Produto com defeito gera indenização

Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Conforme os autos, K.O.S comprou três interfones e emitiu cinco cheques para tal compra. Os produtos foram entregues, mas apenas um foi instalado. Esse “porteiro eletrônico” funcionou uma semana e depois apresentou defeito. A consumidora acionou a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos, porém, não foi prestada assistência, tampouco ocorreu a instalação dos outros dois aparelhos. Devido ao descaso, antes do vencimento do primeiro cheque, K.O.S fez reclamação no Procon. Na 1ª Instância, o juiz da comarca de Divinópolis julgou improcedente o pedido de indenização....

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Falha após queda de energia faz Telemar indenizar

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial da operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão referente a Ação Civil Pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba. O STJ considerou “razoáveis” as multas fixadas pelo TJ-MA contra a Telemar, em valores que compreendem R$ 1 mil de indenização por perdas e danos, mais R$ 5 mil por hora de interrupção dos serviços, além de depósito de R$ 25 mil no chamado “Fundo Nacional de Direitos Difusos”, cujos recursos são destinados à reconstituição de bens lesados. Os serviços de telefonia, no caso em questão, deixaram de ser prestados pela operadora em Alto Parnaíba, no período entre janeiro de 2001 e julho de...

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Passageiros devem ser indenizados

O Juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a empresa American Air Lines S/A a indenizar um casal de passageiros que teve suas bagagens extraviadas. O casal irá receber R$10 mil por danos morais e R$ 14,9 mil pelos materiais. Os autores alegam que foram convidados para uma cerimônia de formatura na cidade de Houston, EUA. Disseram que compraram, em agosto de 2006, uma passagem aérea, através de cartão de crédito, com seguro de perda de bagagem. Argumentaram, ainda, que as bagagens foram despachadas para o Brasil no vôo 1564, dia 06 de janeiro de 2007, mas nunca chegaram ao destino correto. A American Air Lines S/A refutou a pretensão dos autores alegando que é aplicável, ao caso, a Convenção de Montreal e não o Código de defesa do consumidor....

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Viagra genérico poderá custar 35% menos do que o original

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa 4ª feira (28) não estender o prazo de validade da patente do remédio A versão genérica do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil, pode custar até 35% menos do que o original. A estimativa é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (28) não estender o prazo de validade da patente do remédio. De acordo com Finotti, quatro laboratórios farmacêuticos já demonstraram interesse em produzir a versão genérica do medicamento. “Vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair e quem sai ganhando é o consumidor brasileiro, que terá preços mais acessíveis”,...

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Indenização de R$ 100 mil para consumidora que sofreu cobrança vexatória

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça ampliou em 95% condenação arbitrada na Comarca de Videira, a título de danos morais, a ser paga pela BV Financeira a Rubia Klettke Pereira, por cobrança de dívida que não lhe pertencia e pelos métodos vexatórios utilizados para realizar tal cobrança. Antes arbitrado o valor em aproximadamente R$ 5 mil, os magistrados, de forma unânime, decidiram que Rúbia receberá R$ 100 mil pela situação vexatória à qual foi exposta. A consumidora, que nunca havia efetuado qualquer tipo de contrato com a financeira, passou a ser procurada por suposto débito decorrente de um financiamento de veículo (Fiat Uno Mille). Para pressionar o pagamento, a instituição passou a ligar incessantemente para parentes, colegas de trabalho e vizinhos...

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Banco Itaucard deve indenizar por bloqueio de cartão sem aviso prévio

O Banco Itaucard S/A foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 3 mil por cancelar o seu cartão de crédito sem prévio aviso. A cliente era adimplente com as faturas do cartão e tinha limite de mais de R$ 6 mil. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível do Guará e cabe recurso. A autora afirmou que sempre pagou a tempo todas as faturas do cartão de crédito. Mesmo assim, alegou que, em outubro de 2009, por três vezes consecutivas e em estabelecimentos diferentes, foi-lhe negado o crédito em pequenos valores e teve o cartão bloqueado sem ser avisada. A cliente alegou que tem limite superior a R$ 6 mil para compras no cartão. A autora ligou para o Serviço de Atendimento ao Cliente Itaucard. Pelo telefone, foi informada que o seu cartão havia sido bloqueado por causa de sucessivas...

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Governo vai "tabelar" tarifas de cartão de crédito

O governo vai definir e fiscalizar as tarifas de cartão de crédito. A decisão foi tomada nesta terça-feira após reunião do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. De acordo com o ministro, a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que uniformizou as tarifas bancárias será alterada para contemplar o setor de cartões de crédito. A ideia é acabar com a bitarifação para os consumidores, a cobrança de serviços sem o chamado efeito gerador e a falta de informações sobre as várias tarifas existentes. `Hoje as administradores cobram até tarifa de `cash by phone`, que nem eles sabem explicar o que é`, disse Barreto. Segundo as operadoras de cartão, o `cash by phone` é uma linha de crédito pessoal, que deve ser solicitada por telefone...

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Vazamento se agrava e já lança 5 mil barris por dia no Golfo do México

A mancha cobre uma área de 74,1mi km2 A Guarda Costeira dos Estados Unidos disse que a quantidade de petróleo que vaza de uma plataforma de petróleo no Golfo do México que afundou na semana passada é cinco vezes maior do que se pensava. A contra-almirante Mary Landry, da Guarda Costeira, disse que o equivalente a 5 mil barris de petróleo estão vazando no mar a 80 quilômetros da costa do Estado americano da Louisiana. Segundo Landry, técnicos...

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Souza Cruz contesta indenização no STJ

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar um tema polêmico nesta terça-feira (27): o pagamento de indenização por parte das empresas de cigarro aos fumantes que tiveram problemas de saúde por causa do fumo. A corte analisará o recurso da empresa de cigarros Souza Cruz que questiona indenização concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à família de um ex-fumante. O TJ-RS, reverteu decisão de primeira instância, que havia afastado o pedido indenizatório dos autores, porque entendeu ser obrigação da empresa informar que o cigarro causava dependência e poderia provocar problemas de saúde, como câncer. No Brasil, já foram ajuizadas 633 ações judiciais por fumantes, ex-fumantes e seus familiares contra as principais fabricantes de cigarros no Brasil. Dessas, 400 possuem...

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Correio suspende entregas a casa após 'ataque de gato bravo'

As donas do gato dizem que ele é inofensivo e dorme 20 horas por dia O serviço de correio da Grã-Bretanha, o Royal Mail, interrompeu a entrega de correspondência a uma casa na cidade de Leeds, no norte da Inglaterra, depois que os carteiros foram atacados por um gato. O animal, chamado de "Tigre" por seus donos, teria arranhado e perseguido os carteiros que se aproximavam de sua casa. A dona do gato, Tracy Brayshaw, que agora precisa ir a uma...

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Menor mãe da Grã-Bretanha relata dificuldades para cuidar de filho

Amanda se prepara para ter um filho muito maior do que ela A menor mãe da Grã-Bretanha descreveu as dificuldades de cuidar de seu filho que, aos 14 meses de idade, é quase tão alto quanto ela. Amanda Moore, de 25 anos, de Hinckley em Leicestershire, arriscou a vida para dar à luz Aidan. Amanda tem uma rara doença óssea que prejudicou seu crescimento. Ela mede apenas 90cm e não consegue ficar em pé. Com 70 cm, Aidan já é mais alto do que sua mãe...

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Milionária australiana deixa R$ 2,50 para as filhas

Valmai Roche tinha uma fortuna equivalente a R$ 5,5 milhões (Foto: Adelaide Now) Uma milionária australiana deixou de herança às filhas o equivalente a apenas R$2,50 para cada. A socialite Valmai Roche tinha uma fortuna equivalente a R$ 5,5 milhões, mas decidiu punir as filhas porque acreditava que conspiravam contra ela. Valmai deixou a mesma quantia para o ex-marido, John Roche, empreendedor imobiliário e ex-prefeito de Adelaide. ...

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Bayer deve indenizar dono de cachorro intoxicado

Relação de consumo Bayer deve indenizar dono de cachorro intoxicado A empresa Bayer do Brasil deverá indenizar o dono de um cachorro que morreu depois de mastigar a coleira protetora contra pulgas e carrapatos. A sentença, dada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirante, foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe mais recursos. Em primeira instância, o juiz se baseou no Código de Defesa do Consumidor. Para ele, a afirmação da Bayer de que o autor não observou as regras de cuidado na colocação da coleira é improcedente. Isso porque a coleira não foi colocada no animal pelo autor da ação, mas pela veterinária. Tal fato foi confirmado por meio de testemunhas. O juiz explicou ainda que não...

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Consumidor pode transferir dívida entre bancos de graça

Juros mais baixos levam à troca; cliente deve comparar tarifas antes de mudar Raphael Hakime, do R7Pouca gente sabe que a portabilidade de crédito permite ao consumidor transferir uma dívida de um banco para o outro sem pagar as taxas comuns deste tipo de transação. A operação costuma ser vantajosa quando o consumidor procura e descobre uma taxa de juros mais atraente em outra instituição financeira.De acordo com o vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel Ribeiro de Oliveira, o cliente que encontrar uma taxa de juros mais atraente em outro banco está livre de pagar impostos como o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e TED (Transferência Eletrônica Disponível)...

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ProTeste cobra Anatel sobre erro em conta

Órgãos de defesa do consumidor aguardam a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a devolução de PIS e Cofins, que teria sido cobrado indevidamente nas contas telefônicas, para avançar sobre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). `O risco é o consumidor ganhar e não levar`, diz Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste, associação de defesa do consumidor. Conforme a Folha revelou ontem, as teles embutem na conta o PIS e a Cofins, repassando ao consumidor contribuições que, de acordo com as regras do setor, deveriam ser pagas por elas. Estima-se que cerca de R$ 10 bilhões tenham sido arrecadados irregularmente em quase uma década. Para Dolci, caso o STJ decida pela devolução de PIS e Cofins, caberá à Anatel fazer cálculos para definir exatamente os valores...

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Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes

O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não é necessária a indicação de data de validade do laudo pericial ou comprovação de possível recaída da doença, uma vez que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de diminuir o sacrifício do inativo, aliviando os encargos financeiros relativos ao acompanhamento médico e remédios. Com essa decisão, a Segunda Turma, com base em voto da ministra Eliana Calmon, conheceu em parte, mas negou provimento ao recurso especial do Distrito Federal contra R.A.G., militar da reserva. O Distrito Federal recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça (TJDFT), que determinara que o militar...

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Fotos expõem 'devastação' de recursos do planeta

Doze fotógrafos foram anunciados como finalistas do prêmio de fotografia Pictet, que destaca assuntos relativos à sustentabilidade. Este ano o tema foi o planeta Terra. O concurso recebeu mais de 300 inscrições de séries retratando a problemática em todos os cantos do mundo. Segundo os organizadores, as fotos "falam dos efeitos prejudiciais e muitas vezes irreversíveis da exploração dos recursos do planeta e refletem os impactos imediatos e de longo prazo de modelos de desenvolvimento insustentáveis em comunidades em todo o globo". Muitos dos trabalhos chamam atenção para a fonte de recursos que a sociedade consome diariamente sem questionar...

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Aquário britânico expõe ‘caranguejo-monstro’ japonês

Patas do 'crabzilla' têm cerca de 2 metros de comprimento Um caranguejo gigante cujas patas medem quase 2 metros será exibido pela primeira vez em um aquário de Birmingham, no centro da Grã-Bretanha. O animal, originário do Japão, foi apelidado de “crabzilla” - junção de crab, caranguejo em inglês, com Godzilla, o monstro gigante do cinema japonês. O Centro Nacional de Vida Marinha de Birmingham abrigará o caranguejo até março, quando ele deverá...

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Doença rara faz menino de 11 anos envelhecer 5 vezes mais rápido

Harry Crowther tem o tamanho de um menino de seis anos Um menino de 11 anos que sofre de uma rara doença genética está envelhecendo a uma velocidade cinco vezes maior do que seus colegas de classe e sofre de artrite e outras condições relacionadas à velhice. Harry Crowther, de West Yorkshire, na Inglaterra, sofre de progéria atípica, uma forma um pouco menos severa da progéria clássica conhecida como síndrome de Hutchinson-Guilford. O menino é menor do que outros...

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Humanidade deve evitar contato com alienígenas, alerta físico britânico

Hawking disse que é 'perfeitamente racional' acreditar na existência de alienígenas O renomado físico britânico Stephen Hawking sugeriu que os seres humanos devem evitar fazer contato com seres extraterrestres. Em uma série de documentários a ser exibida em maio no Discovery Channel, Hawking diz que é "perfeitamente racional" acreditar que pode existir vida fora da Terra, mas adverte que os alienígenas podem simplesmente roubar os recursos do planeta e ir embora....

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Natura lidera ranking de empresas menos poluentes, diz ONG

Empresa de cosméticos Natura é a única entre as 200 que menos emitem gases tóxicos. Empresas brasileiras estão na ponta e no pé do primeiro Environmental Tracking Carbon Ranking – uma lista divulgada em Londres nesta segunda-feira que compara mil companhias do mundo de acordo com a sua emissão de gases que provocam o efeito estufa, levando em conta ainda níveis de transparência e verificação. A lista é um dos seis índices criados pela organização não-governamental Environmental Investment...

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Ex-enfermeiro é acusado de encorajar suicídios pela internet

Melchert-Dinkel teve a licença de enfermeiro revogada em 2009 Um ex-enfermeiro foi acusado nos Estados Unidos por ter persuadido, através da internet, duas pessoas a se suicidarem. Promotores alegam que William Melchert-Dinkel, de 47 anos, se apresentava como uma enfermeira em salas de bate-papo da rede de computadores e oferecia instruções de como acabar com a própria vida. Ele usava os nomes "Cami", "Falcon Girl" e "Li Dao", e fingia sentir...

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Brasileiros aparecem em lista dos mais ricos da Grã-Bretanha

Lista indica que bilionários voltaram a ganhar dinheiro após a crise Os brasileiros Antônio Luiz Seabra e Lily Safra estão entre os cem moradores mais ricos da Grã-Bratanha, de acordo com uma lista anual publicada pelo jornal britânico The Sunday Times. Seabra, dono da empresa de cosméticos Natura, está na 34ª posição, com uma fortuna estimada pelo jornal em 1,460 bilhão de libras (cerca de US$ 2,245 bilhões). Lily Safra,...

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Gim de banana com metanol mata 65 em Uganda

O waragi é bastante consumido em Uganda Pelo menos 65 pessoas morreram e centenas estão hospitalizadas em Uganda após beber um gim artesanal feito com banana e contendo metanol, de acordo com a imprensa local. As mortes causadas pela bebida ilegal, conhecida como waragi, ocorreram nas últimas semanas no distrito de Kabale. Joshua Mmali, repórter da BBC na capital de Uganda, Kampala, disse que o waragi é consumido em todo o país, por ser mais barato que as bebidas...

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Minas proíbe venda do corolla, que já matou várias pessoas

A partir de amanhã, nenhuma concessionária Toyota de Minas Gerais pode vender o Corolla, que também não poderá ser emplacado pelo Detran. A proibição foi determinada ontem pelo promotor de justiça de defesa do consumidor do Procon Estadual, Amauri Artimos da Matta. Depois de duas audiências realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o promotor considerou que a Toyota criou um risco desnecessário para o consumidor, já que, segundo a própria marca, o tapete pode prender e disparar o pedal do acelerador. Além disso, o fabricante não informa de maneira adequada o consumidor sobre o risco. A decisão administrativa cautelar do Ministério Público também cita os diversos relatos de aceleração espontânea do carro já...

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Consumidor pode contratar seguro de vida a R$ 3,50 por mês

Seguradoras perceberam novo mercado e oferecem produtos mais baratos. Há seguro até contra bala perdida. Uma novidade do mercado de seguros promete fazer muita gente assinar a sua primeira apólice. São os microsseguros, destinados a proteger quem não quer - ou não pode - gastar muito. Tem proteção até contra bala perdida. Geladeira, televisão, telefone, carro e casa própria. Em ascensão, a nova classe média brasileira agora entrou na mira de um novo produto: o seguro. Quem compra mais também quer se proteger. As seguradoras perceberam e estão oferecendo produtos mais baratos. Prêmio de R$ 20 mil A comerciante Tauna de Paula Moura, por exemplo, que mora em Heliópolis, na periferia de São Paulo, comprou um seguro contra acidentes pessoais que cobre de raios até bala perdida. A mensalidade...

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Despesas com cirurgias plásticas podem ser abatidas no IR

BRASÍLIA - Faltando pouco mais de uma semana para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), a Receita Federal informou nesta terça-feira que, a partir deste ano, despesas com qualquer tipo de cirurgia plástica podem ser abatidas do IR. Não se trata de uma novidade e nem a decisão foi tomada agora. A decisão já estava informada no site da Receita, desde dezembro de 2009, conforme afirmou a assessoria de comunicação da instituição. Quem já fez a declaração e sem atentar para esta mudança, e tinha despesas de cirurgia plástica para abater, poderá fazer uma declaração retificadora posteriormente. Segundo o supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, até o ano passado, o Fisco entendia que apenas cirurgias plásticas reparadoras...

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Veja perguntas e respostas sobre a declaração do IR; entrega vai até dia 30

A Folha iniciou no mês passado o serviço de esclarecimento de dúvidas dos leitores sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano. O serviço será publicado até o dia 30 de abril, quando termina o prazo de entrega das declarações. As respostas, dadas pela equipe de consultores da IOB, serão publicadas no caderno Dinheiro, de terça-feira a sábado, e na Folha Online. Os leitores puderam enviar perguntas até 16 de abril. Abaixo, as perguntas: 1 - Como declara quem se aposentou por tempo de serviço, sacou o FGTS e continua trabalhando na mesma empresa? (G.F.) Informe o valor do FGTS na linha 03 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. As rendas do trabalho e da aposentadoria são informadas na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular. 2 - Como declaro...

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