British Airways terá que indenizar casal por atraso em voo

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a British Airways a indenizar um casal por atraso de voo e extravio de bagagem. Cada um dos autores da ação receberá R$ 8 mil de indenização por dano moral.

José Augusto e Leila de Carvalho Silva, autores da ação, compraram passagens aéreas com a empresa ré para o trecho Londres-Paris, mas o voo foi cancelado e o outro no qual eles foram alocados atrasou quase três horas. Ao chegar no destino, o casal ainda foi surpreendido com o extravio de sua bagagem.

Os desembargadores da 18ª Câmara Cível decidiram manter a sentença proferida pelo juízo da 25ª Vara Cível da comarca da capital. Segundo a relatora do processo, desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, “não se pode argumentar que a situação enfrentada pelos apelados faça parte da normalidade do seu dia a dia, fazendo jus ao recebimento de indenização pelo dano moral sofrido”.

Nº do processo: 2009.001.59887

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Procuradoria quer reduzir anúncios na TV paga

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo abriu ontem uma consulta pública que pretende definir novos parâmetros para a publicidade na TV por assinatura, com o objetivo de defender os interesses dos consumidores que, cada vez mais, reclamam do aumento da propaganda na programação das operadoras, informa Julio Wiziack na edição de hoje da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Essa discussão teve início em outubro passado, quando o procurador Marcio Schusterschitz enviou recomendação à operadora Sky para que a companhia, dentro de dez dias, passasse a informar a quantidade de comerciais veiculados em sua programação. A Folha apurou que, naquele momento, a Sky explicou ao MPF que a companhia não tinha como interferir na publicidade --que já vem definida pelos próprios canais internacionais. A empresa só fecha contratos com esses canais e insere a publicidade em intervalos previamente definidos.

Essa também é a posição das demais operadoras, que, por meio da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), já enviaram um ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em que se posicionam sobre o assunto. Apesar de fiscalizá-las, a Anatel não tem como controlar a veiculação de propaganda porque não há um regulamento específico. Mas o procurador Schusterschitz afirma que o Código de Defesa do Consumidor teria esse poder.

Estima-se que 70% da receita das companhias de TV fechadas sejam provenientes da assinatura cobrada dos clientes para ter acesso a canais e conteúdos não disponíveis na TV aberta. O restante (30%) é resultado de contratos publicitários, que, segundo as operadoras, ajudam a financiar o custo da operação. Nos três primeiros trimestres de 2009, últimos dados disponíveis, o faturamento do setor foi de R$ 7,86 bilhões. Segundo a ABTA, mexer nesta estrutura e reduzir o faturamento obtido com publicidade resultará em repasse de custo para os clientes.

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Emissão de cheques sem fundos foi recorde em 2009, revela Serasa

São Paulo - As devoluções de cheques por falta de fundos atingiram 2,15% do total de documentos compensados no país, em 2009. Foi o percentual mais elevado desde 1991, segundo a pesquisa realizada pela Serasa Experian, empresa do setor privado de informações para negócios, softwares e crédito.

O levantamento mostra que as dificuldades em honrar os pagamentos foram mais concentradas no primeiro semestre do ano, quando o mercado ainda sentia o impacto da falta de liquidez provocada pela crise financeira internacional.

Nos seis primeiros meses do ano passado, 2,30% dos cheques compensados não tinham fundos. Apesar da regularização na oferta de crédito no segundo semestre, a inadimplência continuou, ainda que em menor ritmo, atingindo 1,99% das emissões.

De acordo com o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, os números sobre a circulação de cheques confirmam que essa forma de pagamento é cada vez menor e que “houve uma piora na qualidade”.

Ele atribui o fato à falta de cautela de alguns segmentos do varejo e à perda de controle orçamentário de alguns consumidores. Para o economista, a inadimplência deve cair neste ano, já que existe projeção de crescimento da economia, com mais geração de emprego e renda.

De janeiro a dezembro de 2009, o volume de cheques compensados foi 11,57% menor do que em 2008 e o total de cheques devolvidos diminuiu em 4,07%. Na análise por estados, o Amapá lidera as devoluções com 10,20%. O estado de São Paulo teve o menor índice (1,64%).

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Economia da China cresce 8,7% em 2009 e deve se tornar 2ª do mundo

Venda de automóveis registrou alta de 72% em outubro na China

A China anunciou nesta quinta-feira um crescimento econômico de 8,7% em 2009, superando até mesmo as estimativas mais otimistas feitas pelo governo local e colocando o país no caminho para assumir o posto de segunda economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

O ritmo de crescimento da economia chinesa se acelerou no último trimestre do ano, com uma variação de 10,7% em relação ao último trimestre de 2008.

A economia chinesa havia sido fortemente afetada pela crise econômica mundial no final de 2008 e no início de 2009, com uma queda acentuada na demanda internacional pelos produtos de exportação chineses.

Mas o país conseguiu reverter a tendência de queda graças a um grande pacote de estímulo do governo, que apostou em obras de infraestrutura e no crescimento do mercado interno para manter as fortes taxas de crescimento econômico.

Dificuldades

O governo chinês havia previsto, a partir da metade do ano passado, que o PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado apresentaria um crescimento de 8% em relação ao ano anterior.

Em 2008, a economia chinesa havia crescido 9,6%, depois de crescer 13% em 2007.

Com o resultado do ano passado, o PIB chinês, de 33,5 trilhões de yuan, o equivalente a US$ 4,9 trilhões, o mesmo PIB do Japão em 2008. O Japão deve anunciar seus dados apenas no mês que vem, mas espera-se uma contração de até 6% na economia japonesa em 2009.

O chefe da agência nacional de estatísticas chinesa, Ma Jiantang, que fez o anúncio dos números do PIB nesta quinta-feira, procurou relativizar o fato de a economia da China, país com 1,3 bilhão de habitantes, ultrapassar a do Japão, que tem 128 milhões.

“De acordo com os padrões das Nações Unidas, ainda há 150 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza na China, com menos de US$ 1 por dia. Esta é a realidade da China”, afirmou Ma.

“Apesar do crescimento do nosso PIB e nossa força econômica, temos que reconhecer que a China ainda é um país em desenvolvimento”, disse.

Segundo ele, a China enfrentou “sérias dificuldades” em 2009, mas sua economia se recuperou e agora está se movendo na direção correta.

Ma divulgou ainda uma inflação oficial de 1,9% em dezembro em relação ao ano anterior, mas disse que os aumentos de preços foram “leves e sob controle”.

“Isso nos lembra de estarmos atentos à tendência de mudanças de preços”, afirmou.

Com os sinais de que a atividade econômica chinesa poderia estar acelerada demais, o governo pediu nesta semana que os bancos do país limitem a concessão de crédito.

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