SÃO PAULO - A analista financeira Daniely Ferreira, 21 anos, comemorou quando, em meados de 2009, recebeu de volta do governo do estado de São Paulo R$ 300 do ICMS que ela gastou fazendo compras no varejo da capital naquele primeiro semestre. No início de 2009, Daniely se cadastrou num dos programas de maior sucesso do governo paulista e que começa a ser seguido por outras cidades e estados, como o Rio de Janeiro a partir de outubro: a nota fiscal eletrônica, conhecida como Nota Paulista.
A ideia é simples: os consumidores cadastram seus CPFs (ou CNPJs) na Secretaria de Fazenda de São Paulo, via internet, e todas as suas compras no comércio do estado geram um crédito que é devolvido ao contribuinte ao longo do ano. Ele pode optar entre transferir o dinheiro diretamente para sua conta, via internet, abater no valor do IPVA a ser pago anualmente ou mesmo doar o dinheiro para três mil entidades sem fins lucrativos cadastradas, mostra reportagem de Gilberto Scofield Jr e Rennan Setti, publicada neste domingo pelo jornal `O GLOBO`.
Além disso, todos concorrem a sorteios mensais que distribuem R$ 17 milhões em prêmios e cinco sorteios especiais no ano (em datas importantes para o comércio, como Dia das Mães ou Dia das Crianças) cujo primeiro prêmio é de R$ 50 mil.
- Praticamente todo mundo que eu conheço está inscrito na nota paulista e eu mesma soube do programa através da recomendação de amigos - diz Daniely. - Antes eu nunca recebia nada de volta do governo. É um dinheiro bem-vindo.
, financeiras, empresas de cartão de crédito e até imobiliárias - diz.
No Rio, um sistema informatizado de notas fiscais como o de São Paulo está prestes a se tornar uma realidade lucrativa. Instituída por lei em 2009, a chamada Nota Carioca ) já está sendo testada e começará a funcionar plenamente em outubro, quando todas as 70 mil empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços (ISS) estarão obrigadas a aderir ao sistema.
O pacote de incentivos ao cidadão será um pouco diferente do oferecido no estado de São Paulo. No Rio, o consumidor não poderá ter parte do tributo gerado depositado em sua conta-corrente. Mas vai concorrer a prêmios de até R$ 20 mil na loteria e poderá descontar 30% do imposto pago em até metade do IPTU.
Para o professor de Direito Tributário da Uerj José Domingues, o fato de o cidadão não receber dinheiro diretamente na conta-corrente não vai desestimular a participação dos cariocas.
- O desconto no IPTU é a certeza de ganho real. Equivale, portanto, a dinheiro vivo. Se houvesse apenas sorteio de prêmios, isso sim seria pouco estimulante, já que não haveria certeza alguma de vantagem - afirma Domingues.
A ideia é simples: os consumidores cadastram seus CPFs (ou CNPJs) na Secretaria de Fazenda de São Paulo, via internet, e todas as suas compras no comércio do estado geram um crédito que é devolvido ao contribuinte ao longo do ano. Ele pode optar entre transferir o dinheiro diretamente para sua conta, via internet, abater no valor do IPVA a ser pago anualmente ou mesmo doar o dinheiro para três mil entidades sem fins lucrativos cadastradas, mostra reportagem de Gilberto Scofield Jr e Rennan Setti, publicada neste domingo pelo jornal `O GLOBO`.
Além disso, todos concorrem a sorteios mensais que distribuem R$ 17 milhões em prêmios e cinco sorteios especiais no ano (em datas importantes para o comércio, como Dia das Mães ou Dia das Crianças) cujo primeiro prêmio é de R$ 50 mil.
- Praticamente todo mundo que eu conheço está inscrito na nota paulista e eu mesma soube do programa através da recomendação de amigos - diz Daniely. - Antes eu nunca recebia nada de volta do governo. É um dinheiro bem-vindo.
, financeiras, empresas de cartão de crédito e até imobiliárias - diz.
No Rio, um sistema informatizado de notas fiscais como o de São Paulo está prestes a se tornar uma realidade lucrativa. Instituída por lei em 2009, a chamada Nota Carioca ) já está sendo testada e começará a funcionar plenamente em outubro, quando todas as 70 mil empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços (ISS) estarão obrigadas a aderir ao sistema.
O pacote de incentivos ao cidadão será um pouco diferente do oferecido no estado de São Paulo. No Rio, o consumidor não poderá ter parte do tributo gerado depositado em sua conta-corrente. Mas vai concorrer a prêmios de até R$ 20 mil na loteria e poderá descontar 30% do imposto pago em até metade do IPTU.
Para o professor de Direito Tributário da Uerj José Domingues, o fato de o cidadão não receber dinheiro diretamente na conta-corrente não vai desestimular a participação dos cariocas.
- O desconto no IPTU é a certeza de ganho real. Equivale, portanto, a dinheiro vivo. Se houvesse apenas sorteio de prêmios, isso sim seria pouco estimulante, já que não haveria certeza alguma de vantagem - afirma Domingues.
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