NET não pode cobrar ponto extra na região de Marília.

O juiz federal Luis Antônio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal de Marília, decidiu que a empresa de TV a cabo NET Serviços de Comunicação S/A está impedida de efetuar cobrança dos pontos-extras, pontos de extensão e locação de decodificadores dos clientes que já pagam pelo ponto principal na região* de Marília (SP). O juiz determinou, também, pena de multa de R$ 1 mil por dia no caso de descumprimento da decisão. Cabe recurso. O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública contra a NET com o objetivo de impedir que a empresa efetue essas cobranças. Pediu, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações fiscalizasse e sancionasse as cobranças ilegais. O MPF alegou que a NET “vem cobrando pelo ponto extra, ponto de extensão e locação de decodificador sem autorização...

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Comparar o salário com amigos e familiares pode trazer infelicidade, diz pesquisa.

Comparar o próprio salário com os de amigos e familiares pode levar à infelicidade, segundo afirma um estudo realizado na França. Pesquisadores da Escola de Economia de Paris analisaram dados de um levantamento europeu para descobrir que três quartos dos entrevistados disseram considerar importante comparar seus rendimentos com os dos outros. Mas aqueles que comparavam os salários se diziam menos contentes, principalmente os que olhavam os salários de amigos e familiares ao invés dos de seus colegas. O estudo, publicado na revista acadêmica `Economic Journal`, diz que os mais pobres são os mais afetados. Satisfação Os pesquisadores usaram dados de uma pesquisa que entrevistou 19 mil pessoas em 24 países da Europa. As repostas mostraram que quanto mais importância as pessoas davam a...

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Consumidores com bom histórico têm pedido de crédito negado por varejo.

Mesmo sem atraso no pagamento de parcelas e sem cheques devolvidos, eles não têm acesso ao crédito com lojistas Consumidores que não estão negativados em cadastros de inadimplência - ou estão com o “nome limpo”, como é popularmente conhecida a situação - têm tido o pedido de crédito negado. Somente na ONG ABC (Associação Brasileira de Consumidores), 15 reclamações sobre o assunto foram registradas em uma semana na cidade de São Paulo, contra diversos segmentos do varejo, desde o têxtil até o da construção. Apesar de terem um histórico positivo, sem cheques devolvidos e sem atraso em pagamentos de parcelas nas aquisições a prazo, além de terem limites altos de cheque especial, esses consumidores se deparam com uma negativa no cadastro...

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Passageiros lesados pela Gol ingressam com ação coletiva.

Ação é coordenada pela Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), com sede em Porto Alegre/RSPassageiros que foram prejudicados pela companhia aérea Gol estão movendo uma Ação Coletiva de Consumo na Justiça Comum contra a GOL. A Ação é coordenada pela ANDEP – Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, com sede em Porto Alegre/RS.Segundo o advogado e presidente da ANDEP, Cláudio Candiota Filho, ainda existe a possibilidade de outros usuários ingressarem na ação, que está aguardando sentença (decisão final em primeira instância). Para tanto, além de terem passado por situações humilhantes, é imprescindível que o passageiro ainda possua o ticket da passagem. “A união de milhares de passageiros lesados, desde 2007,...

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Produtor de "Indiana Jones" é preso no Sri Lanka com explosivos.

O Sri Lanka prendeu neste domingo, sob a acusação de possuir explosivos, um cineasta veterano do país que foi produtor de "Indiana Jones e o Templo da Perdição" (1984), informa o jornal "Daily Mirror". O diretor e produtor Chandran Ratnam, de pai tâmil e mãe cingalesa, foi detido pela Polícia em Mirihana, perto da capital Colombo, supostamente por guardar material explosivo e detonadores em casa. Um parente de Ratnam, que deve comparecer amanhã a um tribunal, disse ao "Daily Mirror" que o material foi "colocado" em uma casa do diretor em que ele não morava há um ano. Já o site "Lanka Truth" disse se tratar de uma prisão política instigada por atores de cinema governistas. Segundo o veículo, os explosivos seriam usados em uma cena de seu próximo filme. Ratnam participou...

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Homem que fez ataque em creche é executado na China.

Pequim, 30 mai (EFE).- Um homem que atacou 29 crianças e três professores com uma faca de cozinha no dia 29 de abril em uma creche da província oriental chinesa de Jiangsu foi executado hoje, informaram fontes oficiais do país.Xu Yuyuan, de 47 anos, foi executado depois que um tribunal da cidade de Taizhou o condenasse à pena máxima no dia 15 de maio por "tentativa de homicídio".Segundo declarou Xu, o motivo do ataque, que deixo quatro pessoas gravemente feridas, foi sua raiva contra a sociedade por ter perdido dinheiro no jogo e nos negócios e sofrer revezes pessoais.Embora o condenado tenha apelado contra a severidade da sentença já que não houve vítimas fatais na agressão, um tribunal superior e, posteriormente o Supremo, confirmou a pena máxima ao considerar a intencionalidade...

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Turbulenta temporada de furacões no Atlântico começa na terça-feira.

Miami, 30 mai (EFE).- A temporada de furacões que começa na terça-feira no Atlântico ameaça ser tão turbulenta quanto a de 2005, com a formação de 14 a 23 tempestades e de entre oito a 14 furacões nos Estados Unidos, no Caribe, na América Central e no Golfo do México.Após a trégua do ano passado, a bacia atlântica deve preparar-se para uma temporada "extremamente ativa", já que a previsão é de que entre três e sete furacões sejam de grande intensidade, com ventos superiores a 177 km/h, segundo a previsão da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (NOAA, na sigla em inglês)."Lembra como foi tranquilo o ano passado, sem que nenhuma das tempestades chegasse a tocar a terra? Será muito difícil que tenhamos outra temporada assim (em 2010)", disse à Agência Efe Bill Read,...

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Mega-Sena sai para apostadores de SP e do RJ.

O prêmio de R$ 34 milhões da Mega-Sena sorteado na noite deste sábado vai para quatro ganhadores, sendo dois do Estado do Rio de Janeiro (na capital) e dois para São Paulo (um na capital e outro em São Bernardo do Campo). Cada vencedor receberá R$ 8.393.631,32. Os números sorteados hoje em Embu (SP) foram: 05 - 10 - 12 - 20 - 29 - 37. Ao todo, 545 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 5.264,03 cada um. Outras 21.948 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 186,73 cada um. Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do próxima sorteio (02 de junho) para fazer sua aposta e concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2. O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada...

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ONG argentina leva internet às montanhas em lombo de mulas.

Moradores dos vilarejos ajudaram no transporte dos equipamentos Um grupo de 23 escolas em uma área remota do norte da Argentina está beneficiando-se da iniciativa de pedagogos, médicos e especialistas em tecnologia que leva conexões de internet e computadores em lombo de mulas para escolas da região montanhosa. O grupo faz parte da Fundação Aprendiendo Bajo la Cruz del Sur (Aprendendo Abaixo da Cruz do Sul) e a província beneficiada é a de Jujuy. ...

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Mapa dos mais influentes do Twitter inclui Paulo Coelho e Barrichello.

Os fundadores do Twitter aparecem no centro do mapa O escritor Paulo Coelho e o piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello foram incluídos em um mapa dos mais influentes do site de microblogging Twitter, divulgado por uma empresa especializada em internet e web design. O mapa, divulgado pela empresa Information Architects, que tem escritórios na Alemanha e no Japão, destaca o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como o mais influente. A relação dos 140 mais influentes,...

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Empresas brasileiras são as que mais controlam redes sociais no trabalho, diz pesquisa.

Segundo levantamento, foco no Brasil é voltado para gerenciamento de risco. As empresas brasileiras são as que mais controlam o uso de redes sociais - como Facebook, LinkedIn, Twitter, Ning, Plaxo, Hi5 e Second Life - no ambiente de trabalho, aponta uma pesquisa feita em 35 países pela Manpower, companhia norte-americana de rescursos humanos. Segundo o levantamento, que ouviu 34 mil empregadores ao redor do mundo, 55% das empresas brasileiras têm alguma política de restrição, contra...

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Argentino dado como morto diz ter ficado dias em necrotério.

José Suárez conta que foi a pé para casa depois que acordou Um homem de 67 anos, morador de uma cidade no norte da Argentina, alega que foi dado como morto e que passou pelo menos dois dias em um necrotério antes de acordar. O caso de José Omar Suárez ganhou destaque no país e foi parar na edição online do jornal La Nación, um dos maiores do país, e também em um canal de TV local. Suárez sofre de epilepsia e teria desmaiado na rua quando foi...

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Parada Gay deste ano distribuirá lubrificante e fará teste de HIV.

Faltando menos de dez dias para a 14a edição da Parada do Orgulho Gay, uma parceria entre as secretarias Municipal e Estadual de Saúde gera uma das maiores polêmicas relacionadas ao evento. As duas pastas decidiram oferecer testes gratuitos de HdIV e sachês de gel lubrificante.O convênio, que também prevê a distribuição de 1 milhão de preservativos durante o dia 6 de junho, data da Parada, acirrou ainda mais os ânimos entre os favoráveis e os contrários à realização do evento na avenida Paulista.Com relação aos sachês, a intenção é distribuir 16 mil antes da parada. No entanto, a iniciativa é alvo de críticas na Câmara Municipal...

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Besc é condenado a pagar 25 mil por devolver indevidamente cheque a cliente.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Rio do Sul e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina – Besc ao pagamento de R$ 25,5 mil em indenização, a título de danos morais, a Miriam Feifarek, por ter realizado indevidamente uma devolução de cheque, e inserido seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em 1º grau, a quantia havia sido fixada em R$ 1 mil. Em agosto de 2003, após ter efetuado pagamento da mensalidade da faculdade, a estudante teve seu cheque devolvido pelo banco, mesmo com saldo suficiente para a compensação. Segundo ela, por conta disso, passou por sérios constrangimentos e quase teve a matrícula cancelada na instituição de ensino. Em sua apelação, Miriam requereu a majoração da quantia indenizatória...

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Preço de televisores deve cair após a Copa.

O preço médio dos televisores pode despencar depois da Copa do Mundo da África. Alguns sites anunciam descontos de até 50%. Para atender a demanda de novas televisões nesta época pré-Copa, a cada quatro anos os comerciantes reforçam seus estoques. O economista Guilherme Dietze, da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), explica que com o fim do campeonato, para se livrar dos aparelhos, as empresas lançam promoções. “Os descontos dados após os jogos funcionam como no Natal, Páscoa e outras datas, é calculado de acordo com o que sobrou no estoque do comerciante. Isto significa que quanto mais aparelhos sobrarem, maior será o desconto`, afirma. Uma pesquisa da Fecomercio com 316 brasileiros mostrou que 10,6% dos entrevistados afirmaram ter a intenção de comprar uma...

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Concursos: Salários que chegam a R$ 6 mil.

Secretaria de Planejamento lança no dia 1º de junho edital com oferta de 80 chances para o cargo de gestor público.Rio - Estabilidade, crescimento profissional, grande oferta de vagas, e, o melhor, possibilidade de ganhar até R$ 5.922 por mês, fora os benefícios. Sai no dia 1º de junho o edital de uma das seleções mais atraentes do ano: gestor público da Secretaria Estadual de Planejamento do Rio de Janeiro. Serão oferecidas 80 vagas para candidatos com Nível Superior em qualquer área. Do total, 40 oportunidades serão para a função de especialista em políticas públicas e gestão governamental e mais 40 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Orçamento. A remuneração inicial é de R$ 5.082 — salário-base de R$ 4.200 mais gratificação de desempenho no valor de R$ 882. E mais...

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Francês encontra 165 mil euros enterrados no jardim.

Notas encontradas em saco plástico enterrado em jardim estavam úmidas Um francês encontrou enterrado no jardim de sua nova casa um saco plástico contendo 165 mil euros (cerca de R$ 370 mil). O homem tentou utilizar o dinheiro no comércio da cidade de Mérignac e foi preso. Com isso, acabou relançando investigações sobre um assassinato cometido há quatro anos na mesma residência. O crime não havia sido solucionado por falta de pistas. O morador de Mérignac, nos arredores...

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Aluno inadimplente pode ir à aula

Em Uberlândia, por iniciativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG), a Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No final de 2006, a Promotoria de Defesa do Cidadão recebeu reclamações de estudantes que foram impedidos de assistir às aulas, fazer provas e consultar suas notas por não estarem em dia com as mensalidades. Eles declararam que estavam matriculados ou, em alguns casos, eram tratados como tal, pois seu nome constava em listas de presença e eles eram autorizados a frequentar...

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Quarta Turma nega mais dois pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois casos, nesta terça-feira (25), envolvendo pedido de indenização por danos morais devido a doenças decorrentes do tabagismo. Nos dois processos, a Souza Cruz, empresa fabricante de cigarros, ficou isenta da responsabilidade civil pelo acometimento de doença grave em consequência do prolongado uso de cigarro. Em ambos os casos, a decisão reformou o entendimento que havia julgado procedente o pedido. No primeiro processo, o fumante foi acometido de tromboangeíte obliterante e sustentou que a doença surgiu após o consumo prolongado do cigarro. Na primeira instância, o magistrado julgou procedente o pedido de indenização e condenou a Souza Cruz ao pagamento de R$ 500 mil e acrescentou juros a contar do evento danoso....

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Juíza manda LG trocar TVs com defeito de fabricação.

A juíza Márcia Cunha, titular da 2ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a LG substitua os televisores modelo LCD Time Machine que apresentem problemas ou então que devolva aos consumidores a importância, devidamente corrigida, paga pelos aparelhos. Segundo o processo, a empresa manteve a venda desses produtos mesmo sabendo do defeito de fabricação, que afetava principalmente a fonte e o capacitor das TVs e era imperceptível aos olhos dos consumidores, além de cobrar pelo conserto. “A ré não tomou qualquer providência para substituir ou reparar os aparelhos com defeito, e ainda cobra pelo conserto valores na casa das centenas de reais, conforme comprovam as dezenas de reclamações de consumidores documentadas no inquérito civil em anexo”, explicou a juíza....

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Empresas fazem Justiça com as próprias mãos.

Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia elétrica e à suspensão do serviço telefônico, em desfavor do usuário do serviço que não paga sua conta no vencimento. A ameaça de suspensão, que se sabe, será seguida do efetivo bloqueio do serviço, constitui, por si só, um instrumento de pressão que coloca as empresas de energia e de telefonia em situação absolutamente privilegiada, dentro do sistema jurídico nacional. Quando o corte de serviço se realiza – o fornecimento de energia elétrica é suspenso, a linha telefônica fica muda – tem-se, insofismavelmente, a justiça feita com as próprias mãos, autorizada por lei e já chancelada pelo Poder Judiciário, em algumas decisões, a meu...

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Após Twitter, Chávez anuncia criação de blog

O presidente investe pesado em comunicação O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou o lançamento de um blog pessoal nesta terça-feira, pouco mais de um mês após a criação de sua conta no Twitter - que se tornou a mais seguida do país. "Decidimos criar um blog oficial, deste seu servidor", disse Chávez durante reunião da direção do partido do governo, o PSUV, na noite da segunda-feira. De acordo com Chávez, o novo blog www.hugochavez.org.ve será um espaço...

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Consumidor quadruplica renda com crédito fácil.

Antes era preciso conversar com o gerente, esperar dias pela análise de crédito e ainda correr o risco de ter o pedido negado. Com o cenário econômico favorável, tomar um empréstimo ficou tão fácil que nem é mais preciso ir ao banco. Dados obtidos pela reportagem com os bancos e com correntistas mostram que, com os limites concedidos hoje, os clientes conseguem pelo menos quadruplicar sua renda nas cinco maiores instituições do país, considerando empréstimos no cheque especial, crédito pessoal e cartão de crédito. A facilidade do empréstimo pré-aprovado, retirado diretamente no caixa eletrônico, vem aumentando o poder de compra do brasileiro e o consumo de bens duráveis, como TV, geladeira e máquina de lavar. Por outro lado, estimula as decisões por impulso e pode levar ao endividamento...

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Ao contratar o seguro do carro, mais barato pode sair caro, dizem especialistas.

SÃO PAULO - Na hora de contratar um seguro de automóvel, o preço não deve ser o fator decisivo de compra para o consumidor. Segundo especialistas, ao analisar somente o custo, o mais barato pode sair caro. “É um grande erro analisar somente o custo, pois pode faltar algum serviço que, caso ocorra um problema, se pago separadamente, pode sair mais caro do que se constar da apólice”, explica o presidente do Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros), Leoncio de Arruda. O presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), Maurício Galian, concorda e acrescenta: “Cada vez mais, as seguradoras têm colocado serviços para que a pessoa não utilize o seguro somente quando ocorre o sinistro. Assim, estes serviços agregados também devem ser avaliados...

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Loja de departamento é condenada a indenizar homem vítima de fraude

Um homem vítima de fraude vai ser indenizado em R$ 5 mil por ter tido seu nome utilizado indevidamente na celebração de um contrato com as Lojas Renner. A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília, e cabe recurso. Ao tentar realizar uma compra parcelada, ele ficou sabendo que seu nome estava no cadastro de inadimplentes em virtude de um débito no valor de R$ 915,58 que nunca contraiu. No entendimento do juiz, a inscrição do nome do autor causou constrangimento capaz de abalar sua honra e bem-estar. Segundo o autor, por conta da fraude, informou à Renner sobre a utilização indevida de seus documentos, mas a empresa não realizou a baixa, mesmo ciente do crime. Sustenta que a pessoa que utilizava indevidamente seus documentos foi presa, ao tentar abrir uma conta corrente na Caixa...

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Hubble identifica estrela que está 'engolindo' planeta

A imagem foi concebida com base em informações do Hubble O Telescópio Espacial Hubble descobriu sinais de que uma estrela semelhante ao nosso Sol está lentamente "devorando" um planeta próximo, longe do Sistema Solar. Astrônomos já haviam concluído que estrelas são capazes de engolir planetas que as orbitam, mas esta é a primeira vez que o fenômeno é constatado tão claramente. Embora o planeta esteja longe demais para ser fotografado pelo telescópio, os cientistas...

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Casal sobrevive após carro cair 80 metros em piscina natural

O carro caiu sobre as quatro rodas em uma piscina natural Um homem e uma mulher escaparam quase ilesos após o carro em que estavam ter caído de um barranco com mais de 80 metros de altura no domingo em Powys, no País de Gales. O carro, um esportivo da BMW, bateu em uma árvore e capotou pelo menos duas vezes antes de cair sobre as quatro rodas em um corpo d’água no fundo do barranco. O casal, ambos com cerca de 50 anos, conseguiram sair do carro sozinhos e receberam...

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Viúvo de Brittany Murphy aguardava cirurgia cardíaca, diz agente

Viúvo foi encontrado morto meses após morte de Brittany Murphy O viúvo da atriz americana Brittany Murphy, encontrado morto no domingo à noite, tinha problemas no coração e esperava a realização de uma cirurgia, segundo afirmou seu agente. O roteirista britânico Simon Monjack, de 39 anos, morreu em sua casa, em Los Angeles, apenas cinco meses após a morte da mulher, que tinha 32 anos. “Ele tinha um problema no coração. Ele estava tomando medicamentos, então isso...

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Economia brasileira pode estar 'voando alto demais', diz 'Economist'

Muitos novos prédios estão sendo construídos em São Paulo A revista britânica The Economist alertou em um artigo na edição desta semana que o nível de crescimento da economia brasileira pode se tornar insustentável. Para a publicação, o fato de a economia brasileira pode estar crescendo em uma velocidade comparada ao crescimento chinês é um problema, pois "o Brasil não é a China". "Pelo fato de (o Brasil) economizar e investir...

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Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A 4ª Turma Cível do TJDFT reformou decisão da 1ª Instância e concedeu indenização de 6 mil reais a uma consumidora que ingeriu leite estragado. A indenização deverá ser paga, solidariamente, pela empresa Marajoara Indústria de Laticínios Ltda e por JL Mercado LTDA. A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais. A consumidora relatou ter comprado no dia 17 de maio de 2008 sete caixas de leite longa vida da marca Marajoara, dentro do prazo de validade. Ao ingerir o produto da última caixa passou mal e chegou a ser hospitalizada. Ao retornar à residência, verificou que dentro da caixa vazia havia um corpo estranho. Teve que retornar mais duas vezes ao hospital com os mesmos sintomas apresentados na primeira internação. Na 1ª Instância, o juiz da Vara Cível do Paranoá...

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Unimed deve atender clientes em qualquer estado

A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social de contrato firmado entre o consumidor e o plano de saúde. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Unimed Manaus arque com as despesas de David Novoa Gonzalez, residente em Manaus, que precisou receber tratamento no Hospital Sírio Libanês, mas não foi autorizado. A decisão também obriga a Unimed Paulistana a emitir todas as guias de autorização necessária para o atendimento. A briga judicial começou porque a Unimed Paulistana alegou não ser filiada à entidade de Manaus, apesar de as duas serem filiadas ao Sistema Nacional Unimed, como informam em propagandas e também nos contratos. No entanto, quando Gonzalez precisou de tratamento...

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Gasto do Rio com lixo jogado no chão construiria dez hospitais por ano.

Cidade gasta R$ 400 milhões para recolher sujeira nas ruas.Foto por Valéria Gonçalvez / Agência EstadoVarreção de rua custa três vezes mais que outras formas de coletaA cidade do Rio de Janeiro gasta R$ 400 milhões por ano para remover cerca de 1,2 milhão de toneladas de lixo encontrado nas ruas - sujeira jogada no chão pela população e "lixo natural", como folhas que caem de árvores. Com todo esse dinheiro, seria possível construir ao menos dez hospitais de grande porte, 20 escolas ou manter 9.000 policiais militares por ano. O valor representa o dobro do que o governo federal prometeu repassar ao Rio e cidades da região metropolitana...

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