O pai do menino Sean Goldman, retido no Brasil há quase seis anos, prestou depoimento nesta quarta-feira na Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos e criticou a demora das autoridades brasileiras em resolver o caso.
“O Brasil continua a abrigar 66 crianças americanas, incluindo Sean, violando leis internacionais”, assinalou. “Aparentemente, o governo americano não pode fazer nada para proteger seus cidadãos deste furto de nossas crianças, os mais vulneráveis entre nós.”
Sean, de nove anos, se tornou alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, Bruna Bianchi, morta em agosto de 2008.
O pai do garoto, David Goldman, tenta recuperar a guarda do filho desde 2004, quando Bruna viajou ao Rio de Janeiro para visitar os pais e não voltou aos Estados Unidos. Desde a morte de dela, durante o nascimento da primeira filha com o novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva, é ele quem detém a guarda do garoto.
Nesta quarta-feira, David Goldman foi uma das testemunhas, junto com outros pais, da audiência que discutiu o sequestro internacional de crianças americanas por cônjuges estrangeiros.
Durante o tempo em que teve a oportunidade de explicar o caso de seu filho na Comissão de Direitos Humanos da Casa dos Representantes, Goldman afirmou que o Brasil está descumprindo tratados internacionais e impedindo que diversas crianças possam retornas as suas casas.
Justiça brasileira
O caso da guarda de Sean aguarda parecer do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que está julgando recurso impetrado pela família brasileira do garoto contra a decisão do juiz federal de primeira instância Rafael Pereira Pinto, que, em junho, determinou o retorno de Sean aos Estados Unidos.
Segundo Mark DeAngelis, co-fundador da campanha online batizada de Bring Sean Home (Tragam Sean para Casa), durante a audiência no Congresso americano, foram realizados dois painéis explicativos. O primeiro, em que pais, como Goldman, tiveram a oportunidade de chamar a atenção dos congressistas sobre a demora das autoridades em resolver os casos de seus filhos.
No segundo painel, advogados e juízes convidados puderam falar sobre as implicações jurídicas destes casos e esclareceram porque as crianças ainda não retornaram aos Estados Unidos.
“Na audiência, muitos congressistas manifestaram desapontamento e frustração com o Brasil por não entregar estas crianças”, disse DeAngelis.
Conforme apoiadores de Goldman, existem hoje cerca de 1, 9 mil casos envolvendo 2,8 mil crianças levadas dos Estados Unidos para outros países. Entre elas, 66 moram atualmente em solo brasileiro.
Na página da campanha, aparece um pedido a americanos e brasileiros que liguem para o Congresso dos Estados Unidos pedindo que aprovem a proposta de lei prevendo penas mais severas às nações que não respeitarem as leis internacionais, incluindo embargos e cancelamento de tratados comerciais.
De acordo com o congressista Chris Smith, integrante da Comissão de Direitos Humanos, Goldman e seu filho perderam mais de cinco anos de suas vidas juntos enquanto o governo brasileiro tem permitido que este caso se arraste “interminavelmente”.
“O Brasil não tem cumprido os tratados internacionais sobre sequestro de crianças, que foram assinados voluntariamente”, disse Smith. “Os direitos humanos de David Goldman como pai, seus direitos baixo as leis americanas e os tratados internacionais, tem sido ignorados.”
O litígio pela custódia de Sean chegou a ser tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega americano Barack Obama, que defendeu Goldman e se comprometeu a seguir o caso de perto.
Já Lula diz que o governo acatará a decisão que vier a ser tomada pela Justiça.
