sábado, 24 de abril de 2010

Despesas com cirurgias plásticas podem ser abatidas no IR

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BRASÍLIA - Faltando pouco mais de uma semana para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), a Receita Federal informou nesta terça-feira que, a partir deste ano, despesas com qualquer tipo de cirurgia plástica podem ser abatidas do IR. Não se trata de uma novidade e nem a decisão foi tomada agora. A decisão já estava informada no site da Receita, desde dezembro de 2009, conforme afirmou a assessoria de comunicação da instituição.

Quem já fez a declaração e sem atentar para esta mudança, e tinha despesas de cirurgia plástica para abater, poderá fazer uma declaração retificadora posteriormente.

Segundo o supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, até o ano passado, o Fisco entendia que apenas cirurgias plásticas reparadoras poderiam ser abatidas. Caso contrário, o benefício não era válido.

- Este ano, houve um entendimento interno de que as despesas médicas não têm qualquer restrição. O benefício é válido para qualquer tipo de cirurgia plástica - disse Adir.

Ele explicou que os contribuintes que fizeram cirurgias plásticas e não puderam abatê-las do imposto nos últimos cinco anos podem enviar ao Fisco uma declaração retificadora para ter direito ao benefício.

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