Governo pede multa de R$ 300 milhões para Oi e Claro por falha em call center

Folha Online, em Brasília

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, ingressou com duas ações coletivas na Justiça Federal contra a Claro e a Oi/BrT por descumprimento das regras para atendimento em call center. As ações pedem que cada empresa seja condenada a pagar multa de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Assinam as ações 23 Procons estaduais, entre eles o de São Paulo.

De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira pelo DPDC, desde o dia 1º de dezembro, quando entraram em vigor as novas regras do call center, o setor de telefonia respondeu por 57% das reclamações nos Procons.

Na telefonia fixa, a Oi/BrT é responsável por 59% das reclamações. Na telefonia móvel, a Claro é a empresa com maior número de denúncias, com 31%. Os principais motivos das queixas são dificuldades no acesso ao call center; má qualidade no atendimento; e problemas relacionados ao pedido de cancelamento imediato do serviço.

'É inacreditável a postura dessas empresas diante da sociedade brasileira. Não se trata de pessoas [nos call centers] que não são preparadas, mas de decisões empresariais de não atender ao consumidor', disse o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

Para o ministro Tarso Genro (Justiça), a ação judicial representa um movimento importante porque, até agora, as multas eram apenas administrativas e as empresas vinham recorrendo à Justiça e protelando o pagamento. "Se o poder judiciário quiser, essa ação poderá ser julgada brevemente", completou.

Desde dezembro, o DPDC já fez 431 autuações por descumprimento das regras. A Oi/BrT já foi multada em R$ 2,5 milhões e a Claro em R$ 1 milhão.

O DPDC encaminhou ainda à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ofício em que destaca, oficialmente, que a agência não está sendo eficaz na fiscalização do atendimento ao consumidor.

"A eficácia regulatória com relação ao consumidor é precária, é ineficaz", afirmou Morishita.

Na telefonia móvel, depois da Claro, Oi/BrT possui o maior percentual de reclamações, 27,75%, seguida pela TIM (20,7%) e Vivo (11,87%). Na telefonia fixa, a GVT aparece em segundo, com 12,31%, seguida pela Telefônica (5,72%) e Embratel (5,17%). Desde dezembro, foram registradas mais de seis mil reclamações contra todos os setores.

Geral

Em uma pesquisa geral nos Procons, os segmentos ligados à telefonia (telefonia fixa, celular, tv por assinatura, internet e aparelho celular) concentraram 32,9% de todos os registros de atendimento entre 2005 e 2009.

Nesse período foram contabilizadas 607.746 demandas relativas ao setor de telecomunicações. O segmento de telefonia celular respondeu por 32,2% dos atendimentos, e o de telefonia fixa, 32,1%. Juntos, esses segmentos responderam por mais da metade (64,4%) do total de demandas do setor.

Speedy

Em outro processo, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multou na semana passada a Telefônica em R$ 1,96 milhão por descumprir determinação do órgão em relação à oferta de provedores aos clientes Speedy.

Em novembro do ano passado, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, editou medida preventiva determinando à Telefônica cumprir uma série de requisitos para garantir isonomia na oferta de provedores do grupo e de outros aos clientes do Speedy. Hoje, o Cade entendeu que a Telefônica descumpriu em parte a medida e multou a empresa.

Continue Reading »

Nova Zelândia decide se palmada em filhos continuará sendo crime

A lei procura reduzir os índices de abuso infantil no país

A Nova Zelândia começou nesta sexta-feira um referendo pelo correio para decidir se uma palmada administrada pelos pais em seus filhos deve continuar sendo considerada um crime.

A chamada lei antipalmada foi introduzida em 2007 e dividiu o país, o que levou a Nova Zelândia a realizar a votação.

Os que apoiam a lei afirmam que ela dá às crianças os mesmos direitos que os adultos, enquanto que os que são contra à lei afirma que ela criminaliza os pais.

O referendo pergunta: "Uma palmada (nos filhos), como parte de uma apropriada punição dos pais, deve ser considerada um crime na Nova Zelândia?"

A votação pelo correio deve ocorrer até o dia 21 de agosto, mas o resultado não obrigará o governo a mudar a lei.

Escandinávia

A Nova Zelândia foi um dos seis países que proibiram punição corporal de crianças em 2007.

O primeiro país a adotar a lei foi a Suécia, em 1979, seguida pela Finlândia em 1983 e Noruega em 1987.

O objetivo da lei neozelandesa foi fazer com que as pessoas parassem de usar o motivo "disciplina por parte dos pais" como uma defesa contra acusações de agressão.

A medida, quando implantada, foi vista como um passo importante para combater as altas taxas de abuso infantil e assassinato da Nova Zelândia.

''Boas famílias''

Os ativistas da campanha contra a lei alegam que a lei atual levou "boas famílias a (se transformarem em) vítimas de investigações sem garantias e até a serem processadas pela polícia e... pelo (departamento de governo para) Criança, Juventude e Família".

Os responsáveis pela campanha afirmam que os recursos estão sendo desperdiçados em investigações de casos que "simplesmente não são de abuso".

Já os ativistas da campanha a favor da lei afirmam que "a paternidade ou maternidade positiva, sem violência, é mais eficaz do que a com punição corporal, além de servir de base para um melhor resultado no longo prazo para crianças e para a sociedade".

Os críticos da realização do referendo afirmam que a própria votação é confusa e o primeiro-ministro neozelandês, John Key, reconheceu que a pergunta feita no referendo é "ambígua".

O governo acredita que a lei atual está funcionando bem, com a polícia processando apenas os casos graves.

A Polícia da Nova Zelândia informou que investigou 13 casos entre março de 2007 e abril de 2009, com a instauração de apenas um processo.

Continue Reading »

Astronauta volta à Terra depois de usar a mesma cueca por um mês

Wakata afirmou que experimento com cueca foi bem sucedido

O astronauta japonês Koichi Wakata, um dos sete tripulantes do ônibus espacial Endeavour, que pousou na Flórida na manhã desta sexta-feira, voltou à Terra vestindo uma cueca que utilizou por um mês seguido.

Wakata, que passou 138 dias hospedado na Estação Espacial Internacional (EEI), passou todo o tempo utilizando a mesma roupa íntima como parte de um experimento. A cueca, desenvolvida no Japão, foi criada para não exalar odores, mesmo depois de ser usada por tanto tempo.

Em uma entrevista pouco antes do retorno da Endeavour, na quinta-feira, o astronauta afirmou que o experimento com a roupa de baixo foi bem sucedido.

"Eu usei (a cueca) por cerca de um mês, e os meus colegas da estação espacial nunca reclamaram, então acho que o experimento deu certo", afirmou.

Retorno

O ônibus espacial Endeavour pousou na manhã desta sexta-feira na Flórida, nos Estados Unidos, ao final de uma missão de 16 dias na Estação Espacial Internacional.

Nasa planeja sete outras missões para finalizar ISS

A nave tocou o solo do Kennedy Space Center às 11h48 (horário de Brasília) em condições meteorológicas praticamente perfeitas.

A Endeavour havia sido lançada no último dia 15 de julho, depois de cinco tentativas terem sido canceladas por condições desfavoráveis de tempo.

A missão tinha como objetivo transportar e instalar novas baterias na Estação Espacial Internacional, além de outras peças de reposição.

Também foi criada na estação espacial uma área que está sendo chamada de "varanda". O local será usado pelo módulo japonês Kibo para fazer experimentos do lado de fora da estação.

Banheiro interditado

Durante a missão da Endeavour, os astronautas fizeram cinco caminhadas espaciais. Com a chegada dos sete astronautas do ônibus espacial, a tripulação na estação atingiu o número recorde de 13 integrantes.

Neste período, os astronautas passaram por alguns inconvenientes, incluindo a interdição de um dos banheiros da estação devido a um defeito.

A Nasa planeja sete outras missões para finalizar a Estação Espacial Internacional - que, atualmente, tem o tamanho de uma casa de quatro dormitórios e está sendo construída há dez anos.

O Discovery será o próximo ônibus espacial a ir até a estação espacial. O lançamento da missão está revisto para 18 de agosto.

Continue Reading »

Equipe escavará deserto da Mongólia em busca de ‘tesouro budista’

O tesouro teria sido enterrado no deserto de Gobi nos anos 30

Uma equipe de arqueólogos austríacos e mongóis começa, neste sábado, uma escavação no deserto de Gobi, no sul da Mongólia, em busca de um tesouro budista que teria sido enterrado no local nos anos 30.

Os baús guardam o tesouro do Monastério de Khamaryn, destruído durante o governo comunista da Mongólia na década de 30.

Um historiador local, Zundoi Altangerel, disse que seu avô, um monge, salvou as relíquias do monastério e entregou a localização do tesouro ao neto.

Altangerel foi ao local e encontrou metade do tesouro. As peças foram colocadas para visitação pública em um museu criado por ele.

Segundo o historiador, como a segurança do museu era mínima, ele decidiu deixar o restante do tesouro, que inclui estátuas e objetos de decoração, enterrado no deserto.

Aventura

O aventureiro austríaco Michael Eisenriegler ficou sabendo da história e convenceu Altangerel a participar de uma busca pelo resto do tesouro.

Eisenriegler planeja transmitir a escavação, que começa neste final de semana, ao vivo pela internet.

“Não sei exatamente o que vamos encontrar. As outras caixas encontradas por Altangerel continham relíquias budistas preciosas, estátuas, livros, manuscritos”, afirmou Eisenriegler ao correspondente da BBC em Ulan Bator, Michael Kohn.

S egundo Eisenriegler, o objetivo da escavação é ressaltar a história e a cultura budistas em Gobi.

Além disso, Altangerel usará o dinheiro arrecadado com a transmissão ao vivo da escavação pela televisão para pagar por uma melhoria no sistema de segurança do museu.

Continue Reading »

SP confirma 10 mortes em 5 dias por gripe; País soma 76

A Secretária de Estado da Saúde de São Paulo informou, nesta sexta-feira, que foram confirmadas dez mortes em consequencia da gripe suína entre os dias 27 e 31 de julho. Com isso, o número de vítimas fatais no Estado chega a 37 e a 76 no País.

O governo de São Paulo não divulga a cidade e o dia em que ocorreram as mortes. Nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas confirmou a morte de uma jovem de 17 anos por gripe suína. Esse caso não consta na relação divulgada nesta noite pelo governo paulista.

O Ministério da Saúde registra 56 mortes por gripe suína em todo o País. Entretanto, números divulgados pelos governos estaduais contabilizam 76 vítimas fatais: 25 no Rio Grande do Sul, nove no Rio de Janeiro, quatro no Paraná, uma na Paraíba, além das 37 de São Paulo.

Veja as mortes confirmadas pela Secretaria de Saúde de São Paulo:

1- Homem, 47 anos, morador da Grande São Paulo, possuía hemoglobinopatia;
2- Homem, 30 anos, morador da região de Campinas.
3- Mulher, 31 anos, moradora da região de Campinas.
4- Mulher, 19 anos, moradora da Grande São Paulo, gestante. Foi submetida à cesariana, mas o feto já estava sem vida no momento do parto.
5- Homem, 22 anos, morador da Grande São Paulo, era tabagista.
6- Mulher, 46 anos, moradora da região de Bauru, possuía obesidade, tabagismo e hipertensão arterial severa.
7- Mulher, 25 anos, moradora da Grande São Paulo, estava grávida de 32 semanas. O bebê também morreu.
8- Mulher, 22 anos, moradora da Grande São Paulo, estava no segundo trimestre de gravidez e tinha asma.
9 - Sexo Feminino, 48 anos, moradora da região de Campinas, portadora de lúpus.
10 - Mulher, 54 anos, moradora da região de Campinas, possuía histórico de obesidade, tabagismo e doença pulmonar obstrutiva crônica.

Continue Reading »

Calor chega a 48ºC no México e mata 8 pessoas

Calor chegou a 48ºC na cidade mais quente do México

Uma onda de calor que atinge pelo menos 15 Estados do México provocou a morte de oito pessoas, segundo a Secretaria de Saúde do Estado de Baja Califórnia, no norte do país.

A temperatura média desde o início do verão do Hemisfério Norte, em 21 de junho, tem sido de 35ºC, mas em algumas regiões, os termômetros chegam a registrar 48ºC.

É o caso da cidade de Mexicali, localizada em uma zona desértica de Baja Califórnia e considerada a mais quente do país.

"Aqui as pessoas podem morrer na rua se não forem tomadas precauções", disse à BBC Mundo René Rosado, diretor de Defesa Civil do governo local.

Dormindo no telhado

Na periferia de Mexicali, muitas famílias dormem no telhado de suas casas, porque a temperatura à noite - quando o calor arrefece - chega aos 39ºC.

Segundo Rosario Ayala, do Centro de Apoio ao Trabalhador Migrante, trata-se de pessoas que não têm energia elétrica ou que carecem de recursos para comprar aparelhos de refrigeração.

"Eles tomam um banho para se refrescar e, logo em seguida, acomodam colchonetes no telhado. Dormem ali mesmo, às vezes com um mosquiteiro para evitar picadas de insetos", afirmou.

Mesmo assim, a prática de dormir no telhado ou nos quintais é cada vez menos frequente, pois as pessoas têm medo de ladrões ou das balas perdidas dos tiroteios entre policiais e membros do crime organizado.

Piadas

O calor, que vai até meados de setembro em Mexicali, rege a vida da cidade.

Alguns molham as paredes para refrescar suas casas, outros esfriam com gelo a água do banho, e a maioria concentra suas atividades nas salas que têm climatização artificial.

Nos fins de semana ou nas férias, é comum ir aos shopping centers da cidade e passar a maior parte do dia ali, aproveitando o ar condicionado.

O calor também é motivo de piada entre os cachanillas, como são conhecidos os habitantes de Mexicali.

Alguns gostam de quebrar ovos no capô dos carros para vê-los cozinhar. E nos bairros turísticos, as lembrancinhas de maior sucesso trazem a frase: "Para morar em Mexicali é preciso estar louco, bêbado ou apaixonado".

Mais mortes

Viver a 48ºC também traz outras dificuldades: há seis anos, o governo de Mexicali aplica um programa especial para evitar que as pessoas mais vulneráveis sejam vítimas da desidratação.

A polícia local percorre as ruas para recolher imigrantes e indigentes, e levá-los a abrigos especiais, com ar condicionado.

A Secretaria de Saúde da Baja Califórnia distribui rações de soro e pastilhas de sal em toda a cidade.

As autoridades acreditam que ainda haja novas mortes, pois a temperatura deve aumentar, segundo as previsões meteorológicas.

A Comissão Nacional da Água indica que 2009 será um ano "extremamente seco" e recomendou a redução máxima do consumo, sob o risco de deixar a Cidade do México sem abastecimento de água no verão de 2010.

Continue Reading »

Estudo indica que chimpanzés são capazes de apreciar música

Capacidade de apreciar musica não seria exclusiva de humanos

Uma pesquisa realizada por cientistas japoneses indica que os chimpanzés podem ter uma capacidade inata de apreciar música agradável – algo que se acreditava que fosse exclusivo dos humanos.

A equipe dos pesquisadores Tasuku Sugimoto e Kazuhide Hashiya, da Universidade Kyushu, em Hakozaki, no Japão, observou as reações da chimpanzé Sakura a diferentes sons quando ela tinha entre 17 e 23 semanas de idade.

A filhote nunca tinha sido exposta a qualquer forma de música.

Durante os testes, Sakura ficou deitada em uma cama e um fio de lã foi amarrado à sua mão direita.

Um sistema de som com alto-falantes foi colocado ao lado da cama, tocando melodias que duravam entre 38 segundos e 63 segundos. Toda vez que Sakura puxava o fio, o trecho de música era repetido.

Foram feitos seis testes, um por semana, em seis semanas consecutivas, cada um durando cerca de 20 minutos.

Entre os trechos de música tocados estavam composições alemãs dos séculos 17 e 18.

As peças foram também alteradas com programas de computador para que ficassem dissonantes.

Em três dos seis testes, os pesquisadores tocaram primeiro os trechos consonantes. Nos outros três, eles iniciaram o experimento com música dissonante.

Nos seis testes, Sakura puxou o cordão muito mais vezes após ouvir música consonante do que quando ouviu música dissonante.

Surpresa

O experimento foi descrito em um artigo na publicação científica Primates.

"Ficamos muito surpresos com a coerência dos resultados", disse Hashiya.

"Ela rapidamente aprendeu a regra do mecanismo e consistentemente tocou música consonante, ao invés da dissonante, durante muito mais tempo."

A descoberta pode ter implicações importantes sobre como a capacidade de apreciar música evoluiu.

Os especialistas japoneses também acreditam que a preferência inata de chipanzés por melodias agradáveis possa ter alguma função biológica. Resta saber qual.

Continue Reading »

Expedição parte em busca de 'ilha de lixo' maior que o Texas no Pacífico

Woodring sugere que o plástico seja transformado em diesel

Uma equipe de cientistas e ambientalistas parte neste final de semana da cidade de San Francisco, nos Estados Unidos, em busca do que alguns chamam de "A Ilha do Lixo" - um redemoinho de lixo no Oceano Pacífico formado por mais de seis milhões de toneladas de plástico.

A "ilha", também chamada de "Mancha de Lixo do Pacífico Norte" flutua à deriva entre a Califórnia, nos Estados Unidos, e o Japão.

O redemoinho foi descoberto em 1997 pelo oceanógrafo Charles Moore. Ele ignorou os alertas de não passar pela região, onde faltam ventos e correntes, e acabou descobrindo o acumulado de lixo.

Durante a viagem, o oceanógrafo encontrou pedaços de garrafas, sacos plásticos, seringas e uma variedade enorme de outros objetos de plástico em vários estados de conservação, já que, devido à ação do sol e dos ventos, o material se desintegra em fragmentos pequenos que flutuam durante anos, obedecendo às correntes marítimas.

O plástico tem origem na atividade no continente, principalmente nas áreas costeiras. O material também chega ao oceano por meio dos rios. Os ventos e as correntes empurram o plástico até o redemoinho no Pacífico Norte.

A desintegração do plástico em partículas microscópicas, algumas infinitamente menores do que um grão de areia, faz com que esta mancha, cujo tamanho é duas vezes maior que a superfície do Estado americano do Texas, seja quase impossível de ser localizada com radares ou tecnologia de satélite.

Duas embarcações participam da expedição ao Pacífico Norte

'Sopa plástica'

Ao sair em busca do redemoinho a equipe de cientistas e ambientalistas do Projeto Kasei desafia fatos como a localização imprecisa e a decisão do que fazer quando finalmente ficarem frente a frente com esta gigantesca coleção de lixo.

A expedição visa estudar a composição desta "sopa plástica" (outro apelido que recebeu a "ilha"), o nível tóxico de seus componentes, seu efeito sobre a vida marinha e seu papel na cadeia alimentar.

O líder do projeto, Doug Woodring, explicou à BBC que o mais difícil será coletar amostras sem capturar espécies marinhas.

"Teremos que utilizar tecnologias diferentes, dependendo do volume de resíduos por quilômetros quadrado. Também contamos com redes de tamanhos diferentes", afirmou.

"A ideia é, primeiro analisar do que se trata e, depois, discutir a melhor maneira de lidar com ela (a "ilha de lixo")", acrescentou Woodring, que acredita que uma alternativa seria "transformar o lixo em diesel combustível".

Apesar de a "ilha" ter sido descoberta há mais de uma década, ninguém até o momento tomou medidas para resolver o problema. Para Woodring, no entanto, este fato não é surpreendente.

"O problema principal é que (a "ilha de lixo") está em águas internacionais. Ninguém passa pelo local, não está nas principais rotas comerciais, não está sob nenhuma jurisdição e o público não sabe de sua existência", afirmou.

"Por isso, nenhum governo é pressionado, nenhuma instituição é pressionada a resolver este problema. É um pouco parecido com o que acontece com o lixo espacial", acrescentou.

Consequências

Apesar de este gigantesco depósito de lixo estar a uma distância relativamente "cômoda", as consequências de sua existência afetam a todos.

Os peixes pequenos, por exemplo, confundem as partículas plásticas com alimentos. Muitos morrem depois de ingerir estes fragmentos, que também agem como esponjas, absorvendo substâncias tóxicas e metais pesados.

Mas, outros peixes sobrevivem e, quando são ingeridos por animais maiores, transformam o plástico em parte da cadeia alimentar.

Dois barcos participam da expedição, o Kaisei e o New Horizon, e eles voltarão à costa dentro de um mês. Quem quiser acompanhar as descobertas realizadas durante a expedição pode acessar a página do projeto na internet.

Continue Reading »