Campinas e Florianópolis. O evento deste ano ainda será completado por 41 feiras de menor porte.

Nos primeiros quatro meses do ano, a Caixa emprestou R$ 21,17 bilhões em financiamento imobiliário, quase o total oferecido em 2008 (R$ 23,3 bilhões) e 124% a mais do que no mesmo período de 2009.

Contas de luz: 86% das concessionárias já aderiram a cálculo que corrige erro

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Termo, aprovado em fevereiro pela Aneel, garante cálculo que possibilite baratear conta do consumidor prejudicado por erro


Para reparar o erro de cálculo nas contas de energia verificado pelo Tribunal de Contas da União, 55 concessionárias já assinaram o termo aditivo que altera os contratos de concessão existentes no País. O número representa 85,93% das 64 concessionárias existentes.

O aditivo altera a metodologia de cálculo das tarifas, que possibilita um barateamento nas contas de energia dos consumidores daqui para frente. A alteração foi proposta em audiência pública realizada em novembro e aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro.

A alteração visa a compensar o prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão cobrado a mais dos consumidores, por ano, desde 2002, por conta de erro no cálculo do reajuste da tarifa. Para a Agência, o cálculo anterior fez com que os ganhos de escala nos mercados das distribuidoras não fossem levados em conta e compartilhados com os consumidores por meio de reduções tarifárias nos momentos de reajuste. Por conta disso, não haveria motivos para ressarcimento.

“A proposta aprovada garante, no cálculo tarifário, que o ganho de receita gerado pelo crescimento do mercado referente aos encargos setoriais seja integralmente repassado à modicidade tarifária”, afirmou a agência, por meio de nota, divulgada na última semana.

Ação na Justiça pede por ressarcimento

Em março, a ProTeste - Associação dos Consumidores ajuizou ação na Justiça contra a agência para que o ressarcimento seja reconhecido e de fato feito. Para o órgão de defesa do consumidor, não basta a revisão da metodologia de cálculo do reajuste daqui para frente. Deve haver compensação para os consumidores.

Na ação, o órgão pede que a Aneel informe os valores cobrados a mais por cada uma das 64 distribuidoras de energia. Para a ProTeste, a única forma de ressarcir os consumidores é por meio de compensação, no prazo máximo de cinco anos, entre os percentuais aplicados nos próximos reajustes e as revisões tarifárias, até que se alcance o equilíbrio do contrato.

A ação se fundamenta nas disposições institucionais que garantem o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão e a obrigação do Estado de prestar diretamente, ou por meio de concessionárias, serviços públicos eficientes com tarifas que condizem com a prestação desses serviços.

Mesmo com o aumento do número de concessionárias que aderiram ao termo aditivo, a assessoria de imprensa do órgão de defesa do consumidor informou que a ação ainda tramita na Justiça.

AF 447 pode ter dado meia-volta, e França prevê novidades na quarta-feira

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Pedaço dos destroços do AF 447 retirado do Atlântico

Primeira fase das buscas vasculhou 17 mil km quadrados no Atlântico

Autoridades francesas disseram nesta segunda-feira que esperam anunciar a partir de quarta-feira novidades nas buscas pela fuselagem do Airbus da Air France que caiu sobre o Atlântico em 31 de maio (pelo horário brasileiro), matando 228 pessoas.

Segundo Jean-Paul Troadec, diretor do Escritório de Pesquisas e Análises (BEA, na sigla em francês), que investiga as causas do acidente, se a fuselagem for encontrada na nova zona de buscas, isso significa que "o avião deu meia volta para retornar ao Brasil, embora não saibamos as razões disso".

A hipótese de que avião teria tentado retornar ao Brasil já havia sido levantada pelo jornal Le Figaro, citando fontes governamentais francesas.

Troadec disse preferir não fazer especulações sobre os motivos do suposto retorno do avião para o Brasil, após a decolagem no Rio de Janeiro.

"Mesmo se encontrarmos a fuselagem nessa nova área, é muito cedo para tirar as conclusões das causas do acidente", afirmou.

O BEA também não quis fazer comentários se a meia-volta do avião teria sido voluntária, por ação dos pilotos, ou involuntária, causada por um problema na aeronave.

Correntes marinhas

A nova área de buscas se encontra a 75 km ao sudoeste da última posição do voo AF 447 conhecida nos radares. Ou seja, o avião estaria em uma área anterior, já sobrevoada.

Segundo Troadec, nessa região não há fortes correntes marinhas. O diretor do BEA afirma ainda que a eventual meia-volta é considerada também em função da rota do voo em direção a Paris. Não teria motivos para o avião se encontrar nessa nova área, onde as buscas começaram a ser realizadas na madrugada de sexta-feira.

Alain Bouillard, investigador-chefe do acidente no BEA, diz que só será possível entender as razões da suposta meia volta do avião quando as caixas-pretas da aeronave forem localizadas.

"Existem vários cenários possíveis, um deles ligado a condições meteorológicas", afirma Bouillard, acrescentando que os pilotos podem ter tentado se desviar da tempestade, mas reiterando que seria apenas uma hipótese.

O navio norueguês Seabed Work, que patrulha a nova área de buscas delimitada na semana passada, de 200 km² (e não 100 km², como haviam afirmado as autoridades francesas anteriormente), já percorreu dois terços da zona, informa o BEA.

A área toda terá sido vasculhada nesta terça-feira, afirma Troadec, e a expectativa é de que na quarta-feira seja feito um comunicado sobre os dados coletados. Não foi descartado que os dados possam revelar a localização de restos do avião.

O BEA está analisando os dados coletados pelos dois minissubmarinos que percorrem a região. “Até o momento, a fuselagem não foi detectada”, disse Troadec.

"Procuramos agora a fuselagem, peças que podem ser mais facilmente localizadas. Poderíamos localizar depois as caixas-pretas, que se encontrariam nessa zona."

A nova área vasculhada, bem mais reduzida do que os 2,5 mil quilômetros quadrados da fase anterior de buscas, iniciada em abril, possui fundos submarinos entre 2,6 mil e 3,6 mil metros de profundidade e um relevo relativamente acidentado, o que dificulta os trabalhos das equipes.

Essa zona, ao sul da área onde as buscas estavam sendo realizadas em abril, foi delimitada na semana passada após nova análise de dados sonoros coletados por um submarino francês entre junho e julho do ano passado, durante a primeira fase de buscas.

Naquela época, as balizas das caixas-pretas do avião ainda emitiam sinais sonoros que permitiam detectar sua localização.

Essas gravações agora puderam ser melhor investigadas com o auxílio de um programa de computador que não existia na época.

"Pensamos ter boas chances de encontrar a fuselagem. Mas não é por esta razão que vamos entender o que realmente aconteceu", diz Troadec.

Parceiros do mesmo sexo podem ser dependentes em planos de saúde

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Decisão da ANS leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa a determinar que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 5 de maio do Diário Oficial da União.


A decisão, de acordo com a ANS, leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal, que promove o bem comum e recrimina qualquer forma de discriminação.


“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”, informa a publicação.


Planos


A partir de agora, caberá às operadoras de planos de saúde a definição da forma de comprovação a ser apresentada pelos interessados. Serão observados os mesmos requisitos para admissão, na qualidade de dependente, de companheiro ou companheira que comprove união estável com o titular do plano.