Empresa deve indenizar por corte indevido

Uma vez quitada a fatura mensal da unidade consumidora, ainda que feita no último prazo estabelecido, é injusto o corte do fornecimento de energia elétrica, sendo tal prática passível de reparação por danos morais ao consumidor. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 128515/2009, interposta por uma consumidora com o intuito de buscar reparação pelo constrangimento que vivenciou após ter a energia de sua casa interrompida por determinação da empresa concessionária administradora do serviço (Rede/Cemat). O corte foi feito mesmo após o pagamento da conta atrasada, procedida no prazo máximo previsto. Por essa razão, a empresa de energia elétrica deverá pagar indenização no valor de R$ 3 mil à cliente. De acordo com ...

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Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil, em favor de Graciano Eleno Heinemann. O autor, pessoa já de idade, comprou passagem com destino a Santiago, no Chile, e embarque no dia 29 de junho de 2007, em Curitiba/PR. Porém, ao chegar ao aeroporto, soube que o voo havia sido cancelado, e que fora remarcado para o dia 30. Enquanto estava na Capital paranaense, garante, não recebeu qualquer auxílio para transporte ou acomodação em hotel. No dia seguinte, voltou ao aeroporto, e soube que a escala do voo em Guarulhos/SP, havia sido alterada para Campinas, no Aeroporto de Viracopos. Com isso, o autor teve...

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Arqueólogos encontram pirâmide com tumba que pode ser a mais antiga da Mesoamérica

O esqueleto de uma mulher foi encontrado em uma câmara menor Arqueólogos encontraram no sul do México uma pirâmide contendo a tumba de uma alta autoridade pré-colombiana que pode ser a mais antiga do seu tipo em toda a Mesoamérica, a região que se estende do sul do México até a Costa Rica. A pirâmide contém quatro esqueletos, indicando um enterro múltiplo realizado há 2,7 mil anos. De acordo com os cientistas, seria o antecedente mais remoto do uso de pirâmides como recintos funerários...

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Saber mentir é sinal de inteligência em crianças, sugere estudo

Mentira indica capacidade de processos mentais complexos A capacidade de uma criança pequena de contar mentiras é um sinal de inteligência, sugere um estudo feito no Canadá e divulgado pelos jornais britânicos The Times e Daily Mail nesta segunda-feira. Segundo os cientistas responsáveis pela pesquisa, os complexos processos mentais envolvidos na formulação de uma mentira são um indicador de que a criança atingiu um importante estágio no seu desenvolvimento, e algumas...

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