Rio - Telefonia e banda larga estiveram em pauta ontem em Brasília. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, está em debate um projeto que proíbe a cobrança de assinatura mensal na telefonia. Já, no Ministério das Comunicações, aconteceu uma reunião a portas fechadas que poderá influir no futuro da banda larga no País.
Proposta por uma entidade civil de Minas Gerais, a mudança da Lei Geral de Telecomunicações prevê que as concessionárias de telefonia ofereçam planos sem pagamento mínimo. O relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), entretanto, apontou que operadoras da telefonia móvel não deverão ser incluídas.
No relatório, o parlamentar lembrou que a concessão pública permite alterações no contrato unilateralmente, tendo como contrapartida o aumento das tarifas ao usuário. Já a operação privada precisa seguir o contrato já firmado. Para ele, a oferta de planos sem assinatura vai elevar o preço da tarifa paga pelo consumidor na telefonia fixa.
BANDA LARGA POPULAR
Também ontem estava prevista uma reunião entre o presidente da operadora Oi, Luiz Eduardo Falco, e o ministro das Comunicações, José Filardi. O encontro, de acordo com analistas do mercado, teria servido para apresentar um plano da operadora para oferecer acesso rápido à Internet com preços entre R$ 15 e R$ 45.
Há vários meses, governo, representantes da sociedade e empresas têm debatido uma alternativa de levar inclusão digital a mais 20 milhões de domicílios. O Plano Nacional de Banda Larga poderá incluir o provimento de acesso por banda larga no rol de serviços públicos oferecidos pelo governo com preço até 70% mais baixo que o mercado. A gestora da rede nacional seria a Telebrás.
A proposta da Oi incluiria planos subsidiados e contaria com desonerações e apoio governamental.
Proposta por uma entidade civil de Minas Gerais, a mudança da Lei Geral de Telecomunicações prevê que as concessionárias de telefonia ofereçam planos sem pagamento mínimo. O relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), entretanto, apontou que operadoras da telefonia móvel não deverão ser incluídas.
No relatório, o parlamentar lembrou que a concessão pública permite alterações no contrato unilateralmente, tendo como contrapartida o aumento das tarifas ao usuário. Já a operação privada precisa seguir o contrato já firmado. Para ele, a oferta de planos sem assinatura vai elevar o preço da tarifa paga pelo consumidor na telefonia fixa.
BANDA LARGA POPULAR
Também ontem estava prevista uma reunião entre o presidente da operadora Oi, Luiz Eduardo Falco, e o ministro das Comunicações, José Filardi. O encontro, de acordo com analistas do mercado, teria servido para apresentar um plano da operadora para oferecer acesso rápido à Internet com preços entre R$ 15 e R$ 45.
Há vários meses, governo, representantes da sociedade e empresas têm debatido uma alternativa de levar inclusão digital a mais 20 milhões de domicílios. O Plano Nacional de Banda Larga poderá incluir o provimento de acesso por banda larga no rol de serviços públicos oferecidos pelo governo com preço até 70% mais baixo que o mercado. A gestora da rede nacional seria a Telebrás.
A proposta da Oi incluiria planos subsidiados e contaria com desonerações e apoio governamental.
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