Valor inicial do benefício será de R$ 50
• A estrutura será muito parecida com a do vale-alimentação, hoje utilizado por milhões de trabalhadores.
• No início, o governo federal cadastra empresas concessionárias para administrar o funcionamento do Vale-Cultura entre os empresários e os seus empregados com carteira assinada. Essas concessionárias terão papel semelhante ao das empresas que fornecem os cartões magnéticos ou com chip nos atuais programas de vale-alimentação.
• As concessionárias identificam as empresas decididas a fornecer o Vale-Cultura para os empregados.
• As empresas interessadas entregam às concessionárias as listas com os dados dos funcionários interessados em receber o cartão magnético com o benefício.
• Esses trabalhadores receberão um cartão magnético.
• Todos os meses, o cartão será carregado com um valor (o inicial será de R$ 50), num modelo igual ao usado hoje no vale-alimentação.
• O dinheiro do Vale-Cultura só poderá ser gasto na compra de produtos e serviços culturais, ou seja, em livros, CDs, DVDs, revistas, guias e ingressos para museus, shows e espetáculos de teatro e dança.
• A adesão ao Vale-Cultura não será obrigatória nem para empresários nem para trabalhadores. Enquanto o dono da empresa não aderir ao benefício, seus funcionários não poderão reivindicá-lo. Se o empresário resolver entrar no projeto, o funcionário, ainda assim, poderá optar por não participar.
• Para quem ganha até cinco salários mínimos brutos (R$ 2.325,00), o empregador poderá descontar até 10% do valor do vale (R$ 5) no salário.
• Entre os que recebem acima de cinco salários, o percentual autorizado varia de R$ 20% e 90% do valor do vale (R$ 10 a R$ 45).
• Se quiser, o empresário poderá não descontar nada de seus funcionários.
• Toda empresa que adotar o Vale-Cultura em sua empresa poderá descontar o dinheiro gasto no imposto de renda devido, na declaração anual de ajuste, até o limite de 1% do total. Além disso, parte das despesas operacionais poderá ser dividida com o governo.
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