sábado, 30 de janeiro de 2010

Empresa aérea condenada por completo descaso com passageiros

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Um casal de Turvo, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 20 mil pela VRG Linhas Aéreas, razão social da nova Varig, por transtornos sofridos durante viagem internacional realizado em maio de 2008 para Montevidéu, no Uruguai. A decisão, unânime, foi da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, que majorou o valor da indenização, anteriormente arbitrada em R$ 10 mil. O advogado Geraldo Machado Cota Júnior e sua esposa estavam em férias na capital uruguaia, com passagem de retorno marcada para o dia 5 de maio de 2008. Por motivos climáticos (neblina), não foi possível a decolagem no horário previsto. Todos os passageiros do vôo foram relocados para um hotel. E começou então o suplício, segundo os autores da ação. O estabelecimento era de péssima qualidade, sem condições mínimas de...

Gastos com vestuário são os que mais levam à inadimplência

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por Gladys Ferraz Magalhães SÃO PAULO – Os gastos com itens de vestuário são os que mais levam os consumidores brasileiros à inadimplência, segundo revela pesquisa realizada pela TeleCheque e divulgada nesta quinta-feira (28). De acordo com o estudo, do total de pessoas inadimplentes, 13,92% gastaram com tais produtos. Em seguida, ficaram os gastos com supermercados (10,37%), com itens de telecomunicação e eletricidade (9,71%), com magazines e lojas de departamento (7,86%). Aparecem na lista ainda os gastos com calçados (6,46%), comércio eletrônico (5,80%), acessórios automotivos (4,40%), farmácias e drogarias (4,24%), postos de gasolina (3,95%), eletrodomésticos (3,07%), entre outros. Anos anteriores No geral, em 2009, a inadimplência ficou em 2,63%. O resultado é 27,9% inferior ao apurado...

MPF recomenda fim da multa por cancelamento de contrato de telefonia móvel

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O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo recomendou que as operadoras de serviço móvel Vivo, Tim e Claro, e as operadoras de TV por assinatura Sky, Net e Telefônica não exijam o prazo mínimo de contratação dos serviços e deixem de cobrar a multa pelo rompimento do contrato. Segundo a procuradoria, a recomendação tem por objetivo deixar o cliente isento de multas quando o consumidor perder a sua renda, especialmente se a demissão ocorrer após a contratação do serviço. O órgão recomenda que as operadoras não exijam a fidelização nos casos em que houver mudanças nos termos iniciais da prestação de serviço, como a alteração dos planos e condições oferecidas, bem como valor da assinatura, preços, tarifas e outros encargos. Para o procurador da República Márcio Schusterschitz, autor da recomendação,...

Empresa indeniza por viagem cancelada

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Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Operadora e Agência de Viagens CVC Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal residente na comarca de Cataguases, na Zona da Mata mineira. A empresa terá que pagar R$ 6 mil por danos morais e R$ 1,7 mil por danos materiais por ter cancelado o pacote turístico contratado pelo casal e também por ter cobrado as parcelas referentes ao serviço, mesmo depois de a viagem ter sido desmarcada. Dados do processo revelam que A.L. e sua esposa contrataram, em abril de 2008, um pacote turístico referente a um cruzeiro, de Recife para Fernando de Noronha, com custo de R$ 4,4 mil. A viagem foi marcada para novembro do mesmo ano e o pagamento, por cartão de crédito, começou a ser...

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