Ford e concessionária vão indenizar cliente que comprou Fiesta defeituoso

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve parcialmente decisão da Comarca de Itajaí que condenou a Ford Motor do Brasil e a concessionária Center Automóveis Ltda ao pagamento de R$ 3,5 mil em indenização por danos materiais em favor de Jorge Irineu Hosang. A Câmara, porém, julgou improcedente o pedido ao pagamento por danos morais. Segundo os autos, Jorge adquiriu o veículo Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex Trend zero quilômetro, no valor de R$ 39,5 mil, no dia 24 de novembro de 2004, na concessionária Center Automóveis. O consumidor conta que o carro, já nos primeiros quinze dias de uso, apresentou inúmeros defeitos de fabricação, dentre os quais, um dos maiores, foi o consumo excessivo de combustível, conforme relatou à concessionária no dia 10 de dezembro. Frisou que, em 31 de...

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Lucro do Banco do Brasil subiu 15,2% em 2009 e atingiu R$ 10,148 bilhões, recorde da história

RIO - O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta terça-feira que registrou lucro líquido de R$ 10,148 bilhões em 2009. De acordo com o economista Einar Rivero, da consultoria Economatica, foi o maior lucro anual já registrado por um banco no país, à frente do ganho de R$ 10,067 bilhões do Itaú Unibanco no ano passado. O resultado do BB em 2009 subiu 15,2% frente ao resultado de 2008, que foi R$ 8,803 bilhões. Um novo salto nas operações de crédito, combinado com receitas extras com a Previ (fundo de pensão dos funcionários) e despesas menores com provisões para calotes, turbinou os resultados no fim de 2009. Considerando apenas o quarto trimestre, o lucro do BB chegou a R$ 4,155 bilhões, um crescimento de 41,1% frente aos R$ 2,944 bilhões. Em bases recorrentes, o lucro foi de R$ 1,819 bilhão entre...

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Brasil não será uma potência sem redução drástica da pobreza, diz Paulo Bernardo

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (25) que para o Brasil ser a quinta economia do mundo até 2030 precisa resolver o problema histórico da desigualdade social. “O Brasil não será uma potência sem promover uma redução drástica na pobreza. Apesar de 30 milhões de pessoas deixarem a linha da pobreza, ainda temos uma das maiores disparidades do mundo”, afirmou o ministro (25), durante palestra na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em janeiro, a consultoria Pricewaterhousecoopers divulgou um estudo mostrando que o Brasil, em 2030, deverá ser a quinta economia mundial, após a China, os Estados Unidos, a Índia e o Japão. De acordo com o estudo, o desempenho brasileiro será melhor do que o da Alemanha, o...

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Para 70% dos brasileiros, dinheiro é mais importante hoje do que antigamente

SÃO PAULO – A maior parte dos brasileiros (70%) acredita que o dinheiro é mais importante nos dias de hoje do que anteriormente, segundo revela pesquisa da Reuters conduzida pela Ipsos. De acordo com o estudo, apenas 30% dos entrevistados do Brasil discordam de tal ideia, sendo que o País está em sétimo lugar no ranking dos que atribuem importância maior ao dinheiro hoje em dia. À frente do Brasil, estão países que, conforme o estudo, colocam o maior peso no dinheiro como fator determinante do sucesso: Coreia do Sul (84%), Japão (84%), China (84%), Índia (78%), Rússia (72%) e Turquia (71%). Na outra ponta Em contrapartida, Holanda (50%), México (52%), Alemanha (54%), Grã Bretanha (56%), Bélgica (57%) e Canadá (57%) formam o conjunto de países onde os cidadão estão menos inclinados a dizer...

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Telefonia e internet no Brasil estão entre as mais caras do mundo

Apesar de queda, país ainda tem valores altos em telecomunicações, diz estudo O preço que o brasileiro paga pelos serviços de telecomunicações (internet banda larga, telefonia fixa e celular) caiu no ano passado em relação a 2008. Mesmo assim, o Brasil ainda tem um dos custos mais altos do mundo para esses serviços. E o acesso ao celular no Brasil ainda está uma década atrasado em comparação aos países lideres no uso da tecnologia. O alerta faz parte do relatório anual produzido pela União Internacional de Telecomunicações sobre tecnologias da informação, considerada a avaliação mais completa do mercado. Para a entidade, o Brasil ainda não completou sua liberalização do mercado para operadores, e a falta de concorrência em algumas áreas...

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Famílias com renda superior a 10 salários mínimos são as mais endividadas

SÃO PAULO - O número de paulistanos endividados é maior entre os que ganham até dez salários mínimos. Em fevereiro, 46% dessas famílias haviam contraído dívidas, de acordo com a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), divulgada pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo . Os dados, divulgados nesta quarta-feira (24), mostram também que, entre os que ganham acima de dez salários mínimos, o índice é de 27%. Essa faixa da população mostrou queda importante em relação aos 35% registrados em janeiro. Inadimplência No geral, 43% das famílias paulistanas estão endividadas em fevereiro, aponta a pesquisa. O número é apenas um ponto percentual menor que o registrado em janeiro (44%). Alguns fatores podem explicar a queda no endividamento vista no início...

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Site lançado pelo governo de São Paulo vai ajudar trabalhador a calcular salário

São Paulo - O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (24/2) o portal Salariômetro - ferramenta criada pela Secretaria Especial de Emprego e Relações do Trabalho para ajudar os sindicalistas nas campanhas salariais. De acordo com o governo paulista, objetivo do novo site é dar transparência às relações de trabalho. O projeto custou R$ 200 mil e calcula o valor de um salário a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. o usuário poderá digitar o nome da profissão na internet para saber quanto é o salário méd...

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Milhões de acionistas da Telebrás nem sabem que têm papéis da empresa

RIO - Milhões de acionistas da Telebrás podem nem saber que ainda têm papéis da antiga holding de telefonia brasileira, como lembrou a colunista Mara Luquet, ao falar na manhã desta quarta-feira na rádio CBN. Entre 1975 e 1995, quem comprava linhas de telefone fixo no plano de expansão de rede das companhias locais tinha direito a ações da estatal. Parte desses consumidores receberam ações da própria concessionária regional e podem não ter recebido nenhum papel da Telebrás. Muitos receberam ações da Telebrás e já venderam os papéis, mas há ainda aqueles que mantêm o direito sobre as ações, que se valorizaram em 16.923% desde 2003. Só neste ano, o papel subiu 216%, depois que o governo afirmou que vai reativar a companhia para operar banda larga de internet a preços populares. Segundo o banco...

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Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pelo ABN Amro Real S/A e o Banco do Nordeste do Brasil S/A contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão. Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reiterou que, como os serviços prestados pelo banco são remunerados pela tarifa interbancária, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto ou ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeira, pois há “dupla remuneração” pelo mesmo serviço, importando em vantagem exagerada dos bancos em...

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Empresa espanhola lança vestido de noiva aromático

Os vestidos da empresa espanhola tem efeito aromaterápico Uma empresa espanhola está lançando vestidos de noiva com aromas para ajudar a diminuir o estresse no dia do casamento. Os chamados tecidos inteligentes misturam moda com nanotecnologia e aromaterapia, e, segundo as criadoras, o resultado são roupas que produzem efeitos de tratamentos relaxantes. Com a novidade tecnológica o vestido de noiva pode ter cheiro de jasmim, lavanda ou baunilha que, segundo as estilistas,...

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Proibição de publicidade indesejada no celular ratifica direito do consumidor

SÃO PAULO – A medida da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de proibir que operadoras de telefonia móvel enviem publicidade indesejada para celular ratifica o direito de escolha do consumidor. A opinião é do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), para quem a medida é bastante positiva por fazer valer uma ação já prevista no regulamento do Serviço Móvel Pessoal. “Acreditamos que, para tudo que é veiculado, deve ser pedida a autorização do consumidor. A obrigação já existia, mas as empresas não respeitavam e a Anatel não fiscalizava. Agora, com o pedido do Ministério Público, acreditamos que as coisas serão diferentes”, disse o advogado do Instituto, Guilherme Varella. A medida A determinação da Anatel, feita a pedido do Ministério Público Federal, prevê que os contratos...

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Juíza determina que plano de saúde garanta cobertura total no tratamento contra câncer

A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, titular da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a Amil ofereça cobertura total aos seus clientes para tratamento quimioterápico de câncer, mesmo fora de unidades hospitalares. A decisão atende ao pedido do Ministério Público estadual, autor da ação. `O que se nota, em primeiro lugar, é que não se trata de mero fornecimento domiciliar de remédios, como analgésicos ou antibióticos, mas de uma etapa integrante de todo o tratamento do paciente, que assim se beneficia com a redução do tempo passado no hospital e tem, na melhoria da sua qualidade de vida, conforme relatam vários textos médicos, maior chance de sucesso no processo de reversão da enfermidade`, lembrou a juíza na decisão. De acordo com os autos, a rede de assistência...

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TAM recebe multa de R$ 1,948 milhão por causa de call center

RIO - A TAM Linhas Aéreas foi multada em R$ 1,948 mihão por descumprir as regras de atendimento de call center, estabelecidas pelo decreto 6.523/2008. A punição, determinada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira. No documento assinado pelo presidente do DPDC, Ricardo Morishita, ressalta que o valor da infração foi determinado por causa da `gravidade e extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país, a vantagem auferida, bem como a condição econômica da empresa`. De acordo com a TAM, no entanto, a companhia aérea ainda não foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) sobre a multa de R$ 1,948 milhão que terá que pagar . Ainda segundo a TAM, somente depois de...

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Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por cartão preso em caixa eletrônico

O Banco Itaú foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil à correntista Angela Oliveira Silva. Ela teve o seu cartão preso no caixa eletrônico e, apesar de ter cancelado o mesmo, foi obrigada a arcar com saques e empréstimos não contraídos superiores a R$ 18 mil. A cliente teve ainda o seu nome inserido no cadastro dos maus pagadores. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que confirmou a sentença de 1ª Instância e negou, por unanimidade, a apelação cível do Itaú. Para o relator do recurso, o desembargador Nascimento Póvoas Vaz, houve falha na prestação dos serviços fornecidos pelo banco. `Na qualidade de gestora de capitais alheios, pertencentes a seus clientes, consumidores, deve a instituição financeira dispor de equipamentos e pessoal...

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Brasileiros estão entre consumidores mais otimistas com a economia do país

SÃO PAULO – Os brasileiros estão na quarta posição entre os consumidores mundiais mais otimistas com a economia de seus países, revelou uma pesquisa da Reuters, conduzida pela Ipsos em 23 países, que representam 75% do PIB mundial. De maneira geral, em 17 dos 23 países analisados – que respondem por 74% do total - os cidadãos avaliaram como boa a situação econômica de seus países, ante 8 – ou 35% do total - que indicaram a mesma resposta na apuração feita entre abril e maio do ano passado. No Brasil, 72% dos consumidores acreditam que a situação econômica é boa, proporção atrás da Índia (82%), Austrália (81%) e China (78%). Seguem o Brasil países como o Canadá (60%) e a Suécia (58%). De acordo com a pesquisa, este é o primeiro sinal na opinião pública a demonstrar que os impactos negativos...

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Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro da TAM

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que se sentiu obrigado a adquirir vestuário em São Luiz, no Maranhão, para tentar substituir as roupas de uma de suas bagagens que foi extraviada, durante o trajeto entre Brasília e a capital maranhense. A decisão é do juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso. Afirma o autor que a bagagem extraviada continha vestuários de toda a família. Em razão do prejuízo material, pediu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. A empresa aérea contestou a ação sustentando que os prejuízos materiais apontados pelo autor não foram comprovados, mesmo assim ofereceu o valor de R$ 178 reais de acordo com o código da aeronáutica. A TAM solicitou a improcedência do pedido quanto a dano moral...

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Call center: desrespeito ao consumidor compensa

Dos R$ 12 milhões em multas aplicadas a 'call center' desde 2009, nada foi pago RIO - Atendimento demorado e falta das opções `reclamação` e `cancelamento` no call center da companhia aérea TAM provocaram milhares de reclamações no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, que multou na sexta-feira a companhia aérea em R$ 1,948 milhão , por descumprir regras de atendimento do serviço de call center, estabelecidas pelo decreto 6.523 de 2008, que regula o atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). É o que mostra reportagem de Erica Ribeiro e Bruno Villas Bôas, publicada neste sábado, no GLOBO. Com esse último processo, já são mais de R$ 12 milhões de multas impostas a 12 empresas por...

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'Avatar' e 'Guerra ao Terror' lideram disputa pelo Oscar

Os filmes Avatar e Guerra ao Terror lideram a disputa ao Oscar 2010, com nove indicações cada um. O anúncio foi feito nesta terça-feira em Los Angeles. Avatar, um filme que também teve lançamento em 3D e conta a história de extraterrestres de pele azul que defendem o seu planeta de invasores humanos, tornou-se o maior campeão de bilheteria de todos os tempos, com uma arrecadação mundial de US$ 1,859 bilhão. Ele já rendeu a seu diretor, James Cameron, os Globos de Ouro por melhor filme e melhor direção. Já Guerra ao Terror foi dirigido por Kathryn Bigelow, ex-mulher de Cameron. Ela...

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Canto pode reativar fala após derrame, diz estudo

Área do cérebro responsável pelo canto pode substituir a da fala Ensinar pacientes vítimas de derrame cerebral a cantar pode ‘reconectar’ seus cérebros e ajudá-los a recuperar a fala, segundo afirmam cientistas americanos. Segundo os pesquisadores, o canto usa uma área diferente do cérebro que a área envolvida na fala. Se a “área da fala” é danificada em um derrame, os pacientes poderiam aprender a usar a “área do canto” em seu lugar. A pesquisa foi...

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Israel apresenta jato não tripulado que poderia alcançar o Irã

O avião já foi usado na ofensiva israelense em Gaza em 2008 A Força Aérea de Israel apresentou, neste domingo, uma frota de grandes aviões não tripulados que, segundo as autoridades, poderiam voar até o Golfo Pérsico, o que colocaria o Irã dentro do raio de alcance. Construído pela estatal Israel Aerospace Industries, o Heron TP tem 26 metros de extensão entre uma asa e outra – o mesmo tamanho de um Boeing 737, que transporta passageiros – e é a maior aeronave não tripulada do Exército israelense....

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Site revela casas vazias para ressaltar riscos de redes sociais

Boy Van Amstel diz ter criado site para mostrar como a internet é vulnerável Um site chamado PleaseRobMe ("Por Favor Roube-Me", em tradução livre) diz que revela o local onde há casas vazias com base em informações que as pessoas colocam na internet. Os criadores holandeses do site disseram à BBC que têm a finalidade de comprovar os riscos de compartilhar na internet informações precisas sobre localização. O site recolhe dados de participantes do jogo online Foursquare,...

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Obra que retrata religiosos empilhados é criticada na Espanha

Uma escultura que traz elementos religiosos católicos, judeus e muçulmanos foi vendida em três minutos na feira de arte contemporânea de Madri, Arco 2010, e se tornou a obra de arte mais polêmica do evento. Chamada Stairway to Heaven (Escadaria para o Paraíso), a obra do artista espanhol Eugenio Merino retrata três homens rezando, um em cima do outro: um muçulmano, sobre ele um sacerdote católico e acima dos dois um rabino judeu, todos eles segurando livros sagrados das religiões dos demais – o Alcorão, a Bíblia e a Torá. A obra foi vendida por 45 mil euros (R$ 112 mil) a um colecionador belga cuja identidade...

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Jesus 'era gay superinteligente', diz Elton John em entrevista

Na entrevista, Elton John afirmou que não quer mais ser famoso O cantor e compositor britânico Elton John afirmou em uma entrevista publicada nesta sexta-feira que Jesus era um "homem gay superinteligente". Na entrevista, publicada na revista americana Parade, Elton John também afirmou que Jesus era "piedoso", magnânimo e "compreendia os problemas humanos". "Na cruz, ele perdoou as pessoas que o crucificaram. Jesus queria que fôssemos amorosos e magnânimos",...

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Pesquisa testa hormônio sexual para combater dano cerebral

A progesterona poderia proteger os neurônios após um dano cerebral Cientistas americanos planejam testar o uso da progesterona natural, o hormônio sexual utilizado nas primeiras pílulas anticoncepcionais, para tratar pacientes com danos cerebrais. O anúncio foi feito por um grupo de pesquisadores da Emory University, em Atlanta, durante o encontro anual da Associação Médica para o Avanço da Ciência, na Califórnia. Segundo eles, o tratamento com o hormônio poderia salvar...

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Transporte público vai operar por uma hora a mais entre sábado e domingo

Prorrogação de funcionamento será realizada por causa de fim de horário de verãoFoto por Julia Chequer/R7Ônibus, metrô e trens de São Paulo irão prorrogar em uma hora funcionamento neste sábado por causa de fim do horário de verãoOs trens, metrô e ônibus de São Paulo vão operar por uma hora a mais entre o sábado (20) e o domingo (21). A medida será tomada por causa do fim do horário de verão no país. À meia-noite do sábado, os relógios devem ser atrasados em uma hora e, para evitar tumulto entre os passageiros, o período de funcionamento do transporte público será prorrogado.No metrô, o número de viagens realizadas no sábado na linha 1-Azul vai...

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Idoso é preso com quase meia tonelada de palmito nativo em Juquitiba

Apreensão ocorreu nesta madrugada; homem de 74 anos foi autuado por crime ambientalPoliciais militares do 1º Batalhão Ambiental apreenderam, à 1h desta sexta-feira (19), quase 500 kg de palmito nativo na residência número 76 da estrada João Victor Vieira, conhecida como estrada Velha, no bairro das Flores, em Juquitiba, região metropolitana de São Paulo. Os PMs chegaram ao local depois de uma denúncia anônima. O locador do imóvel, um senhor de 74 anos, foi detido e autuado por crime ambiental, no caso "depósito de produto da flora nativa". O boletim de ocorrência foi feito na delegacia de Itapecerica da Serra. O idoso poderá ser condenado a até um ano de prisão, mas deve, no entanto, responder em liberdade. Os policiais afirmaram que, ao se aproximarem da casa, já sentiram o cheiro de palmito....

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Arruda perde regalia e vai para sala menor sem banheiro

Governador afastado do DF está preso há oito dias e aguarda julgamento do SupremoO governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), foi transferido nesta sexta-feira (19) para uma sala bem menor do prédio do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Federal no DF. A PF informou que a transferência foi feita para que a rotina de trabalho da diretoria técnico-científica da polícia seja retomada.A nova sala tem 10 m² e não tem banheiro, apenas uma janela que dá para o pátio interno do prédio. Tem uma cama tipo beliche, uma mesa e um sofá. Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro no local por determinação da Justiça e aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pedido de habeas corpus. Ele e outros cinco - que também foram...

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Justiça manda recolher livro sobre vida de Lula

Lula do Brasil - A história real, do Nordeste ao Planalto tem capa semelhante a filmeA Justiça do Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, que a Geração Editorial recolha todas as cópias do livro Lula do Brasil - A história real, do Nordeste ao Planalto, de autoria do inglês Richard Bourne, e proibiu a editora de produzir e comercializar novos exemplares da obra, cuja capa é muito semelhante ao cartaz utilizado para divulgar o filme Lula, o Filho do Brasil, do diretor Fábio Barreto. A ação foi movida pelo produtor do filme, Luiz Carlos Barreto, pai do diretor. "Confrontando as duas ilustrações, verifica-se claramente a utilização indevida. Ademais, induz o espectador a considerar que a obra literária reproduz, ou serviu de base, a obra cinematográfica", diz o despacho da juíza Anna Eliza...

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Toyota pode fazer recall do Corolla por defeito na direção

A onda de recalls da Toyota ao redor do mundo pode ganhar mais um capítulo. Depois de quase 10 milhões de carros convocados por defeitos no acelerador ou no freio, agora o Corolla pode ser chamado por falha no sistema de direção, segundo agências internacionais. Ontem, durante entrevista coletiva em Tóquio, a montadora comunicou que está estudando quase cem reclamações sobre a direção do carro - modelos 2009 e 2010 - e considerando a opção de recall. A companhia não especificou quantos exemplares e quais países seriam afetados. Só no ano passado foi vendido mundialmente cerca de 1,3 milhão de unidades do Corolla. O modelo também é oferecido no mercado brasileiro. Especialistas do setor afirmam que a declaração de ontem pode ser benéfica para a imagem da fabricante. `O anúncio de um estudo...

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Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

O Ponto Frio (Globex Utilidades S/A) foi condenado a indenizar, por danos morais, um casal em R$ 5 mil por não entregar os presentes da lista de casamento comprados pelos convidados. A decisão foi do juiz do 1º Juizado Especial de Competência Geral do Guará, que ainda condenou a empresa a entregar ao casal os presentes comprados. Cabe recurso da decisão. Os autores alegaram que contrataram o Ponto Frio para que vendesse presentes de casamento aos convidados. Contudo, apesar de os convidados terem comprado presentes, estes nunca foram entregues ao casal. Na audiência de conciliação, a empresa ré não compareceu nem justificou a ausência, caracterizando a revelia. Pela Lei 9.099/95, a revelia da parte ré torna verdadeiros os fatos relatados no pedido inicial. O juiz entendeu que a lei aplicável...

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Juiz determina que Toyota pague pensão e custeio de tratamento à vitima de acidente

O juiz titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Onildo Antônio Pereira da Silva, determinou que a montadora de automóveis Toyota do Brasil Ltda. pague ao policial militar F.A.H.S pensão mensal no valor de R$ 12.823,00 e custeie todo o seu tratamento de saúde. A decisão, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (09/02), tem caráter imediato por conta do pedido de tutela antecipada feito pela defesa da vítima, em razão das despesas hospitalares e dos medicamentos com que a família estava tendo que arcar, depois que o militar, de 30 anos, sofreu acidente automobilístico no qual ficou tetraplégico. A tese apresentada pela defesa sustenta que o militar e sua família trafegavam em um veículo Hilux SW4, ano 2007, retornando do interior da Paraíba para Fortaleza, quando o pai...

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Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil Telecom em R$ 600,00 por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Para o juiz, diante da indisponibilidade indevida do serviço de telefonia, sem qualquer justificativa ou prévia comunicação ao consumidor, é forçoso reconhecer a surpresa do ato ilícito que atinge a esfera personalíssima do sujeito. O autor alega no processo que com o corte repentino da sua linha telefônica ficou impossibilitado de se comunicar, o que gerou privações de direitos e constrangimentos passíveis de reparação por dano moral. Na sua defesa, a Brasil Telecom sustenta que não há registro de qualquer bloqueio na linha telefônica da autora, havendo, pelo contrário, um débito pendente de R$ 1.019,90, transformado...

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Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por ter vendido uma máquina de lavar com defeito e ter se negado a trocá-la. A ré também terá que substituir o produto por outro novo, de modelo diverso e de igual valor. A decisão é da desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do TJ do Rio, que negou seguimento ao recurso da loja contra sentença de primeira instância. `Defeituosa e inadequada prestação de serviço essencial, eis que a recorrente permitiu que a recorrida ficasse privada de utilizar o produto que adquiriu, mesmo após ter realizado o devido pagamento por ele há mais de um ano e tendo ela feito diversas reclamações dentro da garantia do bem. Tal circunstância excede a noção de mero aborrecimento, acarretando, sim, verdadeiros...

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Horário de verão termina no próximo domingo

Brasília - Depois de 126 dias, o horário de verão termina à zero hora do próximo domingo (21). Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. Em outubro, ao decretar o horário de verão, o governo estimou que a economia de energia chegaria a 5% nos horários de pico de consumo. Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro. Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ideia do horário de verão surgiu nos Estados Unidos, 100 anos antes da Conferência de Washington de 1884, com o fim de aproveitar a luz natural o mais possível durante os dias mais longos do...

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Proibição da venda de produtos de conveniência em farmácias começa a vigorar amanhã

Brasília – Começam a vigorar amanhã (18), as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias. Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão. As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Uma das determinações da resolução é que só podem...

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TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente

A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter enviado durante oito meses a frase `Catarina quer chorar ela tem um gatinho` à autora, ao invés de seu nome completo, no remetente da fatura de cobrança. O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O relator majorou, inclusive, o valor indenizatório dado na sentença de primeira instância, que era de R$ 8 mil, tendo em vista o infortúnio pelo qual passou a consumidora. `Frise-se que a autora reside em condomínio de apartamentos e que as correspondências endereçadas às unidades do edifício são inicialmente entregues aos porteiros para que então sejam repassadas aos...

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Séries médicas distorcem procedimentos de primeiros socorros, diz estudo

Segundo pesquisa, séries médicas podem estar desinformando público Um estudo conduzido por cientistas canadenses indica que séries de televisão baseadas em hospitais, como as populares Plantão Médico, House e Gray’s Anatomy, retratam procedimentos de primeiros socorros equivocados na maior parte dos casos. A conclusão, que levanta uma preocupação sobre o tipo de mensagem que esses programas passam para o telespectador, foi resultado de horas e horas gastas pelos pesquisadores...

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