Souza Cruz contesta indenização no STJ

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar um tema polêmico nesta terça-feira (27): o pagamento de indenização por parte das empresas de cigarro aos fumantes que tiveram problemas de saúde por causa do fumo. A corte analisará o recurso da empresa de cigarros Souza Cruz que questiona indenização concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à família de um ex-fumante.

O TJ-RS, reverteu decisão de primeira instância, que havia afastado o pedido indenizatório dos autores, porque entendeu ser obrigação da empresa informar que o cigarro causava dependência e poderia provocar problemas de saúde, como câncer.

No Brasil, já foram ajuizadas 633 ações judiciais por fumantes, ex-fumantes e seus familiares contra as principais fabricantes de cigarros no Brasil. Dessas, 400 possuem decisões rejeitando tais pretensões indenizatórias, 304 transitadas em julgado. Por outro lado, 16 desses processos já foram julgadas em sentido contrário, ou seja, aprovaram o pedido de indenização. Todas ainda estão pendentes de recurso.

Até o momento, não há pronunciamento final de mérito dos Tribunais Superiores sobre as teses jurídicas que permeiam esse tipo de demanda.

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Correio suspende entregas a casa após 'ataque de gato bravo'

As donas do gato dizem que ele é inofensivo e dorme 20 horas por dia

O serviço de correio da Grã-Bretanha, o Royal Mail, interrompeu a entrega de correspondência a uma casa na cidade de Leeds, no norte da Inglaterra, depois que os carteiros foram atacados por um gato.

O animal, chamado de "Tigre" por seus donos, teria arranhado e perseguido os carteiros que se aproximavam de sua casa.

A dona do gato, Tracy Brayshaw, que agora precisa ir a uma agência do correio para buscar suas cartas, disse que a medida é "um pouco ridícula".

"Nós estamos falando de um gato velho, de 19 anos, que gosta de ficar deitado ao sol", acrescentou.

Brayshaw, de 43 anos, disse que o animal dorme durante 20 horas por dia mas sempre está disposto a atacar gente desprevenida.

"Ocorreram três incidentes em que Tigre saiu pela portinhola e teria arranhado um carteiro, então eles decidiram suspender nossa entrega", afirmou.

"Ele nunca fez isso antes."

A filha de Brayshaw, Amy, de 17 anos, disse: "Tigre dorme, baba quando adormecido e gosta de subir em árvores, mas num espaço de três semanas nós fomos informadas de que nosso serviço de entregas foi proibido porque ele atacou um carteiro."

"Aparentemente, ele atacou a perna e o braço de um carteiro e perseguiu-o pelo jardim.

"Ele é muito territorial mas na verdade é só um gato comum. Nós achamos que houve aí um caso de exagero nas normas trabalhistas para saúde e segurança."

"Ele acorda no meio da noite miando porque quer um pouco de atenção. Ele não é um monstro."

O Royal Mail emitiu nota dizendo: "Nós lamentamos o incômodo causado à Sra Brayshaw e, como queremos retomar a entrega de correspondência ao endereço dela o mais rápido possível, estamos tentando chegar a um acordo sobre como fazer isso e evitar que nossos funcionários sofram mais ferimentos desagradáveis, como já aconteceu três vezes."

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Menor mãe da Grã-Bretanha relata dificuldades para cuidar de filho

Amanda se prepara para ter um filho muito maior do que ela

A menor mãe da Grã-Bretanha descreveu as dificuldades de cuidar de seu filho que, aos 14 meses de idade, é quase tão alto quanto ela.

Amanda Moore, de 25 anos, de Hinckley em Leicestershire, arriscou a vida para dar à luz Aidan.

Amanda tem uma rara doença óssea que prejudicou seu crescimento. Ela mede apenas 90cm e não consegue ficar em pé.

Com 70 cm, Aidan já é mais alto do que sua mãe quando ela está sentada. “Agora que ele está andando, é um trabalhão para alguém do meu tamanho”, disse ela à agência britânica SWNS.

A mãe disse acreditar que Aidan pode ficar tão alto quanto seu pai, Steven Fyfe, 20 anos, que mede 1,8 metro.

“Quando sento no chão para brincar com ele, ele já fica mais alto do que eu e ele tem só 14 meses.”

“Ele está ficando grande e forte e logo vamos ter que dizer para ele que ele tem que ter cuidado com a mãe”, afirma.

“Tem sido difícil porque ele tem corrido a minha volta desde que começou a engatinhar.”

“A maioria dos meninos é mais alta do que suas mães, mas não pouco depois de um ano.”

Amanda Moore sofre de osteogênese imperfeita, doença caracterizada por ossos quebradiços. Ela nasceu com 14 ossos quebrados e médicos a haviam alertado que uma gravidez poderia ser fatal.

Mas Aidan nasceu em fevereiro de 2009 pesando cerca de 2,5 quilos e não herdou a doença da mãe.

Ele hoje pesa 9,9 quilos, quase metade do peso de sua mãe (25,4 quilos).

“Logo Aidan vai ser maior do que eu e estamos pensando em como vou conseguir movê-lo pela casa em minha cadeira enquanto Steve está no trabalho”, diz Amanda.

O casal afirma que não descarta ter outro filho.

“Foi difícil, mas Aidan está indo tão bem”, disse o pai.

“Ele é um menino grande e logo será muito maior do que a mãe dele.”

“Quando Amanda engravidou os médicos nos disseram que ela ou o bebê poderiam morrer, ou até os dois.”

“Mas os dois estão saudáveis e somos uma família de muita sorte.”

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Milionária australiana deixa R$ 2,50 para as filhas

Valmai Roche tinha uma fortuna equivalente a R$ 5,5 milhões (Foto: Adelaide Now)

Uma milionária australiana deixou de herança às filhas o equivalente a apenas R$2,50 para cada.

A socialite Valmai Roche tinha uma fortuna equivalente a R$ 5,5 milhões, mas decidiu punir as filhas porque acreditava que conspiravam contra ela.

Valmai deixou a mesma quantia para o ex-marido, John Roche, empreendedor imobiliário e ex-prefeito de Adelaide.

No testamento, feito por Roche em 1987, ela deixava apenas “30 moedas do valor mais baixo” às filhas. E disse que a quantia era “muito dinheiro para Judas”.

Roche determinou ainda que as filhas e o ex-marido, do qual se separou em 1983, fossem excluídos “de qualquer outro benefício”.

As filhas, Deborah Hamilton, Fiona Roche e Shauna Roche, acreditam que sua mãe estava “delirando” quando escreveu o testamento. Elas entraram na Justiça alegando que deveriam ter direito a herança.

No momento, a quantia deixada por Roche, está destinada à organização beneficente católica Knights of the Southern Cross.

A aposentada morreu em março de 2009, aos 81 anos, de causas naturais.

Os advogados da família não fizeram declarações sobre o caso.

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