sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Banco deve se responsabilizar por saques irregulares no caixa eletrônico

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A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º Grau e proveu o recurso interposto por Renato John e espólio de Carolina John, falecida no curso do processo, condenando o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 23 mil, e danos morais, em R$ 30 mil, corrigidos, além das custas processuais. Na ação de indenização por danos materiais e morais, o casal alegou que mantinha conta corrente e aplicações financeiras junto à instituição bancária. Contudo, em cerca de 30 dias os recursos foram resgatados e sacados via caixa eletrônico, sem seu consentimento, causando-lhes prejuízos de ordem moral e material. Em sua contestação, o HSBC arguiu que os saques ocorreram mediante a utilização do cartão magnético e senha do correntista,...

Justiça manda incluir parceiro homossexual como dependente em plano de saúde

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São Paulo - A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos. A liminar concedida pela juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, estipulou prazo de 60 dias para cumprimento da determinação. Segundo a decisão, homossexuais com comprovada união estável deverão ser regidos pelos mesmos requisitos normalmente aplicados para admissão de pessoas como dependentes. De acordo com a juíza, as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual, devido à existência de uma lacuna na lei. A falta de previsão legal era a razão alegada pela Omint para não incluir companheiros do mesmo sexo...

É improvável que Haiti evite epidemia, diz epidemiologista

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O acesso à água potável é essencial para prevenir as doenças O médico do Departamento de Epidemiologia da Universidade de São Paulo (USP) Eliseu Alves Waldman disse à BBC Brasil que é “pouco provável que não haja uma epidemia diarreica” no Haiti, que se recupera do terremoto que deixou boa parte do país em ruínas. Segundo ele, a epidemia é provável porque o país já não tinha uma infraestrutura adequada de saneamento e saúde, e o tremor agravou ainda mais essa situação. ...

Presidente diz que Haiti já enterrou 7 mil em vala comum

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Estimativas sobre o número de mortos permanecem desencontradas O presidente do Haiti, René Préval, disse na quinta-feira que o país já enterrou 7 mil corpos em uma vala comum. “Nós já enterramos 7 mil em uma vala comum”, disse o presidente no aeroporto de Porto Príncipe ao lado do presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez. A informação foi confirmada ainda pelo primeiro-ministro peruano, Velásquez Quesquen, que está supervisionando os esforços humanitários enviados pelo Peru no aeroporto da capital...

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