PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual

Já está no Supremo uma ação do governo do Rio sobre o assunto.A PGR quer que a decisão do STF seja válida no país inteiro.A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na ação, ela também pede que sejam dadas aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. “O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada,...

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Militares anunciam fim das buscas por corpos de voo AF 447

Equipes de resgate recuperaram corpos e destroços do Airbus Os Comandos da Marinha e da Aeronáutica informaram na noite desta sexta-feira que encerraram as buscas por corpos corpos de vítimas do voo AF 447 da Air France, que sofreu um acidente no último dia 31 de maio enquanto seguia do Rio de Janeiro para Paris. As operações de busca conseguiram recuperar 51 corpos. No total, o voo da Air France levava 228 a bordo. Além de corpos, também foram recuperados destroços do...

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Voo AF 447: Impacto na água destruiu avião da Air France, dizem investigadores

Investigadores já recolheram algumas partes do avião O avião da Air France, que caiu no mar depois de partir do Rio de Janeiro com destino a Paris no último dia 31 de maio e causou a morte de todas as 228 pessoas a bordo, não se partiu durante o voo, segundo informaram nesta quinta-feira as autoridades francesas que investigam o caso. No primeiro relatório sobre o acidente, Alain Bouillard, que lidera as investigações pelo órgão francês BEA, afirmou que o avião caiu no mar em alta velocidade...

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Arábia Saudita vai construir cerca de 9 mil km para fechar fronteira

Autoridades sauditas se preocupam com ameaças dos países vizinhos O governo da Arábia Saudita vai introduzir um sistema de segurança de alta tecnologia, que inclui a construção de uma cerca de 9 mil quilômetros fechando as fronteiras do país. O projeto será tocado nos próximos cinco anos pelo consórcio europeu de defesa e segurança EADS, que diz ter assinado um contrato no valor de quase US$ 3 bilhões (cerca de R$ 6 bi) com o país. O sistema de segurança deve contar com...

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Passagens de ônibus interestaduais e internacionais sobem 7%

BRASÍLIA - A partir de hoje (1º), quem for viajar de ônibus vai pagar 7,048% mais caro em passagens interestaduais ou internacionais. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está em vigor desde a zero hora de hoje. O reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros - aqueles em que a distância percorrida é menor que 75 quilômetros. Para essa categoria, os novos índices serão divulgados até o fim do mês. De acordo com a resolução da ANTT, o aumento das passagens foi determinado considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Os itens de custo das tarifas, como combustíveis e gastos com pessoal,...

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Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível. O autor da ação, juntamente com sua turma de Ciências Contábeis das Faculdades Porto-Alegrenses (FAPA), contratou os serviços da ST Participações LTDA. para organização e registro da cerimônia de colação de grau, realizada em 6/9/2007. O autor ajuizou ação no Juizado Especial Cível porque até o dia 8/9/2008 não havia recebido o DVD prometido pela produtora. A sentença determinou que o mesmo fosse entregue no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Pedindo indenização por danos morais e pagamento de multa pela quebra contratual, o consumidor recorreu da decisão,...

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Telefônica será impedida de cobrar multa

São Paulo - Na avaliação de procurador, operadora de telefonia quebrou contrato ao não prestar serviço de banda larga com adequação.O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou nesta quinta-feira (2/7), que a operadora de telefonia Telefônica aceite o cancelamento do contrato do serviço de internet, o Speedy, sem que o cliente tenha que pagar a rescisão por causa da cláusula de fidelização.A recomendação vem depois de clientes reclamarem que o serviço fornecido pela Telefônica vem apresentando reiteradas falhas, interrupções e lentidões no acesso à internet, além do serviço de atendimento ao consumidor apresentar demora. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), inclusive, já suspendeu a Telefônica de fazer novas contratações devido ao mau serviço prestado.O procurador...

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