domingo, 7 de março de 2010

Declaração pela internet requer cuidados

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Computadores de uso coletivo podem oferecer riscos
Quem opta pela internet para prestar contas ao Fisco precisa tomar alguns cuidados, para evitar que os dados enviados não sejam utilizados de maneira indevida. De acordo com Vivian Pratti, especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Advogados, o programa disponibilizado pela Receita Federal é seguro. O risco vem de outras fontes.


— O que acaba acontecendo é que, às vezes, a conexão ou a máquina não seguras — explica.


Por isso, o ideal é evitar computadores de uso público como, por exemplo, os de cybercafés ou lanhouses. Se não houver outra opção, Vivian recomenda que contribuinte apague todos os registros de uso da máquina. É importante ter cuidado, também, com golpes virtuais, como os falsos e-mails enviados pela Receita.


— Existem vários tipos. Alguns, inclusive, prometem vantagens na restituição — alerta a especialista.


A dica é evitar abrir correspondências eletrônicas desse tipo e sempre entrar em contato com a Receita. Outra maneira de evitar dores de cabeça, é solicitar o e-CPF, que tem um custo, mas é uma garantia de identidade (autoria).


Como fazer declaração online de maneira segura:

— Use um computador seguro, de conexão segura (é fundamental que tenha antivírus, firewall e patches de segurança do navegador atualizados)

— Evite fazer a declaração em cybercafé ou lanhouse (se não houver certeza da segurança do equipamento)

— Se usar um computador compartilhado por várias pessoas, lembre de apagar as informações que são geradas pelo site da Receita na máquina e de salvar o arquivo digital (comprovante da declaração) em um pendrive (para não esquecer no equipamento)

— Não deixe para fazer a declaração no último dia. É comum haver problema de excesso de solicitações ao site da Receita e até de indisponibilidade

— Guarde o seu arquivo digital gerado ao final pelo prazo mínimo de cinco anos

— Não responda nem clique em e-mails que digam que houve um problema com sua declaração

— Em caso de dúvida, entre em contato direto com a Receita pelo site ou pelo telefone de atendimento ao público

— Acesse o site da Receita pois lá há informações sobre os novos golpes, para que você não se torne um laranja digital

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