Carga tributária no Brasil é maior do que nos EUA; Dinamarca lidera.

A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil --nível recorde--, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%). Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria...

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Nota Fiscal Paulista já recebeu 100 mil queixas dos consumidores.

Elas ainda serão transformadas em autos de infração, o que deve demorar cerca de dois meses O programa Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo governo de São Paulo, já recebeu cerca de 100 mil queixas dos consumidores que alegam algum tipo de irregularidade cometida pelo lojista na hora do registro da compra. De acordo com o coordenador adjunto da CAT (Coordenadoria de Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda do Estado, Guilherme Rodrigues Silva, essas reclamações referem-se à não emissão da nota fiscal ou a algum dado inserido de forma errada na nota pelo comerciante. Segundo ele, as queixas dos consumidores ainda serão transformadas em autos de infração contra as empresas, o que deve demorar cerca de dois meses. O consumidor que quiser acompanhar a situação de seu processo...

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Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador.

A Vivo SA foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um rapaz que teve seu nome usado por um fraudador para firmar contrato com a operadora. As contas relativas ao contrato não foram pagas e o nome do rapaz foi negativado junto ao SPC/SERASA. O rapaz nunca chegou a receber comunicado do débito e só tomou conhecimento de que seu nome constava na lista de inadimplentes, nove meses depois da inclusão, através de uma consulta realizada. Descobriu que as cobranças haviam sido feitas pela Vivo em contas com números de telefones que não eram seus e enviadas para endereço no qual nunca residiu. Em sua defesa, a Vivo pediu a extinção do processo alegando que seguiu os procedimentos de praxe e que foi alvo de um estelionatário. No entanto, o juiz não acatou o pedido,...

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