Número de inadimplentes incluídos no SPC sobe 22% em março.

O número de pessoas que tiveram seus nomes incluídos no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em março deste ano subiu 22,61% na comparação com fevereiro. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a alta expressiva de março registra inadimplência dos consumidores com faturas não pagas das compras de Natal em função dos compromissos típicos do início do ano, como IPTU e IPVA. A CNDL também atribui a alta aos gastos com viagens durante o Carnaval.

Na comparação com março de 2010, março deste ano registrou alta na inadimplência de 4,32%. A quantidade de pessoas com nome incluído no SPC também aumentou 1,81% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, mostrou preocupação com os números e com as medidas para restrição do crédito anunciadas pelo governo desde o final do governo Lula. Na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou aumento do prazo para isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos no exterior.

"Acendeu o sinal amarelo, o perfil do consumidor, que era todo positivo, com aumento de venda a prazo, queda da inadimplência e melhoria do crédito, já teve números ruins em março, os números não são bons. Achamos que a inadimplência vai aumentar. O que deve acontecer agora, com base nesses números, é que o varejo vai se tornar mais exigente para conceder crédito", disse.

Para Roque Pellizzaro, as medidas de restrição do crédito não surtem o efeito desejado pelo governo, que é reduzir a pressão inflacionária, já que os setores mais inflacionados não são atingidos pelas medidas. "Todas as medidas estão direcionadas a restringir o crédito, mas onde está crescendo a pressão inflacionaria é em itens que independem do crédito: alimentação, habitação e transporte. Você não compra bife a prazo. Restringe o crédito, aumenta os juros, mas os setores afetos ao crédito já foram parados, vão ser mais parados ainda", avaliou.

Para o presidente da CNDL, a excessiva valorização do real, que preocupa o governo, é uma condição favorável ao mercado interno, pelo menos no curto prazo. "É uma medida necessária no curto prazo, ajuda a segurar a inflação porque a vinda de produtos mais baratos para dentro do mercado brasileiro pode suprir a diferença entre demanda e oferta, que há agora. Por outro lado, é muito ruim, a médio prazo afeta o processo de competitividade externa", afirmou.

Consultas

 As consultas dos lojistas ao SPC para compras a prazo e pagamentos em cheque subiu 6,87% em março, na comparação com fevereiro. A CNDL atribui o aumento de consultas ao aquecimento do mercado, resultado do aumento do valor do salário mínimo para R$ 545, o que, segundo a entidade, deve injetar R$ 36,7 bilhões na economia. A confederação também atribui a alta nas consultas às liquidações nas lojas típicas da troca de estação.

O indicador, no entanto, sofreu queda na comparação entre março de 2010 e 2011 de 5,17%. Nos três primeiros meses deste ano, o número de consultas ao SPC subiu 1,43% na comparação com o mesmo período do ano passado.

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Revendedora de veículos e financeira são condenadas a indenizar cliente.

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, condenou a Aguiautos e o Banco Itaúcred Financiamento S/A a pagar R$ 14.692,37 ao cliente F.O.R, a título de reparação moral e material. O consumidor teve o nome inserido em cadastros de proteção ao crédito depois de desistir da compra de veículo pela falta de transferência do automóvel junto ao órgão de trânsito.

De acordo com os autos (nº 419-95.2006.8.06.0089/0), em agosto de 2002, F.O.R. comprou o bem na Aguiautos financiado junto ao Banco Itaúcred. No entanto, depois de ter pago R$ 3.880,00 de entrada e sete parcelas do financiamento, devolveu o veículo em razão da ausência de regularização na documentação.

O consumidor assegurou que a revendedora se comprometeu a devolver os valores pagos e a rescindir o contrato. Contudo, mesmo após a devolução do veículo, o contrato não foi rescindido e o nome dele foi inserido em cadastros de devedores.

Sentindo-se prejudicado, o comprador ingressou, em março de 2006, com ação de rescisão contratual e indenização por danos. Na contestação, Aguiautos afirmou que apenas intermediou a venda e que o dinheiro creditado foi repassado ao corretor. O Itaúcred sustentou ter agido legalmente pois não vende veículos e não pode ser responsabilizado porque não os documentos não foram entregues.

Ao analisar o caso, o juiz Renato Belo Vianna Velloso declarou a rescisão do contrato firmado com o Banco Itaúcred. O magistrado determinou ainda o pagamento de R$ 5.692,37 referente aos valores pagos pelo consumidor (danos materiais) e de R$ 9 mil como reparação moral.

Além disso, a Aguiautos foi condenada a pagar R$ 2 mil por litigância de má-fé. Para o juiz, a empresa tentou atrasar o julgamento ao indicar testemunha da Comarca de Camocim, mas que na verdade residia em Fortaleza.

Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (06/04), o magistrado afirmou que a Aguiautos recebeu o valor do financiamento, mas não comunicou à instituição financeira o fim do negócio e o repasse do veículo a terceiro, devendo responder por seu ato ilícito. "Por outro lado, fica patente a responsabilidade do Banco réu visto que celebrou contrato de financiamento sem atentar para os documentos indispensáveis à avença, em especial aos necessários à transferência do bem".

TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 07/04/2011

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Buscapé é condenado em R$ 8 mil por danos morais.

O site Buscapé deverá pagar R$ 8 mil por danos morais à Microsafe por ter mantido a comunicação sobre uma reclamação falsa e agressiva de um consumidor contra ela quando a Microsafe não vendia mais seus produtos no site. Ainda cabe recurso da decisão unânime da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Cabe recurso.

A relatora da decisão, desembargadora Leila Albuquerque, afirmou que a E-Commerce Grupo, grupo do qual faz parte o site Buscapé, atuou de forma indevida e prejudicou a empresa. “A despeito da reclamação dirigida à autora não ter sido elaborada pela ré, esta possui responsabilidade em sua divulgação, eis que deve exercer seu poder de administradora e fiscal das atividades que são desenvolvidas em seu site”, disse.

Segundo a Microsafe, em 10 de novembro de 2005, ela foi informada, pela E-Commerce sobre a reclamação de um suposto cliente insatisfeito via e-mail, e apesar de falso, tal comunicado podia ser acessado através do site de buscas do Google. Durante o período que ficou no ar, foram registrados 12 acessos.

Por conta disso, a empresa diz que enviou duas notificações extrajudiciais à E-Commerce, pedindo que o conteúdo fosse tirado do ar porque essa divulgação atingiu “frontalmente” sua reputação junto aos seus consumidores. As informações são da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Cheque sem fundo pode custar caro para o consumidor.Cheque sem fundo pode custar caro para o consumidor.

Tarifa para que instituição financeira retire nome do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo pode chegar a R$ 49 por folha

O uso do cheque como forma de pagamento vem caindo nos últimos anos. Desde 2000, de acordo com a Febraban (Federação Brasileiras de Bancos) o número de cheques emitidos diminuiu mais de 50%. Apesar disso, ainda é grande o número de cheques sem fundo encontrados no mercado.

Muitos consumidores acabam tendo seus cheques devolvidos por não verificarem o saldo de suas contas correntes. O problema é que o cheque sem fundos causa problemas tanto para o destinatário - o fornecedor do produto ou serviço - quanto para o emissor - o consumidor.

Emitir um cheque sem fundo, de acordo com o Código Penal, é crime de estelionato e pode levar o emitente a pegar de um a cinco anos de prisão. Além disso, o consumidor que tiver mais de um cheque devolvido pode ser levado aos cadastros de restrições como o Serasa, o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e também ao CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo do Banco Central).

Os cheques devolvidos por falta de fundos na segunda apresentação, por conta encerrada ou por prática espúria, obrigam o banco a incluir seu emitente no CCF. Essa inclusão, porém, deve ser imediatamente alertada para o consumidor. Por isso é importante manter atualizado seus dados cadastrais - especialmente endereço e telefone - nas instituições ou empresas com as quais mantém relacionamento de crédito.

Cobrança de tarifas

O custo da emissão de um cheque sem fundo pode ser mais caro do que se imagina. Para que o consumidor seja excluído do cadastro do CCF é cobrada uma taxa para cada cheque devolvido. Essa cobrança é autorizada pelo Banco Central e está entre as 30 tarifas classificadas como "serviços prioritários".

Entre os bancos com mais de um milhão de clientes (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, CEF, HSBC, Itaú Unibanco e Santander), a tarifa mais cara custa R$ 49 (HSBC e Santander) e a mais barata custa R$ 30 (Caixa Econômica Federal) em março 2011.

"O banco só poderá cobrar a tarifa de exclusão do CCF no momento em que o consumidor resgatar o cheque, liquidá-lo no próprio banco e entrar com a solicitação de exclusão do cadastro de emitente de cheque sem fundo", explica a economista do Idec, Ione Amorim.

O guia "Os Bancos e você - como se defender dos abusos dos bancos", publicado pelo Idec e pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores) traz diversas orientações sobre seus direitos em relação aos serviços financeiros. Faça o download gratuito do guia clicando aqui.

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Advogados têm que ficar sentados em chão no Foro de Curitiba.

O horário restrito de atendimento ao público nos tribunais do Paraná (das 12h às 18h) causa transtornos visíveis nos foros de Curitiba. No foro cível, o mais movimentado da cidade, as filas para pegar um dos quatro elevadores que levam aos 11 andares chegam à calçada.

Em algumas varas, advogados esperam sentados no chão, no meio dos corredores. O tempo de espera chega a duas horas em dias de pico.

Segundo usuários, o problema piorou depois que, a partir de fevereiro, o atendimento foi concentrado à tarde. Antes, os foros do Estado também funcionavam das 9h às 11h, embora atendessem durante as mesmas seis horas de atualmente.

"Se era algo muito urgente, você conseguia resolver de manhã. Agora, vem todo mundo junto", diz Priscila Santos da Silva, estagiária de um escritório de Advocacia. Ela foi ouvida pela repórter Estelita Hass Carazai, da Folha de S. Paulo.

O TJ do Paraná informou que "pretende cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça que unificou o horário dos foros, das 9h às 18h", mas pedirá 90 dias para se adaptar.

O presidente da OAB do Paraná, José Lúcio Glomb, entende o quadro atual, dizendo que "a corte não teve aumento de quadro funcional devido a longos e longos anos com deficiência de orçamento".

Já o presidente da OAB do Pará, Jarbas do Carmo, diz que "na prática, o horário de atendimento é ainda menor que o oficial, das 8h às 14h, naquela Estado,  já que funcionários demoram a chegar e param de atender antes do fim do horário.

Segundo o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, "o Judiciário presta serviço essencial à população e tem que trabalhar o dia inteiro".

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Dólar fecha a R$ 1,58, menor taxa em dois e meio.

Há dois anos e meio o mercado de capitais brasileiros não via o dólar tão barato como a taxa fixada nesta quinta-feira, menos de 24 horas depois da equipe econômica lançar novas medidas para conter a desvalorização cambial.

O setor financeiro, no entanto, vê com descrédito sobre a eficácia dessas iniciativas. A forte queda vista hoje --um "tombo" de 1,8%, o pior em quase dez meses--, para muitos especialistas, é um reflexo desse ceticismo, a exemplo do que ocorreu no início deste mês, quando a taxa cambial também cedeu mais de 1%.

Por esse motivo, já não se descarta que as cotações cheguem a R$ 1,56 (menor preço de 2008), ou até menos, nos próximos dias.

Hoje, a cotação da moeda oscilou por alguns poucos minutos na faixa de R$ 1,60, logo nas primeiras operações, para imediatamente "descer a ladeira" rumo a R$ 1,58, com bem poucas paradas pelo caminho.

O dólar encerrou o dia negociado por R$ 1,584, sua menor taxa de fechamento desde a sessão de 6 de agosto de 2008.

INTERVENÇÕES DO BC

O Banco Central fez suas intervenções de praxe, comprando dólares por volta das 12h (hora de Brasília) e perto das 15h40, sem surpreender o mercado com novos leilões de "swap" cambial ou mesmo comprando dólar a termo.

"São 'pequenas barreiras' para deter 'ondas enormes' de dólar para o país", compara Alex Agostini, analista da Austin Rating, numa referência às providências tomadas pelo governo.

Além do diferencial de juros domésticos e externos, um "imã" sempre citado para explicar o fluxo de dólares para o país, Agostini cita a atratividade do mercado de consumo e do setor produtivo brasileiros.

"O Brasil é uma das poucas economias no mundo com um setor produtivo atraente, com empresas mostrando uma rentabilidade média de 12% ao ano. O investidor estrangeiro olha para cá e constata: 'O Brasil não é somente o país dos juros altos'", pondera.

Para o analista, descartando medidas "fora da cartilha econômica" -- o governo tem poucas alternativas.

"O que o governo pode fazer é aumentar ainda mais as compras de dólares, elevando as reservas. E estudar alguma medida para mexer na exposição das empresas e bancos à moeda estrangeira, o que, aliás, era o que muita gente esperava nessas últimas semanas", diz ele. "Também não descartamos novas medidas para aumentar a taxação sobre as operações financeiras".

IOF

Ontem à noite, após o encerramento dos negócios, o governo baixou uma nova norma, ampliando o prazo para incidência do IOF (imposto sobre operações financeiras) sobre empréstimos externos, de 360 para 720 dias. Pouco dias antes, o governo já havia elevado a alíquota desse imposto para 6%.

A medida teve pouca repercussão no mercado financeiro. Economistas avaliaram que o governo "mira do lado errado". E comentam que o volume de operações, tanto no curto quanto no longo prazo, não deve ser afetado, até mesmo pela restrição de alternativas na praça internacional para o capital externo.

O governo se defende e afirma que é necessário mais tempo para que as novas iniciativas façam efeito.

"Todas as medidas que nós tomamos deram resultados. Se nós não tivéssemos tomados todas essas medidas, certamente o Real estaria muito mais valorizado do que se encontra", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda), ontem à noite.

"Temos um rol de medidas que podemos tomar e procuramos tomar a que não interfira muito na economia. Se a gente restringir muito a entrada de crédito no exterior, pode afetar o investimento. Tem que ser uma dose do remédio que não tenha efeito colateral", acrescentou o ministro.

MEDIDAS CAMBIAIS

Desde pelo menos o final do ano passado o governo tem multiplicado esforços para fazer frente a essa 'enxurrada' de moeda. Mais recentemente, ele elevou o impacto do impostos sobre operações externas.

No segundo semestre do ano passado, a equipe econômica aumentou os impostos sobre operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro. E permitiu que o Tesouro antecipasse compras de dólares para saldar dívidas em moeda estrangeira. Além disso, aperfeiçoou a legislação para que impedir que investidores externos 'escapassem' da incidência do IOF em suas aplicações no mercado financeiro do país.

Para profissionais do segmento de câmbio, o governo ainda prepara iniciativas ainda mais rigorosas para conter a avalanche de moeda para o país.

Números divulgados ontem pelo Banco Central mostraram que a entrada de dólares no país superou a saída em US$ 35,6 bilhões no primeiro trimestre de 2011. Foi o maior valor verificado na série iniciada em 1982. É também mais que o dobro do recorde anterior, verificado no mesmo período de 2006 (US$ 17,7 bilhões).

O valor supera ainda em 46% o volume de dólares que entrou no país em todo o ano passado.

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Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial.

O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

João José Cardoso conta que foi vítima de abuso de poder, pois, ao comparecer à delegacia para prestar informações sobre um inquérito, instaurado contra uma das empresas de que é representante, foi agredido verbalmente por um policial civil.

Para o relator do processo, desembargador André Andrade, “o dano moral está configurado em razão do transtorno pelo qual o autor passou por ter sido constrangido indevidamente pelo policial civil, motivo pelo qual não pode ser considerado mero aborrecimento”.

Nº do processo: 0007268-29.2007.8.19.0011

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Indústria faz móveis inspirados na classe A para atrair C e D.

A indústria brasileira de móveis está investindo em tecnologia e design para atrair os consumidores das classes C e D. O objetivo é conquistar essa fatia da população com produtos inspirados naqueles desenvolvidos para a classe A, porém, com matérias-primas mais baratas e preço reduzido.

A tendência foi apresentada em uma das principais feiras do setor, a Movelpar (Feira de Móveis do Estado do Paraná), realizada entre os dias 14 e 18 de março no polo moveleiro de Arapongas (PR).

"A demanda por móveis está vindo das classes de renda mais baixas, que tiveram um aumento do poder aquisitivo nos últimos anos e estão cada vez mais exigentes. O setor está atento a isso e se adaptando", afirmou o presidente da Movelpar, Wanderley Vaz de Lima.

No ano passado, as classes C, D e E (renda familiar de até 10 salários mínimos) gastaram R$ 26,2 bilhões em móveis e itens domésticos, mais do que as A e B (acima de 10 mínimos), que totalizaram R$ 15,8 bilhões, mostra estudo do Data Popular.

A previsão para este ano é que os gastos da classe C, D e E cresçam cerca de 15%, enquanto a alta nas A e B é estimada em 8%.

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Móveis da Herval, que atua no Sul, e lançou uma linha de móveis popular baseada em seus produtos top TOP

O grupo Herval, que atua no Sul e fabrica móveis para as classes A e B, lançou na feira uma linha de móveis popular baseada em seus produtos top. Segundo o gerente de marketing, Paulo Pacheco, o varejo vinha solicitando produtos para estas classes. "Revisamos nossos processos, buscamos novas matérias-primas e acabamentos e pesquisamos as necessidades de consumo dessa camada social".

Os móveis vêm com alguns diferenciais que antes só eram feitos em linhas mais sofisticadas, como puxador de alumínio no lugar do de plástico, cores mais sóbrias e adega no móvel da cozinha.

A paranaense Colibri Móveis do Brasil, que fabrica rack, estante e dormitório, também desenvolveu uma nova linha de produtos focada na classe C, além de ter investido 5 milhões de euros (R$ 11,58 milhões) na modernização do parque fabril. "Estamos fazendo produtos com design parecido com o da classe A, mas com preços mais acessíveis", afirma Marco Kumura, diretor de mercado da Colibri.

Segundo ele, é possível reduzir os custos com a fabricação em massa. "Os produtos direcionados à elite são muitas vezes feitos artesanalmente, o que encarece o produto. Além disso, utilizamos matéria-prima mais barata".

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A paranaense Colibri Móveis do Brasil também desenvolveu uma nova linha de produtos focada na classe C No processo de modernização, a indústria também desenvolveu uma tecnologia em acabamento de superfície, "que permite um visual de madeira natural, com toque aveludado e grande resistência, mas com um custo menor", afirma Kumura.

ESPAÇOS COMPACTOS

A Kit's Paraná, especializada em conjuntos de cozinha e localizada em Arapongas (PR), lançou na Movelpar móveis para espaços de até 80 metros quadrados, como os imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

"Estamos focando nas necessidades da classe C. As entregas de diversos empreendimentos do programa começaram no ano passado e, em 2011, as pessoas devem começar a mobiliar", diz o diretor José Carlos Arruda, prevendo um aumento de 25% no faturamento neste ano.

"Os móveis de cozinha vêm em módulos, que permitem diversos arranjos e personalização. Há ainda novos padrões de cores".

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