sábado, 12 de dezembro de 2009

Lula perde para Obama posto de líder mais popular na América Latina

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto de arquivo)

Lula também obteve 84% de aprovação dos brasileiros na pesquisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o segundo líder mais bem avaliado na América Latina, segundo a pesquisa Latinobarómetro, elaborada pela ONG chilena de mesmo nome e divulgada nesta sexta-feira.

O presidente brasileiro recebeu nota 6,4 (em uma escala de 1 a 10), atrás apenas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que obteve nota 7.

No ano passado, quando Obama ainda não aparecia na lista, Lula encabeçou o ranking, com avaliação de 5,9.

A pesquisa ouviu mais de 20 mil pessoas em 18 países latino-americanos entre 21 de setembro e 26 de outubro. No Brasil, ela foi conduzida pelo Ibope.

Quando questionados se aprovam o governo do presidente de seu país, 84% dos brasileiros responderam que sim, o segundo maior percentual, atrás apenas do Chile (85%).

Em 2008, esse percentual era de 79% no Brasil.

Questionados sobre a maneira como o presidente está enfrentando a crise econômica, 75% dos brasileiros disseram aprová-la, também o segundo maior percentual.

Otimismo

O Brasil aparece como um dos países mais otimistas da região em relação à situação econômica. O país tem o terceiro maior percentual (55%) de pessoas que acreditam que o pior da crise já passou.

Apenas 22% dos brasileiros afirmaram considerar a situação econômica atual do país ruim ou muito ruim, o quarto menor percentual e bem abaixo da média da região, de 40%.

O Brasil também é o país da América Latina em que mais pessoas acreditam que sua situação econômica vai melhorar nos próximos 12 meses, com 68%.

Além disso, 66% dos brasileiros dizem acreditar que o país está progredindo, o maior percentual, ao lado do Chile. Em 2008, esse percentual era de 59% no Brasil.

Democracia

A pesquisa indica ainda que o apoio à democracia cresceu de 47% para 55% no Brasil no último ano, tendência que repete em outros países. Na comparação entre 2009 e 2008, o apoio à democracia registrou crescimento em 12 países.

No Brasil, além dos 55% que concordaram que "a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo", 80% dos entrevistados disseram concordar que "a democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo".

O país também registrou o maior percentual (61%) de pessoas que disseram estar de acordo que os militares devem depor um presidente que viole a Constituição (como ocorreu em Honduras).

A pesquisa, porém, revela que a maioria dos brasileiros não está satisfeito com a maneira como a democracia funciona no país. O percentual de entrevistados que se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos ficou em 47%.

O Brasil é o país em que mais pessoas (34%) disseram que elas ou algum parente soube de algum ato de corrupção nos últimos 12 meses.

Ainda assim, quando questionados sobre o que é mais importante, democracia ou desenvolvimento econômico, 53% dos brasileiros escolheram a democracia.

Metade dos brasileiros entrevistados afirmaram ainda que as privatizações foram benéficas para o país, o maior percentual na América Latina.

Além disso, 54% (também o maior percentual) disseram estar satisfeitos ou muito mais satisfeitos com os serviços públicos privatizados.

EUA reclamam de 'desequilíbrio' em pré-acordo sobre clima

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Todd Stern, negociador-chefe americano

Stern diz que texto é passo "construtivo", mas faz ressalvas

O representante especial para mudança climática dos Estados Unidos, Todd Stern, criticou nesta sexta-feira o trecho do esboço de acordo, apresentado aos negociadores na reunião das Nações Unidas sobre o clima, que trata das metas de redução de emissões para países ricos e em desenvolvimento.

O documento prevê, para os países desenvolvidos, uma obrigação, legalmente exigida, enquanto, para os emergentes, propõe apenas uma possibilidade de metas.

Isso, na opinião do negociador americano, representa um "desequilíbrio" no pré-acordo.

"Essa estrutura reflete o pensamento antigo. E nós não queremos começar uma negociação nessa base. É uma obrigação ambiental", afirmou Stern.

A afirmação do negociador americano se baseia nas previsões de que 97% do crescimento das emissões no planeta será causado por países em desenvolvimento.

Portanto, os Estados Unidos não aceitariam um acordo que não estabeleça metas obrigatórias de redução de emissões para os "grandes países em desenvolvimento".

A referência foi interpretada como uma menção à China, mas Índia e Brasil provavelmente seriam incluídos nesta categoria.

Ainda assim, o negociador-chefe americano afirmou que o esboço de acordo é um passo "construtivo" e acrescentou que acredita "absolutamente" na possibilidade de um acordo.

"Não acho que (o acordo) esteja fechado. Ainda está no ar", afirmou Stern.

Pré-acordo

O esboço inicial de acordo prevê que as metas de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa nos países desenvolvidos podem ir de 25% a 45% até 2020.

Os números definitivos vão ser negociados até a assinatura do documento, na semana que vem. As metas para 2050 também variam entre 75% e mais de 95%. Todas têm 1990 como ano base.

Até o momento, as propostas apresentadas voluntariamente pelos países desenvolvidos para 2020 somam apenas 18%.

Entre as novidades do documento está a confirmação de objetivos de redução de emissões nos países em desenvolvimento. O Protocolo de Kyoto prevê reduções apenas nos países ricos.

No esboço oficial, a redução de 15% a 30% até 2020 (em relação a quanto seria emitido no período se nenhuma medida contra isso for tomada) seria voluntária para os países em desenvolvimento. Diferentemente do texto para as reduções dos países ricos, que deixa clara a obrigação legal do cumprimento das metas.

Para o Brasil, que propôs voluntariamente uma redução de 36,1% a 38,9% em suas emissões, a meta em tese não faria diferença, embora países como China e Índia já tenham manifestado insatisfação com a imposição de metas, ainda que voluntárias.

O esboço ressalta ainda que as ações de redução "dependem do apoio disponível".

Temperatura

Outra questão polêmica, o limite de elevação da temperatura da Terra, não foi resolvida: o documento fala de 1,5ºC a 2ºC.

Há alguns bons elementos (no esboço), mas também lacunas grandes. A principal é a falta de definição sobre os resultados desta reunião. Que forma eles terão? Em que queremos transformar isso?

Kim Castersen, líder da iniciativa global do WWF

Na última reunião do G8, em Londres, os países ricos haviam decidido defender um limite máximo de 2ºC. No entanto, vários países – principalmente os mais pobres do mundo – defendem um limite mais baixo.

Em seu relatório de 2007, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) recomendou que a elevação de temperatura fosse mantida a no máximo 2ºC para evitar consequências imprevisíveis no clima.

Embora tenha sido saudado como uma "boa estrutura para ser preenchida pelos negociadores" pelo secretário-executivo da convenção da ONU para o clima, Yvo de Boer, o documento foi recebido com ressalvas pelas organizações não-governamentais.

"Há alguns bons elementos, mas também lacunas grandes. A principal é a falta de definição sobre os resultados desta reunião. Que forma eles terão? Em que queremos transformar isso?", disse Kim Castersen, líder da iniciativa global do WWF.

Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, uma das questões mais importantes - o financiamento de ações de combate à mudança climática e de redução de emissões - também continua sem nenhuma definição.

O documento deixa totalmente em aberto como seria feito o financiamento de longo prazo. Para um mecanismo de curto prazo, o documento prevê a opção de criação de um fundo que poderia ser financiado tanto apenas pelos países ricos como também ter a participação dos países emergentes, como Brasil, China e Índia.

Clique Leia mais na BBC Brasil: UE promete a países em desenvolvimento 7,2 bi de euros até 2012

A falta de clareza sobre o assunto foi duramente criticada pela ONG Oxfam.

"Pagamentos em grande escala e regulares são a cola que manterá junto um acordo bem-sucedido. Não um acessório opcional. O dinheiro climático é crítico para um verdadeiro acordo e vai proporcionar ações reais em países pobres", disse o consultor internacional para o clima da organização, Antonio Hill.

Ano de pico

Entre os mais insatisfeitos com o documento está o grupo dos pequenos países ilha, que exigem cortes profundos e a manutenção da temperatura até 1,5ºC.

Para eles, é fundamental que um acordo de Copenhague inclua um ano-base para as emissões globais atingirem um pico e, a partir daí, começar a cair.

Na versão atual, não há menção a isso.

O Greenpeace afirmou que o documento apresentado nesta sexta-feira deve ser usado como base para "um acordo forte, que tem que ser assinado pelos chefes de Estado na semana que vem", disse Martin Kaiser, consultor da ONG para políticas internacionais.

Brasileiro vence show de talentos na Alemanha

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 Leo e Vanessa

Leo se emocionou ao ser anunciada a vitória (Foto: ProSieben/Stephan Schuetze)

Um brasileiro de 20 anos é o grande vencedor do programa alemão Popstars. Seu disco em dueto com uma parceira já está sendo vendido na Alemanha.

Leo Ritzmann, que também tem nacionalidade suíça, venceu o show de talentos, que recrutou cantores para formar um dueto entre milhares de candidatos.

Leo e sua parceira alemã Vanessa foram escolhidos pelo público como o dueto vencedor na madrugada de quinta-feira. A final do programa, transmitida ao vivo, foi vista por 2,5 milhões de telespectadores.

O brasileiro, que fala alemão quase sem sotaque, vive na cidade de Hinwil, na Suíça, e trabalha como comerciante. Ele já tinha ficado em sexto lugar no programa suíço Music Star.

Leo e Vanessa

CD com a dupla já está à venda na Alemanha (Foto: Pro Sieben/Stephan Schuetze)

O dueto foi escolhido pelos telespectadores, que votaram por telefone. Nos momentos finais do show, Leo apelou em português frente às câmeras: “Todos os brasileiros que estão me ouvindo, liguem para cá!”

Ele chorou quando foi declarado vencedor. No programa final, ele e sua parceira cantaram músicas como Cry for you e Umbrella, que apresentaram junto com a cantora americana Rihanna.

Seu prêmio é a comercialização de um CD do dueto, que foi gravado antes do show pelos duetos que disputaram a final. O disco já está sendo vendido na Alemanha a partir desta sexta-feira.

“Já faz tempo que eu quero fazer carreira como cantor”, disse Leo, que tem três ídolos musicais: Michael Jackson, Boyz II Men e o cantor Usher.

Totem roubado em Washington é encontrado no Oregon

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O tótem foi recuperado em bom estado

Um totem de 5,5 metros de altura, roubado na semana passada no Estado americano de Washington foi encontrado no pela polícia no Estado de Oregon, segundo o jornal Seattle Times.

O suspeito, de 69 anos, já foi detido e teve a ajuda de uma equipe com um guindaste para remover a peça. Não está claro qual foi a motivação.

A polícia disse que também não está claro se os integrantes da equipe sabiam que o suspeito não tinha autorização para retirar o totem e que eles estavam cometendo um crime.

Junto com a peça, guardada em um trailer no centro da cidade de Seattle, a polícia encontrou um outro totem, de origem desconhecida.

O desaparecimento do totem foi notado na semana passada pelo Rotary Club local, que havia doado a peça à cidade em 1976.

A peça de madeira esculpida apresenta um pássaro de asas abertas no topo, o símbolo do Rotary de Seattle ocidental.

O valor do totem é estimado em US$ 75 mil.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Indústria de redação de discursos cresce nos EUA

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Vinca LaFleur (divulgação)

Vinca LaFleur escreveu discursos para Bill Clinton e agora lidera a West Wing Writers

Por trás de muitas das emocionantes palavras de líderes como o presidente Barack Obama, executivos de grandes empresas e personalidades está uma crescente indústria de criadores de discursos.

Aqueles que não contam com seu próprio time, como Obama na Casa Branca, pagam, em média, US$ 10 mil por discurso (em torno de R$ 17,4 mil). Há casos em que um único texto pode valer até US$ 25 mil.

Os pagamentos refletem a rápida comercialização da arte do discurso, numa época em que a simples fala de um líder pode marcar para sempre a sua carreira e uma palavra dita por um executivo pode afundá-lo.

A West Wing Writers, empresa sediada em Washington e criada pelos escritores de discursos de Bill Clinton no período em que ele estava à frente da Presidência dos Estados Unidos, é uma das mais bem sucedidas da área.

Encabeçada por Vinca LaFleur, responsável por alguns dos mais brilhantes discursos de Clinton, a West Wing recebeu somente do primeiro-ministro britânico Gordon Brown mais de US$ 40 mil nos últimos anos.

A exemplo de outras empresas conhecidas na área, como as inglesas Bespoke e UK Speechwriters' Guild e a americana International Speechwriting Associates, a West Wing garante confidencialidade e não revela o nome de seus clientes, ou mesmo quanto eles pagam por cada trabalho.

Mas os detalhes dos pagamentos de Brown se tornaram públicos porque a empresa foi obrigada a revelar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos o motivo de estar trabalhando para um agente de um país estrangeiro.

Antes disso, em 2006, Brown teve de informar pela primeira vez à Receita Federal britânica um pagamento feito à West Wing. Brown usou os serviços da companhia americana pela última vez em março deste ano e pagou mais de US$ 7 mil só para que a West Wing fizesse sugestões e revisasse seu discurso no Congresso americano.

Apesar da quantia ser considerada alta, valeu a pena. O primeiro-ministro foi aplaudido 19 vezes durante sua fala.

Nomes conhecidos

De acordo com Vinca LaFleur, a empresa trabalha com nomes conhecidos no mundo dos negócios, da filantropia, do entretenimento e da política.

Para ela, o período em que esteve com Clinton foi um privilégio.

"Quando você trabalha para uma pessoa daquele nível, você sempre escreve para múltiplas plateias. Qualquer coisa que o presidente disser será avaliado não apenas pelas pessoas que estão na sala com ele, mas pela imprensa e pelo mundo", disse à BBC Brasil.

"Escrever discurso para um presidente é um compromisso muito grande. As apostas são muito altas. Eu escrevia sobre política internacional e sabia que, muitas vezes, alterando uma palavra numa frase, poderia mudar a política ou pelo menos fazer as pessoas acreditarem que a política mudou."

Os discursos ganharam mais visibilidade nos últimos anos. Se tornaram muito mais profissionais e há cada vez mais empresas abrindo para comercializá-los.

Elias Wolfberg, redator de discursos

Ryan Clancy fez o caminho inverso de Vinca. Ele trabalhou com o time da West Wing e hoje é diretor de discursos do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Na avaliação dele, "discursos são uma excelente ferramenta, que servem como uma peça central para ampliar estratégias de comunicação. Geralmente, as pessoas erram ao pensar que um discurso é apenas parte de um único evento. Se é feito da maneira correta, um bom texto pode ajudar, fixando a mensagem desejada por dias ou até semanas", disse Clancy à BBC Brasil.

Tanto Clancy, como Vinca, citam o discurso do presidente Obama na Convenção do Partido Democrata em 2004 como responsável por tê-lo projetado nacionalmente e um bom exemplo de como um texto bem feito pode mudar o rumo de uma carreira.

Obama chegou ao evento como um quase obscuro candidato ao Senado Federal pelo Estado de Illinois. Quando terminou seu discurso - considerado um dos melhores do século 21 -, 17 minutos depois, tinha capturado a atenção da nação e aberto o caminho para concorrer à Presidência.

Escrito por ele mesmo, com frases escolhidas a dedo durante várias semanas, o texto fez com que muitos analistas o comparassem a Martin Luther King Jr. e John F. Kennedy.

"Não há a América liberal e a América conservadora. Há os Estados Unidos da América. Não há a América negra e a América branca e a América latina e a América asiática. Há os Estados Unidos da América", disse ele num discurso que falou sobre sua história como parte da história americana.

Comercialização

"Os discursos ganharam mais visibilidade nos últimos anos. Se tornaram muito mais profissionais e há cada vez mais empresas abrindo para comercializá-los", disse à BBC Brasil Elias Wolfberg, advogado que abandonou o direito há três meses para dedicar-se exclusivamente a escrever discursos.

"Quando políticos falam em público, eles têm a oportunidade de mudar as pessoas e fazer com que elas tomem ação. Isso é muito poderoso e real."

De acordo com Clancy, todos os bons discursos têm alguns ingredientes em comum.

"O primeiro e o mais importante elemento é um pouco clichê, no entanto, verdadeiro: você precisa contar uma história", diz Clancy.

Obama durante campanha em Louisville, maio de 2008 (arquivo)

Discursos de campanha de Obama ficaram famosos

"Você pode ter todos os fatos e detalhes no mundo, mas nada disso irá importar se não for apresentado em uma história atrativa. Um dos meus colegas na West Wing tinha um ditado: as pessoas nem sempre lembrarão exatamente o que você disse num discurso, mas elas lembrarão como você fez eles se sentirem. E esta é certamente uma das forças do discurso do presidente Obama."

De acordo com ele, outro ingrediente importante é a simplicidade.

A experiente Vinca diz que "os princípios básicos de escrever um discurso são os mesmos tanto para quem trabalha no setor público como no privado". De acordo com ela, geralmente, o pagamento no setor público é mais baixo.

"Mas quem vai trabalhar para o governo quer ajudar a melhorar a vida das pessoas e estar engajado no processo político", afirmou.

"Para mim, foi um privilégio trabalhar para o governo e ajudar a encontrar as palavras certas para explicar a política e inspirar novas esperanças por paz. Não acredito que quem vá trabalhar no setor público esteja concentrado em quanto vai ganhar."

Se, por um lado, todas as empresas de discursos, garantem confidencialidade a seus clientes, por outro, ninguém se importa em apontar quem será a próxima estrela global na área. O nome de Jon Favreu, de 28 anos, é unânime entre os autores de discursos.

Ele é o mais jovem diretor de discursos na história da Casa Branca e foi ele quem escreveu a maioria dos esboços dos discursos de campanha de Obama. Como o próprio já falou um dia: é o leitor da mente do presidente.

Brasil vai treinar países pobres para monitorar desmatamento por satélite

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Foto de satélite da região amazônica

Técnicos serão treinados em centro do Inpe em Belém

O Brasil vai repassar a países pobres em todo o mundo a metodologia que desenvolveu para detectar desmatamento por meio de imagens de satélite, a partir de um acordo assinado nesta quinta-feira durante a reunião das Nações Unidas sobre o clima, na Dinamarca.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fechou um convênio com a FAO, a agência para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, que deve capacitar técnicos em países pobres para analisar imagens de satélite com o método Prodes, desenvolvido para monitorar a floresta amazônica brasileira.

A colaboração do Inpe com a FAO faz parte de um conjunto de iniciativas das Nações Unidas que pode tornar realidade projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação em países em desenvolvimento (Redd).

O mecanismo, que está sendo discutido pelos 192 países que participam da reunião sobre mudanças climáticas, poderia viabilizar o pagamento por serviços ambientais a comunidades que vivem em áreas de floresta.

Obstáculos

Um dos maiores obstáculos para a realização de projetos de Redd é justamente a dificuldade em se verificar a sua eficácia. Por meio da análise de imagens por satélite, essa tarefa é facilitada.

De acordo com o diretor-executivo do Inpe, Gilberto Câmara, os futuros técnicos serão treinados no novo centro regional para a Amazônia, do Inpe, em Belém.

O país também vai oferecer acompanhamento dos técnicos formados no Pará.

"A ideia é que cada país, como o Gabão, tenha o seu sistema MRV (sigla em inglês para mensurável, reportável e verificável – que, no jargão, significa um sistema reconhecido internacionalmente) e possa aprender com o Brasil", afirmou Câmara.

O país será um dos parceiros do programa da FAO para criar um sistema de informações global.

Bem-humorado, Câmara brincou ao ser indagado se o Brasil faria uma consultoria.

"Nós vamos capacitar. Consultor cobra caro."

O sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) vem sendo usado desde 1988 para medir o desmatamento da Amazônia.

O programa começou com a análise de fotos analógicas, mas em 2003, com o advento de imagens digitais, passou a ser auxiliado por sistemas de computador.

O governo brasileiro já tem convênios com países da bacia amazônica para ajudá-los a desenvolver metodologias de monitoramento do desmatamento.

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Bateria de papel (Foto: Universidade de Stanford)

A bateria de papel pode ser enrolada sem perder suas características

Uma equipe de cientistas da Universidade de Stanford, na Califórnia, conseguiu criar uma bateria a partir de papel comum, usado em copiadoras.

Os pesquisadores começaram a pesquisa pintando o papel com uma espécie de tinta, formada por estruturas minúsculas e cilíndricas feitas de carbono, chamadas de nanotubos de carbono.

O papel coberto com esta tinta é então mergulhado em uma solução com lítio e um eletrólito (condutor de eletricidade), possibilitando a reação química que gera a corrente elétrica da bateria. O papel atua coletando a carga elétrica desta reação.

Depois de submetê-lo a esse tratamento, os cientistas então envolveram o pedaço de papel em uma pequena bolsa de plástico.

Pedaços de platina foram colocados nas pontas do papel tratado, para melhorar o contato elétrico. Em seguida, fios com eletrodos, para coletar a corrente e ligados ao papel tratado, foram colocados saindo das pontas seladas da bolsa de plástico. Com isso, os cientistas conseguiram acender uma pequena lâmpada, com uma voltagem que alcançou 2,3 volts.

Este uso do papel pode reduzir o peso das baterias em 20%. Geralmente pilhas e baterias são feitas com metais, o que aumenta seu peso.

Liangbing Hu, que liderou a pesquisa, afirmou que o aspecto mais importante desta nova bateria é que o papel é um material conhecido, bem compreendido e barato, o que facilita sua aplicação.

"O papel comum, que usamos em nosso cotidiano, pode ser a solução para armazenagem de energia de uma forma mais eficiente e barata", afirmou o cientista à BBC.

"A tecnologia desenvolvida na indústria do papel durante um século pode ser transmitida para melhorar o processo e a performance destes dispositivos que usam o papel como base", acrescentou.

A pesquisa foi divulgada na publicação especializada Proceedings of the National Academy of Sciences.

Rapidez

As baterias criadas pela equipe de Stanford também podem liberar a energia armazenada rapidamente. Esta característica pode ser aproveitada em situações na qual são necessárias rápidas explosões de energia, como em veículos elétricos - apesar de a equipe não ter planos imediatos de desenvolver baterias de papel para carros.

Mas os cientistas afirmaram que a técnica para produzir a bateria de papel pode ser adaptada no futuro para permitir que a tinta formada por nanotubos de carbono seja aplicada em outras superfícies, como paredes.

Eles também já fizeram experiências com vários tecidos, o que abriria o caminho para a fabricação de baterias também com esses materiais.

O papel é um bom candidato para receber a tinta com os nanotubos de carbono devido à sua estrutura com milhões de fibras minúsculas e interconectadas.

O papel também é um material forte, que pode ser curvado, enrolado ou dobrado mais do que metais ou superfícies plásticas que já estão sendo usadas em baterias.

Baterias pequenas com nanotubos já foram criadas antes, mas o uso de papel comum poderá baratear esta tecnologia e poderá também levar a uma nova forma de armazenamento de energia, que poderá usar a "pintura" do material com elemento essencial.

Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos

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É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços telefônicos que contratou, configurando-se como abuso a cobrança de pulsos excedentes sem que estes sejam devidamente detalhados. Com esse entendimento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação 77167/2009, interposta pela Brasil Telecom S.A contra sentença de Primeiro Grau proferida favoravelmente a um consumidor nos autos de uma ação de consignação em pagamento. Entenderam os magistrados que a cobrança de pulsos excedentes não discriminados ao cliente, relativa aos anos de 1999 e 2000, foi indevida, uma vez que é direito do consumidor a informação, a transparência e a boa fé. Sendo assim, a empresa de telefonia foi condenada a receber o valor corrigido, depositado pelo consumidor, sem a incidência dos referidos pulsos.

Em sua defesa, a Brasil Telecom alegou que na época dos fatos ainda não dispunha de tecnologia adequada para discriminar os pulsos excedentes e que somente a partir de agosto de 2007 a legislação nacional passou a permitir que as concessionárias discriminassem os pulsos, inclusive com a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para o relator do processo, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, tais argumentos não devem ser levados em consideração para justificar o comportamento da empresa nesse caso. Em seu voto, o magistrado fez uma analogia com a cobrança de outros serviços públicos, como a energia, cujo consumo é discriminado no medidor, ou a água, que é cobrada com base no uso expresso no hidrômetro.

Quanto à tecnologia, o relator questiona: “É intrigante saber como para efeito de cobrança há tecnologia, porém, ainda fica a dúvida de quanto pagar, se não há ao certo quantas ligações houve e quanto tempo se falou”. A conclusão é de que o consumidor teve o direito violado quando procurou a empresa para obter as informações detalhadas quanto à incidência dos pulsos excedentes e teve negada a solicitação. “Sendo o apelado compelido ao pagamento dos pulsos excedentes sem que estes fossem discriminados de forma transparente, configurada está o abuso e a afronta ao direito do apelado, previsto constitucionalmente”, finalizou o desembargador.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Leônidas Duarte Monteiro (revisor) e Sebastião de Moraes Filho (vogal).

Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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