Chuva provoca desabamento em favela de São Paulo

As chuvas que atingiram a capital paulista na noite deste domingo provocaram o desabamento de sete barracos em uma favela na região de Perus, em São Paulo. Segundo a Rádio CBN, o desabamento teria ocorrido próximo das 23h. Uma pessoa ficou ferida e foi encaminhada ao Pronto Socorro de Taipas.

No Rio de Janeiro, três carros caíram em um grande buraco na Rua Estocolmo, bairro Jardim Carioca, na Ilha do Governador. O asfalto cedeu após as chuvas da noite de domingo. Ninguém ficou ferido. Em Guarulhos, os bombeiros resgataram 32 pessoas de locais alagados no Jardim Galvão, segundo a GloboNews.

Chuvas fortes deixaram as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro em estado de atenção na noite desse domingo e na madrugada desta segunda, causando transtornos nas rodovias de acesso a essas capitais. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estabeleceu o estado de atenção em toda a capital paulista às 23h20, enquanto a Defesa Civil do Rio o fez às 0h, com possibilidade média de deslizamentos na zona norte do município. Durante a madrugada, a diminuição no volume de chuva fez a CGE retirar a cidade do estado de atenção, às 1h27.

Em alguns locais da capital paulista, o volume de chuva na noite de domingo ultrapassou os 30 mm. A cidade mais atingida, porém, foi Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Entre as 23h e as 2h desta segunda, o volume chegou a 88 mm, volume maior que a metade da média do mês em apenas 3 horas. Entre as 23h e as 0h, o volume chegou a 58 mm. Na capital paulista deve chover em qualquer hora do dia nesta segunda-feira. No Rio as pancadas de chuva devem ocorrer à noite.

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Infraero registra atrasos em 14,3% dos voos em todo o País

A movimentação é tranquila nos aeroportos brasileiros na volta do feriado prolongado que começou na véspera de Natal. Balanço divulgado pela Infraero neste domingo registrou que, dos 2.032 voos programados até as 23h, 291, ou 14,3%, apresentaram atraso superior a 30 minutos. Outros 61 (3%) foram cancelados.

No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, 64 voos (20,3%) atrasaram em 316 programados e 18 (5,7%) foram cancelados. Em Congonhas, também em São Paulo, dos 193 voos programados, 22 (11,4%) atrasaram e sete foram cancelados (3,6%).

No Galeão, no Rio de Janeiro, dos 142 voos previstos para o período, cinco (3,5%) atrasaram e nenhum foi cancelado. Já no aeroporto Santos Dumont, também no Rio, dos 116 voos programados, 10 apresentaram atraso (8,6%) e 11 (9,5%) foram cancelados.

Em Brasília, dos 165 voos programados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, 39 (23,67%) atrasaram e dois (1,2%) foram cancelados. Em Porto Alegre, o Aeroporto Internacional Salgado Filho registrou 13 atrasos (14,8%) em 88 voos. Nenhum foi cancelado.

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Chuvas provocam transtornos nas rodovias de acesso a SP e RJ

Chuvas fortes deixaram as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro em estado de atenção na noite desse domingo e na madrugada desta segunda, causando transtornos nas rodovias de acesso a essas capitais. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estabeleceu o estado de atenção em toda a capital paulista às 23h20, enquanto a Defesa Civil do Rio o fez às 0h, com possibilidade média de deslizamentos na zona norte do município. Durante a madrugada, a diminuição no volume de chuva fez a CGE retirar a cidade do estado de atenção, às 1h27.

A via Anhanguera que teve a Saída Sul do Trevo de Jaraguá interditada devido a um alagamento, no km 18. Segundo a Rádio CBN, um alagamento também causou transtornos na Nova Dutra, que chegou a ter um trecho bloqueado nas proximidades de Santa Isabel. As chuvas arrefeceram durante a madrugada e o trânsito se normalizou nas principais rodovias de acesso a São Paulo, ainda que naum acidente tenha bloqueado o acesso sul da Bandeirantes, em Jundiaí. Dentro da cidade de São Paulo foram registrados pontos de alagamento, mas apenas um ponto intransitável, na rua Bruno Lincoln Fuchs, na Freguesia do Ó (Zona Norte).

Em alguns locais da capital paulista, o volume de chuva na noite de domingo ultrapassou os 30 mm. A cidade mais atingida, porém, foi Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Entre as 23h e as 2h desta segunda, o volume chegou a 88 mm, volume maior que a metade da média do mês em apenas 3 horas. Entre as 23h e as 0h, o volume chegou a 58 mm. Na capital paulista deve chover em qualquer hora do dia nesta segunda-feira. No Rio as pancadas de chuva devem ocorrer à noite.

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Paquistão permite que eunucos tenham gênero próprio

O grupo dos hijras é discriminado na sociedade conservadora do Paquistão

A Suprema Corte do Paquistão decidiu que os eunucos, travestis e transexuais do país poderão se identificar como um gênero diferente do masculino e do feminino para garantir seus direitos.

A Justiça paquistanesa afirmou que o grupo, conhecido no país como "hijras", deverá receber documentos de identidade que os identifiquem como um gênero distinto.

E o governo também terá que tomar medidas para reconhecer que eles são herdeiros legítimos de imóveis.

Os eunucos do país são homens castrados logo na infância por motivos médicos ou sociais.

Estima-se que cerca de 300 mil hijras vivam no Paquistão. Geralmente eles são discriminados pela sociedade paquistanesa, muçulmana e conservadora em sua maioria.

Os hijras tendem a viver juntos em comunidades e favelas, sobrevivendo pela mendicância e dançando em casamentos e festas.

Uma associação que representa os hijras aprovou a decisão da Suprema Corte e afirmou que foi "um grande passo para dar (ao grupo) respeito e identidade na sociedade".

A medida não é inédita. Em novembro, autoridades da Índia concordaram em registrar eunucos e transexuais com o termo "outros", diferente de homens e mulheres, em registros eleitorais e documentos de identidade, depois de uma longa campanha realizada por membros desta comunidade no país.

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Sistema eletrônico de pagamento de faturas tem 2,4 milhões de clientes cadastrados

por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Depois de dois meses em operação, o Débito Direto Autorizado (DDA) já tem 2,4 milhões de clientes cadastrados e 24,2 milhões de boletos de cobrança de todo o mercado inseridos no sistema. Os dados foram divulgados hoje (22) pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O novo sistema permite a visualização eletrônica dos boletos de cobrança que antes eram enviados pelo correio ao pagador. Segundo o assessor técnico da Febraban, Walter Tadeu, o sistema facilita a vida do cidadão porque permite que todos os boletos de cobrança possam ser visualizados em uma mesma pasta de arquivos.

“Se o pagador não está no DDA, ele recebe um monte de papel, que pode se extraviar ou ser adulterado, enquanto com o DDA ele tem as informações no meio que o banco disponibiliza para ele”, observou.

Para utilizar o DDA, o cliente, seja pessoa física ou jurídica, cadastra-se no banco em que tiver conta. A empresa que receberá o pagamento também se cadastra no banco para que as cobranças sejam registradas e emitidas. Se o pagador for cadastrado e o recebedor tiver listado suas cobranças, o pagador poderá ver o boleto bancário pela via eletrônica.

Tadeu salientou que o DDA não traz custo algum para o cliente, porque, para ter acesso ao sistema, basta utilizar os meios eletrônicos disponibilizados pelo banco. O único custo bancário possível é cobrado pela própria empresa, que contrata um banco para fazer a cobrança dos boletos. “E esse serviço é pago. A empresa deveria assumir esse custo, mas muitas delas repassam para o devedor. Isso não é o banco, é a empresa. No DDA, continua da mesma forma.”

A previsão da Febraban era a de que esses números fossem alcançados apenas depois de sete meses da implantação. “Não tivemos a oportunidade de mensurar como estarão esses números daqui a cinco meses, mas acredito que será um volume muito grande, porque o DDA foi um sistema que, por seus aspectos de segurança e facilidade, chamou muito a atenção das pessoas.”

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Anatel: lei que prevê fim da cobrança de assinatura básica em SP é inconstitucional

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considera inconstitucional a Lei 13.854/09 do estado de São Paulo que proíbe a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa e móvel. De acordo com a agência, a Constituição Federal afirma que compete privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. A decisão sobre a constitucionalidade da lei, no entanto, cabe à Justiça. Leis similares, aprovadas em estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Distrito Federal, foram derrubadas pela Justiça.

A lei paulista foi publicada no Diário Oficial no último dia 8. A lei prevê que a cobrança da assinatura básica seja extinta no estado a partir da primeira semana do mês de fevereiro, quando se encerra o período de 60 dias exigido para que as empresas de telefonia se adaptem à nova regra.

O projeto da lei foi apresentado pelo deputado estadual Jorge Caruso (PMDB) em 2002 e aprovado em 2005. Em 2006, a lei foi vetada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, que alegou inconstitucionalidade da questão. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou o veto ao projeto em 25 de novembro de 2009. Com essa iniciativa, a Assembleia conseguiu promulgar a lei sem ter de passar novamente pelo crivo do Executivo.

De acordo com a Associação Brasileira de Prestadores de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), a cobrança da tarifa de assinatura é prevista na legislação relativa às telecomunicações, na regulamentação da Anatel, nos contratos de concessão e nos contratos de prestação de serviços entre as concessionárias de telefonia fixa local e seus usuários. Para a associação, a nova lei é inconstitucional.

“Sua eliminação representaria uma quebra contratual sem precedentes no Brasil e, se adotada de maneira isolada, determinaria a inviabilidade econômico-financeira das concessionárias que têm a obrigação de universalização e continuidade da prestação do serviço”, disse em nota. A entidade ainda afirmou que entrará com ação na Justiça contra a nova lei.

Para o deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), autor do projeto, uma lei ordinária de um estado é superior a uma portaria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como a que regulamenta a cobrança de assinaturas de telefonia no país. Ele argumenta que a questão diz respeito à relação de consumo, baseado no Código de Defesa do Consumidor, e deve ser regida por leis estaduais.

“Os estados têm que fazer sua parte e a sociedade mostrar que ninguém mais quer esse tipo de cobrança. Na relação moderna de consumo, não existe mais esse tipo de promiscuidade, como é feito na telefonia fixa”, disse o deputado.

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Net adere ao programa "Banda Larga Popular" do governo paulista

SÃO PAULO - O presidente da NET, José Antônio Félix, disse hoje que a operadora poderá atingir um público-alvo de pelo menos 1,5 milhão de usuários a partir da adesão ao programa de banda larga popular do governo do estado de São Paulo, que isenta de ICMS os serviços de internet de alta velocidade.

Leia também: MPF do Rio investiga compra da GVT pela Vivendi.

A empresa assinou nesta terça-feira um termo de desão com a Secretaria da Fazenda para oferecer pacotes completos de acesso rápido à internet dentro do programa `Banda Larga Popular` do governo estadual.

De acordo com o presidente da NET, a empresa vai oferecer os serviços de a banda larga popular já a partir de amanhã, dia 23, para os consumidores de São Paulo.

- Temos hoje uma plataforma que nos permite oferecer desde o plano mais simples até os de maior velocidade, o que deve ajudar o serviço a deslanchar ainda mais - afirma.

O programa `Banda Larga Popular`, lançado pelo governador paulista em outubro de 2009, tem por objetivo tornar o serviço de internet em alta velocidade acessível à população por meio da redução de 25% para zero da alíquota do ICMS que incide sobre esse serviço.

Pagando no máximo R$ 29,80 por mês, o usuário do pacote popular tem direito a um modem (aparelho que permite a conexão), instalação e os serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps (Kilobits por segundo) e máxima de 1 Mbps (Megabits por segundo). O acesso à internet será ilimitado, sem restrições de horário ou de volume de tráfego de dados.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, a NET é a primeira operadora a colocar a banda larga popular à disposição do público. A concorrente Telefônica já aderiu ao programa, mas está estruturando uma `modalidade de atendimento` para oferecer o serviço a partir de janeiro aos usuários que não são clientes da operadora, informou.

- A Telefônica entendeu que poderia ofertar (o serviço de banda larga popular) apenas a seus usuários. Esse não é o nosso entendimento - disse Costa, acrescentando que há um grande número de domicílios que poderiam fazer a opção pelo novo serviço.

- São pessoas que hoje não têm acesso ou usam Internet discada. Com o programa, estamos efetivamente promovendo a inclusão digital desta população - afirmou.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostram que 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados. São usuários que têm computador e não acessam a internet ou utilizam a internet discada.

Com o programa, a expectativa do governo é de que a metade dos lares paulistas passe a contar com internet de alta velocidade. Segundo informações do IBGE de 2009, em todo o estado 31,4% dos lares já têm acesso à internet banda larga. A internet discada chega a 12,7% das residências.

A sondagem ainda mostra que 58% das pessoas que possuem computador e não acessam a internet apontam o custo como a principal barreira. Com o programa, a expectativa do governo e de que a metade dos lares do Estado passe a contar com internet de alta velocidade.

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Lula deu aval a mínimo de R$ 510, diz Bernardo

A partir de 1°. de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510, informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O presidente Lula já bateu o martelo e deve assinar medida provisória assegurando o reajuste antes do final do ano.

O valor do mínimo é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS - e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.

O valor atual do salário mínimo é R$ 465. Se fossem aplicadas as regras de reajuste do mínimo propostas pelo governo - inflação e mais a variação do PIB de dois anos antes - o valor do mínimo ficaria em R$ 506,25. Mas o governo preferiu arredondar o valor. O custo adicional para a Previdência será de R$ 600 milhões.

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