Sobe 61% o volume de recursos do Fundo usado para abater prestações .

É cada vez maior o número de mutuários que estão descobrindo a possibilidade de sacar o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pagar parte das prestações do financiamento da casa própria. Prova disso é que, apenas no primeiro trimestre deste ano, o volume de recursos do Fundo sacado para reduzir o valor das prestações aumentou 61% em relação ao mesmo período de 2009. O número de saques feitos com o mesmo objetivo, por sua vez, registrou alta de 43,9%, como mostra reportagem de Flávia Monteiro publicada no GLOBO deste domingo. São aumentos que já superam os da tradicional retirada para cobrir a entrada ou reduzir o valor financiado no momento da compra do imóvel. Nesse caso, de janeiro a março deste ano, os saques registraram uma alta de 20,6% e o volume sacado...

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Projeto pune com prisão e multa propaganda enganosa pela internet .

Código do Consumidor precisa se adpatar aos avanços tecnológicos Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7052/10, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece pena de até dois anos de prisão e multa para autores de propaganda enganosa via internet ou telemarketing e para “spams” (mensagens de correio eletrônico não solicitadas). O projeto inclui novos artigos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). `A lei necessita de ajustes aos novos tempos e circunstâncias`, argumenta o parlamentar. uros O projeto também estabelece pena de até dois anos de prisão e multa em caso de propaganda enganosa sobre juros. Serão punidas as pessoas físicas e os responsáveis por empresas que anunciarem ausência de juros ou taxas de cadastro em...

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Entrada de novas operadoras de telefonia móvel causará queda nos preços .

SÃO PAULO – A licitação para que cinco novas operadoras possam atuar no mercado de telefonia móvel deve contribuir para que o consumidor tenha preços menores e maior qualidade nos serviços, segundo o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente. Em audiência pública realizada na semana passada no Senado para discutir a exploração da banda H (radiofrequência hoje usada pelos serviços de banda larga móvel 3G), Valente afirmou que o leilão aumentará a concorrência entre as empresas, além de fazer com que o Brasil se torne um País atraente para investimentos internacionais em serviços de banda larga móvel. “Não podemos criar condições que inviabilizem a entrada de capital internacional. A banda larga é mais importante que o pré-sal em termos de investimentos...

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Hospital condenado por troca de cadáveres .

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Associação Hospitalar Moinhos de Vento a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a familiares de paciente falecida, que teve corpo trocado nas dependências da instituição. Os autores ajuizaram ação de indenização contra o estabelecimento por danos extrapatrimoniais. A parte autora informou que, no dia seguinte à realização de cirurgia, a paciente faleceu em decorrência de problemas cardiovasculares. Após receber a notícia do falecimento, a família iniciou as providências para a realização do ato fúnebre, tendo problemas no Hospital para a liberação do atestado de óbito. A troca de corpos somente foi constatada após a chegada do cadáver ao crematório. Em 1º Grau o pedido foi julgado procedente, com condenação...

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