Banco deve se responsabilizar por saques irregulares no caixa eletrônico

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º Grau e proveu o recurso interposto por Renato John e espólio de Carolina John, falecida no curso do processo, condenando o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 23 mil, e danos morais, em R$ 30 mil, corrigidos, além das custas processuais.

Na ação de indenização por danos materiais e morais, o casal alegou que mantinha conta corrente e aplicações financeiras junto à instituição bancária. Contudo, em cerca de 30 dias os recursos foram resgatados e sacados via caixa eletrônico, sem seu consentimento, causando-lhes prejuízos de ordem moral e material. Em sua contestação, o HSBC arguiu que os saques ocorreram mediante a utilização do cartão magnético e senha do correntista, refutando, assim, sua responsabilidade pelo ocorrido.

Para o relator da matéria, desembargador substituto Carlos Adilson Silva, não houve comprovação, por parte do banco, que demonstrasse a ocorrência de quaisquer circunstâncias que o isentasse da culpa pelo ocorrido. Acrescentou, ainda, que no inquérito policial anexado aos autos, restou comprovado que as transferências on line dos valores aplicados para conta-corrente foram efetuadas por terceiros, fato este reconhecido pelo gerente do apelado

`Oportuno salientar que a titular da conta, agora já falecida, era pessoa idosa, desconhecedora dos procedimentos on line, aliás, sempre foi de conhecimento do apelado a rotina bancária da autora Carolina, a qual jamais efetuava saques nos caixa eletrônico, sempre descontando cheques no interior da agência ...`, disse o magistrado.

Além disso, a agência tem em seu interior um setor que monitora a conta dos clientes. Havendo indícios de operação irregular, este setor entra em contato com a agência e esta, por sua vez, com o cliente; confirmado, assim, se a operação foi autorizada pelo cliente. Em caso negativo, são tomadas as providências para seu ressarcimento. A decisão foi unânime. (A.C. nº 2007.030880-4)

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Justiça manda incluir parceiro homossexual como dependente em plano de saúde

São Paulo - A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos. A liminar concedida pela juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, estipulou prazo de 60 dias para cumprimento da determinação.

Segundo a decisão, homossexuais com comprovada união estável deverão ser regidos pelos mesmos requisitos normalmente aplicados para admissão de pessoas como dependentes. De acordo com a juíza, as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual, devido à existência de uma lacuna na lei.

A falta de previsão legal era a razão alegada pela Omint para não incluir companheiros do mesmo sexo de seus usuários como beneficiários dependentes do titular do plano.

Para reverter a situação, o Ministério Público Federal em São Paulo protocolou, em 16 de novembro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa aplicasse às uniões homoafetivas as mesmas regras válidas para os casais heterossexuais.

Para garantir o cumprimento da decisão no prazo estipulado, a juíza determinou ainda que a Agência Nacional de Saúde (ANS) fiscalize o plano Omint.

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É improvável que Haiti evite epidemia, diz epidemiologista

O acesso à água potável é essencial para prevenir as doenças

O médico do Departamento de Epidemiologia da Universidade de São Paulo (USP) Eliseu Alves Waldman disse à BBC Brasil que é “pouco provável que não haja uma epidemia diarreica” no Haiti, que se recupera do terremoto que deixou boa parte do país em ruínas.

Segundo ele, a epidemia é provável porque o país já não tinha uma infraestrutura adequada de saneamento e saúde, e o tremor agravou ainda mais essa situação.

“Devemos levar em consideração que a situação antes do desastre já era precária. Agora, se agrava o problema de assistência médica e hospitalar e o acesso a água potável. O povo haitiano está dependendo exclusivamente da ajuda externa”, disse.

A diretora da ONG Médicos Sem Fronteiras no Brasil, Simone Rocha, diz que o acesso a água limpa é crucial para garantir a saúde dos sobreviventes.

“A situação mais importante e que deve ser contornada o mais rápido possível é o acesso à água potável para evitar doenças como diarreia e disenteria”, disse.

Mortalidade infantil

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que apenas um em cada dois haitianos tinham acesso à água potável antes do desastre e somente 19% tinham acesso ao sistema de saneamento básico.

De acordo com Waldman, caso não seja prevenida, a epidemia de diarreia pode gerar ainda outro problema para os haitianos: o aumento da mortalidade infantil.

O epidemiologista explica que isso pode ocorrer porque o Haiti registrava altos índices de desnutrição infantil antes do terremoto. Dados da UNICEF indicam que em todo país, 3,8 milhões de pessoas sofrem de desnutrição.

Segundo Waldman, o problema é que a diarreia, além de atingir mais as crianças que os adultos, ainda intensifica os sintomas da desnutrição, potencializando os riscos de aumento da mortalidade infantil.

“A falta de água e a eventual epidemia diarreica podem piorar ainda mais a situação, que já é gravíssima”, afirmou.

Outras doenças

Os especialistas afirmam que os riscos de outras doenças e epidemias entre a população atingida pelo terremoto podem ser determinados pela taxa de vacinação anterior ao desastre.

Segundo Waldman, a incidência de sarampo, rubéola e poliomielite estão entre as doenças que podem ser prevenidas com vacinas, mas que a ausência de vacinação pode, nesse caso, gerar uma epidemia dessas doenças em médio prazo.

Rocha cita também o risco de doenças típicas de locais com grande concentração de pessoas, como infecções respiratórias que podem ser simples ou mais graves, como pneumonia e tuberculose.

“É essencial dar atenção especial aos problemas da água e do saneamento, e também abrigar pessoas, que estão dormindo ao relento, nas ruas. Proporcionar abrigo também pode prevenir doenças”, disse a diretora da MSF.

Apesar da preocupação com as epidemias, Rocha afirma que, nessa primeira fase de ajuda, os agentes da ONG se concentrarão em problemas mais urgentes como traumas, fraturas e cirurgias.

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Presidente diz que Haiti já enterrou 7 mil em vala comum

Estimativas sobre o número de mortos permanecem desencontradas

O presidente do Haiti, René Préval, disse na quinta-feira que o país já enterrou 7 mil corpos em uma vala comum.

“Nós já enterramos 7 mil em uma vala comum”, disse o presidente no aeroporto de Porto Príncipe ao lado do presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez.

A informação foi confirmada ainda pelo primeiro-ministro peruano, Velásquez Quesquen, que está supervisionando os esforços humanitários enviados pelo Peru no aeroporto da capital haitiana. O Peru enviou dois aviões com medicamentos e comida ao Haiti.

“Nas últimas horas, nós enterramos 7 mil haitianos e o governo está pedindo por equipamentos de remoção de terra para limpar os escombros”, disse Quesquen em entrevista ao canal de televisão peruano N.

Préval está alojado no aeroporto numa tentativa de priorizar a distribuição da ajuda humanitária que chega ao país.

“Se estou aqui (no aeroporto) é para coordenar a chegada de ajuda médica, de equipamentos, e todo tipo de material e para ajudar”, disse.

“Estou muito triste porque muitas pessoas morreram, muitos estão sofrendo. Estou triste porque meu país está passando por uma grande dificuldade. Mas estou feliz em ver que o mundo está conosco, nos ajudando”, disse o presidente.

Segundo o correspondente da BBC em Porto Príncipe Nick Davies, ainda o número de corpos nas ruas da capital ainda é grande.

Ele afirmou que a ajuda internacional está chegando ao país, mas há dificuldade na distribuição dos suprimentos e em levar auxílio aos sobreviventes.

Aeroporto

Na quinta-feira, os Estados Unidos assumiram o controle do aeroporto Toussaint L'Ouverture, de Porto Príncipe, para ajudar no descarregamento da ajuda que chega por aviões e helicópteros.

"Assumimos a responsabilidade do controle aéreo. Temos pessoal preparado para ajudar nos descarregamentos", declarou o porta-voz do Departamento de Estado Philip Crowley.

O grande volume de desembarque causou a saturação do aeroporto e do espaço aéreo naa quinta-feira, provocando a suspensão temporária do pouso de aeronaves por diversas horas durante o dia.

"A boa notícia é que agora o aeroporto de Porto Príncipe está funcionando em tempo integral. No entanto, é pequeno e muito limitado, com apenas uma pista e pouco espaço", disse.

Mortos

Apesar do fluxo de ajuda internacional chegando ao país, os haitianos passaram a terceira noite ao relento, desabrigados. Relatos de correspondentes afirmam que muitas pessoas estão morrendo de doenças que poderiam ser tratadas, como ossos fraturados.

Ainda não há uma contagem oficial de mortos, mas a Cruz Vermelha haitiana estima que entre 45 mil e 50 mil pessoas podem ter morrido em consequência do terremoto que atingiu o país na última terça-feira.

Segundo a organização, outras 3 milhões de pessoas teriam ficado feridas ou desabrigadas em razão do tremor. Muitos outros podem ainda estar vivos embaixo de escombros.

“Ninguém sabe com precisão, ninguém pode confirmar um número. Nossa organização acredita que entre 45 mil e 50 mil pessoas morreram”, declarou à agência de notícias Reuters Victor Jackson, coordenador assistente da Cruz Vermelha haitiana.

“Nós também estimamos que cerca de 3 milhões de pessoas foram afetadas em todo o país, estando feridas ou desabrigadas”, afirmou.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, disse à rede de TV americana CNN que o número de mortos pode chegar a 100 mil.

Já o presidente haitiano, René Préval, afirmou apenas que milhares de pessoas podem ter morrido, sem especificar números.

A ONU confirmou naa quinta-feira as mortes de pelo menos 36 de seus funcionários no Haiti.

Segundo um porta-voz da entidade, David Wimhurst, outros 188 funcionários da ONU permanecem desaparecidos, incluindo o brasileiro Luiz Carlos da Costa – o segundo na linha de comando da ONU no país.

Até o momento, foram confirmadas a morte de 14 militares brasileiros e de uma civil, a médica Zilda Arns. O corpo da fundadora da Pastoral da Criança chega ao Brasil nesta sexta-feira.

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Anac proíbe venda de passagem com seguro de viagem embutido

O artifício da TAM e da Gol de vender passagens aéreas com seguro de viagem embutido está com os dias contados. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai notificar as duas companhias, proibindo a prática, que foi denunciada em reportagem do Correio no último sábado (9/01). A partir do recebimento da advertência, as empresas têm de retirar do ar, imediatamente, a pré-seleção da assistência de viagem do sistema de venda de bilhetes pela internet. Caso contrário, serão abertos processos administrativos e as companhias serão multadas. A agência não informou o valor das possíveis punições.

A notificação da Gol foi enviada na última sexta-feira e a da TAM será postada hoje. A Anac informou que tinha conhecimento da comercialização do serviço, mas não que estava sendo imposto ao passageiro. Segundo a agência, a TAM foi a primeira a oferecer o seguro mas, inicialmente, a assistência de viagem não aparecia de forma pré-selecionada. A Anac tomou conhecimento dessa prática depois da matéria publicada no Correio.

Na hora de finalizar a compra nos sites das duas companhias, a cobrança de uma taxa de assistência de viagem, que na TAM custa R$ 17 e na Gol, a partir de R$ 3 (conforme o tempo de permanência no destino), aparece em uma pequena caixa já selecionada. Quem não deseja contratar o serviço deve desmarcar a opção. Senão, a cobrança é automática. Se metade dos passageiros da TAM, por exemplo, pagarem a assistência de viagem sem perceber, a companhia embolsará mais de R$ 110 milhões por ano. Para a Gol, a soma seria de, no mínimo, R$ 35 milhões. A Gol informou que ainda não recebeu a notificação da Anac. A TAM informou que `desconhece qualquer iniciativa de natureza administrativa ou judicial em torno do tema, envolvendo diretamente a companhia`.

TAM e Gol embutem taxa em venda de bilhetes e prejudicam o consumidor

Cuidado para não cair no artifício da TAM e da Gol na hora de comprar passagens pela internet. As duas companhias estão embutindo a cobrança de uma taxa de assistência de viagem, que na TAM custa R$ 17 e na Gol R$ 3. Quem não deseja contratar o serviço, deve desmarcar a opção. Senão, a cobrança é automática. E não é difícil isso ocorrer, pois os tais seguros aparecem com letras miúdas, que se confundem com uma compra convencional.

À primeira vista, os valores podem parecer pequenos, mas se levarmos em conta as milhões de viagens realizadas por ano, o lucro dessas companhias com esse serviço é significativo. Se metade dos passageiros da TAM pagarem a assistência de viagem sem perceber, a companhia embolsará mais de R$ 110 milhões por ano. O cálculo foi feito considerando que metade dos 26,5 milhões de embarques e desembarques efetuados pela companhia em 2008 (último dado disponível) tenha pago pelo serviço. Usando a mesma fórmula para os 23,44 milhões de embarques e desembarques da Gol, a soma ultrapassa os R$ 35 milhões.

Como o seguro não é imposto como condição para a venda da passagem, a prática não caracteriza venda casada, mas infringe da mesma forma o Código de Defesa do Consumidor,(1) ressalta Alessandro Gianelli, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). `Ainda que não seja ao pé da letra uma venda casada, é uma oferta viciada, que induz o consumidor ao erro.` O advogado avalia que o serviço não está sendo apresentado adequadamente. `Não há dúvida de que a prática afronta o Código, pois induz o consumidor a comprar algo que não pediu.`

Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que como o serviço não consta nas normas do setor, a agência não regula essa prática e que o usuário deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Alessandro Gianelli questiona a conduta da agência. `A Anac está se esquivando da responsabilidade`, diz. Quem pagou pelo seguro viagem desapercebido, deve requerer o dinheiro de volta perante a empresa. Se o problema não for resolvido, o consumidor deve recorrer ao Procon ou à Justiça.

A TAM informou que `antes de o passageiro finalizar a transação, é apresentada uma mensagem de alerta para que ele confirme a opção de contratação da assistência, sendo garantida a oportunidade de cancelamento da compra do serviço se não houver interesse`. A Gol informou que `tem o respaldo do Ministério Público para realizar a venda do produto` e que `o site é claro` acerca da possível contratação do seguro de assistência viagem.

1 - Oferta
O Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que `a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados do produto, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos consumidores`.

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Consumidor não terá vantagem com redução de álcool na gasolina, dizem especialistas

Preço dos combustíveis deve aumentar e etanol seguirá pouco vantajoso no Estado

A redução da quantidade de álcool misturado à gasolina não deve trazer vantagens para o consumidor, segundo especialistas e sindicatos ligados ao comércio de combustíveis. Independente do veículo ser movido a álcool ou gasolina - e principalmente aqueles que podem receber os dois -, a medida não deve significar alívio no bolso dos motoristas.

Apenas o próprio governo se mostrou confiante em uma redução nos valores do álcool e da gasolina. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, na segunda-feira, que com a maior quantidade de álcool no mercado, os preços devem cair.

- A gasolina é mais cara. Mas a diferença será tão pequena que, havendo redução no preço do álcool, compensará no caso da mistura. [A gasolina] não vai ficar mais cara. A tendência é ficar mais barata, uma vez que deverá cair o preço do álcool - disse o ministro.

No entanto, as previsões de sindicatos ligados aos postos de combustíveis apontam para o contrário. Para quem tem carro a gasolina, os revendedores alertam para um acréscimo no preço de R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro, ou seja, uma alta de até 3,9%, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro-SP). No Rio Grande do Sul, a última vez que o governo adotou essa medida, o preço da gasolina subiu 5%, o que hoje representaria R$ 0,12 a mais no valor do litro.

Se o veículo for movido a álcool, a redução da quantidade de etanol na mistura pode significar uma redução gradual no valor do álcool hidratado, aquele está na bomba do posto. Isso porque com a menor necessidade de álcool anidro (sem água) para ser adicionado à gasolina, é possível se produzir mais álcool hidratado e, portanto, aumentar a oferta. Segundo o governo, hoje o álcool é caro porque há falta de matéria-prima no mercado. Mas essa redução não deve ser sentida de imediato e nem está garantido que ela aconteça, uma vez que não há certeza de que a medida do governo dará resultados práticos.

Para os carros flex, a redução, sozinha, não vai tornar o etanol mais vantajoso que a gasolina, levando em conta a diferença no desempenho do veículo. Continuará valendo mais a pena abastecer com o derivado de petróleo que com o de cana. O efeito mais imediato da medida será, mesmo, afastar a possibilidade de desabastecimento, negado pelo governo, mas admitido entre os sindicatos.

- O papel do pessoal do setor é mesmo negar, mas há indícios de que o risco existe, sim. Liberando álcool anidro é possível oferecer mais hidratado, utilizado pela maioria dos novos carros do país. Como não falta gasolina, talvez seja o mais prudente - analisa Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-etrutura (Cbie).

Técnicos do governo, que preferem não se identificar, calculam que, se nenhuma medida for tomada, o preço da gasolina na bomba poderá subir de 2% a 2,5%. Isso porque as distribuidoras terão de comprar mais gasolina do que antes para compensar a falta de álcool anidro na mistura. Assim, o custo total do produto tende a subir, porque a gasolina é mais cara.

- O consumidor precisa se acostumar com o álcool como um combustível sazonal. Entre dezembro e março é entressafra, e o preço sobe - avaliou Alísio Vaz, vice-presidente-executivo do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).

Na avaliação do executivo, mesmo com a redução na mistura, o preço do álcool continuará subindo nos postos, apenas em ritmo menor.

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Terremoto mais forte da história ocorreu no Chile há 50 anos

Terremoto no Chile em 1960 registrou 9,5 graus na escala Richter (Foto: Pierre St. Amand/US National Oceanic and Atmospheric Administration)

Nos últimos 50 anos, milhares de pessoas foram vítimas de terremotos na América Latina. O tremor mais forte registrado nesse período, não apenas no continente como em todo o mundo, ocorreu no Chile em 22 de maio de 1960 e atingiu 9,5 graus na escala Richter.

A cidade de Valdívia, que fica a cerca de 740 quilômetros de Santiago, foi a mais atingida pelo abalo, que gerou um maremoto com ondas de até 10 metros. Mais de 2 mil pessoas morreram.

As ondas apagaram do mapa cidades inteiras na costa chilena e fizeram vítimas também em outros países banhados pelo Pacífico como o Japão, as Filipinas e os Estados Unidos.

A costa oeste da América do Sul fica numa região de encontro de duas placas tectônicas: a placa de Nazca, submersa no Oceano Pacífico, e a placa sul-americana, onde fica o continente.

O Chile é um dos países em que ocorrem mais tremores por ano, devido ao fato de grande parte de seu território estar exposto aos ajustes constantes destas duas placas.

Causas

Os terremotos se produzem pelo movimento das placas tectônicas que compõem a crosta terrestre. Cerca de 90% dos tremores ocorrem ao longo das linhas de colisão entre as placas, que passam por vários países.

Peru foi atingido por forte terremoto em agosto de 2007

Portanto, países que ficam próximos a essas falhas, como Estados Unidos, México, Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Peru e Chile, têm sofrido, ao longo dos anos, os mais devastadores terremotos de que se tem registro. O Brasil é atingido apenas por tremores de baixa intensidade devido à sua localização no centro da placa sul-americana.

Confira outros que estão entre os piores terremotos da região nestas últimas cinco décadas.

Costa Rica: janeiro de 2009

Pelo menos 34 pessoas morreram vítimas de um tremor de 6,2 graus na escala Richter com epicentro a 32 quilômetros da capital do país, San José. Foi o tremor mais intenso sentido nas proximidades do vulcão Poás nos últimos 150 anos.

Peru: 15 de agosto de 2007

Um terremoto de 7,9 graus com epicentro na costa central do país a 45 quilômetros de Chincha Alta provocou a morte de 519 pessoas, deixando mais de 300 mil desabrigados.

México: 19 de setembro de 1985

A capital mexicana foi atingida por um terremoto de 8,1 graus, que chegou a ser sentido em Houston, no Texas. Um abalo secundário de 7 graus, 36 horas depois, provocou mais devastação e elevou o número de mortos para cerca de 10 mil.

Guatemala: 4 de fevereiro de 1976

Cerca de 25 mil pessoas morreram vítimas de um abalo de 7,6 graus que sacudiu o país da América Central.

Nicarágua: 23 de dezembro de 1972

Um terremoto de 6,5 graus matou 10 mil pessoas em Manágua.

Peru: 31 de maio de 1970

Um terremoto nos Andes provocou um deslizamento de terra que enterrou a cidade de Yungay e matou cerca de 66 mil pessoas.

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Misterioso objeto espacial passará perto da Terra nesta quinta

Segundo especialistas, objeto não se chocará contra a Terra

Um objeto espacial com diâmetro entre 10 e 15 metros, não identificado, deve passar perto da Terra nas próximas horas.

O misterioso objeto, descoberto há apenas dois dias, deve passar a 150 mil quilômetros de distância da Terra – um terço da distância entre a Terra e a Lua - e não deve se chocar contra o planeta.

Segundo um porta-voz da Nasa, a agência espacial americana, acredita-se que o objeto seja um asteroide minúsculo. Ele estaria orbitando em volta do Sol, o que torna pouco provável que seja um pedaço de lixo espacial.

Astrônomos batizaram o objeto como Asteroide 2010 AL 30.

O objeto deverá chegar ao ponto mais próximo do planeta por volta das 17h24, hora de Brasília.

Ao fim desta semana, outro asteroide maior deverá passar “perto” da Terra, mas desta vez a uma distância mais segura, de aproximadamente 1 milhão de quilômetros.

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