BRASÍLIA - De cada R$ 100 gastos pelo consumidor brasilero com bens ou serviços no setor de saúde, como remédios e consultas médicas, cerca de R$ 33 vão apenas para pagar impostos. Essa carga tributária, de 33%, é maior do que a incidente sobre medicamentos veterinários, de 14,5%, por exemplo, e chama a atenção pelo potencial de barateamento do consumo na área. O quadro foi desenhado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que preparou um estudo a pedido de entidades do setor de saúde, e expõe as pesadas alíquotas que recaem sobre produtos e serviços considerados essenciais.
- É mais caro chegar a uma farmácia tossindo do que mugindo - exemplificou, com ironia, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, que apresentou nesta terça-feira o documento para representantes do setor e parlamentares.
O estudo mostrou ainda que, somente em 2009, foram arrecadados com tributos, taxas e impostos em geral - tanto na esfera federal quanto nas estaduais e municipais - R$ 30,5 bilhões na área de saúde, sendo que mais de 90% vieram do caixa das empresas privadas que atuam na área. Do setor público, foram cerca de 4% e, das entidades filantrópicas, menos de 1%.
Para Olenike, o ideal seria desonerar esse setor, o que daria mais fôlego para as empresas investirem - em ampliação da rede, novas tecnologias - e reduzirem os preços finais para os consumidores.
O presidente do IBPT reconhece, por outro lado, que a carga tributária - ou, na prática, as alíquotas médias - incidente no setor de saúde não cresceu nos últimos cinco anos. Defende, porém, que ela ainda assim é muito pesada. Sobretudo para alguns itens específicos, como muletas (39,59%), termômetros (38,93%) e xarope contra tosse (34,80%).
- O ideal seria o país trabalhar com alíquotas médias entre 10% e 12% para os produtos e bens na área de saúde. Estamos falando de um serviço essencial - salientou Olenike.
Apesar de as alíquotas não terem crescido nos últimos anos, a arrecadação dentro do setor de saúde no Brasil avançou significativamente. Em 2003, ela estava em R$ 14,303 bilhões, chegando a R$ 20,266 bilhões em 2006 e ultrapassando os R$ 30 bilhões no ano passado.
Isso ocorreu, segundo Olenike, pelo crescimento econômico - que gerou mais vendas e ganhos para as empresas do setor, na carona da expansão do acesso desses bens e serviços pela população, especialmente da classe C - e pela melhor performance da Receita Federal na fiscalização e na arrecadação setorial, entre outros.
Todo esse volume arrecadado, se levado em consideração que em 2009 houve quase 1,6 bilhão de procedimentos de atenção primária à saude, significa que o consumidor brasileiro paga cerca de R$ 20 de impostos em cada consulta. Estão incluídas aí também aquelas realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
No estudo todo do IBPT, porém, foi levada em conta também toda a carga incidente sobre materiais hospitalares e quaisquer outros insumos utilizados no sistema de saúde.
A tributação sobre a saúde equivale a 16,07% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas na forma de bens e serviços) do setor, considerando-se os números de 2009. Recortando-se só as atividades privadas de saúde, o peso sobe para 25,23%. A carga tributária do Brasil no ano passado foi de 34,87% - nesse caso, considera-se a arrecadação de tributos de todos os entes da federação como proporção do PIB nacional.
No mesmo período, o setor de educação geral teve carga de 14,25%. Já no setor financeiro a carga chegou a 20,84%. Na área de segurança, o percentual foi de 20,47%.
- É mais caro chegar a uma farmácia tossindo do que mugindo - exemplificou, com ironia, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, que apresentou nesta terça-feira o documento para representantes do setor e parlamentares.
O estudo mostrou ainda que, somente em 2009, foram arrecadados com tributos, taxas e impostos em geral - tanto na esfera federal quanto nas estaduais e municipais - R$ 30,5 bilhões na área de saúde, sendo que mais de 90% vieram do caixa das empresas privadas que atuam na área. Do setor público, foram cerca de 4% e, das entidades filantrópicas, menos de 1%.
Para Olenike, o ideal seria desonerar esse setor, o que daria mais fôlego para as empresas investirem - em ampliação da rede, novas tecnologias - e reduzirem os preços finais para os consumidores.
O presidente do IBPT reconhece, por outro lado, que a carga tributária - ou, na prática, as alíquotas médias - incidente no setor de saúde não cresceu nos últimos cinco anos. Defende, porém, que ela ainda assim é muito pesada. Sobretudo para alguns itens específicos, como muletas (39,59%), termômetros (38,93%) e xarope contra tosse (34,80%).
- O ideal seria o país trabalhar com alíquotas médias entre 10% e 12% para os produtos e bens na área de saúde. Estamos falando de um serviço essencial - salientou Olenike.
Apesar de as alíquotas não terem crescido nos últimos anos, a arrecadação dentro do setor de saúde no Brasil avançou significativamente. Em 2003, ela estava em R$ 14,303 bilhões, chegando a R$ 20,266 bilhões em 2006 e ultrapassando os R$ 30 bilhões no ano passado.
Isso ocorreu, segundo Olenike, pelo crescimento econômico - que gerou mais vendas e ganhos para as empresas do setor, na carona da expansão do acesso desses bens e serviços pela população, especialmente da classe C - e pela melhor performance da Receita Federal na fiscalização e na arrecadação setorial, entre outros.
Todo esse volume arrecadado, se levado em consideração que em 2009 houve quase 1,6 bilhão de procedimentos de atenção primária à saude, significa que o consumidor brasileiro paga cerca de R$ 20 de impostos em cada consulta. Estão incluídas aí também aquelas realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
No estudo todo do IBPT, porém, foi levada em conta também toda a carga incidente sobre materiais hospitalares e quaisquer outros insumos utilizados no sistema de saúde.
A tributação sobre a saúde equivale a 16,07% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas na forma de bens e serviços) do setor, considerando-se os números de 2009. Recortando-se só as atividades privadas de saúde, o peso sobe para 25,23%. A carga tributária do Brasil no ano passado foi de 34,87% - nesse caso, considera-se a arrecadação de tributos de todos os entes da federação como proporção do PIB nacional.
No mesmo período, o setor de educação geral teve carga de 14,25%. Já no setor financeiro a carga chegou a 20,84%. Na área de segurança, o percentual foi de 20,47%.
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