AFF447 e as indenizações

Constrastes marcaram o 16º dia após o desaparecimento do Airbus A330 da Air France sobre o Atlântico. Ao mesmo tempo em que uma das companhias seguradoras contratadas pela empresa aérea anunciava que parentes de algumas das vítimas receberam cerca de 17,6 mil euros (em torno de R$ 47 mil) como adiantamento - o valor total ainda será calculado - no maior Salão Aeronáutico do mundo, o de Le Bourget, em Paris, a fabricante do A330 comemorava o anúncio do fechamento de negócios bilionários principalmente com companhias da Ásia. A Qatar Airways, por exemplo, assinou uma encomenda de US$ 1.9 bilhões por 24 Airbus A320. A Vietnam Airlines anunciou um pedido de US$1.9 bilhões por outros dois Airbus A350 e 16 A321. Para os executivos do consórcio, dado o efeito do acidente e a polêmica em torno da filosofia dos jatos, o cruzamento das duas contas é essencial para minimizar o prejuízo: calcula-se que os valores totais podem chegar a US$ 330 milhões, ou a um recorde de US$ 750 milhões se as ações chegarem à Justiça. Dessa forma, os prejuízos à imagem seriam contrabalançados em parte.

As primeira indenizações estão sendo pagas pela seguradora francesa AXA, conforme declarou o diretor-geral da empresa Patrick de la Morinerie, à BBC Brasil. Segundo ele, “a coleta de informações para os cálculos está em curso”. A companhia é a responsável pela administração dos desembolsos nesse caso dentro do pool de 15 companhias que atende à Air France (AIG, Swiss Re, Allianz, Global Aerospace Underwriting Managers, entre outras). A própria companhia aérea teria também um quinhão a ser reembolsado, de 69 milhões de euros, ou 15% do valor da aeronave.

A AXA não informa quantos são os parentes de vítimas indenizados, e se dentre eles estaria algum brasileiro. Mas o valor do adiantamento é o mínimo permitido pela Convenção de Montreal, de 1999, da qual tanto Brasil quanto França são signatários. O texto é de 2006 e determina regras para que os passageiros serem ressarcidos em caso de morte ou lesões sofridas a bordo de uma aeronave, inclusive nas ações de embarque ou desembarque. O total, entretanto, é determinado por cálculos mais complexos, que levam conta a idade e a vida útil das vítimas em função da sua situação social e profissional. Não há teto para tais valores. O pagamento pelo mínimo é justificado ela AXA por ser “muito cedo para se chegar a cálculos mais realistas”.

É justamente esse cálculo que pode fazer com que o desastre com o voo AF447 seja o acidente com o maior volume de indenizações pagos na história, seja pela transportadora, seja pela fabricante do jato, ou por ambos (já há uma discussão em torno de porcentagens, que iriam de 25% para a Airbus e o restante para a Air France, ou 50% para cada. A definição depende de o inquérito conseguir estabelecer o grau de responsabilidade de cada uma). A lista dos 288 mortos inclui muitos jovens, crianças, casais novos, executivos no auge da carreira. De uma certa forma a Justiça estabelece o valor dessas vidas para que as famílias tenham um mínimo de compensação pelas perdas. Dois exemplos assim mostram as diferenças. No acidente até então mais caro, ocorrido com um jato de American Airlines em 2001 - um Airbus que caiu sobre o Queens, em Nova York - as seguradoras pagaram cerca de US$ 708 milhões e ainda faltam US$ 5 milhões para completar, de acordo com informações do jornal Le Monde. Já o acidente com o Concorde da Air France, em 1999, custou bem menos em seguros: a quase totalidade dos passageiros naquele voo, fretado por uma companhia de turismo alemã, era de aposentados. Muitos com mais de 90 anos, o que reduziu a expectativa de vida e, consequentemente, o montante devido.

Ainda segundo uma fonte declarou ao jornal francês, “a indenização de um executivo com salário de 10 mil euros mensais e dois filhos pequenos precisa assegurar-lhes a escolaridade. Assim como garantir o sustento de uma família que perdeu a pessoa que a mantinha”.