quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Reclamações contra setores financeiro e de telefonia influenciam varejo e setor de serviços

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Dependentes dos setores financeiro e de telecomunicações, campeões de reclamações por falhas no atendimento, os supermercados também estão
por Victor Martins

As reclamações do consumidor contra os setores de telefonia e financeiro ultrapassaram o mais alto lugar no ranking de queixas(1) do Ministério da Justiça e contaminaram outros segmentos da economia. Segundo entidades de defesa do consumidor, essas duas áreas influenciaram de forma negativa, principalmente, empresas de varejo e do setor de serviços, que passaram a ter mais conflitos com o consumidor em função de uma dependência da área financeira e da de telecomunicações. O segmento de supermercado foi considerado um dos mais sensíveis a essa associação e, em algumas unidades da Federação, as queixas cresceram mais de 100% em cinco anos.

De acordo com levantamento feito pelo Correio no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, em 2009 foram registradas 4,8 mil reclamações contra supermercados. No estabelecimento mais reclamado do Distrito Federal, por exemplo, problemas relacionados ao sistema financeiro representaram cerca de 70% das queixas. “É preciso fazer uma ação estratégica para melhorar essa questão. Talvez seja melhor aprimorar a regulamentação para os setores financeiros e de telefonia”, ponderou o secretário-geral da entidade de defesa do consumidor Brasilcon, Walter Moura.

O sistema mostrou ainda a trajetória de crescimento nas reclamações contra os supermercados. Em Minas Gerais, a primeira unidade da Federação a integrar o banco de dados, entre 2005 e 2009 as queixas aumentaram em 117,5%. Já o volume de vendas não conseguiu crescer no mesmo ritmo. Em igual período, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume comercializado de produtos pelos mineiros subiu 19,5% — número seis vezes menor que a quantidade das reclamações. Em Goiás, estado com o maior registro de ocorrências contra supermercados, as reclamações também foram em maior proporção que as vendas. O volume de produtos comercializados cresceu 25,2% entre 2006 e 2009 e o das reclamações, 71,6%, em igual período.

Influência
De acordo com institutos de defesa do consumidor, toda a alta foi puxada por problemas oriundos dos segmentos de telefonia e financeiro, que tradicionalmente ocupam lugares de destaque em uma lista de reclamações elaborada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. Os dois setores juntos representam 60,73% de todas as queixas do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009. “Eles são tão problemáticos que contaminaram outras áreas.

Supermercado não é um segmento de muitas reclamações; representa pouco frente outras áreas. Mas, devido à influência negativa do setor financeiro e de telefonia, temos percebido um aumento de queixas”, afirmou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, que planeja reunir empresários e representantes do segmento para debater soluções para o problema.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) foi procurada para comentar o assunto, mas segundo informou a assessoria de imprensa, o presidente da entidade, Sussumu Honda, estava “sem tempo” para responder à reportagem em função de uma agenda sobrecarregada.

Segundo Moura, o sistema financeiro e de telefonia são “áreas meio”. Todos os tipos de negócios são dependentes deles. “É um serviço intermediário para o acesso a outros serviços. Se há um problema com a empresa de telefonia, por exemplo, o cliente pode ter dificuldades com serviços de tele-entrega ou de acesso ao site da faculdade e não conseguir imprimir um boleto”, exemplifica. “Ocorre hoje também um fenômeno chamado de bancarização. Tudo que envolve pagamento e recebimento tem o dedinho de um banco. Se o consumidor está em um mercado que tem as máquinas de cartão de crédito e débito para pagamentos e elas estão fora do ar, começa a gerar fila, transtorno e constrangimento. O sistema volta e um pagamento pode acabar sendo feito errado. Quando o serviço é de meio, acaba gerando problemas”, explica o representante da Brasilcon.

Prejuízos
Situação semelhante à descrita por Moura ocorreu em 24 de dezembro, quando as máquinas de cartão da Redecard deixaram de funcionar por uma suposta sobrecarga. Consumidores e lojistas saíram prejudicados com a situação e os prejuízos são calculados ainda hoje. A contaminação de outros negócios também pode ocorrer por responsabilidade solidária. Se um supermercado vende aparelhos celulares ou acesso à internet e um desses itens funciona mal, o consumidor costuma voltar ao local da venda para pedir o ressarcimento e o conserto. “Quem vende assume os prejuízos do parceiro. Aí, o lojista tem de entrar com uma ação de regresso, mostrar que o problema era do provedor ou da companhia telefônica e não dele”, explica Moura.

Fornecedores problemáticos
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, concentra todas as reclamações realizadas em 24 Procons do Brasil. Anualmente, são quase 800 mil atendimentos a consumidores. Para ajudar o consumidor no momento de decidir por uma compra em determinada empresa, o DPDC cria um ranking anual de reclamações, para que os clientes possam saber quais os fornecedores mais problemáticos e em alguns casos evitar adquirir um produto deles.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor

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Decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking. Para o juiz, a relação estabelecida entre as partes é de consumo, aplicando-se para o caso o Código de Defesa do Consumidor, apesar de a parte ré (Delta Airlines) entender que a legislação aplicável ao caso era a Convenção de Montreal, que unificou algumas regras sobre o transporte aéreo internacional.

O autor adquiriu, juntamente com sua família, passagens aéreas para viajar de Nova York para Nashville. Mas apesar de terem adquirido os bilhetes com antecedência, não puderam embarcar devido a ocorrência de overbookin, situação que provocou uma espera de 12 horas no aeroporto, sem conforto e apoio da companhia aérea. O overbooking acontece quando a empresa área vende mais passagens do que a capacidade da aeronave.

Conforme o que dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, `a empresa responde objetivamente pelos danos ocasionados aos consumidores em razão de falha na prestação dos serviços, sendo imprescindível a demonstração de culpa por parte da demandada`, diz a norma consumerista.

Para o magistrado, a indenização por danos morais é devida, já que o descumprimento do contrato ocasionou desconforto à parte autora e á sua família, causando ao autor abalo à honra subjetiva, já que foi tratado com desrespeito pela companhia aérea, que vendeu mais passagens do que a capacidade da aeronave. `Feridos alguns dos direitos da personalidade da parte autora restam caracterizados os danos morais`, concluiu o juiz.

Da decisão, cabe recurso.

Nº do processo: 2009.01.1.037164-9
Autor: (LC)

Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento

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Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível que confirmou sentença da 1ª Vara de Campo Bom.

A autora da ação contou que ao contratar o serviço da Bless Fotografia e Eventos combinou que, após a cerimônia religiosa, aguardariam a fotógrafa em frente ao salão de festas para que fosse registrada a entrada dos recém-casados. No entanto, esperaram 30 minutos sem que ela não aparecesse, sendo necessário que um familiar fizesse as fotos. Conforme a autora, a fotógrafa chegou 20 minutos depois, durante a festa se ausentou por 40 minutos e pediu para ser dispensada à 1h30min.

Narrou que as fotografias não foram entregues dentro do prazo acordado de sete dias, bem como possuíam defeitos como ausência de flash, mal enquadramento, falta de foco, distorção e cores alteradas. Além dos danos morais, pediu o comprimento integral do contrato para receber, em até 30 dias, as 50 fotos em tamanho 15x21, mais CD contendo as demais imagens do casamento.

A empresa defendeu-se, alegando que a noiva chegou para a cerimônia religiosa 50 minutos após o horário marcado, 19h. Em razão disso teve que realizar o serviço em 10 minutos, pois precisava registrar outro casamento às 20h e retornar depois para a festa da autora. A respeito da qualidade das fotos, justificou que são tiradas centenas para que as 50 melhores sejam escolhidas, sendo normal que algumas não agradem ao cliente. Afirmou ainda que as fotografias foram tiradas e disponibilizadas de acordo com o contrato.

O Juiz relator, Heleno Tregnago Saraiva, entendeu que a decisão do JEC de Campo Bom deveria ser mantida pelos seus próprios fundamentos. A sentença apontou a ocorrência de má prestação do serviço, pelo comprovado atraso da fotógrafa e pela qualidade ruim das fotos. Foi concedida a indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, considerando que o casamento é um momento importante na vida da pessoa que merece atenção e atendimento do serviço contratado.

A empresa deverá também entregar em CD todas as fotografias feitas do evento.

Proc. 71002056968

Sonda indica novos sinais de mar subterrâneo em lua de Saturno

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Partículas de gelo e vapor de água espirram por entre rachaduras na superfície da lua de Saturno

A sonda Cassini enviou mais dados que reforçam as suspeitas de que a lua Enceladus, de Saturno, abriga um mar subterrâneo sob o solo gelado, segundo um estudo publicado na revista científica Icarus.

Na última passagem pela Enceladus, a sonda detectou moléculas de água com carga negativa na atmosfera do satélite. Esse seria um forte indício da presença de água já que, na Terra, esses íons são encontrados em lugares onde existe água em movimento, como cachoeiras ou arrebentações de ondas no mar.

Não há ondas em Enceladus, mas o satélite possui uma região de grande atividade perto do seu pólo sul, onde vapor de água e partículas de gelo espirram por rachaduras na superfície e são projetados para o céu a grandes altitudes.

As novas medições, feitas com o espectrômetro Cassini Plasma Spectrometer (Caps), foram feitas quando a sonda mergulhou na névoa que cerca Enceladus em um voo rasante em 2008.

A Cassini já detectou sódio na névoa - um indício dos sais dissolvidos que poderia ser encontrado em qualquer massa de água em forma líquida que tenha estado em contato com rochas nas profundezas de um corpo celeste por um longo período.

"Embora a existência de água ali não seja uma surpresa, esses íons de vida curta são evidência extra de água sob a superfície", disse Coates. "E onde há água, carbono e energia, estão presentes alguns dos ingredientes mais importantes para que haja vida", acrescentou.

O Caps encontrou não apenas íons de água carregados negativamente mas também indícios de hidrocarbonetos carregados negativamente.

Anteriormente, já foram identificados hidrocarbonetos carregados positivamente em Enceladus pelo espectrômetro Ion and Neutral Mass Spectrometer (INMS).

O projeto Cassini é uma colaboração entre a agência espacial americana (NASA), a agência espacial européia (ESA) e a agência espacial italiana (ASI).