Para especialista ouvido pelo R7 o repasse é ''lobby'' das empresas que vão cobrar fatura depois que os políticos financiados forem eleitos na Câmara
Duas das principais construtoras do país doaram mais de R$ 1 milhão diretamente para vereadores eleitos de diferentes partidos no ano passado em São Paulo. Levantamento do R7 feito com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que a Camargo Corrêa doou R$ 400 mil a seis políticos e a OAS repassou R$ 950 mil para 11 vereadores, totalizando R$ 1,35 milhão sem contar o que foi doado para os comitês dos partidos, as chamadas doações ''ocultas''.
Em alguns casos, as duas construtoras contribuíram para um mesmo candidato, como o caso do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu R$ 150 mil da Camargo Corrêa e R$ 100 mil da OAS. Procurado pela reportagem, o advogado do vereador, Ricardo Porto, disse que as doações são lícitas, previstas em lei e que este é o ''financiamento que existe no Brasil, o financiamento privado''. A Camargo Corrêa informou que todas as doações foram feitas por ela de forma legal e estão devidamente registradas no TSE. A OAS também foi procurada e não respondeu ao R7.
Na semana passada, a Justiça eleitoral cassou o mandato de 13 vereadores de São Paulo que receberam nas eleições do ano passado doações irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). O Ministéro Público diz que a entidade é uma fachada do Secovi (sindicato da habitação) para financiar campanhas. A AIB nega as irregularidades, assim como os vereadores cassados, que ficam no cargo até que todos os recursos sobre o assunto sejam julgados.
As construtoras costumam contribuir em peso para candidatos na corrida eleitoral, de olho em uma ''troca de favores'' com os políticos responsáveis pela viabilização de obras públicas - como viadutos, rodovias e hospitais - e apresentação de emendas no Orçamento que garantem dinheiro para esses projetos. Para candidatos do país inteiro, diretamente, a OAS doou R$ 6, 9 milhões, mais de três vezes o que doou a Camargo Corrêa, que repassou R$ 2 milhões em 2008.
O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, diz que as doadoras vão ''cobrar a fatura'' depois das eleições.
- Todas as pessoas jurídicas [empresas] têm interesses lá adiante. Só quem não tem interesse na doação que faz para o candidato é o pai e a mãe dele, quem sabe algum irmão. É o tal do lobby, é sempre troca de favores e nesse jogo não tem inocentes, só o pai e a mãe do candidato. Todo mundo só quer doar para o partido.
O repasse para o partido é conhecido como oculto porque o doador não precisa se vincular a nenhum candidato - ele repassa o dinheiro para o comitê e é o partido que distribui a contribuição. O nome do doador só é revelado seis meses depois das eleições. O advogado disse que este tipo de mecanismo compromete a transparência das doações para que depois se possa cruzar dados para ver ''qual empresa, empreiteiras, qual ganhou a obra, quanto custou, se ela foi superfaturada, se foi executada''.
- Tinha uma maneira de moralizar um pouco mais que era essa que as doações feitas para os partidos teriam que ser declaradas também como doações para os candidatos, no ano da eleição. Aqui temos que decidir: ou não faz lobby de jeito nenhum ou não vamos vir com esse hipocrisia de dizer que todos os que contribuem com campanha de candidatos não tem interesse.
O cientista político José Paulo Martins, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, disse que o financiamento de campanha é uma questão nebulosa e que uma saída seria o financiamento público com fiscalização de fora. Segundo ele, esperar "reforma política de políticos é esperar nada".
- Os doadores financiam diversos partidos e depois de um certo período pressionam estes políticos para conseguir as suas coisas. As eleições são muitos baseadas no poder econômico quem tem dinheiro tem mais chance de ganhar.
Um exemplo: tanto a Camargo como a OAS participam com outras importantes construtoras do consórcio Via Amarela, que é responsável pelas obras do metrô da linha-4 (Amarela). A obra, que pretende integrar todo o sistema metroferroviário da região metropolitana de São Paulo, será implantada em duas etapas e a primeira delas tem previsão de entrega entre o final de outubro de 2009 e fevereiro de 2010.
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