sábado, 1 de maio de 2010

Deixou a declaração do Imposto de Renda para última hora? Na dúvida, envie no prazo e retifique depois

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RIO - Os contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2010 têm até a meia- noite desta sexta-feira para acertar as contas com Fisco, se forem enviar os dados pela internet. Quem optar por entregar os dados em CD ou pendrive nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terá que fazê-lo dentro do horário do expediente bancário. O mesmo vale para as agências dos Correios que recebem as declarações em formulário de papel, aceitas pela última vez neste ano.

A principal dica para quem deixou para a última hora é estar atento para não esquecer de declarar nenhum rendimento próprio ou de algum dependente.

- Nos últimos três anos, a principal causa de malha fina tem sido divergência em relação aos rendimentos do contribuinte e dos dependentes. Às vezes, a pessoa declara o salário, mas esquece que fez um resgate em previdência privada, ou inclui o filho como dependente, mas não declara o rendimento dele - explica Rogério Bezerra Ramos, da IOB consultoria tributária.

Segundo Ramos, como todos os dados são cruzados eletronicamente como base no número do CPF, erros como esses levam automaticamente a declaração para a malha fina. Mas, no limite, se a pessoa não conseguiu reunir todos os documentos ou confirmar todas as informações, é melhor enviar a declaração com os dados disponíveis e corrigi-la depois, por meio de uma declaração retificadora.

- Essa é a nossa recomendação de último plano: no desespero transmite e depois retifica o mais rápido possível. O mais importante é mandar dentro do prazo - diz Ramos.

Isso porque, a multa para quem perder o prazo de entrega da declaração é de no mínimo R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido. E, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos anos, a Receita Federal não deve adiar o prazo de entrega do ajuste de contas.

Já retificar a declaração não implica multa ou qualquer outro problema para contribuinte. Basta enviar uma nova declaração, informando que é retificadora e corrigindo os dados necessários. Mas é preciso apresentar o número o recibo de entrega da declaração original e o modelo (completo ou simplificado) deve ser o mesmo da primeira versão.

Renda de idosos liderou as dúvidas

Responsável pelo serviço de dúvidas sobre Imposto de Renda do GLOBO e IOB, que funcionou durante os dois meses do período de entrega da declaração e respondeu mais de 600 questões de leitores , Ramos aponta a aposentadoria dos idosos como a tema que mais gerou perguntas dos leitores.

- Quem tem mais de 65 anos e recebe aposentadoria tem direito a uma isenção nos rendimentos mensais. Mas para quem não atingiu essa idade ou tem renda que não é de aposentadoria ou pensão, o benefício não existe. A tributação é normal - explica.

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