Ajuda internacional ao Haiti já chega a US$ 145 milhões

Para assistência humanitária e reconstrução do cenário de devastação provocado pelo terremoto que atingiu o Haiti nesta terça-feira (12), vários países já prometeram ajuda financeira e equipamentos ao país atingido. Levantamento feito, apenas com auxílio em dinheiro anunciado hoje aponta para um montante de US$ 144,6 milhões.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu "apoio total" ao país. Foram enviados quatro navios e um avião de carga. O Banco Mundial anunciou o desbloqueio de US$ 100 milhões para ajuda aos atingidos pela catástrofe, que pode ter deixado mais de 100 mortos. A ONU autorizou uma verba de US$ 10 milhões de seu fundo de emergências.

Mulher se desespera ao ver escombros de casas destruídas pelo terremoto que atingiu o Haiti

O Brasil anunciou ajuda de US$ 15 milhões, além de 28 toneladas de alimentos. A Comissão Europeia desbloqueou uma primeira ajuda de US$ 4,3 milhões. O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, prometeu o envio de ajuda humanitária, com equipamento de emergência e contribuição financeira ainda não definida.

A Conferência Episcopal Italiana (CEI) também anunciou 2 milhões de euros, provindos de fundos derivados de uma parcela do imposto de renda das pessoas físicas à disposição da Igreja.

O governo italiano anunciou 1 milhão de euros para ajuda alimentar sob a supervisão do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e para o programa de emergência da Federação Internacional da Cruz Vermelha. Já a Holanda aprovou o envio de 2 milhões de euros.

Na América Latina, o governo do México anunciou o envio de um grupo de médicos, cães farejadores especializados em busca e resgate de pessoas e especialistas em avaliação de danos e emergências. Porto Rico abriu centros de ajuda para desabrigados. A Venezuela enviou um avião da Força Aérea Bolivariana (FAB) com remédios, alimentos, água e ferramentas.

No final da tarde, o Fundo para Segurança de Risco de Catástrofes do Caribe (CCRIF, na sigla em inglês) anunciou que desembolsará US$ 8 milhões para o Haiti, com base em dados preliminares sobre a localização e a intensidade do terremoto de 7 graus de magnitude que devastou a capital, Porto Príncipe, e deixou ao menos 12 brasileiros mortos.

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Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa

O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário. Os magistrados da 15ª Câmara Cível entenderam que cabia à instituição financeira, ao constatar a falta de movimentação da conta, fazer o encerramento da mesma.

A autora da ação narrou que, ao solicitar a abertura de conta, informou que o objetivo era o recebimento de salário, recebendo a garantia de que movimentações bancárias da conta salário não gerariam custo algum. Contou que 22/10/07 foi demitida pela empresa onde trabalhava, razão pela qual a conta salário se tornou ociosa.

Ressaltou que não houve qualquer tipo de orientação no sentido de que deveria encerrar a conta quando rescindisse o contrato de trabalho. Em 20/06/08, recebeu notificação cobrando um débito de R$ 66,66, oriundo de despesas com manutenção de conta. Sustentou que, ao se dirigiu ao Banco do Brasil a fim de buscar uma solução, foi informada do valor atualizado do débito, de R$ 81,60 e de que é obrigação do cliente saber que a conta salário tem um custo mensal, não sendo dever do banco avisar.

O pedido da cliente foi negado por magistrado da Comarca de santa Rosa. A autora recorreu, então, ao Tribunal de Justiça.

O Desembargador relator do recurso ao TJ, Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, apontou estar demonstrado que foi firmado contrato entre as partes para abertura de conta com o objetivo de recebimento de salário. Também foi confirmado, pelo próprio Banco do Brasil, que o débito é decorrente de cobrança de tarifa de manutenção de conta pelo período de dois anos, sendo que, neste período não houve movimentação.

Observou que, mesmo não tendo sido procedida o encerramento da conta, é dever da instituição, ao perceber a inatividade, tomar as providências necessárias. Concluiu que isso não foi feito porque há interesse do banco em fazer lançamentos de forma unilateral, justificados por alegados custos de manutenção.

Considerando que a cliente foi inscrita indevidamente em cadastro de inadimplência, votou pela concessão de danos morais à autora no valor de R$ 3 mil.

Os Desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Ângelo Maraninchi Giannakos acompanharam o voto do relator, em sessão realizada em 9/12.

Proc. 70033339052

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Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral de Sobradinho e cabe recurso.

A autora afirmou que assinou um contrato com a editora para assinatura de uma revista. Mas a Globo, sem avisar, descontou no cartão de crédito da assinante outros valores referentes a revistas diversas da adquirida. A consumidora pediu indenização por danos morais.

Em sua defesa, a Editora Globo alegou que a autora solicitou a entrega de outras revistas em sua casa e se arrependeu posteriormente. Além disso, afirmou que os dados referentes à cobrança por cartão de crédito foram repassados pela própria assinante.

A juíza afirmou que por se tratar do Código de Defesa do Consumidor existe a inversão do ônus da prova, ou seja, a editora teria de provar suas alegações, não a consumidora. Como não houve comprovação de que a assinante teria solicitado o envio de outras revistas à sua residência ou teria autorizado outros lançamentos na fatura de seu cartão de crédito, a juíza considerou procedente o pedido. A Editora Globo foi condenada a indenizar a assinante em R$ 1.000,00 por danos morais.

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Na onda do varejo: CVC faz semana de ofertas e dá desconto de até 30%

SÃO PAULO – Quem preferiu esperar dezembro passar para ir às compras deve economizar em janeiro. O mês é tradicional em grandes promoções e descontos nas lojas de grande parte dos segmentos. Mas não é só no varejo que o consumidor pode fazer a festa. Também dá para viajar por um preço mais em conta nesta época do ano.

A CVC lançou, no último sábado (9), a semana de ofertas, que concederá até 30% de descontos em pacotes nacionais e internacionais. Esta é a primeira grande promoção do ano da operadora, que foi recentemente adquirida pelo Carlyle, grupo internacional de private equity. Os descontos vão até o próximo dia 17.

Pagamento em até 10 vezes sem juros
Para os consumidores que pretendem arrumar as malas, o pagamento dos pacotes pela operadora pode chegar a 10 vezes sem juros, dependendo do pacote, que contemplam roteiros aéreos, rodoviários, rodoaéreos e marítimos.

“Nesse período, que é típico de liquidações promovidas pelo varejo, vamos buscar nosso primeiro recorde de vendas do ano, com a meta de vender 50 mil pacotes em apenas uma semana”, declarou, por meio de nota, o presidente da CVC, Valter Patriani. “Com essa promoção, o cliente economiza e viaja com os melhores preços do mercado”.

Roteiros nacionais
Dos pacotes oferecidos pela operadora, com saída de São Paulo, está uma temporada de oito dias e sete noites em Porto Seguro. O pacote, que antes custava R$ 558 por pessoa, está com desconto de mais de 10% e agora sai a partir de R$ 499 por pessoa. Para esse pacote, o pagamento pode ser feito com R$ 1 de entrada e saldo em até dez vezes sem juros.

Esse preço é para embarques em 1º de maio e inclui passagens aéreas de ida e volta, sete noites de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, traslados e passeio.

Outro destino quase 11% mais em conta é Balneário Camboriú. Para ficar quatro noites, o consumidor desembolsa a partir de R$ 485. Esse preço inlcui as passagens de ida e volta, hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, traslados e passeio. O pagamento também pode ser feito em até dez vezes sem juros, dando R$ 1 de entrada, e é válido para embarques de 18 a 27 deste mês.

Para Maceió, o pacote sai por R$ 755 por pessoa, incluindo passagens ida e volta, sete noites de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, traslados e passeio. O pagamento pode ser feito também em até dez vezes sem juros, dando R$ 1 de entrada. O valor, que antes era de R$ 838 por pessoa, é válido para embarque em 1º de maio.

Roteiros internacionais
Quem preferir ir para Nova York, o pacote pela CVC sai por R$ 2.649 por pessoa. O pacote, que antes custava R$ 2.788, inclui as passagens aéreas de ida e volta, sete noites de hospedagem em apartamento duplo, traslados, passeio e seguro-viagem. O pagamento pode ser feito em até oito vezes sem juros, com R$ 1 de entrada, e é válido para embarques em março.

Um pacote para Cancún, de sete noites, sai por R$ 2.593 por pessoa na promoção - um desconto de quase 10% frente ao preço original, de R$ 2.845. O valor, que inclui passagens ida e volta, sete noites de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, traslados, passeio e seguro-viagem, é válido para embarques em 30 de janeiro e 6 de fevereiro. O pagamento pode ser feito em até 8 vezes sem juros.

Para Orlando, a viagem sai por R$ 3.585 por pessoa, incluindo passagens ida e volta, dez noites de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, traslados, passeio e seguro-viagem. O valor é válido para embarques em março e abril.

Sem mudanças
Mesmo com a aquisição pelo Carlyle, nada muda para o consumidor. De acordo com a CVC, preços e pacotes devem se manter para os mais de 2 milhões de passageiros que a empresa atende anualmente.

A empresa emprega mais de 900 funcionários diretos e gera mais de 4,5 mil empregos indiretos. O grupo internacional adquiriu 63,6% do controle da CVC Brasil.

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Governo reduz o percentual de mistura do álcool na gasolina

Brasília - A partir de 1º de fevereiro, o percentual obrigatório de mistura do álcool na gasolina será de 20%. A medida tem validade por 90 dias, quando o valor retorna aos atuais 25%. A decisão foi tomada há pouco por meio de uma portaria dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento.

A medida ocorre depois da escalada do preço do etanol aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Apenas nos últimos cinco meses, o aumento do preço nas bombas foi de mais de 20%. Atualmente, de acordo com levantamento da ANP feito entre os dias 3 e 9 de janeiro, é vantajoso aos donos de carros flex abastecer com etanol em apenas seis estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Tocantins.

A queda do percentual obrigatório aumentará a oferta de álcool para automóveis em cerca de 300 milhões de litros durante os 90 dias em que a medida estará em vigor. A quantidade representa 7,5% do consumo dos carros flex, que é de aproximadamente 1,3 bilhão de litros mensais, de acordo com dados sobre produção e abastecimento na região Centro-Sul, elaborado pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e representantes do setor sucroalcooleiro, o problema de oferta está ocorrendo por causa do excesso de chuvas nas regiões produtoras no período de colheita, no final do ano passado, que impediram que toda a safra de cana-de-açúcar fosse colhida. Um total de 60 milhões de toneladas do produto não foi cortado porque as máquinas tiveram vários dias a menos de trabalho.

As usinas de álcool dizem, no entanto, que em meados de março, um mês antes da época normal, iniciarão a colheita e moagem da nova safra de cana. Segundo elas, a quantidade colhida será suficiente para suprir tanto a necessidade de álcool anidro, adicionado à gasolina, quanto de álcool hidratado, o etanol que abastece os carros flex. Assim, os 90 dias, a partir de 1º de fevereiro, em que a medida de hoje será aplicada, darão uma folga para que se retome o equilíbrio entre a demanda e a oferta.

O preço do açúcar está elevado no mercado internacional, o maior dos últimos 30 anos. Para alguns, isso pode acabar causando uma migração em relação ao destino da cana-de-açúcar produzida no país, o que traria mais problemas aos consumidores de combustível. Em 2009, cerca de 45% da produção de cana foi destinada à fabricação de açúcar, enquanto a maior parte, 55%, foi transformada em álcool.

Segundo Stephanes, o aumento na produção brasileira de açúcar no ano passado foi pequena, não sendo caracterizada esta migração do destino da cana produzida no país. Além disso, segundo ele, várias usinas de álcool, principalmente as mais novas, não são capazes com suas máquinas de produzir açúcar.

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