domingo, 11 de abril de 2010

SP: Multa por atraso pode chegar a 20% do IPVA

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Datas de pagamento variam conforme o número final da placa do veículo

Do R7

Os donos de veículos que perderam o prazo para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem arcar com multas que chegam a até 20% do valor do imposto devido.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que o valor da multa aumenta 0,33% por dia de atraso, além do reajuste baseado na Selic (a taxa básica de juros, atualmente em 8,75% ao ano). As datas de pagamento variam conforme o número final da placa do veículo.

Após 60 dias contados da data de vencimento do débito, a taxa é substituída por um valor fixo que corresponde 20% do valor devido.

Os donos de um modelo Mille Fire Flex fabricado em 2009, por exemplo, deveriam pagar R$ 788,44 de IPVA. Com 60 dias de atraso, o valor da multa é fixado em R$ 157,68. Quem anda com um Gol 1.0 City 2009, tem que pagar um IPVA de R$ 875,80. Com a multa de 20%, a conta fica R$ 175,16 mais cara.

Carros da Gol

No caso do Gol, os 57,3 mil donos dos modelos 1.0 G-IV e Gol MI, fabricados pela Volkswagen em 1995, 1996, 1998, 2008 e 2009 em SP, terão até R$ 264,96 de abatimento do IPVA.

Isso porque houve um erro no cálculo do imposto - e haverá a devolução dos valores a mais aos proprietários dos carros. Quem ainda não acertou a dívida, vai ter um abatimento no valor a pagar.

Valor venal

Para calcular o imposto, os proprietários podem consultar a tabela de valores venais disponibilizada pela secretaria da Fazenda. Para se chegar ao total de imposto a ser pago, basta multiplicar o valor venal do veículo que consta na tabela pela alíquota correspondente.


Na hora de quitar a dívida, basta ir a um banco ou casa lotérica com o documento do veículo, o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), ou procurar um despachante.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio de site ou telefone 0800-170110.

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