TCU autoriza início da licitação para o trem-bala entre Rio e SP.

ANTT não tem prazo para publicar edital com exigências feitas pelo tribunal. TCU determinou redução de R$ 1,5 bilhão no valor total da obra.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (30) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a dar início à licitação para a concessão do serviço de transporte de passageiros por meio do Trem de Alta Velocidade, o chamado trem-bala.

O transporte, que vai ligar as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Análises técnicas do tribunal, contudo, determinaram uma redução de R$ 1,5 bilhão no valor inicialmente orçado para a obra pela ANTT. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.

A partir da comunicação oficial do TCU, a ANTT terá um prazo de 15 dias para se adaptar às recomendações feitas pelos ministros, antes de anunciar a publicação do edital.

Na análise do tribunal, o valor da obra, que inclui construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro entre os dois municípios, deve ficar fixado em R$ 33.129.729.942,36.

Caberá à agência estabelecer previamente no edital, que ainda não tem prazo para ser lançado, as garantiras para assegurar a execução do contrato e cumprimento das obrigações que forem assumidas pela empresa que vencer o processo de licitação.

Grupos coreanos, japoneses, chineses, espanhóis, franceses e alemães já manifestaram interesse pelo projeto. A previsão é de que o primeiro trem de alta velocidade do país entre em operação cinco anos após o aval da área ambiental e as primeiras desapropriações de terrenos no trajeto. O percurso entre o centro de São Paulo e o centro do Rio será feito em uma hora e 33 minutos.

Durante a votação, nesta quarta-feira, o ministro-relator, Augusto Nardes, criticou a demora da ANTT em reorganizar o projeto, que teve seus custos reduzidos após uma auditoria do tribunal.

Segundo ele, devido à falta de elementos na proposta, as equipes de auditores do TCU encontram dificuldades para realizar o trabalho.

“Por diversas vezes, o tribunal tem sido indevidamente acusado de paralisar obras e sobrestar a ação governamental. No presente caso, resta límpida a atuação diligente do TCU e a falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projeto de elevada magnitude, complexidade e importância”, afirmou o relator.

O TCU recomendou ainda que as revisões tarifárias também estejam previstas no contrato que será firmado pela ANTT com a empresa vencedora da licitação.

Pela recomendação do tribunal, a revisão dos valores pagos pelos usuários deverá ser feita a cada cinco anos. De acordo com uma avaliação deita por técnicos do TCU, as tarifas estipuladas para o serviço são de R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica, para os horários normais e de pico, respectivamente. De acordo com a ANTT, o trajeto do trem-bala envolve 90,9 km de túneis e 103 km de pontes e viadutos.

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Cartões passam a compartilhar máquinas.

PROTESTE espera que concorrência reduza custos dos lojistas e consumidores sejam beneficiados.

Com o compartilhamento das máquinas dos cartões a PROTESTE Associação de Consumidores espera que haja maior competitividade e, isso, possa se refletir em custos menores para os consumidores. Como os lojistas podem usar o mesmo terminal para qualquer bandeira, a expectativa é que possam negociar a redução das taxas de administração que chegam a 3% a 4% do valor da compra e do aluguel dos terminais. Na avaliação da PROTESTE, com maior concorrência os lojistas não terão mais argumento para justificar a abusiva cobrança de preços diferentes no pagamento com cartão. Os representantes do setor de cartões de crédito também se comprometeram com o governo a não enviar cartões sem autorização explícita do consumidor. O problema é que ao abrir uma conta no banco o contrato de adesão já prevê a concordância com a emissão futura de cartão. Precisa ser mudado o contrato. O setor de cartões também se compromete a enviar contrato de adesão ao serviço, destacando em negrito as principais cláusulas do documento. Não faz mais do que cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Além de não incentivar o pagamento da fatura com base no valor mínimo. A expectativa é que o Banco Central padronize as tarifas cobradas, que reduziriam de cerca de 50 para 20. A PROTESTE avalia que é fundamental alertar de forma explícita ao consumidor que a opção pelo pagamento do valor mínimo da fatura embute o pagamento de juros no mês seguinte. Em abril, 26,8% de todo o crédito da pessoa física foi tomado no dinheiro de plástico. Os bancos admitem que “pode haver problema” se a expansão do cartão continuar no atual ritmo por muito tempo. As classes C e D têm sido os alvos preferenciais dos cartões e ainda não têm o costume de usar adequadamente esse meio de pagamento. No descontrole das compras acabam pagando apenas o valor mínimo da fatura, entrando no rotativo do crédito, que tem o maior juro entre as operações bancárias. Hoje há 500 milhões de cartões em uso no País, responsáveis por um faturamento de R$ 459 bilhões no ano passado, com crescimento de quase 20%. A contar de 1º de julho os estabelecimentos comerciais podem usar apenas uma máquina (POS, sigla em inglês para point of sale) para várias bandeiras (Visa, Mastercard, American Express, por exemplo). Há quase dois anos a PROTESTE enviou ao governo as seguintes Propostas de regulamentação do setor de cartões * Aprovação do projeto de lei 678/2007 para regulamentar as administradoras de cartões como instituições financeiras. * Alteração da Resolução 2878/2001 do Banco Central para que as administradoras de cartões de crédito passem a ser consideradas instituições financeiras. * Assinatura de convenção coletiva de consumo com garantia de proteção ao consumidor. * Exigir assinatura de formulário de solicitação para adesão a um cartão. * Obrigatoriedade de disponibilização prévia do contrato com a administradora. * Previsão de prazo e forma de cancelamento do cartão. * Proibição de envio de cartão ou de proposta de adesão sem solicitação do consumidor. * Oferta e contratação de seguro em separado da fatura mensal do cartão. * Restituição proporcional de anuidade em caso de rescisão contratual. * Informação adequada discriminando tudo que pode ser cobrado (anuidade, juros, encargos, comissões). * Responsabilidade expressa da administradora em caso de furto ou roubo do cartão quando houver compras autorizadas. * Proibição expressa de cobrança de preço diferenciado para pagamento com cartão. * Garantia de manutenção de mecanismos de segurança para o cartão, dificultando o uso por terceiros. * Proibição de retirada de valores da conta corrente para pagamento de fatura do cartão de crédito, por se tratar de contratos distintos.

Fonte: Proteste - www.proteste.org.br, 30 de junho de 2010

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Bilhete Único mais amplo.

A partir de amanhã, usuário terá duas horas e 30 minutos para fazer baldeação e pagar R$ 4,40 por duas passagens intermunicipais. Começa teste com RioCard em forma de chip em relógio

Rio - Passageiros de transporte intermunicipal terão mais tempo para usar o Bilhete Único a partir de amanhã. Após reclamações de usuários, o governo do estado ampliou a validade do cartão para duas horas e meia entre a primeira e a segunda condução. O valor da integração continua R$ 4,40.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Rodrigues, disse ontem que, com a medida, o Bilhete Único, implantado em fevereiro, passa a atender 98% dos passageiros intermunicipais — antes, com máximo de duas horas para usar o cartão em duas viagens, sendo pelo menos uma entre municípios, esse índice chegava a 90%. Nesses cinco meses, 1.108.302 pessoas já utilizaram o bilhete: a média diária de 209.623.

“Os usuários estavam prejudicados com imprevistos no caminho, como acidentes e congestionamentos. Agora terão mais conforto. Um estudo mostrou que meia hora a mais é razoável, mas equipes vão acompanhar nas ruas para vermos qual será a resposta”, avisou.

RIOCARD NO RELÓGIO EM TESTE

O sistema RioCard, que administra o vale-transporte eletrônico, lançou concurso na Internet que vai premiar os passageiros e ao mesmo tempo testar nova forma de pagar a passagem. Até 23 de julho, os interessados podem enviar para o site cartaoriocard.com.br/jovem fotografias de lugares com o tema ‘Cheguei de RioCard Jovem’. As 10 pessoas serão premiadas com relógio com chip carregado com R$ 20. O acessório funciona como o cartão, basta aproximá-lo do validador para pagar a viagem.

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Carteira de identidade terá modelo novo até o fim do ano, diz governo.

Novo RG terá um número único em todo o País. Outros documentos também serão modificados.

Os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmente novo ainda neste ano. A mudança é para dificultar as fraudes. E outros documentos também terão modificações.

Para o CPF, por exemplo, o plano da Receita Federal é eliminar até agosto o cartão de plástico. O número será mantido. Quem ainda não tem, poderá tirar o CPF pela internet, nos Correios, na Caixa ou no Banco do Brasil. O número sairá na hora.

Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip, que será lido em terminais eletrônicos no Brasil e no exterior. A ideia é reduzir as filas no embarque.

A mudança mais significativa será a do documento de identidade. O governo quer tirar do papel um projeto que se arrasta há 13 anos: o Registro de Identidade Civil, o chamado RIC, promete evitar fraudes e ajudar o trabalho da polícia.

Hoje qualquer pessoa pode tirar até 27 RGs, uma em cada nova unidade da federação. Já a nova identidade terá um número único em todo o país. Os dados e as impressões digitais ficarão armazenados num supercomputador em Brasília, conectado às secretarias de segurança dos estados.

A tecnologia evita que uma pessoa se passe por outra. Em nove anos, o RIC deve substituir todas as carteiras de identidade ao custo de quase R$ 1,5 bilhão.

“Viável é, mas caro. Haverá uma definição de quem vai pagar a conta ainda”, diz o diretor do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IRGD), Carlos Antônio Guimarães de Siqueira.

O governo federal diz que os primeiros RICs serão emitidos até o fim deste ano. Setenta por cento da população terão de pagar entre R$ 12 e R$ 15. A União deve bancar o documento para os outros 30%.

“É um custo que retornará aos cofres da União, levando-se em conta o que se vai se economizar com fraudes”, diz o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias Cláudio de Araújo.

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Por que alguns produtos variam de preço de um fornecedor para outro?

Aderir a programa de incentivos pode ser uma saída para igualar preços a concorrentes

Muitos empresários se perguntam: como pode o meu concorrente vender a mesma mercadoria com um preço tão abaixo do meu? Num País em que a carga tributária é altíssima, o nível de corrupção é grande e a fiscalização ainda é falha, a sonegação é sem dúvida a primeira resposta que vem à cabeça. Ou então, se imagina que o concorrente está adotando algum desses planejamentos tributários complexos e custosos vendidos por aí como se fossem milagre, mas que, na maioria das vezes, não passam de engodo. Essas podem ser as explicações, é verdade. Mas não são respostas absolutas.

A explicação pode ser bem mais simples e acessível. O concorrente pode simplesmente estar utilizando algum dos vários benefícios fiscais ou financeiros oferecidos por Estados e Municípios. Programas oferecidos por Santa Catarina e Goiás, por exemplo, permitem que uma empresa importe uma mercadoria para revenda sem pagar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) no momento do desembaraço aduaneiro – normalmente cobrado pelos Estados – e revender essa mesma mercadoria pagando um valor bem menor de imposto do que o normal. E para facilitar, nem é preciso mudar as atividades produtivas da empresa para esses Estados. Dependendo do caso basta a abertura de uma filial, investimento pífio perto da economia tributária que pode ser alcançada.

Mais do que uma mera opção para reduzir a carga tributária incidente sobre suas operações, se uma empresa quiser competir no mercado com maior força perante os seus concorrentes, a adesão a esses programas de incentivos hoje é quase uma necessidade.

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SP: IPTU progressivo é aprovado em SP.

Projeto abre caminho para desapropriação de imóveis ociosos em áreas da cidade, como Centro

SÃO PAULO - O projeto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo foi aprovado nesta terça-feira, 29, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra.

A medida prevê desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.

O projeto, de autoria do líder de governo, vereador José Police Neto (PSDB), permite que a Prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública ao proprietário.

A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor.

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Passageira receberá mais de R$ 20 mil pelo extravio da bagagem.

A companhia aérea British Airways foi condenada a pagar R$ 15 mil por dano moral e R$ 5,7 mil de dano material pelo extravio definitivo da bagagem de passageira que passou dois meses na Índia. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJRS.

A autora ingressou com a ação depois de viajar para a Índia com o objetivo de percorrer alguns ashrans (comunidade formada para promover a evolução espiritual, geralmente orientada por um líder religioso) para aprimorar as técnicas de Yoga, atividade por ela desempenhada, bem como participar de alguns encontros espirituais localizados em lugares afastados e distantes uns dos outros. Ao chegar ao destino, foi informada do extravio de sua bagagem que continha, além de pertences de uso pessoal e produtos de higiene, medicamentos.

Pelo transtorno, a passageira recebeu uma diária equivalente a 2,6 mil rúpias (cerca de 68 dólares americanos), deixando a companhia aérea informada do endereço em Deli no qual estaria nas 24 horas seguintes. No entanto, não recebeu a bagagem e sequer explicações. Após vários telefonemas, envio de fax e de e-mails, foi informada que sua bagagem estaria no aeroporto de Ranchi. A autora argumentou que não estava preparada monetariamente para buscar a bagagem, deixada em local distante do qual se encontrava. Por essa razão, solicitou que a mala fosse guardada no aeroporto de Deli, cidade de onde partiria o voo de regresso, o que não ocorreu.

De volta ao Brasil, foi informada de que não seria possível a localização da bagagem, sendo oferecida indenização de R$ 2,7 mil.

Contestação

Na contestação, a British Airways referiu que o trajeto de Porto Alegre a São Paulo foi efetuado pela TAM, que entregou a bagagem da passageira apenas no dia seguinte ao da viagem. Referiu que ao tomar conhecimento de que a autora não se encontrava mais na capital indiana, enviou a bagagem para o aeroporto de Ranchi, distante 40 km da localidade em que se encontrava a autora, por intermédio da empresa aérea Nacil Indian Airline. Argumentou, ainda, que a autora teve participação na perda da bagagem pela inércia. E alegou, ainda, que se os remédios eram essenciais e insubstituíveis, deveriam ser carregados na bagagem de mão.

Recurso

No entendimento do Relator do recurso no Tribunal, Desembargador Orlando Heemann Júnior, é objetiva a responsabilidade da companhia aérea pelo extravio definitivo da bagagem da autora. Uma vez despachada pelo passageiro, transfere-se à companhia a obrigação de zelar pelo transporte seguro da bagagem transportada, sendo que a obrigação somente se encerra com o recebimento da bagagem pelo passageiro, diz o relator.

Segundo ele, são inegáveis os transtornos e a aflição decorrentes da situação. A autora teve de manter-se por dois meses, em país distante e de costumes peculiares, desprovida de seus pertences, o que lhe impôs a aquisição de novas vestes e outros utensílios, afora o transtorno na busca pela solução do impasse, diz o Desembargador Heemann Júnior. Considerando a extensão dos danos, a não solução do impasse, as condições das partes e os parâmetros da Câmara, tenho por majorar o montante da indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

O julgamento unânime foi realizado em 10/6, tendo participado também os Desembargadores Umberto Sudbrack e Judith dos Santos Mottecy.

Apelação Cível nº 70031059009 (Comarca de Cachoeirinha)

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Cientistas desenvolvem exame de sangue que pode detectar a síndrome de Down antes do bebê nascer.

Rio - Está sendo desenvolvido por cientistas um no tipo de exame de sangue, com segurança no resultado e de baixo custo que dirá para a futura mamãe se seu bebê sofre de síndrome de Down.

Os pesquisadores esperam oferecer uma melhor alternativa para testes invasivos que dependem da coleta de amostras de fluido do útero ou do tecido placentário.

Até agora, o teste foi mostrado em princípio a trabalho, utilizando uma versão simplificada para identificar o DNA do cromossomo Y masculino. No futuro, espera-se que o mesmo método seja usado para detectar o cromossomo extra chamado de `trissomia 21`, que leva caracteriza a síndrome de Down.

O teste também pode levar a outros resultados como as síndromes de Patau e de Edward. Os cientistas esperam que ele esteja disponível para as clínicas e hospitais dentro de dois a cinco anos.

A frente da equipe de pesquisa está a Dr. Suzanna Frints do Centro Médico da Universidade de Maastricht, na Holanda. Segundo ela o medicamento será barato se comparado aos custos do diagnóstico dado durante o pré-natal, que não dá certeza no resultado.

`Eu gostaria que todas as mulheres tivessem uma opção de escolha, para que tivessem este teste a disposição quando quiserem saber se o bebê sofre ou não de Down`, disse ela.

A tecnologia, chamada `Amplificação Multiplex de Sondas Dependentes de Ligação` (MLPA), já é amplamente usada para detectar anormalidades cromossômicas em amostras obtidas. No entanto, o novo teste já capaz de identificar o DNA do feto no sangue.

Segundo Frints, os resultados podem ser entregues num prazo médio de 48 horas. Atualmente as mulheres grávidas que suspeitam que carregam um bebê portador de síndrome de Down podem fazer um de dois testes invasivos para ter uma resposta definitiva.

Um deles é pela amniocentese que se caracteriza pela inserção de uma agulha através do abdômen para o útero e tira o líquido do saco amniótico que envolve o bebê. O outro é por amostragem vilo corial, onde um fragmento da placenta é removido com fórceps. Ambos os procedimentos apresentam um pequeno risco de provocar um aborto.

Os estudos sobre um novo teste começaram em 2009 e ainda estão em curso. O resultado final deve ser um procedimento seguro, barato, rápido e confiável teste não invasivo, o que será um benefício para as mulheres grávidas.

No entanto, as pesquisas não são as únicas a buscar uma solução de teste não invasivo para detectar anomalias fetais. Existem outros estudos em vários estágios de desenvolvimento. O professor Stephen Robson, do Colegiado Real de Obstetras e Ginecologistas, disse que existe um grande esforço na busca de um teste confiável não invasivo para a síndrome de Down. Para ele o requisito mais importante é a precisão. `Precisamos de 100% de exatidão neste teste`, disse ele.

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