Inadimplência faz preço das mensalidades escolares subir acima da inflação em 2010

Pais devem ser avisados de aumento 45 dias antes do ano letivo

Mensalidades das escolas particulares podem subir até 10%, forçadas pela inadimplência registrada no setor educacional, reflexo da crise econômica

A alta da inadimplência no pagamento das mensalidades de escolas particulares obrigou as instituições de ensino a aumentar o reajuste das tarifas - de 7% para quase 10% - em todo o país, segundo José Augusto de Matos Lourenço, vice-presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares). O valor é maior que a inflação acumulada no ano medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualmente em 4,09%. O R7 fez um levantamento em cinco capitais mais o Distrito Federal e constatou que os maiores reajustes serão no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

- As escolas têm de buscar no mercado financeiro o dinheiro que deveria ter sido pago pelos alunos nas mensalidades. Isso pesa bastante na hora de definir o reajuste, uma vez que ele é medido com base na inflação do período e nas despesas das escolas [aluguel, luz e folha de pagamento].

O Estado com maior alta na inadimplência foi São Paulo, que registrou aumento de 16% na cidade de São José dos Campos devido às demissões da Embraer em fevereiro. Na época, cerca de 4.200 funcionários foram dispensados. A falta de pagamento das mensalidades é o primeiro sinal da queda na renda dos pais, segundo Lourenço.

- Os pais suspendem na hora o pagamento, pois sabem que os alunos podem continuar estudando normalmente. No ano passado, a inadimplência foi de 7,1%, o que significa que neste ano ela praticamente dobrou em algumas regiões devido à crise.

Levantamento feito pelo R7 aponta que no Rio de Janeiro o reajuste das mensalidades vai ficar entre 5% a 8%, seguido de Belo Horizonte (7% a 8%), Salvador (6,5%), Brasília (6,2%) e São Paulo (6%). Procurado pela reportagem, o sindicato do Paraná informou que não consegue definir uma média de reajuste.

O Distrito Federal foi a única região a registrar queda no valor do reajuste: 6,5% neste ano ante10% em 2008, e 8% em 2007. O sindicato informou que a redução foi motivada pela queda na taxa básica de juros, a Selic, que reduziu os gastos com material e encargos de manutenção.

O Fenep encaminhou neste ano ao Congresso Nacional uma proposta de mudança da lei, que permite aos alunos das escolas particulares continuarem os estudos mesmo com a mensalidade em atraso. O projeto ainda está em análise e, se for aprovado, irá permitir que a matrícula do estudante seja trancada, a exemplo do que ocorre nas universidades privadas.

Pela lei, as escolas particulares são obrigadas a comunicar os pais sobre o reajuste até 45 dias antes do início do ano letivo. Por conta das festas de fim de ano, a previsão é que o novo valor das mensalidades seja divulgado na segunda quinzena de dezembro.