terça-feira, 31 de agosto de 2010

Pro Teste inicia campanha contra diferenciação de preços ao pagar com cartão.

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Associação distribuirá folder incentivando consumidores a não aceitar preços diferentes no pagamento com cartão A Associação de Consumidores Pro Teste vai iniciar nesta semana uma campanha para incentivar as pessoas a não aceitar preços diferentes ao pagar com cartão. Com o slogan “Cartão igual dinheiro. Não aceite pagar mais nas suas compras”, a instituição vai contra o Banco Central, que sugeriu o sobrepeso em relatório. Atualmente, a diferenciação de preços é ilegal conforme entendimento do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça. Porém, a Justiça de Belo Horizonte e de Brasília concedeu liminar aos lojistas e, nessas cidades, o consumidor está submetido a preços diferentes para pagamento à vista em dinheiro ou cheque e com cartão de...

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Banco indenizará advogado que teve sua conta invadida.

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O TJ de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco a indenizar o advogado Levi de Almeida Siqueira, que teve sua conta bancária invadida por um hacker, o que resultou em prejuízo de R$ 8.626,31. O correntista receberá, além do ressarcimento desse valor, reparação de R$ 5.800 pelos danos morais. A decisão da 17ª Câmara Cível do TJ-MG manteve sentença de primeiro grau. Segundo o relato do advogado Levi, 42 anos, em agosto de 2008, ao descobrir que sua conta tinha sido violada, ele contatou o gerente, mas foi informado que o banco nada poderia fazer. Tentando resolver o problema, o advogado notificou a agência e registrou ocorrência policial, descrevendo o acontecido. Apesar dessas medidas, o banco nada fez. O correntista, que mora em Araguari, no Triângulo Mineiro, alegou que, por causa dos saques...

Liminar proíbe cobrança de ponto extra da TV paga.

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A Justiça Federal concedeu liminar, em Joinville (SC), com efeito para todo o País, determinando que a Net Florianópolis, a SKY Brasil Serviços e a Embratel TVSAT Telecomunicações não cobrem valores relativos a ponto extra e ponto de extensão no serviço de televisão por assinatura ou taxas de aluguel dos aparelhos decodificadores. Na ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Barbosa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura, dispondo que a programação do ponto principal, inclusive programas pagos individualmente pelo assinante, deve ser disponibilizada sem cobrança adicional para pontos extras, instalados no mesmo endereço residencial....

Governo quer desonerar Modem 3G para ampliar acesso à internet.

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O governo federal editará medida provisória para desonerar o Modem 3G, por meio de isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). O texto da proposta foi aprovado pelos integrantes do 2º Fórum Brasil Conectado, encerrado hoje (26). Segundo Nelson Fujimoto, assessor da Presidência da República e integrante do Comitê de Inclusão Digital do governo, o alto custo do modem é um dos principais obstáculos para a redução do custo do serviço final. "Hoje, no Brasil, há mais residências com computadores do que com acesso à internet. Existem quatro milhões de residências com computadores, mas sem acesso à internet. Um dos principais problemas é o preço do modem", destacou. Fujimoto disse que o sucesso desta medida dependerá da...

domingo, 29 de agosto de 2010

Chuva atinge o RS, mas tempo seco predomina no resto do País.

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A massa de ar seco deixa o tempo aberto em grande parte do País neste domingo. A região Sudeste terá tempo seco novamente, com sol forte e sem possibilidade de chuva nos quatro Estados. No entanto, uma frente fria estacionária no Rio Grande do Sul mantém o vento de norte, o que contribui para a diminuição dos níveis críticos da umidade relativa do ar no Centro-Oeste, Sudeste e norte da região Sul. O ar seco colocou diversas localidades em estado de emergência por várias horas no sábado, e esta condição permanece inalterada neste domingo. A umidade aumenta no Amazonas, no Acre e em Rondônia, e ocorrem pancadas de chuva no norte do Pará e do Amapá. A costa leste do Nordeste tem chuvas esparsas. Confira a previsão da Climatempo para a sua região: Região SudesteMais um dia com sol e...

Projeto prevê freeshops nas rodovias próximas às fronteiras do País.

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Projeto aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados pode criar lojas conhecidas como free shops em estradas brasileiras que passem em regiões de fronteira com outros países da América do Sul. Presentes em portos e aeroportos, as chamadas lojas francas são livres de impostos de importação e exportação, o que permite que pratiquem preços muito convidativos em produtos cobiçados pelo consumidor. O projeto de lei 6.316/2009 é de autoria do deputado federal Marco Maia (PT/RS) e prevê esse mesmo tipo de isenção tributária para as free shops das estradas brasileiras. Pela proposta de Maia, poderiam ser criados free shops de roupas, calçados, eletrônicos e diversos outros produtos. Para o autor da proposta, o fato de a lei permitir estas lojas apenas...

BP gastou US$ 1 mi por semana em publicidade após vazamento.

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Enviar para amigosComentar Notícias » Mundo » Mundo BP gastou US$ 1 mi por semana em publicidade após vazamento 29 de agosto de 2010 • 07h58 • atualizado às 08h19 Comentários6 NAVIGATION //--> Notícia NAVIGATION //--> ReduzirNormalAumentar Imprimir A companhia petrolífera britânica gastou US$ 1 milhão (784,6 mil euros) por semana em anúncios de rádio e televisão após a explosão em abril da plataforma Deepwater Horizon, que causou o vazamento de petróleo no Golfo...

sábado, 28 de agosto de 2010

Jatinho mais rápido do mundo chega a 1.176 km/h e bate recorde.

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O jato G650 atingiu a velocidade de 0.995 Mach (aproximadamente 1.176 km/h) durante um voo de teste nos Estados Unidos, reforçando seu título de meio de transporte aéreo mais rápido do mundo, segundo informou a fabricante Gulfstream nesta sexta-feira. Tom Horne e Gary Freeman comandaram a aeronave durante os testes. O avião conseguiu se sair bem, segundo os pilotos, durante os voos. "Este avião é muito estável. Muito fácil de controlar e foi muito preciso mesmo em alta velocidade", disse Horne. A título de comparação, o modelo Lineage 1000, da Embraer, alcança até 0,82 Mach. Os testes com o G650 começaram, oficialmente, em 25 de agosto de 2009....

Brasil se aproxima de ser a 7ª maior economia, mas terá desafios.

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Embora tenha quebrado o ritmo de avanço da economia brasileira, a crise global de 2008 ajudou o País a subir duas posições entre os maiores Produtos Internos Brutos (PIB) do mundo, de décimo em 2007 para oitavo lugar no ano passado. Estimativas recentes da Bloomberg apontam que a soma das riquezas geradas em território nacional entre o segundo trimestre de 2009 e o primeiro de 2010 atingiu US$ 1,8 trilhão, deixando a Espanha mais para trás e se aproximando da Itália, a sétima colocada. De acordo com economistas, o Brasil se favoreceu de uma retração dos "rivais", da valorização do câmbio e precisar superar desafios antes de se consolidar no grupo das sete maiores economias do mundo. Segundo números do Banco Mundial, o País galgou uma posição em 2008 ao ultrapassar o Canadá e outra em 2009,...

Saia das dívidas! Dicas Úteis.

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Dicas para você não entrar em desespero Milhões de brasileiros estão endividados. Caíram na armadilha do “crédito fácil”, acharam que um empréstimo era um bom investimento, que o cartão de crédito era uma ótima opção para gastar e pagar contas, que o banco era seu amigo e os considerava ótimos clientes, por isso lhe deu cheque especial, cartão, financiamentos, empréstimos e portanto usaram todos estes recursos, sem pensar nas conseqüências. Bem, se você é um destes milhões de brasileiros e está totalmente endividado, usando o limite do cartão para cobrir dívidas de lojas, usando o cheque especial para cobrir despesas de casa, tirando um empréstimo para quitar outro, com contas atrasando, se os juros estão multiplicando suas dívidas mês a mês, as cartas e ligações telefônicas de cobrança...

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil ao pai de criança vítima de bala perdida.

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O Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral ao pai de uma criança de 11 anos vítima de bala perdida. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que reformaram a sentença de primeiro grau que havia julgado improcedente o pedido. A filha de José Fernando de Oliveira morreu em dezembro de 2007 após ser atingida por projétil de arma de fogo oriundo de confronto entre policiais militares e traficantes na comunidade do Morro dos Telégrafos, no Complexo da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Para o relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara, o Estado tem o dever de reparar os danos sofridos. “Relativamente ao dano moral, releva notar que tal se caracteriza in re ipsa, ou seja, em virtude do próprio fato e independentemente...

CEF é condenada por deixar cliente três horas em fila.

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A Caixa Econômica Federal do município de Caruaru (PE) está obrigada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1 mil a uma cliente que não foi atendida no tempo máximo de 30 minutos estabelecido para as agências bancárias na Lei Municipal 4.434/2005. A ordem é do juiz federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Caruaru (PE), Francisco Glauber Pessoa Alves. A cliente ficou mais de três horas na fila. Cabe recurso. De acordo com a referida lei, todos os estabelecimentos bancários estabelecidos no Município de Caruaru ficam obrigados a manter, no setor de caixas e outros atendimentos, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que cada um destes seja atendido em tempo razoável – de no máximo 30 minutos. No presente caso, a autora pegou a senha para...

Compras on-line com mais garantias para o consumidor.

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De acordo com a pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informações no Brasil ‒ 2009 do Comitê Gestor da Internet, dos 45% da população que já acessaram a Internet, na área urbana e rural, 19% já compraram produtos e serviços pela internet e 81% nunca fizeram compras online. Essa mesma pesquisa mostra que entre os entrevistados que utilizaram e-commerce 12% tiveram problemas. Dos que declararam que nunca utilizaram o serviço, quando questionado sobre a razão, 26% relataram preocupação em fornecer informações pela Internet e 22% disseram que não confiavam que iriam receber o produto. O resultado dessa pesquisa revela que boa parte dos consumidores, apesar da praticidade de comprar sem sair de casa e das promoções exclusivas para clientes online, não sente que tem as mesmas garantias do comércio...

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Mais uma sentença contra o "secreto" Crediscore.

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Mais uma sentença contra o "secreto" Crediscore Depois de a sentença do juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves - da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre - ter revelado a existência de um cadastro "oculto" chamado ´Crediscore´, que seria mantido pela CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre e utilizado por empresas fornecedoras de produtos e prestadoras de serviços para avaliar a concessão de crédito ao consumidor, mais uma decisão judicial ajuda a decifrar o funcionamento do polêmico arquivo. O caso foi revelado com primazia pelo Espaço Vital em sua edição de 15 de junho passado. Agora, Dionel Teixeira de Freitas ajuizou ação de obrigação para entrega de coisa certa em desfavor da CDL Porto Alegre relatando ter solicitado a...

STJ diz que bancos devem pagar correção das poupanças em ações antigas.

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DE SÃO PAULO O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou os bancos a pagar a correção da poupança de quatro planos econômicos das décadas de 1980 e 1990: Bresser (87), Verão (89), Collor 1 (90) e Collor 2 (91). O Tribunal decidiu, no entanto, reduzir de 20 para cinco anos o prazo para que os correntistas entrassem na Justiça com ações coletivas, o que beneficia apenas as ações mais antigas. Com a redução do prazo de prescrição, os bancos derrubam 1.015 das 1.030 ações coletivas que correm na Justiça. Essas ações negadas representam 99% dos 70 milhões de contas de poupanças que teriam direito à correção. Com isso, o valor devido pelos bancos deve cair de R$ 60 bilhões para menos de R$ 10 bilhões, segundo cálculos do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), que considerou a decisão como uma...

Advogados não respondem por ofensa a magistrado.

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Transitou em julgado anteontem (24) o acórdão do STF que dispôs que a cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142, inciso I, do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que a suposta ofensa tenha sido contra um juiz. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, concedendo habeas corpus, em 15 de dezembro do ano passado, extingiu o processo contra os advogados Sérgio Niemeyer e Raimundo Hermes Barbosa. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo. A 2ª Turma do Supremo dispôs por unanimidade que "superando a restrição fundada na Súmula nº 691/STF,...

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Presidiário é acusado de comandar golpe milionário na Bahia.

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Uma operação da polícia baiana indiciou 28 pessoas nesta terça-feira. Os policiais desmantelaram uma quadrilha formada por um interno da Penitenciária Lemos Brito, na periferia de Salvador, um advogado e agentes penitenciários. O grupo é acusado de lesar empresários e cobrar pelo perdão de dívidas milionárias junto a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Apontado como líder da quadrilha, o presidiário Antônio Marcelo dos Santos se passava por auditor fiscal, delegados e até desembargador e, de posse de informações sobre débitos de empresas junto à Sefaz, oferecia um acordo e o pagamento de apenas parte da dívida. Empresários acreditavam que se livrariam do débito e depositavam dinheiro nas contas indicadas pelos suspeitos. A ação, batizada de Máscara, contou com mais de 150 policiais....

SC: pinguins aparecem na Lagoa da Conceição, em Florianópolis.

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Banhistas que foram à Lagoa da Conceição encontraram pinguins, embora a tarde registrasse mais de 30ºC Cinco pinguins fizeram a alegria dos banhistas na tarde desta terça-feira em plena Lagoa da Conceição, um dos pontos mais movimentados de Florianópolis. Os animais nadaram próximo à várias embarcações, chegaram até a ficar bem perto dos banhistas, na margem da Lagoa. Mesmo o movimento intenso de curiosos e o ruído dos veículos não afugentaram os visitantes. A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina não informou se os pinguins haviam conseguido...

Acidente com avião da Embraer mata ao menos 43 na China.

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Bombeiros vistoriam os destroços de avião que se acidentou ao sair da pista no aeroporto de Yichun Foto: Reuters Pelo menos 43 pessoas morreram nesta terça-feira em um acidente aéreo na cidade chinesa de Yichun, na província nordeste de Heilongjiang, confirmaram fontes do governo local à agência oficial Xinhua. O acidente ocorreu às 21h36 locais (10h36 de Brasília), quando o avião fabricado pela Embraer, um ERJ-190 da companhia Henan Airlines com 91 passageiros e cinco tripulantes a bordo, se incendiou durante a aterrissagem....

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Bancos ganham R$ 10 bi no 2º trimestre e lideram lucros no Brasil.

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O setor de bancos foi o mais lucrativo entre as empresas de capital aberto (com ações na Bolsa) do país no segunto trimestre. Os 25 bancos com papéis na Bovespa lucraram R$ 10,1 bilhões e ficaram na frente do setor de petróleo e gás, que ganhou R$ 8,5 bilhões e veio em segundo. Os dados são da consultoria Economatica. Foram examinados 23 setores, totalizando 321 empresas brasileiras de capital aberto. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro dos bancos subiu 18,38% (no segundo trimestre de 2009, os 25 bancos haviam ganho R$ 8,5 bilhões). No geral, o lucro de todos os setores evoluiu 35%, passando de R$ 33 bilhões no segundo trimestre de 2009 para R$ 44,7 bilhões no segundo trimestre deste ano. Quinze setores tiveram alta no lucro, sete reduziram seus ganhos...

Quatro serpentes são enviadas via Correios no Pará.

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As serpentes iriam para uma chácara em São Paulo e foram detectadas pelo raio X dos Correios Foto: Divulgação Supostos traficantes da fauna silvestre tentaram enviar pelo correio, nesta quinta-feira, três jiboias-arco-íris (Epicrates cenchria) e uma periquitamboia (Corallus caninus) de Belém para uma chácara em São Paulo. As serpentes amazônicas foram despachadas escondidas em uma caixa de Sedex, cada uma dentro de um saco de pano, mas foram identificadas pelo sistema de raio X da agência dos Correios, no centro da capital paraense. Os bombeiros foram...

Rio: siderúrgica é multada em R$ 1,8 mi por poluir o ar.

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O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio, fixou nesta segunda-feira uma multa de R$ 1,8 milhão imposta à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). A companhia teria poluído o ar com material particulado (principalmente óxidos metálicos) no entorno da siderúrgica, em Santa Cruz, na semana passada. Segundo a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, a siderúrgica terá 15 dias para recorrer do valor da multa a partir da data de notificação. A punição elevada já era prevista quando foi comprovado que, embora esteja em fase de pré-operação, a CSA não comunicou ao Inea que enfrentava problemas com o alto-forno para que fossem adotadas providências que viessem a minimizar as emissões. Elas só foram detectadas pelas estações...

domingo, 22 de agosto de 2010

Unificação de cartões não diminuiu custos do comércio.

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SÃO PAULO, 17 de agosto de 2010 - A redução das taxas de administração e do aluguel das máquinas de cartões de crédito e débito ainda é residual para o comércio. A conclusão é da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), depois de avaliar o resultado de uma pesquisa feita entre os dias 1º e 14 de julho com 2.196 estabelecimentos do comércio de bens, serviços e turismo. De acordo com a pesquisa, o fim da exclusividade de uso das máquinas de leitura de cartões por apenas uma operadora não foi sentida pelos comerciantes que, agora, podem usar alugar apenas uma máquina para operar cartões de todas as bandeiras. O custo mensal médio com aluguel de uma máquina de débito caiu de R$ 78,04 em 2009 para R$ 76,38 este ano. O percentual cobrado pelas administradoras sobre o valor...

Bancos abrem 9.000 vagas no semestre, mas salário cai 38%.

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Os bancos que operam no Brasil criaram 9.048 novos postos de trabalho no primeiro semestre de 2010, segundo pesquisa da Contraf-CUT em parceria com o Dieese. O salário dos contratados, no entanto, ficou 38,04% abaixo dos que deixaram seus postos. `O que nos preocupa é que os bancos estão usando a alta rotatividade para reduzir custos, demitindo bancários com salários mais altos para substituí-los por trabalhadores com remuneração inferior. Isso é inadmissível se considerarmos que os bancos continuam aumentando sem parar a sua lucratividade e que apenas os cinco maiores bancos apresentaram lucro líquido de R$ 21,3 bilhões no primeiro semestre deste ano`, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O desempenho do período é resultado da admissão de 27.309 trabalhadores e desligamento...

Saque de nota falsa gera dano moral.

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Dois vendedores de Poços de Caldas, D.B. e D.S.F., terão o direito de receber do HSBC Bank Brasil S/A, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por danos morais sofridos quando um deles, ao tentar fazer um depósito em uma agência do Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 (cinquenta reais) sacada pelo colega em terminal do HSBC era falsificada. A decisão, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou sentença de 1ª Instância. O caso, de acordo com o primeiro autor, ocorreu em maio de 2007. Ele contratou um empréstimo com o HSBC, retirando R$ 200 (duzentos reais) para que D.S.F. efetuasse o pagamento de um boleto no Bradesco; o funcionário da agência do Bradesco, entretanto, percebeu que uma das cédulas era falsa e acionou um segurança do banco, que se postou ao...

sábado, 21 de agosto de 2010

Carícias e cantadas acabam mal.

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Funcionário assediado sexualmente pela chefe ganha indenização de R$ 5 mil mais verbas trabalhistas no TRT de Brasília Rio - Assédio sexual é mais comum quando parte de homens para mulheres, mas o problema também acontece no sentido oposto. O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília condenou duas empresas a pagar R$ 5 mil a Márcio André Barbosa Barroso porque a chefe dele costumava “dar em cima”. O abuso chegou a tal ponto que o trabalhador levou mordidas da chefia nas costas. De acordo com Márcio, estoquista de 37 anos, a chefe dizia que queria casar-se com ele e o convidava para sair após o expediente. Carícias nos braços e peito não autorizadas faziam parte do assédio. “Quando viu que não cederia, ela começou a me perseguir. Na empresa,...

Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula.

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Constrangimento, desqualificação e desmerecimento profissional e pessoal. Esses foram os sentimentos relatados por uma professora, dispensada durante a aula e sem direito a voltar para se despedir de seus alunos, sem nenhuma justificativa plausível, após 27 anos trabalhando para a mesma instituição. Condenado a lhe pagar indenização por danos morais, o Serviço Social da Indústria (Sesi) apelou ao Tribunal Superior do Trabalho para reformar a decisão, mas a Quinta Turma rejeitou o recurso quanto a esse tema. O Sesi recorreu ao TST não somente em relação à indenização por danos morais. A instituição não se conformou também quanto a outras parcelas a que foi condenada a pagar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): horas extras decorrentes de intervalo para descanso, não...

DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora.

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A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil ao filho de uma senhora que foi enterrada no Cemitério de Taguatinga, mas os restos mortais desapareceram temporariamente. O filho, por anos a fio, visitou o túmulo da mãe, mas ao exumar o corpo descobriu que, na verdade, no local estava enterrada uma pessoa do sexo masculino. No entendimento da juíza, o autor foi mais uma vítima da ineficiência estatal na prestação dos serviços públicos. Da sentença, cabe recurso. Segundo H.C.A, sua mãe foi sepultada no dia 21 de janeiro de 1996, no Cemitério de Taguatinga. Após o óbito, passou a visitar o referido jazigo. Dez anos depois, em julho de 2006, seu pai também faleceu e ao solicitar a exumação do corpo de sua genitora para sepultar...

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Conta de luz para 2 mi no interior de SP e MS terá reajuste de 8,91%.

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A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira o reajuste da tarifa anual da distribuidora Elektro, que atende cerca de 2 milhões de unidades de consumo no interior de São Paulo e em cinco municípios do Mato Grosso do Sul. O efeito médio do reajuste a ser percebido pelos consumidores será de 8,91%. As novas tarifas entrarão em vigor no próximo dia 27 de agosto. Para consumidores residenciais, o reajuste será de 8,48%. Para consumidores de alta tensão, como indústrias, vai variar de 7,69% a 11,78%. A agência aprovou também reajuste médio de 6,56% da tarifa da Ceal (Companhia Energética de Alagoas), a partir de 24 de agosto, e de 0,08% para a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), a partir de 28 de agosto. A inflação no período, medida pelo IGP-M, custos...

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